CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC420-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00109-00 Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r N o r b e r t o González O r t i z c o n t r a Julián M a t a l l a n a P o v e d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P i d e e l a c t o r l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r $ 5 ' 5 0 0. 0 0 0, r e p r e s e n t a d o s e n u n a s l e t r a s d e c a m b i o, a c e p t a d a s y n o p a g a d a s p o r e l d e m a n d a d o. E l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e Bogotá, a q u i e n presentó e l l i b e l o, e s e l «{ ) competente por razón de la naturaleza de la acción, de la cuantía de las pretensiones y el domicilio contractual de las partes» y e l a c c i o n a d o e s m a y o r d e e d a d, c o n «(•••) domicilio y residencia en ( ) Funza ( )» ( f l s. 8 - 1 1 ). 1. 2.

P o r a u t o d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 9 - 0 0 c o m o e l o p o s i t o r está d o m i c i l i a d o e n F u n z a, a l t e n o r d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l o s j u e c e s d e e s e l u g a r d e b e n c o n o c e r, a q u i e n e s envío l a actuación ( f l. 1 2 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. Expresó q u e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá, p o r q u e así s e a f i r m a e n e l p o d e r, y q u e a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o c o n f u n d e e l d o m i c i l i o c o n e l s i t i o p a r a n o t i f i c a r. 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a m j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o: O b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. S i n e m b a r g o, h a y a s u n t o s d o n d e e s a r e g l a p u e d e a l t e r a r s e, c o m o o c u r r e, p o r e j e m p l o, e n l o s b a s a d o s e n u n 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 9 - 0 0 d e t e r m i n a d o n e g o c i o jurídico, c o n relación a l o s c u a l e s e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e «( ) [d]e los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado.

Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». 2. 3. S i b i e n n o h a y c a r i d a d s o b r e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s e l e j e c u t a n t e e n e l p o d e r l o a f i r m a e n Bogotá, m i e n t r a s s u a p o d e r a d o, e n l a d e m a n d a, e n F u n z a ( C u n d. ), e l p u n t o e s i n t r a s c e n d e n t e a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o e n e l capítulo r e s p e c t i v o, e l f u e r o p e r s o n a l f u e e x c l u i d o p a r a e s e propósito, a l señalarse c o m o parámetro, "el domicilio contractual de las partes", e n términos d e l a r t. 2 3 n u m. 5 d e l C. d e P. C, a h o r a m u c h o más p u n t u a l i z a d o e n a s u n t o s d e e s t e l i n a j e e n e l n u m. 3 d e l a r t. 2 8 d e l C. G. d e l P., a l s i n g u l a r i z a r también, c u a n t o l a ejecución v e r s a s o b r e títulos e j e c u t i v o s. A h o r a, s i e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e Bogotá, rechazó l a d e m a n d a p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s u r g e c l a r o, l o h i z o s o b r e u n a b a s e i n e x i s t e n t e, a l n o s e r e s e e l f o r o e l e g i d o p o r e l a c t o r. S u a c t i v i d a d, p o r l o t a n t o, s e reducía a e s t a b l e c e r s i e r a o n o c o m p e t e n t e p o r e l d o m i c i l i o c o n t r a c t u a l d e l a s p a r t e s, e n t e n d i e n d o c o m o t a l e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, única interpretación p o s i b l e, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a s l e t r a s d e c a m b i o b a s e d e l a ejecución f u e r o n c r e a d a s e n Bogotá y e n l a m i s m a c i u d a d debían d e s c a r g a r s e. 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 9 - 0 0 E l J u e z d e F u n z a, e n c o n s e c u e n c i a, debió d e v o l v e r e l a s u n t o a l J u z g a d o r d e Bogotá, p a r a e l p r o n u n c i a m i e n t o p e r t i n e n t e. C o m o n o s e h i z o, l a C o r t e d e b e h a c e r l o, s i n i m p o n e r c o m p e t e n c i a, o radicaría e n e s t a c i u d a d, s i s e c o n s i d e r a q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s l e t r a s d e c a m b i o, n o a p l i c a, a l p e r v i v i r, implícitamente, e l f u e r o p e r s o n a l, e m p e z a n d o p o r l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o, e x p r e s a m e n t e señalado p o r l a p a r t e m i s m a l o p r e v a l e n t e, p u e s l a d e m a n d a e s s i m p l e m e n t e u n a ejecución d e l m a n d a t o o t o r g a d o, razón p o r l a c u a l, e n g e n e r a l, d e b e s e r c o h e r e n t e c o n éste. 2. 4.

C o m o e l l i b e l o e x p r e s a q u e e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e Bogotá, a n t e q u i e n s e presentó, e s e l «( ) competente por ( ) el domicilio contractual de las partes» y p o r c u a n t o l a s l e t r a s d e c a m b i o, b a s e d e l a ejecución, f u e r o n c r e a d a s e n Bogotá, d o n d e además debían s o l u c i o n a r s e, e l l l a m a d o a c o n o c e r e s e l p r i m e r o d e l o s i d e n t i f i c a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a, según e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 2 3 ejúsdem. 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a i r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 9 - 0 0 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 5