República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a i l * C a s 3 C l « Í R c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4185-2019 Radicación: 11001-31-03-006-2016-00668-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e L o r e n t A b a u n z a Niño, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e l a r e c u r r e n t e, f r e n t e a E f e c t i v o L i m i t a d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m. D e c l a r a r q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a relación d e a g e n c i a m e r c a n t i l p a r a l a prestación d e s e r v i c i o s p o s t a l e s d e p a g o, e n t r e o t r o s, t e r m i n a d o s i n j u s t a c a u s a p o r l a d e m a n d a d a; y c o m o s e c u e l a, c o n d e n a r a ésta a p a g a r a l a a c t o r a l a cesantía c o m e r c i a l y l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. E n s u b s i d i o, r e c o n o c e r q u e l a cláusula d e e x c l u s i v i d a d p a c t a d a p a r a d i c h o e f e c t o, e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 c o m e r c i o d e l a p r e t e n s o r a, f u e m o d i f i c a d a a l p e r m i t i r s e q u e o p e r a r a p r o d u c t o s m a r c a B a l o t o; y c o n d e n a r, a n t e l a fulminación u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o y e l a b u s o d e l a posición d o m i n a n t e, e l p a g o d e l o s daños i r r o g a d o s. 1. 2.

Causa p e t e n d i. L a relación c o n t r a c t u a l inició e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7. E l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4, s e celebró u n n u e v o c o n v e n i o d e operación y a p o y o p a i r a l a prestación d e l o s m i s m o s s e r v i c i o s p o s t a l e s d e p a g o, c o n p a c t o d e e x c l u s i v i d a d, d o n d e s e indicó q u e n o a p l i c a b a n l a s r e g l a s d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, s i n o l a s r e l a t i v a i s a l a s c u e n t a s e n participación. L o e s t i p u l a d o, c o n l l e v a b a u n c o n t r a t o d e adhesión, p u e s contenía l a r e n u n c i a a l d e r e c h o d e retención, e l e m e n t o n a t u r a l d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, c o n e l fin d e e v a d i r l a aplicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l e e r a n i n h e r e n t e s. L a s características d e l n e g o c i o c o m e r c i a l r e c l a m a d o s e e n c o n t r a b a n p r e s e n t e s, t o d a v e z q u e l a c o n t r a t i s t a, e n f o r m a c o n s t a n t e, promovió l o s n e g o c i o s d e l a a g e n c i a d a, abrió m e r c a d o s y creó c l i e n t e l a, así l a e m p r e s a r i a n o h a y a d e l e g a d o representación n i a s u m i d o r e s p o n s a b i l i d a d. E l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a i n t e r p e l a d a decidió t e r m i n a r l a relación, a l e n c o n t r a r q u e e n e l l u g a r d o n d e s e p r e s t a b a n l o s s e r v i c i o s f u n c i o n a b a u n p u n t o B a l o t o, n o o b s t a n t e, t o l e r a r e s a c o n d u c t a más d e s i e t e años, p u e s t o q u e e n e l i n t e r r e g n o n a d a reclamó. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 1. 3.

Réplica V contrademanda. L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s súplicas, a d u c i e n d o, e n síntesis, q u e e l n e g o c i o a j u s t a d o e s d i s t i n t o a l r e l a t a d o, e n t a n t o, l a celebración d e l o t r o p a c t o d e modificación a n u n c i a d o, obedeció a u n a regulación n o r m a t i v a ( L e y 1 3 6 9 d e 2 0 0 9 ), a l s e r l a a c t i v i d a d p o s t a l d e p a g o u n s e r v i c i o público; c o n t r a t o q u e, e n t o d o c a s o, l a p r e t e n s o r a incumplió, p u e s l a autorización d e l p r o d u c t o B a l o t o s e concretó a l a «venta de apuestas» y n o a a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l o b j e t o s o c i a l d e E f e c t i v o L i m i t a d a. E l e s c r i t o d e reconvención, e n c a m i n a d o a d e c l a r a r l a desatención c o n t r a c t u a l d e l a c o n t r a d e m a n d a d a y c o n d e n a r e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s, s e s u s t e n t a e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a cláusula d e e x c l u s i v i d a d, s a l v o l a «venta de apuestas», p u e s e n u n a v i s i t a d e auditoría s e constató l a prestación d e s e r v i c i o s n o a u t o r i z a d o s d e l a m a r c a B a l o t o, c o m o e l r e c a u d o d e s e r v i c i o s públicos. 1. 4.

E l fallo de primera instancia. E l I " * d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e a m b a s d e m a n d a s. 1. 4. 1. L a s p r i m e r a s, e n l o f u n d a m e n t a l, p o r c u a n t o f u e r a d e l a cláusula d e e x c l u s i v i d a d, e n e l c o n v e n i o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, l o s c o n t e n d i e n t e s e x c l u y e r o n l a s r e g l a s d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l y e l c o r r e t a j e; y r e s p e c t o d e l o p a c t a d o e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, l a s p a r t e s s e a v i n i e r o n a o p e r a r p o r e l s i s t e m a d e delegación y b a j o e l g o b i e r n o d e l a s r e g l a s d e l c o n t r a t o d e c u e n t a s e n participación. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 E n adición, p o r q u e s i l a d e m a n d a d a n o renunció e x p r e s a n i tácitamente a l p a c t o d e e x c l u s i v i d a d d e l c o n t r a t o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, a n t e s u d e s c o n o c i m i e n t o, «existía una causa justa para terminarlo», 1, 4. 2.

L a s súplicas d e l a c o n t r a d e m a n d a, a l c o n s t a t a r q u e e n e l l o c a l d e c o m e r c i o d e l a i n i c i a l p r e c u r s o r a n o e r a e l único p u n t o d e explotación q u e tenía l a r e c o n v e n i e n t e. 1. 5. La sentencia recurrida en casación. E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación e l e v a d o p o r l a p r i m i g e n i a d e m a n d a n t e, únicamente, confirmó l a a n t e r i o r decisión. 1. 5. 1.

E n s u s e n t i r, l a s a s p i r a c i o n e s d e l a i m p u g n a n t e a b r e v a b a n e n e l p a c t o d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, n o m i n a d o «contrato de operación de traslado y conducción de valores», a c u y o t e n o r l a s p a r t e s n o s e c o n s t i t u y e r o n «socios, agentes, empleados o representantes de la otra para ningún efecto».

E n e l a c u e r d o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, s e estipuló q u e l a c o n t r a t i s t a «ejecutará a nombre y para el contratante» l a admisión d e g i r o s n a c i o n a l e s, s u e n r u t a m i e n t o y p a g o, b a j o l a m o d a l i d a d d e delegación d e l a a c t i v i d a d, p e r o «no la responsabilidad ni la representación».

E n e s e o r d e n, a l n o q u e d a r c o n f e r i d a l a representación, m a l podía t e n e r c a b i d a l a figura d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, m e n o s d e r i v a r e f e c t o s jurídicos d e l c o n t r a t o d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, p o r q u e había q u e d a d o e x t i n g u i d o c o n e l c o n v e n i o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 c i e r t a m e n t e, p a r a a j u s t a r s e a l a s d i r e c t r i c e s d e l a L e y 1 3 6 9 d e 2 0 0 9, y s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s, e n c u y a regulación s e «prohibe a la demandada delegar la representaciórv».

F u e r a d e l o a n t e r i o r, «no existe prueba de la independencia y autonomía de la actora», q u e e s o t r a e x i g e n c i a n e c e s a r i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l. T a m p o c o «concurre el elemento que refiere la explotación de un negocio en determinado territorio, visto que el contrato se desarrolló en un local comercial y de allí no se amplió la prestación de los servicios a otras zonas dentro del mismo territorio o fuera de él».

E l r e q u i s i t o e s e n c i a l r e l a c i o n a d o c o n l a e x c l u s i v i d a d, también s e e c h a b a d e m e n o s, p u e s t o q u e, p r e c i s a m e n t e, «fue ( ¡la violación de la explotación del punto Baloto, lo que terminó la relación contractual». 1. 5. 2. E n l o demás, p a r a e l ad-quem, c o n f o r m e a l o s a c t a s d e auditoría y c i e r t a s c o m u n i c a c i o n e s, s e advertía l a violación d e l p a c t o d e e x c l u s i v i d a d, a l c o m p r o b a r s e l a prestación d e l o s s e r v i c i o s o f e r t a d o s p o r l a m a r c a B a l o t o. E n e s a m e d i d a, l a decisión u n i l a t e r a l d e l a d e m a n d a d a d e e x t i n g u i r e l c o n t r a t o n o podía c u e s t i o n a r s e f r e n t e a s u «aquiescencia de ( ) permitir la explotación del punto Baloto y el de Bfecty, simultáneamente, en razón a que las pruebas a que ya se hizo alusión demuestran lo contrario». 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 E l h e c h o n o podía t e n e r s e p o r e x t e r i o r i z a d o d e m a n e r a tácita, a n t e l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r t o l e r a d o l a i n t e r p e l a d a, p o r más d e q u i n c e m e s e s, l a explotación simultánea d e l o s s e r v i c i o s B a l o t o, d a d a l a «conducta que asumió, reflejada precisamente en los requerimientos para que la demandante respetara la cláusula de exclusividad, como se desprende de las aludidas comunicaciones».

Así l a s c o s a s, «no se aprecia que exista abuso de la posición dominante, sino ( ) un incumplimiento de la contratista, circunstancia que descarta la viabilidad de las pretensiones formuladas por vía subsidiaria». 1. 6. La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s d o s c a r g o s. 1. 6. 1. E l p r i m e r o, a c u s a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l o s eirtículos 1 3 1 7, 1 3 1 8, 1 3 2 3, 1 3 2 4, 1 3 2 5, 1 3 2 7 y 1 3 3 0 d e l Código d e C o m e r c i o. Según l a r e c u r r e n t e, s e malinterpretó e l t e m a d e l a representación, p u e s s i «no quedó delegada», s e olvidó q u e e l m a n d a t o p u e d e c o n l l e v a r o n o t a l r e q u i s i t o (artículo 1 2 6 2 d e l Código d e C o m e r c i o ), y q u e c u a n d o n o l a c o n l l e v a n i n g u n a s o l e m n i d a d s e requería ( c a n o n 8 2 4, ibídem).

L a i n d e p e n d e n c i a e s d i s t i n t a a l a subordinación d e u n a relación l a b o r a l. S i l a i n t e r p e l a d a, r e s p e c t o d e l s e r v i c i o p o s t a l, e r a c o n c e s i o n a r i e i d e l E s t a d o, y n o l a d e m a n d a n t e, e l r e q u i s i t o aparecía e n l a s cláusulas 1 2 - 5 y 1 8 d e l c o n t r a t o. 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 6 6 8 - 0 1 d o n d e ésta s e obligó a s u m i n i s t r a r m a n o d e o b r a y c o s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o d e l r e s p e c t i v o l o c a l c o m e r c i a l, y s e pactó q u e l a s «partes son autónomas e independientes en el manejo administrativo y financiero de su gestión».

E l c r i t e r i o d e e x c l u s i v i d a d n o e r a d a b l e a b o r d a r l o e n e l ámbito d e l a «violación del punto Baloto», p u e s s e i n s t i t u y e «a favor del agente», e n c u a n t o e l a g e n c i a d o n o p u e d e s e r v i r s e d e v a r i o s i n t e r m e d i a r i o s e n l a m i s m a z o n a y p a r a e l m i s m o r a m o d e a c t i v i d a d e s y p r o d u c t o s. L a c o n v o c a d a, p o r t a n t o, e s l a única q u e h a p o d i d o d e s c o n o c e r l o. C o n t o d o, l a e x c l u s i v i d a d p u e d e s e r e x c l u i d a d e m a n e r a e x p r e s a, c o m o sucedió e n e l c a s o, «toda vez que la señora Abaunza Niño, desde las mismas consideraciones del contrato, conocía que se constituía como empresaria de la Red Postal de la parte demandada». 1. 6, 2.

E l s e g u n d o, d e n u n c i a l a infracción d e l o s artículos 1 5 4 6 y 1 6 1 8 a 1 6 2 4 d e l Código C i v i l, a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. E n c o n c r e t o, a l d a r s e p o r a c r e d i t a d o q u e l a r e c u r r e n t e violó l a e x c l u s i v i d a d d e l «contrato de operación y apoyo para la prestación de servicios postales de pago y otros».

El «supuesto incumplimiento de la exclusividad nunca ocurrió tal y como queda probado a partir de los testimonios e incluso de las actas, estas últimas en donde se mencionaba de manera general la existencia de un punto "Baloto" sin 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 más observaciones o evidencias [ s o b r e ] qué tipo de servicios se prestaban en él y sí ( ) vulneraban la exclusividad».

E n e s a dirección, s e i g n o r a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e M a r t h a Inés Ruíz O r t i z, H e n r i Gómez A m o r o c h o y G l a d y s H e r r e r a d e B e r n a l, d e m o s t r a t i v o s d e q u e l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s p o r l a d e m a n d a n t e e n e l p u n t o E f e c t y e r a n l o s a c o r d a d o s e n e l c o n t r a t o, m i e n t r a s l o s o f r e c i d o s a través d e B a l o t o s e circunscribían a l a v e n t a d e lotería e n línea. 1, 7.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n f i n e s nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibídem, o b l i g a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa». 2. 2. 1. L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. C o m o l o señala e l n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ) d e l p r e c e p t o c i t a d o, e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a s a c u s a c i o n e s n o t i e n e n q u e "comprender ni extenderse a la materia probatoria"; y c o n r e s p e c t o a l a i n c o n g r u e n c i a o 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 l a violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s "no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias" { l i t e r a l b ] ibídem), A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( }»^. 2. 2. 2.

E l a t a q u e c o m p l e t o, i m p l i c a q u e e l c e n s o r, amén d e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e, p o r sí, sostendrían l a s e n t e n c i a, d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e n a d a s i r v e, e n t o n c e s, a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último, p o r q u e e n t a l hipótesis, l o s f u n d a m e n t o s q u e n o s e c u e s t i o n a n seguirían prestándole b a s e firme a l a decisión. 2. 2. 4.

L a precisión, p o r s u p a r t e, e x i g e simetría e n t r e l o s a r g u m e n t o s n o d a l e s b l a n d i d o s p o r e l T r i b u n a l y l o s c o n f u t a d o s. E l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, n o d e b e d e s v i a r l a atención a o t r a s c u e s t i o n e s, p u e s s i l o h a c e, estricto sensu, dejaría d e a c u s a r, e n t a n t o, l a s e n t e n c i a s e sostendría c o n l o s a r g u m e n t o s n o r e p r o c h a d o s. C o m o t i e n e señalado e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las, bases fundamentales del fallo • C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 10 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 recurrido»^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»'^.

E n casación, u n a t a q u e p r e c i s o o e n f o c a d o r e q u i e r e, a l d e c i r d e l a C o r t e, q u e «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque»^. 2. 2. 3, E l r e q u i s i t o d e l a «exposición de los fundamentos de cada acusación», s e r e l a c i o n a c o n l a demostración d e l o s e r r o r e s, y s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s y e r r o s iuris in indicando y facti in indicando, s e e x i g e e n e l n u m e r a l 2 l i b e r a l a ), in fine, d e l p r e c e p t o e v o c a d o. Así, tratándose d e y e r r o s d e constatación física d e p r u e b a s o d e fijación d e s u a l c a n c e, n o e s s u f i c i e n t e, p a r a e l éxito d e l r e c u r s o, q u e s e a n m a n i f i e s t o s y o s t e n s i b l e s, s i n o q u e d e allí d e b e p a s a r e l r e c u r r e n t e, e n p a l a b r a s d e l a C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. •* C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. S C S J. C i v i l, S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. Píadicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 C o r t e, «a demostrar cómo el desacierto en la apreciación objetiva del medio de prueba, o cómo la suposición fáctica del follador -si de ello se trata-, influyó en el sentido de la decisión (trascendencia), de modo que se imponga con carácter inobjetable la conclusión que propone»^.

L o a n t e r i o r, e n e l s e n t i d o d e r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, «desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado'^ o contra lo acusado»^. L a demostración y t r a s c e n d e n c i a i m p l i c a q u e s e d e b e h a c e r v e r q u e l o s e r r o r e s s o n ma5rúsculos y p a t e n t e s, p e r o n o c o m o m e r o s c o n t r a s t e s d e p a r e c e r e s, o i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a. 2. 3.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. 3. 1. E l i n i c i a l, e n c a u z a d o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r q u e e n v u e l v e c u e s t i o n e s facti in indicando, y f u e r a d e e s t o, n o e s t o t a l i z a d o r. t' C S J. C i v i l. A u t o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 1 2 3 5. ^ D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española. « C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 12 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 ( i ) L o p r i m e r o, p a r a e l T r i b u n a l «no existe prueba de la independencia y autonomía de la actora».

E n e l c a r g o s e c o n t r o v i e r t e e l p a r t i c u l a r, a l s o s t e n e r s e q u e e n l a m a t e r i a «obraba plena prueba en el proceso»; y c u a n d o s e a f i r m a q u e «[djespliega un error el ad-quem al considerar que no queda probado el presupuesto de independencia». ( i i ) E n c u a n t o a l o o t r o, p a r a e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, l a a u s e n c i a d e u n o c u a l q u i e r a d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a estructuración d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, p o r e j e m p l o, e l c o n c e r n i e n t e c o n l a actuación d e l a g e n t e e n «determinado territorio», d a b a a l t r a s t e c o n s u declaración. C o m o s e o b s e r v a, l o a s o c i a d o c o n l a representación, l a i n d e p e n d e n c i a y l a e x c l u s i v i d a d, c i e r t a m e n t e, l o c o n f u t a d o e n l a acusación, n o f u e l o único r a z o n a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. A l m a r g e n d e l a c i e r t o, e l j u z g a d o r también echó d e m e n o s l a explotación d e l n e g o c i o e n «determinado territorio, visto que el contrato se desarrolló en un local comercial y de allí no se amplió la prestación de los servicios a otras zonas dentro del mismo territorio o fuera de él».

L o así c o n c l u i d o n o a p a r e c e i m p u g n a d o e n casación p o r ningún c a u c e. L u e g o, a l c o n t i n u a r c o b i j a d o e l p a r t i c u l a r p o r l a presunción e n c o m e n t o, p o r sí, e s s u f i c i e n t e p a r a s e g u i r dándole b a s e firme a l f a l l o c u e s t i o n a d o, i n c l u s i v e c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e l o s demás r e p r o c h e s reúnan l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s e a d a b l e r e s o l v e r l o s d e f o n d o. 1 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 E l r e c u r r e n t e d e b e c o m b a t i r, e n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, «todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución»^, p o r q u e c u a n d o e s «fustigado debidamente» u n o d e t a l e s r a z o n a m i e n t o s, «( ) el reproche antitécnico del otro argumento basilar, lo deja sin critica alguna»^^. 2. 3. 2.

C o n relación a l c a r g o s e g u n d o, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e dejó fijado, a p a r t i r d e l o e x p r e s a d o p o r l a p r e t e n s o r a e n l a d e m a n d a g e n i t o r a y s u r e f o r m a, q u e l a s p r e t e n s i o n e s s e f u n d a m e n t a r o n e n q u e e l p a c t o d e e x c l u s i v i d a d había s i d o m o d i f i c a d o. P o r u n a p a r t e, a l t o l e r a r l a c o n v o c a d a l a «operación en el establecimiento de la demandante de los servicios de Baloto y Coopenesa»; y d e o t r a, a l p r e t e n d e r d e s v i r t u a r l a c a u s a a d u c i d a p o r s u c o n t r a p a r t e p a r a u l t i m a r d e m o d o u n i l a t e r a l e l c o n t r a t o, a d u c i e n d o q u e l a e x c l u s i v i d a d «había sido modificado desde el momento en que la sociedad demandada permitió la operación de los servicios de Baloto en el establecimiento de comercio de la demandante».

Para e l ad-quem, r e l a c i o n a d o c o n l a a l e g a d a modificación d e l p a c t o d e e x c l u s i v i d a d, l a s «pruebas a que ya se hizo referencia demuestran lo contrario». ( i ) C o n t r a s t a d o l o p r e c e d i d o, a n t e t o d o s e a d v i e r t e e l d e s e n f o q u e d e l c u e s t i o n a m i e n t o, p u e s s i l a s c o n s e c u e n c i a s A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. 1 0 A u t o d e r d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1. 14 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 jurídicas p r e t e n d i d a s, a s o c i a d a s c o n l a extinción u n i l a t e r a l e i n j u s t i f i c a d a d e l c o n t r a t o, a b r e v a n e n l a modificación d e l a cláusula d e e x c l u s i v i d a d, y s i e l T r i b u n a l encontró q u e l a s p r u e b a s r e f e r i d a s «demuestran lo contrario», l a r e c u r r e n t e debió a p l i c a r s e a c o n t r a r r e s t a r e s e a r g u m e n t o t o r a l, e s t o e s, q u e e n e l p r o c e s o sí habían e l e m e n t o s d e j u i c i o i n d i c a n d o l a c o m e n t a d a modificación, p e r o n o l o h i z o. ( i i ) E n e l e v e n t o d e h a b e r s e i g n o r a d o u n o s t e s t i m o n i o s s o b r e q u e e l «supuesto incumplimiento de la exclusividad nunca ocurrió», p u e s únicamente s e vendían a p u e s t a s o loterías e n línea; o t e r g i v e r s a d o l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e n c u a n t o e n l a m i s m a n o s e e v i d e n c i a b a l a prestación d e o t r o s p r o d u c t o s B a l o t o; l a r e c u r r e n t e n o h i z o s a b e r a l a C o r t e l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s. E n c o n c r e t o, s i e n e l p u n t o l a s p r e t e n s i o n e s s e f u n d a m e n t a r o n e n l a modificación d e l p a c t o d e e x c l u s i v i d a d, y s i p a r a e l s e n t e n c i a d o r e s e h e c h o n o f u e d e m o s t r a d o, p o r e l c o n t r a r i o, a c r e d i t a d a l a v i g e n c i a d e l a cláusula, debió i n d i c a r s e cómo l a decisión a b s o l u t o r i a d e l T r i b u n a l tenía q u e s e r d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t a, n o o b s t a n t e, a l r e s p e c t o s e guardó a b s o l u t o s i l e n c i o. 2. 4.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. 15 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 L o p r i m e r o, p r e c i s a m e n t e, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

S i n e m b a r g o, l a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^ b a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a d u r a n t e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e a l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e l a i m p u g n a n t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, e n e f e c t o, e j e r c i t a d a s a m p l i a m e n t e a l r e d e d o r d e l r e c l a m a d o c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l y d e l a d i s c u t i d a cláusula d e e x c l u s i v i d a d, a l p u n t o q u e l a r e s p u e s t a d e l T r i b u n a l s e originó e n l o s r e p r o c h e s q u e elevó a l r e s p e c t o e n l a a l z a d a. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. ( i ) C o n relación a l a a g e n c i a c o m e r c i a l, p o r q u e a l d e c i r d e l T r i b u n a l, e n c o n s o n a n c i a c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, s i «debe cumplirse ( ) dentro de una zona prefijada en el territorio 1 1 Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 16 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 nacional», e x i g e n c i a e s e n c i a l q u e s e e n t i e n d e a c e p t a d a p o r l a c e n s u r a, p u e s n o f u e c o n t r o v e r t i d a, r a z o n a b l e r e s u l t a b a c o n c l u i r q u e, e n e l c a s o, d i c h o r e q u i s i t o n o aparecía c u m p l i d o, «visto que el contrato se desarrolló en un local comercial y de allí no se amplió la prestación de los servicios a otras zonas dentro del mismo territorio o fuera de él».

( i i ) E n l o r e l a t i v o a l p a c t o d e e x c l u s i v i d a d, p o r q u e s i l a s p r e t e n s i o n e s e n t r o n c a d a s s e a p o y a r o n e n l a modificación d e l a cláusula, e n c u a n t o s e permitió p r e s t a r l o s s e r v i c i o s d e l a m a r c a B a l o t o, i n c l u y e n d o l a v e n t a d e a p u e s t a s e n línea, e l l o d e m a n d a b a p r e s e n t a r l a p r u e b a d e l h e c h o, l u e g o s i n o f u e empuñada e n f o r m a c a b a l, p u e s s o l o s e e s g r i m e l a d e l o s j u e g o s, l o d e c i d i d o e n c o h e r e n c i a n o s e t o r n a a r b i t r a r i o. 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a 1 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 6 6 8 - 0 1 d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. O C T A V I O A U I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) A L V A R O F E R M N E Í O G A R C Í A R E S T R E P O O S A V I L L A B O N A