República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeíén C i v i l A C 4 2 2 2 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 2 - 0 0 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ) y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán ( C a u c a ).

I. A N T E C E D E N T E ^ I 1. I. P. S. M e d i c i n a E s p e c i a l i z a d a ' d e l R i e s g o e n S a l u d d e l S u r S. A. S., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a D u m i a n m e d i c a l v S. A. S, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n v a r i a s f a c t u r a s. 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s y e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 8 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e n o s e advertía q u e l a a g e n c i a d e l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a u b i c a d a e n d i c h o s i t i o e s t u v i e r a v i n c u l a d a a l a s u n t o. [ F o l i o 2 9, c. 1 J 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 2 - 0 0 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, V a l l e, q u e m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, s u s c i t o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l c a s o s e podía d e t e r m i n a r q u e l a p a r t e demandímte había e l e g i d o a l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n i. o d e l a s o b l i g a c i o n e s y p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a sucursíd d o m i c i l i a d a e n t a l l o c a l i d a d, p e s e a q u e l a v e c i n d a d p r i n c i p a l d e l a compañía f u e r a C a l i. [ F o l i o s 3 5, c. F I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r j t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n = o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7"" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en, los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante)>.

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos originados en'un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ' i ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). 2 í Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 2 - 0 0 i P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 5°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando s'e trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i s b n v a r i o s e n l a v e c i n d a d d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección áel d e m a n d a n t e. S i n embargó, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, específicamente, p u e d e n c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o ' aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e j k l i c e e l a c t o r. 3.

D e i g u a l f o r m a, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o r q p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o.; • C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 2 - 0 0 m a n e r a p r i v a t i v k e n atención nal' 'domicilio principal del demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a s f a c t u r a s p o r cánones d e a r r e n d a m i e n t o, q u e recibió l a d e m a n d a d a D u m i a n M e d i c a l S. A. S., s o c i e d a d q u e c u e n t a c o n v a r i a s s u c u r s a l e s, p o r l o q u e - e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u i e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e pará c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1°, 3° y 5° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. » A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e ^ n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e iridicó q u e s e f i j a b a e n v i r t u d d e l «deZ lugar de domicilio del demar^dado y de cumplimiento de las obligaciones».} ' i: D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e n o o p t o d e m a n e r a e x c l u s i v a p o r u n o d e l o s f a c t o r e s, s i n o q u e m e n c i o n o a l o s d o s. S i n e m b a r g o, radicó s u demandá e n l o s J u z g a d o s d e Popayán, l u g a r q u e según s e p u e d e a d v e r t i r d e l a d e m a n d a y d e l c e r t i f i c a d p. d e e x i s t e n c i a y fepresentación d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e l e x t r e m o p a s i v o t i e n e u n a s u c u r s a l y también s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e o b j e t o d e l c o n t r a t o d e a l q u i l e r, p o r l o '^ue n o c a b e d u d a q u e t a l a g e n c i a está i n v o l u c r a d a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 2 - 0 0 Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a c o n t r o v e r s i a s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s e s c l a r o, q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a mención d e a m b a s o p c i o n e s, escogió l a d e l f u e r o p e r s o n a l, q u e también coincidía c o n e l d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e a c u d i r, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, c o m o q u i e r a q u e f u e e s e p o r e l q u e r e a l m e n t e optó. ' 5.

P o r t a l e s; r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, C a u c a, d e l o cüal s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Corté S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casacióh C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, C a u c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 2 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, V a l l e y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L S A L | ^ M RAMÍREZ