República de Colombia G a n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4221 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02997-00 i Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ) y e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i. I. A N T E C E D E N T E S 1.

J e n n y J a r a m i l l o G u e, presentó d e m a n d a c o n t r a H e r n a n d o Pinzón C a m p o s, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e éste y e l l a existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l i 1° d e e n e r o d e 2 0 0 2 h a s t a e l 7 d e a b r i l d e 2 0 0 6, f e c h a e n l a i q u e c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o, e n c o n s e c u e n c i a, s e d i s p u s i e r a l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, a s i c o m o s e d e c r e t a r a e l d i v o r c i o. D e i g u a l f o r m a, solicitó s e d e c r e t a r a e l d i v o r c i o d e l vínculo n u p c i a l y l a c o n s e c u e n t e, «disolución y liquidación de la sociedad conyugab. [ F o l i o 4 9, c. 1 2.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e señaló q u e e l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l e x t r e m o p a s i v o correspondía a N u e v a Y o r k, E s t a d o s U n i d o s d e América y e l d e l a d e m a n d a n t e e r a P r a d e r a ( V a l l e ). Así c o m o s e indicó, q u e l a p a r e j a desarrolló s u c o n v i v e n c i a e n l a p r i m e r a d e l a s c i t a d a s c i u d a d e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 7 - 0 0 I 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ), a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 6 1 ] 4. N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o, p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l, s u s t e n t a d a e n q u e él n u n c a h a v i v i d o o r e s i d i d o e n F l o r i d a ( V a l l e ), q u e s i e r d p r e vivió e n E s t a d o s U n i d o s y q u e a l r e g r e s a r d e e s e país «su domicilio siempre fue la ciudad de Calv>, c i u d a d q u e f u e e l «domicilio común de los esposos)>, a n t e s d e r a d i c a r s e f u e r a d e l E s t a d o c o l o m b i a n o. 5.

L a d e m a n d a n t e a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a m e n c i o n a d a d e f e n s a, indicó q u e a l r a d i c a r s u l i b e l o n o escogió e l f a c t o r d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 ejusdem, p u e s e l l a n o c o n s e r v a l a v e c i n d a d común d e l a p a r e j a, p o r e l c o n t r a r i o, eligió e l f u e r o p e r s o n a l d e l n u m e r a l 1° ibídem y presentó s u acción a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e s u d o m i c i l i o, c o m o q u i e r a q u e e l a c e i o n a d o carecía d e d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a a c t u a l e n e l país. 6.

E n proveído d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 9, s e accedió a l o s o l i c i t a d o p o r l a p a s i v a y s e declaró l a. i n c o m p e t e n c i a, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l d e m a n d a d o tenía p l u r a l i d a d d e d o m i c i l i o s, u n o d e e l l o s e n l a c i u d a d d e C a l i p o r q u e s i b i e n «hace mucho tiempo vive en el exterior y no tenía muchas intenciones de venir acá o residir, de todos modos a diferencia de otros que nunca más volvieron este señor de alguna suerte, tiene aluna ligazón o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 7 - 0 0 vínculo indisoluble» c o n t a l l u g a r, «no sólo porque parte de su familia esta acá», s i n o p o r q u e «fue en la ciudad de Santiago de Cali donde compró hace muchos años un predio, lo que dice de alguna suerte, el interés por tener un vínculo, una relación con parte del territorio nacional», p o r l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h o s i t i o a l o s q u e correspondía c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 3 4, c. l ] 7.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, V a l l e, q u e e n proveído d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, suscitó e l c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o q u e e n e l c a s o n o e r a p o s i b l e a p l i c a r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e n i n g u n a d e l a s p a r t e s, demaíidado o d e m a n d a n t e, c o n s e r v a b a l a v e c i n d a d común q u e t u v i e r o n e s a c i u d a d. Y n o podía d e c i r s e q u e e l e x t r e m o p a s i v o t u v i e r a «pluralidad de domicilios» o r e s i d e n c i a e n C o l o m b i a, p a r a l a f e c h a d e l a presentación d e l a d e m a n d a, p o r c u a n t o d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s, p a r a r e s o l v e r J a excepción p r e v i a, s e advertía q u e e l señor s i e m p r e h a teñido «su domicilio en la ciudad de New York y nunca ha estado en su planes regresar a Colombia, menos ahora que se encuentra delicado de salud», p o r l o q u e e r a c l a r o q u e debía a t e n d e r s e e l i n c i s o f i n a l d e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 ibídem, e s t o e s, e l f u e r o p e r s o n a l d e l a a c c i o n a n t e q u e correspondía a F l o r i d a, V a l l e, m u n i c i p i o q u e p e r t e n e c e a l C i r c u i t o d e l J u z g a d o d e o r i g e n. F o l i o s 4 4 a 4 7. c. l ' ! i 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 7 - 0 0 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r,. d e l o e s t i p u l a d o póy e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) A s u v e z, e l n u m e r a l 2° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación'de efectos civiles, sepáración de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve». i D e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 7 - 0 0 d e m a n d a d o y c u a n d o n o t e n g a e n e l país, s u r e s i d e n c i a, p e r o e n a u s e n c i a d e a m b o s, será l a d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a declaración d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y s u c o n s e c u e n c i a l s o c i e d a d p a t r i m o n i M, también p u e d e c o n o c e r e l j u e z d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, a elección d e l a c t o r, s a l v o q u e e x i s t a n o r m a e n c o n t r a r i o q u e d i s p o n g a q u e s u c o n o c i m i e n t o e s p r i v a t i v o d e u n a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e t e r m i n a d a. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e l a d i v o r c i o, s i n e m b a r g o, l a a c c i o n a n t e informó q u e n o c o n s e r v a b a e l último d o m i c i l i o común d e l a p a r e j a, e l c u a l s e e n c o n t r a b a e n N u e v a Y o r k, p o r l o q u e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° a n t e s r e f e r i d o n o e r a a p l i c a b l e y l a c o m p e t e n c i a únicamente p o d i a f i j a r s e p o r e l f u e f o p e r s o n a l d e l d e m a n d a d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1°.

A h o r a b i e n, d e l o d i c h o e n e l l i b e l o y d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s a f i n d e r e s o l v e r l a excepción p r e v i a p r o p u e s t a e n relación a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, s e e n c u e n t r a q u e e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, p a r a l a f e c h a d e l a presentación d e l a d e m a n d a, v e c i n d a d o r e s i d e n c i a e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, p u e s h a c e más d e t r e s años n o h a r e g r e s a d o a l país.: Así q u e l a d e m a n d a n t e podía p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z d e s u d o m i c i l i o, q u e s e e n c u e n t r a e n F l o r i d a, V a l l e, m u n i c i p i o ' q u e p e r t e n e c e a l C i r c u i t o J u d i c i a l d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 7 - 0 0 P a l m i r a, p o r l o q i i e n o había, razón p a r a q u e e l J u z g a d o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a s u n t o s e d e s p r e n d i e r a d e éste, m e n o s aún c o n s u s t e n t o e n q u e e l h e c h o d e c o m p r a r u n i n m u e b l e e n C a l i o t e n e r f a m i l i a e n d i c h o l u g a r, c o n l l e v a b a a q u e e l d e m a n d a d o t u v i e s e «pluralidad de domicilios».

A l r e s p e c t o e n u n. c a s o d e s i m i l a r e s características e s t a s a l a indicó: Verificadas las diligencias surtidas en virtud del proceso de cesación de efectos civiles de matrimonio religioso que originó el presente conflicto, se encuentra acreditado que el demandante actualmente está domiciliado en la ciudad de Bogotá, lugar donde a su vez promovió este litigio.

Aunado a lo anterior, no existe certeza de que la convocada tenga establecido en la ciudad de Tunja (Boyacá) su domicilio o siquiera su residencia; pues, contrario a ello, el promotor advierte que «hasta donde se tiene conocimiento el domicilio o residencia de la demandada es la ciudad de Sevilla (España)». De manera que, no es de recibo el argumento de la Juez Veintiséis de Familia de esta ciudad quien rehusó su aptitud legal para conocer del asunto porque, «conforme a l a d e m a n d a, la señora Amparo Vargas Gómez tiene su domicilio en la ciudad de Tunja (Boyacá)», y que, «según se relata en los hechos ( ) el domicilio de los cónyuges no fue la ciudad de Bogotá».

( C S J A C 6 6 3 - 2 0 1 9, 2 8 F e b. 2 0 1 9, R a d. 2 0 1 9 - 0 0 5 3 0 - 0 0 ) 4. P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o T e r c e r o Promiscúo d e F a m i l i a d e P a l m i r a, V a l l e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 7 - 0 0 PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a l m i r a, V a l l e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O:, C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, V a l l e, y a l a s p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L S. ÁR RAMÍREZ ' t r a d o; 7 M i.. ¡"Jf í¡ • ''íP''' «íé'". t 7 ^p: tí"" tí. i > tí: 4v i t. í.,'.1... - ' t í. í ' "i ^..r'' Sil 1 A ' ' Jí -A