CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC419-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00104-00 Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintitrés d e F a m i l i a d e Bogotá e n O r a l i d a d y P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G i r a r d o t, d e n t r o d e l p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a d e designación d e g u a r d a d o r p r o m o v i d o p o r B e r e n i c e B o n i l l a C r e s p o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P i d e l a p r o m o t o r a s e l a d e s i g n e c o m o c u r a d o r a legítima d e l a i n t e r d i c t a S a n d r a M a r c e l a B o n i l l a C r e s p o. I n d i c a q u e e s h e r m a n a d e ésta, q u i e n c u e n t a c o n 3 6 años d e e d a d, p u e s nació e l 1 1 d e e n e r o d e 1 9 7 9. M e d i a n t e s e n t e n c i a s d e 2 5 d e s e p t i e m b r e y 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, d i c t a d a s e n e l p r o c e s o d e interdicción y designación d e g u a r d a d o r, S a n d r a M a r c e l a f u e d e c l a r a d a i n t e r d i c t a y s u señora m a d r e, María O l i v a C r e s p o B o n i l l a, d e s i g n a d a c u r a d o r a l e g i t i m a, l a c u a l ejerció e l c a r g o h a s t a e l 4 d e Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 4 - 0 0 m a y o d e 2 0 1 5, c u a n d o falleció. P o r e s t a razón s e r e q u i e r e l a designación d e l g u a r d a d o r. A p a r t i r d e l d e c e s o d e s u p r o g e n i t o r a, l a g e s t o r a d e l p r o c e s o v i e n e c u i d a n d o a s u h e r m a n a, protegiéndola y v e l a n d o p o r s u s o s t e n i m i e n t o. S o s t i e n e l a p r o m o t o r a q u e e l l a y S a n d r a Mércela están d o m i c i l i a d a s e n Bogotá y q u e e l j u e z d e f a m i l i a d e e s t a c i u d a d, a q u i e n d i r i g e l a d e m a n d a, e s e l c o m p e t e n t e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y p o r e l d o m i c i l i o d e e l l a s ( f l s. 3 - 7 ). 1. 2.

P o r a u t o d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e q u i e n l a o s t e n t a b a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, e r a e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G i r a r d o t, p o r h a b e r t r a m i t a d o e l p r o c e s o d e interdicción, a q u i e n, p o r t a n t o, envío l a actuación ( f l. 3 6 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. S o s t u v o l a inaplicación d e a q u e l l a L e y, p o r q u e s u ámbito n o s e e x t i e n d e a l a designación d e g u a r d a d o r p o r f a l l e c i m i e n t o d e l i n i c i a l m e n t e n o m b r a d o. E n c o n s e c u e n c i a, l a e s c o g e n c i a d e l j u e z d e b e h a c e r s e a l a l u z a r t i c u l o 2 3, n u m e r a l 1 9, l i t e r a l c ), d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Y c o m o e l l i b e l o d i c e q u e l a d e m a n d a n t e y l a i n t e r d i c t a están d o m i c i l i a d a s e n Bogotá, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o e s e l l l a m a d o a c o n o c e r e l c a s o ( f l s. 4 0 - 4 1 ). 1. 4.

Planteó a s i, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 4 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a i m i t a r c a d a c a s o: O b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. S i n e m b a r g o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a s e a l t e r a. T a l a c o n t e c e, p o r e j e m p l o, e n l o s a s u n t o s d e jurisdicción v o l u n t a r i a, c o n relación a l o s c u a l e s e l n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e e n l o s p r o c e s o s «de guarda de menores, interdicción, guarda de demente o sordomudo, serán competente el juez de la residencia del incapaz» ( l i t e r a l a ); e n «los de declaración de ausencia o muerte por desaparecimiento de una persona, conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en el territorio nacional» ( l i t e r a l b ); y «en los demás casos [es competente] el juez del domicilio de quien los promueva» p i t e r a ! c ). 2. 3.

L o e x p u e s t o l l e v a a s o s t e n e r q u e c o m o l a p i e z a i n i c i a l f u e d i r i g i d a a l j u e z d e f a m i l i a d e Bogotá y e l l a a f i r m a «( ) que es usted el Juez competente por ( ) [la] naturaleza del asunto ( ) [y] por ser este el domicilio de Sandra Marcela Bonilla Crespo y de mi mandante» ( f l. 6 ), o s e a p o r e l d o m i c i l i o d e q u i e n l a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 4 - 0 0 promovió, e s e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r l a. A e s t e r e s p e c t o l a S a l a h a i n s i s t i d o: "( ) al juez corresponde ceñirse a lo manifestado por el demandante en el escrito introductor para efectos de establecer la competencia del mismo" ( S C S S C. A u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, Radicación # 0 1 0 5 6 - 0 0 ). 2. 4.

S e p r e c i s a, a n t e t o d o, e l a s u n t o n o i n v o l u c r a l a remoción d e l g u a r d a d o r d e s i g n a d o a l a d i s c a p a c i t a d a m e n t a l a b s o l u t a S a n d r a M e i r c e l a B o n i l l a C r e s p o, s i n o s e r e l a c i o n a c o n l a designación d e u n n u e v o g u a r d a d o r, a n t e e l f a l l e c i m i e n t o d e s u m a d r e, q u i e n venía e j e r c i e n d o e l c a r g o, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o p r e g o n a e l J u z g a d o Veintitrés d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá. Así l a s c o s a s, c o m o l a s o l i c i t u d e s i n h e r e n t e a l a c a p a c i d a d jurídica d e d i c h a p e r s o n a, p u e s atañe a q u i e n d e b e m a t e r i a l i z a r l a, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n p r i n c i p i o, estría e n c a b e z a d e l j u e z q u e tramitó e l p r o c e s o d e interdicción, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, s o b r e u n i d a d y concentración d e a c t u a c i o n e s. L a r e g l a, s i n e m b a r g o, a p l i c a f r e n t e a l a conservación d e l f o r o p e r s o n a l d e t e r m i n a n t e e n l a época d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, n o así c u a n d o s e m u t a, p u e s e n e s e c a s o e l l l a m a d o a i n t e r v e n i r e s e l j u e z d e l a c t u a l d o m i c i l i o, c u a l l o e s t a b l e c e l a m i s m a disposición, p r e c i s a i m e n t e e n protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l i n c a p a z a b s o l u t o, e n c u a n t o r e s u l t a o d i o s o, d a d a l a condición 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 4 - 0 0 e s p e c i a l, i m p o n e r c a r g a s t a n t o a él c o m o a l a s p e r s o n a s l l a m a d a s a s u protección, p o r e j e m p l o, e l t r a s l a d o d e u n l u g a r a o t r o. D e ahí, s i e n l a d e m a n d a s e a f i r m a c o m o d o m i c i l i o d e l a i n c a p a z l a c i u d a d d e Bogotá, i n c l u s i v e d e q u i e n p r o m u e v e l a designación d e l g u a r d a d o r, e s t o s i g n i f i c a q u e aquél n o c o n s e r v a e l f u e r o b l a n d i d o p a r a a s i g n a r t e r r i t o r i a l m e n t e e l p r o c e s o d e interdicción. L a c o m p e t e n c i a c o r r e l a t i v a p a r a e l e f e c t o, p o r l o t a n t o, s e e n c u e n t r a r a d i c a d a e n Bogotá, a t e n d i e n d o l a f e c h a d e l a d e m a n d a, e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s i g u i e n d o l a s r e g l a s señaladas e n e l artículo 2 3, n u m e r a l 1 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n a l g u n o s m a t i c e s, i g u a l e s a l a s c o n s a g r a d o s e n e l artículo 2 8, n u m e r a l 1 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Veintitrés ( 2 3 ) d e F a m i l i a d e Bogotá e n O r a l i d a d e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 4 - 0 0 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G i r a r d o t, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 6