República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S3laeeCasacl«BCI»if L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 4 1 7 3 - 2 0 1 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e r n a n d a p r e s e n t a d a p o r S a n d r a Gutiérrez A y a, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 9, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, c o n t r a A n a C e c i l i a G u e r r e r o d e Velásquez, m a d r e d e l f a l l e c i d o E d i l b e r t o H e r n a n d o Velásquez G u e r r e r o, y demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m. S e c o n t r a e a d e c l a r a r q u e e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l a h o r a c a u s a n t e existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, y c o m o c o n s e c u e n c i a, u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 1. 2.

Causa p e t e n d t L a relación d e p a r e j a t u v o i n i c i o e l 8 d e m a r z o d e 2 0 0 0, y perduró h a s t a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, c u a n d o falleció e l compañero p e r m a n e n t e. 1. 3. E l escr i to de réplica. L a i n t e r p e l a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, a d u c i e n d o q u e l a vinculación d e l a a c t o r a c o n s u h i j o f u e l a b o r a l, y s i b i e n concurría a l a c a s a d e él, l o hacía esporádicamente p a r a s u m i n i s t r a r l e m e d i c a m e n t o s. 1. 4.

E l fallo de pr imera instanc ia. E l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Bogotá, negó l a s súplicas, a l e n c o n t r a r q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e c a r g o e r a n c o n t r a d i c t o r i a s. Además, p o r q u e e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l e m a n a d a d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o p a r a l a P r o s p e r i d a d S o c i a l y d e C o m f a c u n d i, d o n d e l a d e m a n d a n t e aplicó p a r a u n s u b s i d i o d e v i v i e n d a, e U a d i j o s e r s o l t e r a y s o l o incluyó a s u s h i j o s c o m o l o s c o m p o n e n t e s d e l h o g a r. L o s d e p o n e n t e s d e l a c o n v o c a d a, señores J a s o n Velásquez G u e r r e r o, G l a d y s Ruíz, D i a n a M a r c e l a Velásquez y G l a d y s Cañón Ruíz, p o r e l c o n t r a r i o, r e f i r i e r o n e l t r a t o l a b o r a l, r e d u c i d o a l c u i d a d o y atención d e s u e n f e r m e d a d. 1. 5.

L a sentenc ia de segundo grado. C o n f i r m a l a a n t e r i o r decisión. Según e l T r i b u n a l, e n e l p r o c e s o existían t e s t i m o n i o s e n c o n t r a d o s, u n o s m a n i f e s t a n d o l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n cuestión, y o t r o s negándola. 1. 5. 1. S o b r e l o p r i m e r o, l o e x p r e s a d o p o r M a r j a e n D a y i v e t L o z a n o Gutiérrez, Concepción M o r a d e L o z a n o y Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 Darío Muñoz V a r g a s, carecía d e v a l o r p r o b a t o r i o, p o r q u e a p a r t e d e l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e i n c u r r e n l o s t e s t i g o s e n l o t e m p o r a l, r e s u l t a n i n c o n s i s t e n t e s y d e l e z n a b l e s c u a n d o s e c o n f r o n t a n c o n l o s d o c u m e n t o s p r o v e n i e n t e s d e C o m f a c u n d i y d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o p a r a l a P r o s p e r i d a d S o c i a l, e s t e último d i l i g e n c i a d o e n 2 0 1 4, e n l o s c u a l e s l a a c t o r a e x c l u y e d e s u g r u p o f a m i l i a r a l f a l l e c i d o. L a s fotografías a l l e g a d a s e r a n i n s u f i c i e n t e s p a r a a r r i b a r a l a unión m a r i t a l, p o r c u a n t o u n a s d a t a n p o c o a n t e s d e l d e c e s o, y e n l a s demás, n o e n t o d a s a p a r e c e e l c a u s a n t e n i d e m u e s t r a n f a m i l i a r i d a d. E l f o r m u l a r i o d e l C e n t r o Policlínico d o n d e l a p r e c u r s o r a r e l a c i o n a a l d i f u n t o c o m o b e n e f i c i a r i o, e s u n a declaración u n i l a t e r a l; además, s i s e a c e p t a d i l i g e n c i a d o e n 2 0 1 2, s e n o t a i n c o h e r e n t e c o n l a afiliación a l s i s t e m a d e s a l u d d e E d i l b e r t o H e r n a n d o Velásquez G u e r r e r o, q u e l o r e g i s t r a v i n c u l a d o a l a N u e v a E P S d e s d e e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, h a s t a s u d e c e s o. 1. 5. 2.

L a s d e c l a r a c i o n e s d e J a s o n Velásquez G u e r r e r o, G l a d y s Ruíz, D i a n a M a r c e l a Velásquez y G l a d y s Cañón Ruíz, e n c a m b i o, a l unísono, n i e g a n l a unión m a r i t a l y r e f i e r e n l a relación l a b o r a l d e atención d e l a e n f e r m e d a d d e E d i l b e r t o H e r n a n d o, e m p e z a n d o p o r q u e l a d e m a n d a n t e trabajó e n l a fábrica d e éste, amén d e q u e s u s f a m i l i a i r e s f u e r o n q u i e n e s s e o c u p a r o n d e s u s p a d e c i m i e n t o s, acompañándolo a l médico y a l a s h o s p i t a l i z a c i o n e s. E s más, e n l a c o p i a d e l a h i s t o r i a clínica a p o r t a d a, s e p u e d e o b s e r v a r q u e S a n d r a Gutiérrez A y a y e l f a l l e c i d o n o Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 s o c i a l i z a b a n c o m o p a r e j a, p u e s t o q u e c u a n d o e l l a l o l l e v a b a a l médico o l o asistía e n l a s h o s p i t a l i z a c i o n e s s e r e g i s t r a b a c o m o 1. 5. 3.

Así l a s c o s a s, p a r a e l ad-quem, claramente determinada la existencia de la unión marital de hecho supuestamente constituida entre la demandante y quien en vida fue Edilberto Velásquez Guerrero». 1. 6. L a demanda de casación. M e d i a n t e t r e s c a r g o s, l a r e c u r r e n t e a c u s a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l. 1. 6. 1.

E n e l p r i m e r o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e d e r e c h o e n q u e incurrió e l T r i b u n a l a n t e l a ñndebida aplicación» d e l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, a l v a l o r a r l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a d e m a n d a d a, s i n p e r c a t a r, c o m o s e afirmó e n e l h e c h o t r e c e d e l l i b e l o i n c o a t i v o, q u e e l l a hurtó d i c h a p r u e b a y l a acomodó a s u c o n v e n i e n c i a, t o d o p a r a p r o b a r q u e l o s p a r i e n t e s d e l c a u s a n t e e s t u v i e r o n p e n d i e n t e s d e s u s q u e b r a n t o s d e s a l u d, n o o b s t a n t e, e s t a r d e m o s t r a d o q u e l a e n f e r m e d a d d e a q u e l e r a t e r m i n a l p o r más d e 6 años y requería atención l a s 2 4 h o r a s, l a c u a l, e n e f e c t o, f u e b r i n d a d a e n f o r m a a b n e g a d a p o r S a n d r a Gutiérrez A y a. E n adición, e l d o c u m e n t o d e afiliación d e E d i l b e r t o H e r n a n d o Velásquez G u e r r e r o a l a N u e v a E P S «no tiene especificado que entidad ^ lo expide» y s o l o s e c o n s i g n a " R L / A F ' y l a ̂ '.afiliación de una persona al sistema». 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 1. 6. 2.

E n e l s e g u n d o, d e r i v a d o d e «error de hecho» c o m e t i d o p o r e l ad-quem, f r e n t e a l a s «reglas de la sana crítica», a l a p r e c i a r l a contestación d e l a d e m a n d a, llevándolo a i n t e r p r e t a r e q u i v o c a d a m e n t e l o s artículos 1 6 7, 2 4 3, 2 4 4 y 2 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Según l a c e n s o r a, e l d o c u m e n t o d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o p a r a l a P r o s p e r i d a d S o c i a l, n o a p a r e c e f e c h a d o e n 2 0 1 4 y t a m p o c o c o n t i e n e l a postulación p a r a u n s u b s i d i o d e v i v i e n d a. S i m p l e m e n t e, s e t r a t a d e u n a s o l i c i t u d d e b e n e f i c i o s d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 6 p a r a l a s m u j e r e s d e s p l a z a d a s y d e u n a legalización d e v i v i e n d a d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7, s u s c r i t a p o r l a h i j a d e l a d e m a n d a n t e, M a r j a e n D a y i v e t L o z a n o Gutiérrez, y s i b i e n c o n s i g n a q u e aquélla e s s o l t e r a, e l l o obedeció a c u e s t i o n e s d e t r a m i t o l o g i a. Así l a s c o s a s, d i c e, s e d e b e t e n e r e n c u e n t a e l l a p s o s u p e r i o r a d o s años, señalado e n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, artículo 2°, l i t e r a l b ), p a r a d e c l a r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o y e l régimen p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, 1. 6. 3.

E n e l t e r c e r o, a raíz d e l a comisión d e e r r o r d e d e r e c h o, t o d o, d e b i d o a l a «indebida aplicación» d e l o s artículos 1 6 7, 2 4 5 y 2 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P a r a l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l, r e s p e c t o d e u n a s fotografías, n o evidenció q u e e l j u z g a d o l a s rechazó a l n o c o n o c e r s e l a i d e n t i d a d d e l a s p e r s o n a s r e p r e s e n t a d a s; e n t a n t o o t r a s, c o m p r e n s i v a s d e imágenes d e l núcleo f a m i l i a r Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 c o n f o r m a d o p o r e l c a u s a n t e, l a d e m a n d a n t e y l o s d o s h i j o s d e ésta, n o l a s t u v o e n c u e n t a. 1. 7.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. E n vía d e e j e m p l o, tratándose d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, h a d e p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a apreciación d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a e n e l f a l l o a c u s a d o e s e r r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e, d e s d e l u e g o, s i n s u s t i t u i r l a valoración e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l p o r q u e e s a e s u n a t a r e a c o n f i n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l a s i n s t a n c i a s. L a casación, t i e n e s e n t a d o l a S a l a, «constituye un mecanismo especial de censura a las providencias Judiciales, distante en mucho de los recursos propios de las instancias, pues la discusión ante la Corte procura demostrar las desarmonías del fallo recurrido frente al ordenamiento jurídico, y nunca convertirse en la oportunidad para recrear el debate genérico de que se ocupó el procesaré. P o r e s t o, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, l o s d i s t i n t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o s e p o n d e r a n l i b r e m e n t e, s i n o q u e s e v e r i f i c a, e n l o m a t e r i a l u o b j e t i v o, d o n d e a b r e v a e l e r r o r d e h e c h o, y e n e l jurídico, f u e n t e d e l y e r r o d e d e r e c h o, o b v i o, I C S J. Casación C i v i l, y. u t o d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 8 7 4 9. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 f r e n t e a l a s e n t e n c i a a c u s a d a, n o d e l l i t i g i o, s i l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l f u e o n o a c e r t a d a. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibídem, o b l i g a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa»; Así m i s m o, tratándose d e l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l parágrafo p r i m e r o, ejúsdem, e x i g e i n d i c a r l a s n o r m a s i n f r i n g i d a s, l o c u a l b i e n s e p u e d e c u m p l i r i n d i c a n d o u n a «cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada». 2. 2. 1.

E n l o c o n c e r n i e n t e a l subjúdice, e l a t a q u e a b r a z a d o r i m p l i c a p a r a e l c e n s o r n o s o l o i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e, p o r sí, s o s t i e n e n l a s e n t e n c i a, s i n o q u e también d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e ahí q u e d e n a d a s i r v e a c e r t a i - e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último.

C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, e n d o c t r i n a a p l i c a b l e, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí le presta apoyo suficiente al fallo impugnado, éste debe quedar en pie, haciéndose de paso 8 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 M 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura"-.

L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s a r g u m e n t o s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c i e r t a m e n t e, a l p e r m a n e c e r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e l o s a b r i g a. 2. 2. 2.

Señalar l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s v i o l a d a s c o n s t i t u y e u n a f o r m a l i d a d e s e n c i a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, d e n a d a serviría c o n s t a t a r m a t e r i a l m e n t e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n e l p r o c e s o o f i j a r s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s s u a l c a n c e jurídico, s i n o s e i n d i c a dónde c a b e e l e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. E l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h o r e q u i s i t o, p o r t a n t o, d e j a e l a t a q u e e n e l vacío, a l d e c i r d e l a S a l a, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, «( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencio, acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación»^.

C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. C S J, C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 P o r s u p u e s t o, n o c u a l q u i e r p r e c e p t o c a l i f i c a c o m o s u s t a n c i a l, s i n o únicamente, según t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a " *, e l q u e d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, e s t o e s, c u a n d o r e g u l a u n a situación d e h e c h o, s e g u i d a d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

C a r e c e n d e e s a connotación, p o r l o t a n t o, l a s n o r m a s q u e d e f i n e n fenómenos jurídicos o d e s c r i b e n s u s e l e m e n t o s, p u e s a l s e r t a l e s, e n línea d e p r i n c i p i o, n o a t r i b u y e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s; t a m p o c o, p o r l o m i s m o, l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o d e m o s t r a t i v a. 2. 3.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, e n e l c a s o, s a l t a d e b u l t o q u e n i n g u n a d e l a s a c u s a c i o n e s reúne l o s r e q u i s i t o s d i c h o s, c o m o p a s a a v e r s e, a l m a r g e n d e o t r o s d e f e c t o s técnicos q u e p u e d a n c o n t e n e r. 2. 3. 1. L o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o, p o r q u e l a s n o r m a s d e n u n c i a d a s c o m o v i o l a d a s c a r e c e n d e l a connotación d e s u s t a n c i a l e s, p u e s n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n u n a relación jurídica c o n c r e t a. E l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l u d i d o e n a m b o s r e p r o c h e s, y d e m a n e r a e x c l u s i v a e n e l i n i c i a l, s i m p l e m e n t e, s i e n t a r e g l a s g e n e r a l e s s o b r e distribución d e l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s; y l o s p r e c e p t o s 2 2 2, 2 4 3, 2 4 4, 2 4 5 y 2 4 6, ibídem, señalados a l o l a r g o d e l último c a r g o, r e s p e c t i v a m e n t e, s o l o t r a t a n l a contradicción d e l o s t e s t i m o n i o s e x t r a j u i c i o, l a s c l a s e s d e i n s t r u m e n t o s, l a C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 definición d e d o c u m e n t o auténtico, l a aportación d e o r i g i n a l e s o c o p i a s, y e l v a l o r p r o b a t o r i o d e e s t a s últimas. 2. 3. 2.

L a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s también s o n p r e d i c a b l e s d e l c a r g o s e g u n d o, t o d a v e z q u e allí l a r e c u r r e n t e a c u s a c o m o t r a n s g r e d i d a s, prácticamente, u n a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s p r o b a t o r i a s, e n c o n c r e t o, l o s artículos 1 6 7, 2 4 3, 2 4 4 y 2 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l artículo 2°, l i t e r a l b ) d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 ), c i t a d o e n l a acusación, e m p e r o, s i n d e n u n c i a r s e c o m o v i o l a d o, e n t o d o c a s o, teniéndolo c o m o t a l, s i b i e n t i e n e l a connotación d e s u s t a n c i a l, e s c l a r o q u e a l e s t a b l e c e r u n a d e l a s hipótesis q u e l l e v a n a p r e s u m i r l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, r e s u l t a i m p e r t i n e n t e, p o r q u e e l T r i b u n a l, a l d e j a r d e s v i r t u a d a l a relación p e r s o n a l, e s t o e s, l a unión m a r i t a l d e h e c h o, n o p u d o l l e g a r a l e x a m e n d e l a s p e c t o económico. 2. 4.

C o n t o d o, s i s e a c e p t a c o n a m p l i t u d q u e c o n l a s i m p l e mención d e l a c i t a d a l e y e s s u f i c i e n t e p a r a c o l m a r e l r e q u i s i t o e c h a d o d e m e n o s, p u e s a l f i n d e c u e n t a s, r e g u l a u n a s o l a m a t e r i a, l a s «uniones maníales de hecho» y e l «régimen patrimonial entre compañeros permanentes», i n c l u s i v e, extendiéndola, p o r l o m i s m o, a t o d o s l o s c a r g o s, s e a n t e p o n e o t r c obstáculo i n s a l v a b l e p a r a a d m i t i r l o s. E l T r i b u n a ], c o m o s e r e c u e r d a, negó l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l e n t r e l a d e m a n d a n t e S a n d r a Gutiérrez A y a y 11 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 e l a h o r a c a u s a n t e E d i l b e r t o H e r n a n d o Velásquez G u e r r e r o, a l e n c o n t r a r a c r e d i t a d o e n e l p r o c e s o q u e e n t r e e l l o s subsistió u n a s i m p l e y l l a n a relación l a b o r a l. E l ad-quem fundamentó l a decisión e n l o m a n i f e s t a d o a l r e s p e c t o p o r l o s t e s t i g o s J a s o n Velásquez G u e r r e r o, G l a d y s Ruíz, D i a n a M a i r c e l a Velásquez y G l a d y s Cañón Ruíz. Así m i s m o, e n e l c o n t e n i d o d e l a h i s t o r i a clínica d e l f a l l e c i d o, e n d o n d e l a d e m a n d a n t e, c u a n d o l o l l e v a b a a l médico o l o asistía e n l a s h o s p i t a l i z a c i o n e s, f u e r e g i s t r a d a c o m o «amiga», «cuidadora» o «acompañante».

D e i g u a l m o d o, a l r e s t a r l e crédito a l o v e r t i d o p o r Darío Muñoz V a r g a s, Concepción M o r a d e L o z a n o y M a r j a e n D a y i v e t L o z a n o Gutiérrez, r e s p e c t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, e n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e l o s t e s t i g o s s e contradecían e n c u a n t o a i l t i e m p o d e duración d e l a m i s m a. S i n e m b a r g o, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e c o n f u t a n l a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s, v a l e d e c i r, l a relación l a b o r a l, l a mención d e l a d e m a n d a n t e e n u n d o c u m e n t o c o m o «amiga», «cuidadora» o «acompañante» d e l a h o r a c a u s a n t e, y l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o. A l n o a p a r e c e r a t a c a d o l o a n t e l a d o, e s t o s i g n i f i c a q u e, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, l o así c o n c l u i d o s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a s e g u i r prestándole b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, i n c l u s i v e e n e l hipotético c a s o d e h a b e r s e i n c u r r i d o e n l o s e r r o r e s facti in indicando d e n u n c i a d o s. 1 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 Obsérvese cómo e l a t a q u e s e c i r c u n s c r i b e a c i e r t a p r u e b a d o c u m e n t a l. E n e l p r i m e r c a r g o, r e l a c i o n a d a c o n l o s q u e b r a n t o s d e s a l u d d e l a h o r a c a u s a n t e, a l a n a t u r a l e z a d e l a e n f e r m e d a d, a s u duración y a l a a b n e g a d a a s i s t e n c i a d e l a d e m a n d a n t e, así c o m o a u n c e r t i f i c a d o d e afiliación a l a N u e v a E P S; e n e l s e g u n d o, a l r e d e d o r d e l o a c t u a d o a n t e e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o p a r a l a P r o s p e r i d a d S o c i a l; y e n e l t e r c e r o, e n p u n t o d e u n a s fotografías.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l c u e s t i o n a m i e n t o e n casación, c o n s i d e r a d o s l o s c a r g o s s e p a r a d o s o e n c o n j u n t o, s e h a p l a n t e a d o d e m a n e r a p a r c i a l, i n c o m p l e t a, c o n l o c u a l s e a f e c t a l a i d o n e i d a d f o r m a l y d e técnica d e l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a p a r a r e c i b i r l a a trámite y d e c i d i r l a d e f o n d o. 2. 5.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e 1 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - i 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 c o n v e n c i o n a l i d a d ' ^, a d o p L a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l a r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e c o n s t a t a, e n e l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e, e n n i n g u n o d e l o s t r e s c a r g o s p r o p u e s t o s, n a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r s e r e c l a m a. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e s i l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s e n t a d a e x i s t e n c i a d e u n a relación l a b o r a l, q u e n o d e l a m a r i t a l, s e m a r g i n a r o n d e l r e p r o c h e, d e b e s e g u i r s e c [ u e s e c o r r e s p o n d e n c o n l a r e a l i d a d d e l e x p e d i e n t e y q u e, p o r t a n t o, l a c o n d u c t a d e l j u z g a d o r, e n e l c o n t e x t o, así s e h a y a e q u i v o c a d a a l v a l o r a r o t r a s p r u e b a s, n o p u e d e c a l i f i c a r s e d e c a p r i c h o s a o a r b i t r a r i a. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmis ib le l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) EN COMISIÓN DE SERVICIOS A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O W I L S O N / Q U I R O Z M O N S A L V O Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 8 - 0 0 8 2 7 - 0 1