República de Colombia C o r t e S i ^ r e m a d e J u s t i c i a S a l a t e C a n c i M C t f l I AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC4204 -2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2014-01607-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese l a petición d e aclaración «o» adición f o r m u l a d a p o r e l r e c u r r e n t e A l b e r t o B o t e r o C a s t r o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, a través d e l c u a l s e declaró i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e radicó c o n t r a e l f a l l o d i c t a d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, e n l a acción p o p u l a r q u e él promovió c o n t r a e l B a n c o A V V i l l a s, a l a c u a l f u e v i n c u l a d o e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público.

LA SOLIC ITUD E l r e c u r r e n t e p r e t e n d e q u e l a S a l a m a n i f i e s t e s i t u v o e n c u e n t a, a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r, q u e l a m i s m a Corporación e n f a l l o d e t u t e l a d e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4 había c o n s i d e r a d o v i a b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n a acción p o p u l a r; i g u a l m e n t e s i analizó l a j u r i s p r u d e n c i a q u e s o b r e l a c a u s a l i n v o c a d a e n s u l i b e l o e x p u s o e l C o n s e j o d e E s t a d o, c i t a d a e n s u r e c u r s o d e revisión; l a s a l e g a c i o n e s q u e planteó e n s u l i b e l o q u e d a b a n c u e n t a d e l a s u p u e s t a anomalía p r o c e s a l e n q u e basó s u r e c l a m o; e n t o d o s e s t o s e v e n t o s, l o s e f e c t o s q u e tendrían e n e l sub judies; y s i e n l a c o n d e n a e n c o s t a s i m p u e s t a s e aplicó e l artículo 3 8 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

CONSIDERACIONES 1. E s l o s u f i c i e n t e m e n t e s a b i d o q u e l a s p r o v i d e n c i a s p u e d e n a c l a r a r s e c u a n d o c o n t e n g a n c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n verdadero motivo de duda, y s o l a m e n t e l o s q u e estén e n l a p a r t e r e s o l u t i v a o, e n s u d e f e c t o, q u e i n f l u y a n e n e l l a {artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e h o y e q u i v a l e a l 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E m p e r o, e l l o s o l o o c u r r e c u a n d o e l proveído r e s p e c t i v o c o n t i e n e f r a s e s o c o n c e p t o s q u e e n v e r d a d l l a m e n a l a ambigüedad, v a l e d e c i r, c u a n d o n o s o n l o s u f i c i e n t e m e n t e explícitos. P o r q u e, c o m o b i e n e n t e n d i d o s e t i e n e e n l a j u r i s p r u d e n c i a, a c l a r a r n o s i g n i f i c a o t r a c o s a q u e v o l v e r i n t e l i g i b l e l o q u e n o l o e s; o, l o q u e e s l o m i s m o, h a c e r l o t r a n s p a r e n t e. Y, además, d e b e r e f e r i r s e a f r a s e s o c o n c e p t o s e x p r e s a d o s e n l a p a r t e d e c i s o r i a o r e s o l u t i v a, o c u a n d o m e n o s q u e r e p e r c u t a n e n e l l a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 E n e s t e o r d e n d e i d e a s, d e b e a f i r m a r s e q u e s e t r a t a d e u n m e c a n i s m o q u e n o d e b e hacérsele s e r v i r p a r a d i s c u t i r o c o n t r o v e r t i r l a p r o v i d e n c i a, p u e s s i l a l e y p e r m i t e q u e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s j u d i c i a l e s s e a n s u s c e p t i b l e s d e aclaración, c o n e l l o n o p u e d e más q u e d i s i p a r l a f a l t a d e c l a r i d a d y d i a f a n i d a d q u e s e p r e s e n t a e n algún c o n c e p t o o f r a s e d e l a p r o v i d e n c i a; más n u n c a p a r a h a c e r r e p a r o s a l o s f u n d a m e n t o s tácticos, jurídicos o p r o b a t o r i o s. T r a d u c e l o d i c h o q u e l a aclaración n o p u e d e s e r u t i l i z a d a p a r a c u e s t i o n a m i e n t o s, n i p a r a p r o v o c a r e l r e p l a n t e a m i e n t o d e l o q u e f u e o b j e t o d e decisión. D e allí q u e s e t e n g a n d e c a n t a d o s l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a aclaración: a) Que se trate de una sentencia (hoy son aclarables los autos); b) Que el motivo de la duda de los conceptos o frases sea verdadero y no simplemente aparente; c) Que dicho motivo de duda sea apreciado y calificado por el juez y no por la parte que pide la aclaración, desde luego que es aquel y no esta quien debe explicar y fijar el sentido de lo expuesto y resuelto en el fallo; d) Que la aclaración incida en las resultas de la sentencia y que no se trate de explicar puntos meramente académicos y especulativos, sin influjo en la decisión; e) Que el solicitante de la aclaración señale de manera concreta los conceptos o frases que considera oscuros, ambiguos o dudosos; f) Que la aclaración no tenga por objeto renovar la controversia sobre la legalidad o juridicidad de las cuestiones resueltas en el fallo, ni buscar explicaciones sobre el modo de cumplirlo ( C S J S T C, 2 8 j u n. 2 0 0 2, r a d. n° 1 2 0 7 - 0 1; c i t a d a, e n A T C 1 5 7 7, 2 a b r. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 1 4 - 0 0 1 6 8 - 0 1, A C 2 7 1 4, 3 m a y. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 1 1 - 0 0 1 1 0 - 0 1 ). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 P u e s b i e n, e n e l sub-examine l a C o r t e decidió d e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e p r o p u s o e l p e t i c i o n a r i o. B i e n s e comprenderá q u e e s t a p a r t e r e s o l u t i v a n a d a d e c o n f u s o t i e n e c o m o p a r a p r e t e n d e r s e u n a acLaración, l o q u e, e n h o n o r a l a v e r d a d, c o m p r e n d e s u f i c i e n t e m e n t e e l s o l i c i t a n t e, e n t a n t o s u m e m o r i a l a p e n a s c o n t i e n e c u e s t i o n a m i e n t o s a l a determinación final a d o p t a d a p o r l a C o r t e, p o r q u e n o l a c o m p a r t e. E n t o n c e s, s e d e n o t a q u e e l a l u d i d o r e c u r r e n t e p r e t e n d e i m p o n e r s u p r o p i a ponderación jurídica, a p e s a r d e q u e s u pretensión n o f u e d e r e c i b o, c o m o c l a r a m e n t e s e e x p u s o e n l a p r o v i d e n c i a p r e c e d e n t e. Así l a s c o s a s, l a e x a c t i t u d d e l a resolución a d o p t a d a e n l a q u e s e declaró i n f u n d a d o e l r e c u r s o d e revisión d e s c a r t a l a n e c e s i d a d d e c l a r i f i c a c i o n e s, c o m o b i e n l o h a r e c o n o c i d o l a j u r i s p r u d e n c i a e n s i t u a c i o n e s e q u i v a l e n t e s «cuando lo resuelto no ofrezca ambigüedad, ni resulta ininteligible, ni se preste a interpretaciones diversas por falta de precisión y claridad, no es pertinente ninguna aclaracióm ( A C, 2 2 a b. 1 9 9 6, e x p. n.° 4 7 3 8, r e i t e r a d o A C, 2 6 o c t. 2 0 0 4, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 ). 2.

D e o t r o l a d o, l o d e p r e c a d o t a m p o c o c a b e e n l a hipótesis d e l a adición r e g u l a d a e n e l c a n o n 3 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s l a decisión d e l a C o r t e comprendió t o d o s l o s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a p o r e l m e m o r i a l i s t a y n o s e o b s e r v a q u e h a y a o t r o p u n t o s o b r e e l q u e s e a f o r z o s o d e c i d i r. E n e f e c t o, a q u e l p r e c e p t o prevé q u e l a s e n t e n c i a p u e d e a d i c i o n a r s e «cuando se omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento, » E n e l sub lite, l a C o r t e e x p u s o in extenso l o s m o t i v o s p a r a c o n s i d e r a r, d e u n l a d o, q u e e r a i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p a r a c u e s t i o n a r s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n a c c i o n e s p o p u l a r e s y; d e o t r o l a d o, q u e t a m p o c o s e c o n f i g u r a l a n u l i d a d d e l trámite o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a c u a n d o e l j u z g a d o r ad-quem d i c t a s u f a l l o o m i t i e n d o c o r r e r t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a a l e g a r d e conclusión, p o r q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a e s t a e t a p a p r o c e s a l n o e s p r o p i a d e l a s a c c i o n e s d e m a r r a s. Y a l a S a l a t u v o o p o r t u n i d a d d e señalar e n l a p r o v i d e n c i a c u a l e s f u e r o n l a s específicas r a z o n e s q u e l e d i e r o n convicción a c e r c a d e l a desestimación d e l m e d i o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o, y n o p u e d e e n t o n c e s e l m e m o r i a l i s t a f u n d a r l a d i s c r e p a n c i a d e l o s a r g u m e n t o s d e l a decisión c o n l o s q u e a s u j u i c i o d e b i e r o n s e r t e n i d o s e n c u e n t a, c o m o q u e l a adición n o e s f a c t o r a n a r q u i z a d o r d e l p r o c e d i m i e n t o, s i c o n e l l a s e p r o c u r a t r a n s m u t a r l a decisión a d o p t a d a. A p e n a s n a t u r a l 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 q u e p l a n t e a m i e n t o s d e e s t a e s t i r p e s e a n r e h u s a d o s p o r e l m e c a n i s m o q u e r e c a b a e l p e t i c i o n a r i o. P o r último, e n c u a n t o a l a c o n d e n a e n c o s t a s i m p u e s t a, correspondió a l a aplicación d e l a r e g l a p r e v i s t a e n l a p a r t e i n i c i a l d e l artículo 3 8 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a c u y o t e n o r «¡e]l juez aplicará las normas de procedimiento civil relativas a las costas.

Sólo podrá condenar al demandante a sufragar los h o n o r a r i o s, g a s t o s y c o s t o s ocasionados al demandado, cuando la acción presentada sea temeraria o de mala fe » ( R e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o ), máxime c u a n d o l a reclamación r e l a t i v a a l a tasación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o y d e l o s a l u d i d o s h o n o r a r i o s, g a s t o s y c o s t o s - c o n c e p t o s q u e c o m o s e n o t a s o n d i v e r s o s -, e s a s u n t o q u e corresponderá d i r i m i r a través d e l a p e r t i n e n t e impugnación f r e n t e a d i c h o s a s p e c t o s d e l a c o n d e n a, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. E n s u m a, s e c o m p r e n d e e n t o n c e s q u e l a decisión t a m p o c o t u v o omisión a l g u n a c o m o p a r a p r e t e n d e r s e u n a complementación p o r l o q u e s e c o n c l u y e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a petición d e q u e s e t r a t a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve n e g a r l a s o l i c i t u d d e aclaración «o» adición r e a l i z a d a p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 través d e l c u a l s e declaró i n f u n d a d o e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. Notifíquese.

P r e s i d e n t e d e S a l a I A U S E N C I A J U $ T I F E A S I A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0