República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4124-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03082-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Chinú.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. solicitó q u e s e i m p o n g a u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l p r e d i o «La Cabaña», s i t u a d o e n Chinú, atribución q u e justificó e n s u «domicilio y la calidad de entidad pública» ( f f. 1 a l 1 9, c. l ). 2. - L a p r e c i t a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l rechazó e l l i b e l o y l o remitió a s u p a r d e Chinú, a d u c i e n d o q u e «se trata de un evento de competencia excluyente del fuero real, según dispone el numeral 7° del artículo 28 del Código General del Proceso», amén d e p r e c e d e n t e s d e e s t a S a l a ( f f. 9 5 y 9 6 ).

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 2 - 0 0 o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum reí sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, s e g i m e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l t a l l a d o r d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico.

V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l v o l u n t a d p u e d a s e r d e s c o n o c i d a p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o q u e c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o está l l a m a d o a e n c a r a r e l d e b a t e. F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8, l a C o r t e destacó q u e 3 J Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 2 - 0 0 f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l m e m o r a d o c r i t e r i o s u b j e t i v o y e s v e c i n a d e u n a p r o v i n c i a d i s t i n t a d e a q u e l l a d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. • D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n A C 3 8 4 3 - 2 0 1 8 s e precisó q u e, ( ) tratándose de los procesos en los que se ejercen derechos reales, opera el factor territorial correspondiente al lugar de ubicación del bien; y, donde una entidad pública sea parte, él fuero privativo será el del domicilio de ésta, debido a que la ley determina que es el fuero personal el que prevalece ( ) [e]n ese sentido, la prevalencia contemplada en el artículo 29 mencionado lo que establece es un beneficio a favor de uno de los litigantes; de suerte que, ante cualquier otra circunstancia que pueda definir la competencia se p r i v i l e g i a su s t a t u s ( n e g r i l l a s p r o p i a s ). 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 2 - 0 0 q u e c o i n c i d e c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, e s t o e s l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l s i t i o d o n d e a s p i r a a q u e s e c o n s t i t u y a e l g r a v a m e n. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e e l J u z g a d o r p r i m i g e n i o s e equivocó a l a b d i c a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a, p o r q u e a n t e l a e x i s t e n c i a d e d o s f a c t o r e s d e atribución d e c o m p e t e n c i a e n p u g n a, está l l a m a d o a p r e v a l e c e r e l q u e indicó l a p r o m o t o r a. 5. - E s p r e c i s o a c l a r a r q u e a u n q u e e n c a s o s s i m i l a r e s s e ordenó r e m i t i r e l p l e i t o a l j u z g a d o r d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e, a h o r a l a s c i r c u n s t a n c i a s s o n d i s t i n t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e n l a s a n t e r i o r e s o c a s i o n e s e l o r g a n i s m o público decidió v o l u n t a r i a m e n t e r a d i c a r l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e c o n f o r m e a l c r i t e r i o e s p e c i a l d e l n u m e r a l 7, a p a r t i r d e l o c u a l s e infirió q u e declinó e l b e n e f i c i o q u e l e o t o r g a b a l a p a u t a d e l n u m e r a l 1 0 e n razón a s u n a t u r a l e z a jurídica; e s d e c i r, ( ) si la aludida entidad, a sabiendas del foro perfilado para su defensa, abdicó de él al dirigir su demanda al «Juez Primero Promiscuo Municipal de Yarumál», mal podría anteponerse a ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso ( c i t a ejusdem). 6. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s retornarán a l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, s i n p e r j u i c i o d e q u e d e n t r o d e s u s a t r i b u c i o n e s d e revisión p r e l i m i n a r e l 7