Repúblita ele Co lombia Corta Suprema da Just ic ia SalsdeCasaclin Cl»ll L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 4 1 7 2 - 2 0 1 9 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n S a l a d e d o c e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e r e s u e l v e n l o s r e c u r s o s d e reposición i n t e r p u e s t o s c o n t r a e l a u t o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e C a r l o s H a k i m D a c c a c h, p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e formuló, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a J o r g e H a k i m T a w i l, A l e j a n d r o H a k i m D o w, Angélica P a t r i c i a d e l a T o r r e Gómez, José A l e j a n d r o S a m p e d r o Carreño, D a n i e l A l f r e d o Materón O s o r i o, J a i m e C a n o Fernández, L u i s M i g u e l García Peláez, José M a u r i c i o Rodríguez M o r a l e s, C a r l o s A l b e r t o C a m p o s M u r c i a,.

E d d u a r L e o n a r d o Flórez Bohórquez, L u i s F e r n a n d o A m a y a M a t e u s y R a q u e l C a s t i l l o González. 1. L O S A N T E C E D E N T E S D E L L I T I G I O 1. 1. Pe t i tum. D e c l a r a r q u e l o s d e m a n d a d o s, e n c o n j u n t o o p o r s e p a r a d o, o a l g u n o d e e l l o s, r e s p e c t o d e l a Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 s o c i e d a d G y p t e c S. A., c o m o a c c i o n i s t a s c o n t r o l a n t e s, i n c u m p l i e r o n y e x t r a l i m i t a r o n l o s d e b e r e s d e a d m i n i s t r a d o r e s, e j e c u t a r o n a c t o s p o r f u e r a d e l o b j e t o s o c i a l e i n c u r r i e r o n e n c o n f l i c t o s d e i n t e r e s e s, e n c a d a c a s o, c o n l a s súplicas p r i n c i p a l e s, s u b s i d i a r i a s, c o n s e c u e n c i a l e s y d e c o n d e n a s d e t e r m i n a d a s. 1. 2.

Causa p e t e n d i. E l a c t o r e s s o c i o d i r e c t o m i n o r i t a r i o d e l c i t a d o e n t e s o c i a l. E n u n p r o c e s o a r b i t r a l s e ordenó a l o s i n t e r p e l a d o s r e s t i t u i r a l a c t o r c u a t r o a c c i o n e s a l p o r t a d o r d e s u p r o p i e d a d, l o c u a l n o h a n c u m p l i d o; y p a r a p a g a r l a s c o s t a s allí c a u s a d a s, además, h o n o r a r i o s y g a s t o s p e r s o n a l e s y f a m i l i a r e s, d e s v i a r o n r e c u r s o s y s e h i c i e r o n préstamos.

L o s d e m a n d a d o s, a raíz d e u n a f r u s t r a d a escisión d e u n o d e l o s b i e n e s d e l a m e n c i o n a d a s o c i e d a d, p e r p e t r a d a p a r a d i s t r a e r l o, según o t r a decisión j u d i c i a l a d o p t a d a, diseñaron n u e v a s e s t r a t e g i a s a f i n o b t e n e r e l m i s m o r e s u l t a d o, y m e d i a n t e e l p r e t e x t o d e i n y e c t a r r e c u r s o s f r e s c o s p r o c e d i e r o n a v e n d e r a c t i v o s i n m o b i l i a r i o s. L a s d i s t r a c c i o n e s y h a l l a z g o s i n d e b i d o s s e e n c u e n t r a n d i s c r i m i n a d o s y d o c u m e n t a d o s e n l o s dictámenes d e A n a M a t i l d e C e p e d a y l a e m p r e s a D e l o i t t e. Además, f u e r o n o b s e r v a d o s e n l o s l i t i g i o s r e f e r i d o s y t e s t i f i c a d o s p o r l a c o n t a d o r a d e G 3 i p t e c, R a q u e l C a s t i l l o González, a l p u n t o q u e e l T r i b u n a l d e A r b i t r a m e n t o ordenó a l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e a d e l a n t a r l a s i n v e s t i g a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s. 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 L o s c o n v o c a d o s d e b e n r e s p o n d e r s o l i d a r i a e i l i m i t a d a m e n t e p o r l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s t a n t o a G y p t e c S. A. c o m o a C a r l o s H a k i m D a c c a c h. 1. 3.

I f O S e sc r i tos de réplica. L o s a c c i o n a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, o b j e t a r o n e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o y f o r m u l a r o n e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s. 1. 4. E l fallo de pr imer grado. L a D e l e g a d a p a r a P r o c e d i m i e n t o s M e r c a n t i l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, e l 8 j u n i o d e 2 0 1 7, adoptó l o s s i g u i e n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s: «Primero: Declarar que Jorge Hakim Tawil, Alejandro Hakim Dow, José Alejandro Samper Carreño, Jaime Cano Fernández y José Mauricio Rodríguez Morales, incumplieron los deberes a su cargo como administradores de Gyptec S.A., al participar en operaciones viciadas por conflictos de intereses sin contar con la autorización exigida en el numeral 7 del artículo 23 de la Ley 22 de 1995. «Segundo. Declarar la nulidad absoluta de todos los actos y contratos por cuya virtud Jorge Hakim Tawil y Alejandro Hakim Dow recibieron, de parte de Gyptec S.A., cuantiosas sumas a título de préstamos y anticipos, según el contenido de las tablas presentadas en el capítulo VII de esta sentencia. «Tercero: Por virtud de lo anterior, ordenarles a Jorge Hakim Tawil y Alejandro Hakim Dow que paguen a Gyptec S.A. las sumas de $980'965.653 y $1.701'680,608, respectivamente, junto con los intereses que correspondan hasta la fecha en que se produzca el pago efectivo de estas obligaciones. «Cuarto: Desestimar las demás pretensiones formuladas contra Jorge Hakim Tawil, Alejaidro Hakim Dow, José Alejandro Samper Carreño, Jaime Cano Fernández y José Mauricio Rodríguez Morales. 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 «Quinto: Desestimar todas las pretensiones formuladas contra Angélica Patricia de la Torre Gómez, Luis Miguel García Pelaéz, Daniel Alfredo Materón Osorio, Carlos Alberto Campos Murcia, Edduar Leonardo Flórez Bohórquez, Luis Femando Amaya Mateus y Raquel Castillo González». «Sexto: declarar que prosperan las excepciones descritas en los capítulos VU y VII de esta sentencia». 1. 4. 1.

E n l o p e r t i n e n t e, e l j u z g a d o r dejó s e n t a d o q u e l o s s o c i o s m i n o r i t a r i o s tenían legitimación e x t r a o r d i n a r i a p a r a e j e r c e r a c c i o n e s s o c i a l e s c o n t r a l o s c o n t r o l a n t e s d e u n a s o c i e d a d, s i e m p r e y c u a n d o s e o r i e n t a r a n a r e s g u a r d a r e l p a t r i m o n i o s o c i a l, s i n n e c e s i d a d d e o b t e n e r l a aprobación d e l a a s a m b l e a g e n e r a l dé a c c i o n i s t a s o j u n t a d e s o c i o s. P o r e j e m p l o, f r e n t e a l a b u s o d e l d e r e c h o a l v o t o, p r e c i s a m e n t e, p a r a i m p e d i r e l e j e r c i c i o d e u n a acción s o c i a l d e r e s p o n s a b i l i d a d; l o s c a s o s e n q u e l o s c o n t r o l a n t e s trasgredían e l d e b e r d e l e a l t a d implícito e n e l p o s t u l a d o d e l a b u e n a f e, c o n e l fin d e a p r o p i a r s e d e b i e n e s s o c i a l e s e n p e r j u i c i o d e l a s e x p e c t a t i v a s económicas d e l o s m i n o r i t a r i o s; y l a s n u l i d a d e s a b s o l u t a s d e l o s a c t o s o c o n t r a t o s a j u s t a d o s v i o l a n d o e l régimen d e c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s. U n s o c i o, e n c o n s e c u e n c i a, c a r e c e d e acción p a r a s o l i c i t a r i n d e m n i z a c i o n e s a título p e r s o n a l. P o r e l «solo hecho de serlo, no tiene facultad de representar a la sociedad y las acciones sociales han de ser ejercidas por los mandatarios de la persona jurídica.

Y tampoco puede el accionista actuar en su propio nombre, pues se trataría del ejercido de una acdón individual que solo se le otorga cuando elperjuido ( ) es personal, particular y no social». Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 E n e s e o r d e n, según e l j u z g a d o r, l a s súplicas s o b r e l a s e v e n t u a l e s v i o l a c i o n e s a l d e b e r d e c u i d a d o a c a r g o d e l o s d e m a n d a d o s debían n e g a r s e, p o r c u a n t o e l d e m a n d a n t e n o podía s o l i c i t a r u n a indemnización i n d i v i d u a l d e r i v a d a d e l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s p o r l a s o c i e d a d. E n t o d o c a s o, «no [ s e ] encontró indicios de la mayoría de las violaciones del deber de cuidado descritas en la demanda».

L o m i s m o debía d e c i r s e d e l a extralímitación d e f u n c i o n e s y l a celebración d e o p e r a c i o n e s p o r f u e r a d e l o b j e t o s o c i a l, p o r q u e l o s h e c h o s a l r e s p e c t o e n r o s t r a d o s «solo tendrían la virtud de lesionar directamente el patrimonio de Gyptec S.A.». N o o b s t a n t e, «tampoco es claro que hubieran acaecido las violaciones en cuestión".

R e l a t i v o a l o r e s u e l t o p a r a r e s t a b l e c e r e l p a t r i m o n i o d e G y p t e c S. A., a l a c t o r t a m p o c o l e asistía d e r e c h o a r e c l a m a r p e r j u i c i o s e n n o m b r e p r o p i o, así t u v i e r a legitimación e n l a s n u l i d a d e s a b s o l u t a s d e m a n d a d a s, p u e s l a distribución e n t r e l o s a s o c i a d o s d e l a s s u m a s r e c u p e r a d a s debía p r o d u c i r s e, c o n f o r m e a l a s n o r m a s v i g e n t e s e n l a m a t e r i a, a l m o m e n t o d e r e p a r t i r s e l a s u t i l i d a d e s. 1. 4. 2.

E n l o demás, e l a-quo consideró q u e s i b i e n d e 2 4. 5 0 3 r e g i s t r o s c o n t a b l e s existían 1 7. 6 1 3 i n m e r s o s e n c o n f l i c t o s d e i n t e r e s e s, s u invalidación e r a i m p r o c e d e n t e, a l i n v o l u c r a r t e r c e r o s q u e «no formaban parte del proceso». I g u a l m e n t e, q u e l a s c o n d e n a s c o n t r a José A l e j a n d r o S a m p e r Carreño, p a r a e n t o n c e s m i e m b r o s u p l e n t e d e l a 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 j u n t a d i r e c t i v a, n o procedían, a s i h a y a i n c u r r i d o e n c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, a l h a b e r r e s t i t u i d o l a t o t a l i d a d d e l a s s u m a s r e c i b i d a s a títulos d e préstamos y a n t i c i p o s. L a s p r e t e n s i o n e s c o n t r a l o s c o n t a d o r e s y r e v i s o r e s fiscales, C a r l o s A l b e r t o M u r c i a, E d d u a r L e o n a r d o Flórez Bohórquez, L u i s F e r n a n d o A m a y a M a t e u s y R a q u e l C a s t i l l o, correspondían d e s e s t i m a r s e p o r q u e e n c a l i d a d d e t e r c e r o s n o s e demostró s u participación e n e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s. L o s c o n v o c a d o s D a n i e l A l f r e d o Materón O s o r i o, Angélica d e l a T o r r e y L u i s M i g u e l García Peláez, debían a b s o l v e r s e. Aquél, a l n o a c r e d i t a r s e q u e ejerció l a s f u n c i o n e s d e r e p r e s e n t a n t e d e G y p t e c S. A.; l a s e g u n d a, p o r q u e c u a n d o fungió d e s u p l e n t e d e l a j u n t a d i r e c t i v a n o s e h i c i e r o n a s u f a v o r g i r o s c u e s t i o n a b l e s; y e l t e r c e r o, a l n o d e m o s t r a r s e q u e participó e n l a s o p e r a c i o n e s v i c i a d a s. 1. 4. 3.

P o r último, e l j u z g a d o r s e guardó, «se abstendrá», d i j o, d e e m i t i r c o n d e n a s d i n e r a r i a s c o n t r a J a i m e C a n o Fernández y José M a u r i c i o Rodríguez M o r a l e s, p o r q u e l a s s o c i e d a d e s c o n l a s c u a l e s éstos r e a l i z a r o n o p e r a c i o n e s i n d e b i d a s, «no formaron parte de este proceso». 1. 5.

L a sentenc i a de segunda instanc ia. C o n f o r m e a l o s r e p a r o s c o n c r e t o s d e l r e c u r s o d e apelación e l e v a d o p o r e l d e m a n d a n t e, únicamente, p a r a e l T r i b u n a l: 1. 5. 1. E l a c c i o n a n t e, a l p r e t e n d e r l a «recomposición patrimonial de la compañía», n o indicó n i probó q u e tenía l a 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 vocería d e G y p t e c S. A.; y r e s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s i m p e t r a d o s, n o alegó q u e l o s s u f r i e r a d e m a n e r a d i r e c t a. P o r e s t a razón, c o m o s e concluyó e n e l f a l l o a p e l a d o, l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s e n u n o y o t r o s e n t i d o debían n e g a r s e. L o s r e p a r o s a c e r c a d e q u e n o s e resolvió s o b r e l o s a s p e c t o s p u e s t o s a consideración p o r n o c o n t a r e l a-quo c o n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o y p o r d i f i c u l t a d e s c o n c e p t u a l e s, p a r a n e g a r l o s e r a s u f i c i e n t e l a señalada a u s e n c i a d e legitimación e n l a c a u s a. E n t o d o c a s o, e n e l f a l l o c o n f u t a d o s e d i j o q u e «tampoco es del todo claro que hubieran acaecido las violaciones en cuestión».

S o b r e l a f a l t a d e integración d e l c o n t r a d i c t o r i o c o n q u i e n e s f u e r o n c e l e b r a d o s l o s a c t o s o c o n t r a t o s a f e c t a d o s d e n u l i d a d a b s o l u t a, e l t e m a había q u e d a d o z a n j a d o e n s u m o m e n t o, a l d e c i d i r s e q u e e r a i n n e c e s a r i o l l a m a r l o s. E n t o d o c a s o, n o s e c o n f i g u r a b a e l e r r o r, a n t e l a omisión d e «pretensiones» e n l a d e m a n d a e n c o n t r a e s o s t e r c e r o s. Y n o p u e d e c o n d e n a r s e a l p a g o d e p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l o s n e g o c i o s v i c i a d o s p o r c o n f l i c t o s d e i n t e r e s e s, p u e s l o s «elementos de convicción que obran en el expediente no son suficientes para establecer cuáles fueron los que se pudieron haber irrogado a propósito de los negocios que se declararon viciados de nulidad y de aquellos que pese a contar con tal defecto no se aniquilaron». 1. 5. 2.

L a c o n d e n a c o n t r a J a i m e C a n o Fernández r e s u l t a b a i n v i a b l e, así n o s e h a y a n v i n c u l a d o a l p r o c e s o l a s 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 p e r s o n a s c o n l a s c u a l e s éste celebró l o s n e g o c i o s a f e c t a d o s, p u e s s o l o procedía p o r l o s "perjuicios" c a u s a d o s c o n «dolo o culpa», n a d a d e l o c u a l f u e p r o b a d o, y l a s o b l i g a c i o n e s i m p u e s t a s a J o r g e H a k i m T a w i l y A l e j a n d r o H a k i m D o w, c a l i f i c a b a n c o m o s i m p l e s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s. 1. 5. 3.

E l a p e l a n t e s o l i c i t a t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r d e l o s préstamos c u e s t i o n a d o s y r e v i s a d o s e n e l d i c t a m e n d e P r i c e W a t e r h o u s e C o o p e r s A s e s o r e s G e r e n c i a l e s, s a l v o a l g u n o s d e n a t u r a l e z a l a b o r a l y l o s g i r o s c u y o o r i g e n n o s e p u d o e s t a b l e c e r c o n a b s o l u t a c e r t e z a. E m p e r o, l a polémica r e s u l t a b a i n t r a s c e n d e n t e a n t e l a c o m e n t a d a f a l t a d e legitimación d e l a c t o r. Además, p o r q u e l a p r u e b a «debió desestimarse», ante l a i n i d o n e i d a d d e q u e q u i e n e s l o s u s c r i b e n, p u e s u n o e r a a d m i n i s t r a d o r d e e m p r e s a s, y e l o t r o, carecía d e título d e c o n t a d o r público. «Con todo, la censura tenía que debatir de manera concreta y específica, cuáles de los registros que se excluyeron, incidían en la decisión de segundo grado, mas no hacer un ataque panorámico».

F u e r a d e e s t o, n o e r a d a b l e o m i t i r s e q u e «en este escenario sólo se analizaron las operaciones viciadas por conflicto de intereses sin contar con la autorización exigida», y a e s o «se restringió su legitimación, luego sobre otros tópicos no hay cosa juzgada». L o s dictámenes d e A n a María C e p e d a y D e l o i t t e, a l l e g a d a s c o n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o, n o podían e x a m i n a r s e, p u e s t o q u e e l a c t o r desistió d e s u mérito 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 p r o b a t o r i o «en la media que aceptó la práctica de uno nuevo», «decisión que sin duda no controvirtió».

E s más, c o n relación a l e x p e r t i c i o e v a c u a d o p o r l a e m p r e s a D e l o i t t e, l a m i s m a p a r t e a d u j o q u e «esM incompleto ( ) y no respondía a varios de los interrogantes planteados». 1. 5. 4. E l r e p r o c h e a s o c i a d o c o n e l d e m a n d a d o D a n i e l A l f r e d o Materón O s o r i o salía a v a n t e, a l p r o b a r s e q u e incumplió l o s d e b e r e s d e a d m i n i s t r a d o r, s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a d a r a l t r a s t e c o n s u s e x c e p c i o n e s, p e r o s i n l u g a r a ningún r e i n t e g r o t o d a v e z q u e e l b e n e f i c i a r i o d e l o s desvíos d e d i n e r o s f u e c o n d e n a d o e n e s e s e n t i d o, a p a r t e d e n o h a b e r s e p u n t u a l i z a d o «cuáles de esos préstamos autorizados por el Dr. Materón no se dispuso su reintegro». 1. 5. 5.

L a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a «contadora» y d e l o s «revisores fiscales», e r a i m p r o c e d e n t e, d a d o q u e n o o s t e n t a b a n l a c a l i d a d d e a d m i n i s t r a d o r e s. 1. 5. 6. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l T r i b u n a l adicionó y modificó l a s e n t e n c i a a p e l a d a, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r D a n i e l A l f r e d o Materón O s o r i o y h a c e r e x t e n s i v a e n s u c o n t r a l a r e s p o n s a b i l i d a d, y l a confirmó e n l o demás. 1. 6.

L a demanda de casación. E l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e f o r m u l a s i e t e c a r g o s. 1. 6. 1. E l p r i m e r o, p o r violación d i r e c t a d e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o p e s e a c o n f e r i r e l 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 p r e c e p t o jurisdicción a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a r e s o l v e r c o n f l i c t o s s o c i e t a r i o s y l a s d i f e r e n c i a s e n t r e a c c i o n i s t a s o e n t r e éstos y l a s o c i e d a d o s u s a d m i n i s t r a d o r e s, n o e s c i e r t o, c o m o e x p l i c a a e s p a c i o, q u e n o t u v i e r a legitimación p a r a f o r m u l a r a l g u n a s d e l a s p r e t e n s i o n e s, p u e s l a n o r m a a u t o r i z a l a acción r e s p e c t i v a. L u e g o, a l n o r e s o l v e r e l T r i b u n a l d e f o n d o s o b r e e l p a r t i c u l a r, e l r e s u l t a d o f u e u n a decisión a b s t e n c i o n i s t a. 6. 1. 2.

E n e l s e g u n d o, a c u s a l a transgresión, r e c t a vía, d e l o s artículos 2 4 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 y 1° y 5° d e l D e c r e t o 1 9 2 5 d e 2 0 0 9, a l n o d e c l a r a r s e, c o m o s e prevé e n l a s d i s p o s i c i o n e s, l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a e i l i m i t a d a d e J o r g e H a k i m T a w i l, A l e j a n d r o H a k i m D o w, A l e j a n d r o S a m p e d r o Carreño, J a i m e C a n o Fernández, José M a u r i c i o Rodríguez M o r a l e s y D a n i e l A l f r e d o Materón O s o r i o, r e s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s, n i c o n d e n a r a l o s c u a t r o últimos a s u p a g o «ra a restituir ningún monto».

E n adición, p o r q u e p e s e a d e m o s t r a r s e c o n e l d i c t a m e n d e P r i c e V i / ' a t e r h o u s e C o o p e r s A s e s o r e s G e r e n c i a l e s l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l o s n e g o c i o s v i c i a d o s p o r c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, p a r a e l j u z g a d o r n o existían s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l o s m e n o s c a b o s i r r o g a d o s, d e j a n d o así d e a p l i c a r l a presunción d e c u l p a b i l i d a d c o n s a g r a d a e n t a l e s n o r m a s. 1. 6. 3.

E n e l t e r c e r o, d e n u n c i a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 E n c o n c r e t o, l a «apreciación defectuosa y la no apreciación» d e l a s p r u e b a s, a s a b e r: l a s d i s t i n t a s p e r i c i a s; e l i n t e r r o g a t o r i o d e l o s d e m a n d a d o s; l o s t e s t i m o n i o s d e Rocío G e n e c c o, María C l e m e n c i a Rodríguez, N o h o r a H a k i m T a w i l, B r i a n S a k e r, Héctor B e d o y a, E d u a r d o L o z a n o, Andrés F r a n c o y Andrés E s c o b a r; y l o s d o c u m e n t o s e x h i b i d o s p o r l a s firmas Q u i j a n o 8& E n n i s y Q u i j a n o & A s o c i a d o s. E l d i c t a m e n d e P r i c e W a t e r h o u s e C o o p e r s A s e s o r e s G e r e n c i a l e s, p o r q u e a l e v a c u a r s e p o r u n e q u i p o i n t e r d i s c i p l i n a r i o, i n c l u y e n d o «contadores y financieros», n o e r a c i e r t a l a f a l t a d e i d o n e i d a d a l u d i d a p o r e l ad-quem.

L a e x p e r t i c i a d e D e l o i t t e, a l v e r e l T r i b u n a l e n f o r m a e q u i v o c a d a q u e f u e d e s i s t i d a. P o r e l c o n t a r l o, s i f u e a p o r t a d a c o n l a d e m a n d a p a r a s e r e s t i m a d a, s e c o n t r a d i c e l a v o l u n t a d d e l a c t o r; además, s e d e s c o n o c e q u e e s p r o h i b i d o r e n u n c i a r a l a s p r u e b a s e v a c u a d a s. S i e l j u z g a d o r, a f i r m a l a c e n s u r a, h u b i e s e a p r e c i a d o e n f o r m a c o r r e c t a l o s c i t a d o s dictámenes y e l d e A n a M a t i l d e C e p e d a, e n c o n j u n t o c o n l o s demás m e d i o s r e f e r i d o s, habría e n c o n t r a d o l a s i r r e g u l a r i d a d e s y l a utilización i n d e b i d a d e r e c u r s o s d e G y p t e c; y d e c l a r a d o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c o n t a d o r a y r e v i s o r e s fiscales, y d e Angélica P a t r i c i a d e l a T o r r e Gómez y L u i s M i g u e l García Pelaéz; i n c l u s i v e, e s p e t a d o c o n d e n a s p o r s u m a s m u y s u p e r i o r e s. E s t a s últimas, según quedó a c r e d i t a d o c o n l a s p r u e b a s m a l a p r e c i a d a s, c u a l s e d e t a l l a a e s p a c i o r e s p e c t o 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 d e c a d a c o n v o c a d o, e n g e n e r a l, c o r r e s p o n d i e n t e s a o p e r a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r f u e r a d e l o b j e t o s o c i a l, pérdida d e o p o r t u n i d a d, v e n t a y gravámenes d e a c t i v o s, préstamos, a n t i c i p o s, h o n o r a r i o s, c o m i s i o n e s, s a l a r i o s i n e x i s t e n t e s, p a g o s s i m u l a d o s e i r r e g u l a r e s, a v a n c e s, n e g o c i o s c o n s o c i e d a d e s e n l a s c u a l e s l o s d e m a n d a d o s t e n i a n vínculos, pérdida d e o p o r t u n i d a d y g a s t o s p e r s o n a l e s y f a m i l i a r e s ( v i v i e n d a, s e r v i c i o s, administración, t r a n s p o r t e s, d e p o r t e s, i m p u e s t o s, c o l e g i o s, t a r j e t a s y l i c o r e s, e n t r e o t r o s ).

C o n relación a l o s "revisores fiscales» y l a «contadora», p o r c u a n t o a l d e m o s t r a r s e c o n l a s p r u e b a s s i n g u l a r i z a d a s l a s g r a v e s «irregularidades en la contabilidad», n o cabía d u d a q u e s e debía d e c l a r a L r s u r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s t o q u e e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e reconoció l a c o m p e t e n c i a p a r a e l e f e c t o y e l «Tribunal Superior no contradijo lo anterior». 1. 6. 4.

E n e l c u a r t o, prácticamente, c o n s u s t e n t o e n l a s m i s m a s r a z o n e s e s g r i m i d a s e n e l c a r g o a n t e r i o r, a c u s a l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e d e r e c h o, r e s p e c t o d e l a apreciación d e l o s dictámenes m e n c i o n a d o s. Además, p o r n o h a b e r s e v a l o r a d o l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o. 1. 6. 5.

E n e l q u i n t o, d e n u n c i a l a comisión d e u n e r r o r d e a c t i v i d a d, c o n s i s t e n t e e n l a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s u p l i c a d o, l a s e x c e p c i o n e s e s t i m a d a s y l o s h e c h o s p r o b a d o s e n e l p r o c e s o. E n e f e c t o, s i e l T r i b u n a l declaró q u e l o s c o n v o c a d o s i n c u m p l i e r o n l o s d e b e r e s d e a d m i n i s t r a d o r e s, n o r e s u l t a b a 1 2 Radicación: n 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 c o n s o n a n t e r e c o n o c e r l a excepción d e i n e x i s t e n c i a d e l a s c o n d u c t a s r e p r o c h a d a s e n l a d e m a n d a. P o r o t r a p a r t e, s i e l a c t o r carecía d e legitimación p a r a f o r m u l a r v a r i a s p r e t e n s i o n e s, p o r c o n g r u e n c i a, n o s e podían r e s o l v e r l a s e x c e p c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s. F i n a l m e n t e, p r o b a d o e l i n c u m p l i m i e n t o i m p u t a d o, l a s o p e r a c i o n e s a l m a r g e n d e l o b j e t o s o c i a l, l a extralímitación d e f u n c i o n e s y e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, l a s p r e t e n s i o n e s e n s u t o t a l i d a d d e b i e r o n r e c o n o c e r s e y l a s c o n d e n a s f u l m i n a r s e p o r l a s s u m a s m a y o r e s a c r e d i t a d a s. Además, i m p o n e r s e a u n o s d e m a n d a d o s l a obligación d e p a g a r s o l i d a r i a e i l i m i t a d a m e n t e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s; y a o t r o s, d e c l a r a r s e s u r e s p o n s a b i l i d a d c o n l a s c o n d e n a s r e s p e c t i v a s. 1. 6. 6.

E n e l s e x t o, a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e e s t a r v i c i a d a d e n u l i d a d, a l n o c i t a r s e a l o s t e r c e r o s v i n c u l a d o s a l a s o p e r a c i o n e s v i c i a d a s p o r c o n f l i c t o s d e i n t e r e s e s y f r e n t e a l a s c u a l e s s e solicitó l a n u l i d a d a b s o l u t a, a l a p o s t r e, e n a l g u n o s c a s o s n o d e c r e t a d a, c i e r t a m e n t e, p o r l a f a l t a d e integración d e l c o n t r a d i c t o r i o. 1. 6. 7.

E n e l séptimo, c o n f u n d a m e n t o e n e l a r t i c u l o 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u s a l a violación d e l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s. P o r u n a p a r t e, a l n e g a r e l T r i b u n a l c i e r t a legitimación e n l a c a u s a a c t i v a, c u a n d o e l a r t i c u l o 2 4, ibídem, l a confería; e n s e g u n d o l u g a r, a n t e l a emisión d e u n f a l l o 1 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 i n h i b i t o r i o, s u p u e s t a l a c o m e n t a d a f a l t a d e legitimación; e n t e r c e r o r d e n, a l n o r e s o l v e r d e f o n d o o t r a s c u e s t i o n e s; y p o r último, f r e n t e a l a f a l t a d e integración d e l c o n t r a d i c t o r i o. 1. 7.

Los recursos de reposición. F u e r o n f o r m u l a d o s p o r A l e j a n d r o H a k i m D o w y G y p t e c S. A. 1. 7. 1. P a r a e l p r i m e r o, e n g e n e r a l, e l e s c r i t o p r e s e n t a d o n o p a s a d e s e r u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, «prueba de lo cual son las 215páginas de su contenido». E n p a r t i c u l a r, r e s p e c t o d e l c a r g o p r i m e r o, l a n o r m a s u p u e s t a m e n t e v i o l a d a, e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s d e n a t u r a l e z a p r o c e s a l y n o s u s t a n c i a l; y d e l s e g u n d o, e n c a u z a d o p o r l a vía d i r e c t a, t r a n s g r e d e e l artículo 3 4 4, ibídem, p u e s p a r a d e d u c i r l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a i m p l i c a u n análisis p r o b a t o r i o. E l c a r g o t e r c e r o, p o r q u e n o e s a d m i s i b l e, c o m o s e añora, s u s t i t u i r a l j u z g a d o r e n l a valoración p r o b a t o r i a; además, s e i n c u r r e e n confusión, p u e s d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, p e r o también h a b l a d e i n c o n g r u e n c i a e n t r e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a y l a apelación. N o e s técnico r e p e t i r l a acusación q u e p r e c e d e e n e l c a g o c u a r t o «frente a unas mismas pruebas, unas mismas normas sustanciales y unas mismas normas procesales»; y t a m p o c o p r e t e n d e r s e q u e l a C o r t e «se convierta en juez de segunda instancia en la apreciación de las pruebas». 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 L a i n c o n g r u e n c i a f o r m u l a d a e n e l c a r g o q u i n t o, s e e n a r b o l a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e n a l g u n o d e s u s a p a r t e s n o s e a p r e c i a c l a r a m e n t e s i l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a e s l a d e l j u z g a d o o d e l ad-quem.

S o b r e l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, a l u d i d a e n e l c a r g o s e x t o, e l a c t o r «no demandó a quienes ahora reclama no fueron citados»; y e s i m p r o c e d e n t e, a m a n e r a d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, r e a b r i r t e m a s c e r r a d o s y d e b a t i d o s. E l c o n t e n i d o d e l c a r g o séptimo, e n armonía c o n l o p r e v i s t o e n e l aitículo 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o e n c a j a c o n e l o r d e n público n i c o n l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s; e n adición, r e s u l t a i m p r o c e d e n t e r e i t e r a r a s p e c t o s y a p l a n t e a d o s. 1. 7. 2.

P a r a G y p t e c S. A., l o s c a r g o s n o f u e r o n e x p u e s t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o n c r e t a. L a c e n s u r a, s i m p l e m e n t e, e v o c a l a s c o n c l u s i o n e s e s b o z a d a s e n p r i m e r a i n s t a n c i a; y s e t r a t a d e u n a t a q u e a l f a l l o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s y n o a l d e l T r i b u n a l, a l u d i d o s o l o d e m a n e r a s u p e r f i c i a l o t a n g e n c i a l. Mírese cómo «en todos los cargos se concluye lo mismo: que probó los hechos de la demanda, que se debió haber declarado la responsabilidad de los demandados y que se debió condenarlos al pago de perjuicios».

L a n o r m a c i t a d a c o m o d e s c o n o c i d a e n e l c a r g o p r i m e r o, e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 1 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1. r e f i e r e c o m p e t e n c i a y n o legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a; y e n e l c a r g o s e g u n d o, l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l s e f u n d a m e n t a e n a s p e c t o s p r o b a t o r i o s, además, l a c o n d e n a s o l i d a r i a e i l i m i t a d a s e asoció c o n l o s p e r j u i c i o s y n o c o n l a s r e s t i t u c i o n e s d e r i v a d a s d e l a s n u l i d a d e s d e l o s a c t o s v i c i a d o s p o r c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s. E n e l c a r g o t e r c e r o, l a mayoría d e l a s c o n c l u s i o n e s s o n p r o p i a s d e l c o n t e n i d o d e l o s dictámenes y n o d e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l T r i b u n a l p a r a d e s e s t i m a r l o s; l a e x p e r t i c i a informática n o f u e m a t e r i a d e l a apelación; y l o s e r r o r e s e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s e i n t e r r o g a t o r i o s n o s e d e m u e s t r a n n i s e i n d i c a s u t r a s c e n d e n c i a. E n t o d o c a s o, t o d o e l l o e s a j e n o a l o s v e r d a d e r o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a. E l c a r g o c u a r t o, i n c l u s i v e e l a n t e r i o r, c o n t i e n e r e p r o c h e s d e c l a r a d o s d e s i e r t o s p o r e l T r i b u n a l, p o r f a l t a d e sustentación, circunscribiéndose l a apelación a l f a l l o i n h i b i t o r i o p o r desintegración d e l c o n t r a d i c t o r i o, a l a legitimación d e l a c t o r, a l a s o p e r a c i o n e s p o r f u e r a d e l o b j e t o s o c i a l y a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s. L a i n c o n g r u e n c i a a c u s a d a e n e l c a r g o q u i n t o n o p u e d e s u s t e n t a r s e, c o m o s e h a c e, e n s i l o s h e c h o s s e e n c u e n t r a n o n o p r o b a d o s, s i l a s súplicas e s t a b a n l l a m a d a s a p r o s p e r a r o s i l a s e x c e p c i o n e s d e b i e r o n d e s e s t i m a r s e, p o r q u e t a l e s c u e s t i o n e s s o n d e j u z g a m i e n t o y n o d e a c t i v i d a d. E l t e m a d e l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, r e f e r i d o e n e l c a r g o s e x t o, p o r q u e a l q u e d a r e l p u n t o r e s u e l t o p o r e l 1 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 T r i b u n a l a través d e u n r e c u r s o d e súplica, e n d o n d e s e consideró i n n e c e s a r i a l a citación d e t e r c e r o s, e l l o r e s u l t a b a i r r e l e v a n t e p a r a l a decisión. L a s u p u e s t a violación d e l o s d e r e c b o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e n u n c i a d a s e n e l c a r g o séptimo, n o p u e d e r e s i d i r e n e l s i m p l e d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o r e c u r r i d o. M e n o s c u a n d o q u i e n s e d i c e a g r a v i a d o ejercitó a m p l i a m e n t e l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 1. 8.

E l traslado de las reposic iones. E l d e m a n d a n t e, s e o p o n e p o r s e p a r a d o a l a p r o s p e r i d a d d e l o s r e c u r s o s, a l e g a n d o q u e e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c l a s i f i c a c o m o n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, p u e s r e c o n o c e e l d e r e c h o s u b j e t i v o d e acción; y e n l o demás, fincado e n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación, s o s t i e n e q u e éste reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, s o l o q u e l o s i m p u g n a n t e s d i s t o r s i o n a n l o s c a r g o s y f o r m u l a n d e f e c t o s técnicos q u e r e s p o n d e n a a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s. 2.

C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l 1 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomoíilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o c i t a d o, e x i g e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa»; i g u a l m e n t e, tratándose d e infracción d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e l parágreifo p r i m e r o, ibídem, d e m a n d a 1 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 señalar c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e h a y a s i d o o d e b i d o s e r l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o. 2. 2. 1.

L a «exposición de los fundamentos», p e r m i t e i d e n t i f i c a r, e n t r e o t r a s c o s a s, s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s a l r e d e d o r d e l o r e s u e l t o. Así, verhi gratia, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e a c e p t a r l o s h e c h o s t a l y c u a l f u e r o n fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s, p u e s t o q u e p o r e s e c a m i n o t o d o q u e d a c o n f i n a d o a u n p r o b l e m a d e subsunción e n l a s hipótesis n o r m a t i v a s, e n c u a n t o a s u elección, aplicación y a l c a n c e. E n e s e c a s o, c o m o s e t i e n e d e c a n t a d o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s «( ) textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o no están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos ( )»h 2. 2. 2.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. P o r e s t o, e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a acusación n o t i e n e q u e «comprender ni 1 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 1 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 extenderse a la materia probatoria» (artículo 3 4 4 - 2, l i b e r a l a ), ibídem); y c o n r e s p e c t o a l a s c a u s a l e s d e i n c o n g r u e n c i a o d e violación d e l p r i n c i p i o p r o b i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s «no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias» ( l i t e r a l b ] ibídem).

A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»'^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( )»^. 2.2.3.

E l a t a q u e c o m p l e t o, i m p l i c a q u e e l c e n s o r, amén d e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e, p o r sí, sostendrían l a s e n t e n c i a, d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e n a d a s i r v e, e n t o n c e s, a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último, p o r q u e e n e s a hipótesis, l o s f u n d a m e n t o s q u e n o s e c u e s t i o n a n seguirían prestándole b a s e firme a l a decisión. 2. 2. 4.

L a precisión, p o r s u p a r t e, r e q u i e r e q u e e x i s t a c o r r e s p o n d e n c i a o simetría e n t r e l o s a r g u m e n t o s n o d a l e s b l a n d i d o s p o r e l T r i b u n a l y l o s c o n f u t a d o s. E n e s e m a r c o, e l r e c u r r e n t e d e b e s e r c o n s o n a n t e, e n e l s e n t i d o d e n o d e s v i a r l a atención a o t r a s c u e s t i o n e s. S i l o b a c e, estricto sensu, dejaría d e a c u s a r, e n t a n t o, l a s e n t e n c i a s e sostendría c o n l o s a r g u m e n t o s n o r e p r o c h a d o s. ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. 3 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 2 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 C o m o t i e n e señalado e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido-tJ, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»^.

E n casación, u n a t a q u e p r e c i s o o e n f o c a d o r e q u i e r e, a l d e c i r d e l a C o r t e, q u e «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque»^. 2. 2. 5.

Señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s t r a n s g r e d i d a s c o n s t i t u y e u n a f o r m a l i d a d e s e n c i a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, n a d a serviría c o n s t a t a r l a p r e s e n c i a m a t e r i a l d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n e l p r o c e s o o fijar s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s s u a l c a n c e jurídico, s i n o s e i n d i c a dónde c a b e e l e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i » C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c b o s. C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. f ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 2 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. E l i n c u m p l i m i e n t o d e t a l r e q u i s i t o dejaría e l a t a q u e e n e l vacío, a l d e c i r d e l a S a l a, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, «( ) en la medida en que se pñvaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación^.

P o r s u p u e s t o, n o c u a l q u i e r p r e c e p t o c a l i f i c a c o m o s u s t a n c i a l, s i n o únicamente, según t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a ^, e l q u e d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, e s t o e s, c u a n d o r e g u l a u n a situación d e b e c b o, s e g u i d a d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

C a r e c e n d e e s a connotación, p o r l o t a n t o, l a s n o r m a s q u e d e f i n e n fenómenos jurídicos o d e s c r i b e n s u s e l e m e n t o s, p u e s a l s e r t a l e s, e n línea d e p r i n c i p i o, n o a t r i b u y e n d e r e c b o s s u b j e t i v o s; t a m p o c o, p o r l o m i s m o, l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o d e m o s t r a t i v a. 2. 3.

C o n t o d o, l a formulación d e l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, amén d e f u n d a m e n t a d o s, o e n g e n e r a l c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, n o c o n l l e v a i n e l u d i b l e m e n t e s u admisión. • 7 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. » C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. 2 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 E l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e «aunque la demanda de casación cumpla los requisitos formales», h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, e n t r e o t r o s e v e n t o s, n u m e r a l 2°, «¡cjuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión grave del ordenamiento».

L a p r e r r o g a t i v a, a l s e r p r e v i a a l iudicim rescindens, a b r e v a e n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, p u e s s i l a s f a l t a s a d j e t i v a s e n r o s t r a d a s s o n i n e x i s t e n t e s o n o i n c i d e n e n l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, r e s u l t a d e s g a s t a n t e i m p u l s g i r l a s p r o c e s a l m e n t e p a r a l l e g a r a u n m i s m o r e s u l t a d o. L a selección n e g a t i v a d e l a s d e m a n d a s d e casación, d e s d e l u e g o, n o a t e n t a c o n t r a l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s. C o n relación a l r e c u r r e n t e, p u e s t o q u e l a decisión e n e s e s e n t i d o, r e s p o n d e a s u intervención; y r e s p e c t o d e l o p o s i t o r e n e l trámite e x t r a o r d i n a r i o, p o r c u a n t o n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a l e acarrearía, d e d o n d e s u actuación resultaría s u p e r f l u a. D e l m i s m o m o d o, p o r r a z o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o c o n v e n c i o n a l e s p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s, i n c l u s i v e c u a n d o e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, b i e n podría l a C o r t e s e l e c c i o n a r s e p o s i t i v a m e n t e u n a d e m a n d a f o r m a l m e n t e d e f i c i e n t e (artículo 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 2 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 2. 4.

E n e s e o r d e n, p a s a l a S a l a a e x a m i n a r s i l o s e r r o r e s d e p r o c e d i m i e n t o e n r o s t r a d o s e n l o s c a r g o s q u i n t o y s e x t o s o n i n e x i s t e n t e s, c o m o s e insinúa e n l a s r e p o s i c i o n e s. 2. 4. 1. S o b r e l a f a l t a d e integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, pacífico r e s u l t a q u e c i e r t a s o p e r a c i o n e s v i c i a d a s p o r e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s s e d e j a r o n d e j u z g a r p o r q u e l o s t e r c e r o s i n v o l u c r a d o s n o f u e r o n c i t a d o s a l p r o c e s o. L o a n t e r i o r f u e o b j e t o d e r e p r o c h e e n l a apelación. E l T r i b u n a l, p a r a c o n f i r m a r l o d e c i d i d o, contestó, p o r u n a p a r t e, q u e e l t e m a había q u e d a d o z a n j a d o c u a n d o s e consideró q u e n o e r a o b l i g a t o r i a s u vinculación e n e l l i t i g i o; y p o r o t r a, a n t e l a «ausencia de pretensiones» e n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o c o n t r a t a l e s t e r c e r o s. E n e l c a r g o s e x t o s e s o s t i e n e q u e «sí existen pretensiones que vinculan a terceros y son todas aquellas operaciones que estaban viciadas por conflicto de intereses y frente a las cuales [ s e ] solicitó la nulidad».

De h e c h o, l a e x i s t e n c i a d e e s o s t e r c e r o s e r a c o n o c i d a e n e l p r o c e s o. S i e n d o c i e r t o, e n dirección d e l a s r e p o s i c i o n e s, q u e e l «recurrente no demandó a quienes ahora reclama no fueron citados», r e s u l t a c l a r o q u e e n ningún e r r o r a d j e t i v o p u d o i n c u r r i r e l ad-quem al n o r e s o l v e r e n p r o n i e n c o n t r a d e t a l e s t e r c e r o s, p o r q u e l a f a l t a e s i m p u t a b l e a l i n t e r e s a d o. E l j u z g a d o r, p o r t a n t o, n o tenía c a m i n o d i s t i n t o q u e p r o c e d e r c o m o l o h i z o, p u e s c u a l l o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, 2 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 e n d o c t r i n a v i g e n t e, mutatis mutandis, «el proceso no es nulo en absoluto ni puede anularse para unas acciones y ser válido para otras»'^.

E n e s e c a s o, s i g u i e n d o l a s d i r e c t r i c e s d e l o s a n t e c e d e n t e s m e n c i o n a d o s, e l j u e z d e b e r e s o l v e r d e f o n d o e n l o p e r t i n e n t e y a b s t e n e r s e e n l o demás. P r o c e d e r e n l a f o r m a c o m o s e añora e n e l c a r g o c o n l l e v a p r e m i a r e l e r r o r d e l p r o p i o c a s a c i o n i s t a, a l n o i d e n t i f i c a r n i d i r i g i r l a d e m a n d a c o n t r a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a c e l e b r a r a l g u n o s d e l o s n e g o c i o s y c o n t r a t o s i m p u g n a d o s. P o r e s t o, e l artículo 1 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e «[n]o podrá alegar la nulidad quien haya dado lugar al hecho que la origina». 2. 4. 2.

E n l o s términos d e l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p u n t o d e l o p o s t u l a d o y a l e g a d o p o r l a s p a r t e s, l a a c t i v i d a d d e l j u e z e n e l p r o c e s o s e l i m i t a a l o s b e c b o s ( c a u s a petendi) y a l o s o b j e t o s jurídicos (petitum), así c o m o a l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s, s a l v o l a s q u e n o p u e d e r e c o n o c e r d e o f i c i o. E l d e m a n d a d o, p o r l o t a n t o, n o p u e d e s e r c o n d e n a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r a l a s o l i c i t a d a, así e x c e d a l o p r o b a d o, n i f r e n t e a u n o b j e t o d i s t i n t o a l p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a, n i p o r c a u s a d i f e r e n t e a l a i n v o c a d a e n ésta.

L a i n c o n g r u e n c i a o b j e t i v a, t o c a n t e c o n e l petitum, s o l o s e p r e d i c a d e l a s d e c i s i o n e s e s t i m a t o r i o s, y t i e n e l u g a r " C f r. C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e a g o s t o d e 1 9 9 5 ( C C X X X V I I - 4 9 6 / 4 9 7 ), r e i t e r a n d o f a l l o s d e 3 1 d e m a y o d e 1 9 5 4 ( L X X V l I - 7 2 6 ) y 1 1 d e o c t u b r e d e 1 9 6 2 ( C - 1 0 9 ). 2 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 c u a n d o e l j u z g a d o r, a l d e c i r d e l a C o r t e, «peca por exceso o por defecto (extra, ultra o mínima petitafr^.

D e ahí q u e e n l a hipótesis d e c o n f i g u r a r s e e l e r r o r, p a r a c o n j u r a r l o, t o d o q u e d a c o n f i n a d o a r e d u c i r o a s u m a r f a l t a n t e s, o a e l i m i n a r e x c e s o s, n a d a d e l o c u a l e s p o s i b l e m e d i r e n l a s r e s o l u c i o n e s a b s o l u t o r i a s o i n h i b i t o r i a s. Así, tratándose d e d e f i c i e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s f a v o r a b l e s, s o l o habría q u e c o m p l e t a r l a s, p e r o s i n c a m b i a r l a argumentación jurídica o p r o b a t o r i a, p o r q u e s i n a d a a l r e s p e c t o s e p r o c u r a, e l e r r o r n o sería d e l a c o n o c i d a f o r m a l m e n t e c o m o p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, s i n o d e s u e s t r u c t u r a o f u n d a m e n t o s, t o d o l o c u a l, c o m o e s c o n o c i d o, e s a t a c a b l e e n casación p o r c a m i n o s d i s t i n t o s. C o n relación a l a i n c o n g r u e n c i a fáctica, e s t o e s, l o a s o c i a d o a l a c a u s a petendi, l a distinción n o a p l i c a, p u e s s i e l v i c i o o c u r r e c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r s u s t i t u y e l o s s u p u e s t o s a d u c i d o s p o r l a s p a r t e s e n a p o y o d e s u s a s p i r a c i o n e s, l a calificación d e l r e s u l t a d o ( e s t i m a t o r i o, a b s o l u t o r i o o i n h i b i t o r i o ), e s t o t a l m e n t e i n d i f e r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e e s e y e r r o d e a c t i v i d a d s e e s t r u c t u r a, a l d e c i r d e l a C o r t e, c u a n d o e l j u e z «imagina o inventa hechos, pero no cuando los tergiversad'^.

E s t o último, p o r s e r p r o p i o d e l «error de hecho manifiesto y ' O C S J, Casación C i v i l, S e n t e n c i a s d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 1 4 1 1 5, d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1, radicación 0 0 5 9 1, y d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 3, e n t r e o t r a s. " C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a s d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 3 1 5, d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, radicación 0 0 1 8 7, y d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 2 0 1, e n t r e o t r o s. 2 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 trascendente en la apreciación de la demanda» o d e «su contestación» (artículo 3 3 6, n u m e r a l 2° d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o ).

U n o y o t r o y e r r o, c o m o s e o b s e r v a, t i e n e n n a t u r a l e z a d i s t i n t a y c a d a u n o c u e n t a c o n g o b i e r n o autónomo e n casación. L a i n c o n g r u e n c i a, e n s u s d i f e r e n t e s v e r t i e n t e s, b a j o l a órbita d e l o s v i c i o s in procedendo; y l a apreciación e q u i v o c a d a d e l a d e m a n d a y s u contestación, a t a c a b l e p o r l a s e n d a d e l o s e r r o r e s facti in indicando. 2. 4. 3.

Según e l r e c u r r e n t e, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, «no está en consonancia con las pretensiones de la demanda, las excepciones estimadas y los hechos probados en el proceso». S i n e m b a r g o, c o m o p a s a a v e r s e, l o s e r r o r e s d e construcción d e l a decisión n o s e c o n f i g u r a n. 2. 4. 3. 1.

R e l a c i o n a d o c o n l o s o b j e t o s jurídicos d e l p r o c e s o, e l p r o b l e m a n o s e c i r c u n s c r i b e a a u m e n t a r o i m p o n e r c o n d e n a s, p o r q u e a l m a r g e n d e s i s e p r o b a r o n o n o l o s h e c b o s e n q u e s e s u s t e n t a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, así p a r a l a c e n s u r a l o estén, l a s d e c i s i o n e s a d v e r s a s, m a t e r i a l o f o r m a l m e n t e, f u e r o n a r g u m e n t a d a s p o r e l T r i b u n a l. Según explicó c o n a m p l i t u d, f r e n t e a l a f a l t a d e legitimación d e l s o c i o m i n o r i t a r i o d e m a n d a n t e p a r a o b r a r e n n o m b r e d e G y p t e c, i n c l u s i v e p a r a p e d i r r e s a r c i m i e n t o s e n s u b e n e f i c i o, s a l v o e n m a t e r i a d e n u l i d a d e s a b s o l u t a s p r o v e n i e n t e s d e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, «amén [ d e ] que los perjuicios que depreca no alegó sufrirlos de manera directa». 27 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 C o n relación a l a s i n d e m n i z a c i o n e s e m a n a d a s d e l a s n u l i d a d e s d e c r e t a d a s y d e l a s q u e p e s e a c o n t e n e r e l v i c i o n o f u e r o n r e c o n o c i d a s, p o r q u e a p a r t e d e l a c o m e n t a d a a u s e n c i a d e legitimación e n c a u s a, l o s «elementos de convicción obrantes en el expediente no son suficientes para establecer cuáles fueron los que se pudieron haber irrogado».

C o n c e r n i e n t e c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d y l a c o n d e n a s o l i d a r i a e i l i m i t a d a c o n t r a l o s d e m a n d a d o s, p o r q u e l a decisión s o l o procedía r e s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s, e n últimas n e g a d o s, y n o e n m a t e r i a d e l a s r e s t i t u c i o n e s d i s p u e s t a s. L a f a l t a d e a c t i v i d a d d e n u n c i a d a, p o r t a n t o, e s i n e x i s t e n t e, p u e s d e a c u e r d o c o n l o d i s c u r r i d o, e s a j e n o a l a e s t r u c t u r a d e l a i n c o n g r u e n c i a o b j e t i v a ( t o c a n t e c o n e l petitum), en c o h e r e n c i a c o n l o s r e p o s i c i o n i s t a s, «determinar ( ) si las pretensiones estaban llamadas a prosperan, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e t o d o e l l o s e e n t r o n c a c o n e l j u z g a m i e n t o d e l c a s o y n o c o n u n v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o. 2. 4. 3. 2.

L a i n c o n g r u e n c i a fáctica ( a s o c i a d o c o n l a c a u s a petendi), i g u a l m e n t e e s i n e x i s t e n t e, p o r q u e e n s u configuración n a d a t i e n e q u e v e r, c o m o e n g e n e r a l s e a l u d e e n e l c a r g o, c o n l a s «pruebas» d e l o s «hechos de la demanda», p u e s e l e r r o r a c a e c e únicamente c u a n d o e l j u z g a d o r i n v e n t a o i m a g i n a h e c h o s, e n sustitución d e l o s e x p u e s t o s p o r l a s p a r t e s y n o c u a n d o l o s t e r g i v e r s a. E n o t r a s p a l a b r a s, según s e sifírma e n u n o d e l o s e s c r i t o s d e reposición, l a c a u s a l d e casación e n c o m e n t o n o 2 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 e s c a m i n o c o r r e c t o p a r a e s t a b l e c e r o «determinar si los hechos alegados fueron o no probados», 2. 4. 3. 3 R e l a t i v o a l a s e x c e p c i o n e s q u e s e d e c l a r a r o n f u n d a d a s, e n e l l e n g u a j e d e l c a s a c i o n i s t a, "estimadas", e l e r r o r también e s i n e x i s t e n t e, p o r q u e e n e l c a r g o n o s e a c u s a a l T r i b u n a l d e a c o g e r u n a d e f e n s a q u e debía s e r r o g a d a, c o m o l a «prescripción, compensación y nulidad relativa» (artículo 2 8 2, i n c i s o H d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e x a c t a m e n t e, l a s q u e n o s e p u e d e n d e c l a r a r d e o f i c i o. L o r e p r o c h a d o s e e n t r o n c a c o n l a s u p u e s t a contradicción e n t r e l o r e s u e l t o f a v o r a b l e m e n t e a l a c t o r, C a r l o s H a k i m D a c c a c h, y l a s e x c e p c i o n e s r e c i b i d a s, e n c u a n t o s i s e «declaró la responsabilidad de los administradores de Gyptec por el incumplimiento de sus deberes», e l T r i b u n a l, n o o b s t a n t e, «confirmó la declaratoria de prosperidad de algunas excepciones genéricas».

Así l a s c o s a s, l e a s i s t e razón a l o s r e p o s i c i o n s i t a s, a l s o s t e n e r q u e p o r c o n d u c t o d e l a i n c o n g r u e n c i a n o e s d a b l e «determinar ( ) si las excepciones acogidas por el fallo recurrido debieron haber sido desestimadas», p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s i p a r a e l i m i n a r l a a f i r m a d a contradicción s e tendría q u e d e c l a r a r i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s q u e r e s u l t a r o n a i r o s a s y a c o g e r t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, e l p r o b l e m a n o estaría e n l a decisión, s i n o e n s u s f u n d a m e n t o s. 2. 5.

E n e s e o r d e n, i n d e m n e e l T r i b u n a l d e l o s e r r o r e s a d j e t i v o s q u e l e f u e r o n e n r o s t r a d o s, p a s a a v e r i f i c a r s e s i e l 2 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 r e c u r r e n t e, a l f o r m u l a r l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o, t e r c e r o y c u a r t o, incurrió e n l o s d e f e c t o s f o r m a l e s y d e técnica m e n c i o n a d o s e n l o s r e c u r s o s d e reposición. 2. 5. 1.

E l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a d o c o m o v i o l a d o e n l a acusación i n a u g u r a l, o t o r g a jurisdicción a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a r e s o l v e r, f u e r a d e o t r o s c a s o s, c o n f l i c t o s s o c i e t a r i o s, así c o m o l a s d i f e r e n c i a s c o n l o s a c c i o n i s t a s, b i e n e n t r e e l l o s, o r a c o n l a s o c i e d a d, y a c o n s u s a d m i n i s t r a d o r e s. L a n o r m a, p o r l o t a n t o, a c o r d e c o n l o d i s c u r r i d o e n l a s r e p o s i c i o n e s, c a r e c e d e l a connotación d e s u s t a n c i a l, p o r q u e n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e d e r e c h o s u b j e t i v o a l g u n o, s i n o q u e, p r e s u p o n i e n d o l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n f l i c t o s e n c o m e n t o, p o r l o t a n t o, r e g u l a d o s o g o b e r n a d o s e n d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s, s i m p l e m e n t e señala l a a u t o r i d a d l l a m a d a a c o m p o n e r l o s. E s a o t r a n o r m a t i v i d a d, a s o c i a d a c o n l a legitimación e n l a c a u s a q u e s e echó d e m e n o s e n l a s i n s t a n c i a s, b a d e b i d o a c u s a r s e c o m o t r a n s g r e d i d a, p e r o c o m o n o s e h i z o, e l d e f e c t o f o r m a l s u r g e p a t e n t e. P o r s u p u e s t o, e l c a n o n d e l a c o m p e t e n c i a, e n e f e c t o, f u e o b s e r v a d o, a l p u n t o q u e l a a u t o r i d a d i n v e s t i d a d e e l l a, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, conoció d e l c a s o, y b i e n o m a l l o resolvió. 2. 5. 2.

C o n relación a l o s o t r o s c a r g o s, s e p r e c i s a q u e u n a d e l a s r a z o n e s f u n d a m e n t a l e s e s g r i m i d a s p o r e l T r i b u n a l e n dirección d e d e c i d i r e n l a f o r m a d i c h a, consistió 3 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 e n q u e e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e carecía d e legitimación p a r a p e d i r p e r j u i c i o s e n n o m b r e d e G y p t e c, a l p a s o q u e l o s r e c l a m a d o s n o alegó s u f r i r l o s e n f o r m a d i r e c t a. Así, r e l a t i v o a l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s e n l a apelación a s o c i a d o s c o n q u e n o s e resolvió t o d o l o c u e s t i o n a d o, según l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, a l «no contar con suficientes elementos de juicio» y «por dificultades conceptuales», p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a «era suficiente ( ) la falta de legitimación en la causa del accionante».

E n t o d o c a s o, n o podía c o n d e n a r s e a l p a g o d e p e r j u i c i o s, a s p e c t o a l c u a l a p l i c a b a l a s o l i d a r i d a d y n o a l a s r e s t i t u c i o n e s, a «propósito de los negocios que se declararon viciados de nulidad y de aquéllos que pese a contar con tal defecto no se aniquilaron», p u e s t o q u e l o s «elementos de convicción que obran en el expediente no son suficientes para establecer cuáles fueron los que se pudieron haber irrogado».

P o r o t r a p a r t e, a u n q u e e l ad-quem s e refirió a l a c e r v o p r o b a t o r i o, a l o s dictámenes p e r i c i a l e s, p o r e j e m p l o, p a r a d e s e s t i m a r l o s, e n l o r e l a t i v o «a tener por acreditadas las transacciones que se realizaron por fuera del objeto social de la compañía Gyptec S.A., así como su monto», concluyó, c o n t o d o, q u e n o bahía l u g a r a «enfilarse a tal menester, pues se reitera a riesgo de fatigar, el actor carece de legitimación en la causa para invocar el respectivo análisis». 2. 5. 2. 1.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l c a r g o s e g u n d o, n o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 3 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 E n e f e c t o, s e f o r m u l a c o n f u s a m e n t e, p u e s r e l a c i o n a d o c o n l o s p e r j u i c i o s y l a c o n d e n a s o l i d a r i a a s u p a g o, a l e n c a u z a r s e p o r l a vía d i r e c t a, l a c e n s u r a debía a c e p t a r q u e n o bahía s u f i c i e n t e s p r u e b a s p a r a e s t a b l e c e r l o s. E s t o s e d e s c o n o c e, a l s o s t e n e r s e e n l a acusación q u e e n e l «curso del proceso se probaron los perjuicios causados por los administradores por el inaumplimiento de sus deberes».

P o r o t r a p a r t e, c o n t i e n e u n a t a q u e i n c o m p l e t o, p u e s t o q u e a l l a d o d e l a f a l t a d e legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a, e l T r i b u n a l, p a r a a b u n d a r, a l m a r g e n d e l a c i e r t o, consideró q u e l a c o n d e n a s o l i d a r i a e r a p r o c e d e n t e e n m a t e r i a d e p e r j u i c i o s y n o e n p u n t o d e l a s r e s t i t u c i o n e s d e r i v a d a s d e l a s o p e r a c i o n e s v i c i a d a s p o r c o n f l i c t o s d e i n t e r e s e s. E n e s e o r d e n, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a f u e a t a c a d a p a r c i a l m e n t e, p u e s p a r a q u e f u e r a c o m p l e t a, e n cuestión d e p e r j u i c i o s, h a d e b i d o c o n f u t a r s e e l a r g u m e n t o a c e r c a d e l a a u s e n c i a d e legitimación d e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e. S i b i e n e n e l c a r g o p r i m e r o s e reprochó e l p a r t i c u l a r, c i e r t o e s, l o f u e i n d e b i d i a m e n t e. P o r e s t o, n o h a y l u g a r s i q u i e r a a c o n t e m p l a r l a p o s i b i l i d a d d e c o n j u n t a r a m b a s a c u s a c i o n e s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l parágrafo s e g u n d o d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o 1^ Según e l parágrafo s e g u n d o: «Cuando se trate de cargos formulados por la causal primera de casación, que contengan distintas acusaciones y la Corte considere que han debido presentarse en forma separada, deberá decidir sobre ellos como si se hubieran invocado en distintos cargos.

En el mismo evento, si se formulan acusaciones en distintos cargos y la Corte considera que han debido proponerse a través de uno solo, de oficio los integrará y resolverá el conjunto, según corresponda». 3 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 ( a n t e s e n e l c a n o n 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l r e c e p t o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), p o r q u e c o m o t i e n e s e n t a d o e s t a Corporación, e l l o «sólo tiene lugar tratándose de cargos formulados técnicamente, mas no de cargos que no lo sonJ^ 2. 5. 2. 2.

L o a n t e r i o r, i g u a l m e n t e s e p r e d i c a d e l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o, d o n d e s e d e n u n c i a, e n s u o r d e n, l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o p r o b a t o r i o s. E l r e c u r r e n t e, l u e g o d e señalar l o s b e c b o s q u e, e n s u s e n t i r, s e e n c o n t r a b a n a c r e d i t a d o s c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e x i s t e n t e s e n l a encuademación, l o s c u a l e s r e l a c i o n a a e s p a c i o, e n e l c a r g o t e r c e r o, acápite «incidencia de los errores», s o s t i e n e q u e p a r a e l T r i b u n a l «no se probó el perjuicio ( ) causado por los demandados», p e r o q u e e l l o f u e p r o d u c t o d e «una indebida apreciación de las pruebas», u n a s p o r c u a n t o «no contaban con mérito probatorio», y o t r a s, p o r q u e «no descendió a su análisis».

E n e l c a r g o c u a r t o, e l i m p u g n a n t e r e p i t e e l e j e r c i c i o, r e s p e c t o d e c i e r t a s p m e b a s, e s t a v e z, enrostrándole a l ad- quem e r r o r e s d e contemplación jurídica, finalmente, p a r a m o s t r a r q u e t o d o s l o s c o n v o c a d o s «incumplieron sus deberes" y q u e p o r e s t o b a d e b i d o «declararse la responsabilidad de los administradores, los revisores fiscales y los contadores», y c o m o c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r l o s a p a g a r l o s «perjuicios causados». 1 - ^ C S J. C i v i l. S e n t e n c i a s d e 5 d e m a y o d e 2 0 0 0 ( r a d i c a d o 5 2 5 6 ); 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ( r a d i c a d o 5 8 8 2 ); y 5 d e a b r i l d e 2 0 0 1 ( r a d i c a d o 5 8 9 7 ), e n t r e o t r o s proveídos. 3 3 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 R e l a c i o n a d o s a m b o s c a r g o s c o n e l t e m a d e l o s «perjuicios», s u r g e c l a r o q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o r e s u l t a i n c o m p l e t o, p o r q u e l a desestimación d e a l g u n a s p r u e b a s n o f u e e l único a r g u m e n t o q u e esgrimió e l T r i b u n a l p a r a r e s o l v e r d e c o n f o r m i d a d, s i n o q u e, a t i n e n t e c o n t a l e s «perjuicios», también razonó, b i e n o m a l, q u e e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e carecía d e legitimación p a r a r e c l a m a r l o s. E s t e último a r g u m e n t o, i g u a l m e n t e b a s i l a r d e l a decisión, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e c o n f u t a, razón p o r l a c u a l, a l s e g u i r a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e s s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a s e g u i r s o s t e n i e n d o l a s e n t e n c i a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e h a y a o n o i n c u r r i d o e n l o s y e r r o s facti in indicando d e n u n c i a d o s. D e s d e l u e g o, así s e h a y a c o m b a t i d o e n e l c a r g o p r i m e r o l a c o n c l u i d a a u s e n c i a d e legitimación e n c a u s a d e l d e m a n d a n t e p a r a r e c l a m a r p e r j u i c i o s, e m p e r o, s i n c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e e n l a s a c u s a c i o n e s s e d e b e n c o m b a t i r «todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución»^"^, p o r q u e así s e h u b i e r e «fustigado debidamente*^ u n o d e t a l e s r a z o n e i m i e n t o s, " (... ) el reproche antitécnico del otro argumento basilar, lo deja sin crítica alguna" 2. 5. 2. 3.

C o m o c o r o l a r i o, l e a s i s t e razón a l o s r e c u r r e n t e s e n reposición a l s o s t e n e r q u e l a «demanda de A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. A u t o d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1. 3 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 casación», amén d e n o s e r «clara», e s «desviada e imprecisa» y «no se refiere a los pilares de la sentencia impugnada». 2. 6.

E n e l c a r g o séptimo, s e i n v o c a e l «último inciso del artículo 336 del Código General del Proceso», p o r s e r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l «violatoria de los derechos y garantías constitucionales» d e l d e m a n d a n t e. S e a d v i e r t e a n t e t o d o, así n o s e b a y a a r g u m e n t a d o e n l a s e s c r i t o s d e reposición, e l p r e c e p t o c i t a d o n o i n s t i t u y e n i n g u n a c a u s a l d e casación. L o q u e e s t a t u y e e s q u e l a C o r t e «no podrá tener en cuenta causales de casación distintas de las que han sido expresamente alegadas por el demandante», y l a f a c u l t a p a r a «casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

E l p r e c e p t o, c o m o s e o b s e r v a, c o n t i e n e u n a r e g l a d e a c t i v i d a d d i r i g i d a a l a S a l a, e n c u a n t o, s i n p e r j u i c i o l a aplicación r e s t r i c t a d e l p r i n c i p i o i n q u i s i t i v o, e s t o e s, e n l o s e v e n t o s e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d o s, l e i m p o n e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e casación e n c o n s o n a n c i a c o n l a s c a u s a l e s d e casación q u e b a y a n s i d o p l a n t e a d a s p o r e l r e c u r r e n t e. L a n o r m a, p o r t a n t o, n o d e b e o b s e r v a r s e p r e v i a m e n t e a l iudicium rescindens, s i n o q u e s e a p l i c a a l m o m e n t o d e r e s o l v e r d e f o n d o e l r e c u r s o, p o r s u p u e s t o, f r e n t e a u n a d e m a n d a f o r m a l m e n t e p r e s e n t a d a, e s t o e s, a d m i t i d a a trámite y s u s t a n c i a d a b a s t a e l e s t a d o d e d i c t a r s e n t e n c i a. 3 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 L a C o r t e t i e n e s e n t a d o q u e e n l a hipótesis d e l a «casación de la sentencia, aún de oficio ( ) esto supone que para arribar a ese estanco, esto es, al fallo mismo, lo relativo a una demanda formalmente idónea, fue superadoJ^.

E n o t r a ocasión adoctrinó q u e «[ejs en la etapa del fallo, cuando se puede adoptar como instrumento de protección y de garantía de los derechos, la casación de oficioJ'^. E n c o n s e c u e n c i a, s i l o s c a r g o s f o r m u l a d o s a l a b r i g o d e l a s c a u s a l e s d e casación, n o a m e r i t a r e c i b i r l o s a trámite, c o n t r a r i o a l o d i s p u e s t o e n e l a u t o r e c u r r i d o e n reposición, e s t o t r a e c o m o c o n s e c u e n c i a, q u e l o p l a n t e a d o e n e l c a r g o séptimo q u e d a s i n p i s o a l g u n o. 2. 7.

E n t o d o c a s o, n o b a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r e c i s a m e n t e, d o n d e s e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. 2. 7. 1.

L o a n t e r i o r, p o r q u e e l s i m p l e b e c b o d e h a b e r o b t e n i d o e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^ s, a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s q u e s e a n n e c e s a r i o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a s u s d e r e c b o s y garantías s u p r a l e g a l e s. '6 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 5. 1 7 C S J. S e n t e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 3. 1 8 Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 3 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 2. 7. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e, f u e r a d e i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s p r o c e d e n t e s c o n t r a l a s d e c i s i o n e s q u e s e f u e r o n a d o p t a n d o, a l o l a r g o d e l o s c a r g o s a c e p t a q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s garantizó a m p l i a m e n t e e l d e b a t e p r o b a t o r i o. Según e l r e c u r r e n t e, «admitió todas las preguntas relativas a determinar cuáles operaciones relativas a los sujetos de revisión del dictamen no eran parte del objeto social de la sociedad», t o d o l o c u a l «Jiie acompañado de interrogatorios, testimonios y demás pruebas».

E n l a réplica a l a s r e p o s i c i o n e s, e l d e m a n d a n t e e v o c a e l t e m a, a l d e c i r, q u e e l «acervo probatorio resulta amplio (más de 250 carpetas componen el expediente». F r e n t e a l o a f i r m a d o e n l a s r e p o s i c i o n e s s o b r e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d e l c e n s o r: adosó 5 4 d o c u m e n t o s; solicitó 2 0 t e s t i m o n i o s, 1 2 i n t e r r o g a t o r i o s, inspección j u d i c i a l ( c o n revisión d e 2 4. 5 0 0 r e g i s t r o s c o n t a b l e s y más, 7 4 9 4 c o r r e o s, y 2 5 0 t o m o s ), dictámenes ( a n e x o s a c i e n t o s d e p r e g u n t a s y 3 8 0 a c l a r a c i o n e s ), e n fin; s i m p l e m e n t e contestó q u e e l «juicio y apreciación» d e l c a r g o «no es una causal de inadmisión de la demanda de casación».

P o r o t r a p a r t e, p o r q u e c o m o s u p r a quedó e x p l i c a d o, l o s e r r o r e s d e p r o c e d i m i e n t o d e n u n c i a d o s e n e l c a r g o q u i n t o y s e x t o, c o n s i s t e n t e s e n l a f a l t a d e integración d e l 3 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 c o n t r a d i c t o r i o y l a emisión d e u n f a l l o a b s t e n c i o n i s t a, d e m a n e r a a l g u n a s e c o n f i g u r a r o n. 2. 7. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e l o c o n c l u i d o s o b r e l a f a l t a d e legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a p a r a r e c l a m a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a u n p a t r i m o n i o s o c i a l, también c o m o a b r a z a d o r e n l o p e r t i n e n t e, d e r i v a d o s d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s d e s u s d e b e r e s c o m o a d m i n i s t r a d o r e s d e l a s o c i e d a d, n o l o f u e d e m a n e r a i n o p i n a d a. L a s d e c i s i o n e s d e i n s t a r i c i a, r e l a c i o n a d a s c o n l a s l i m i t a c i o n e s d e l o s a s o c i a d o s p a r a o b r a r e n n o m b r e d e l e n t e s o c i a l, e n e f e c t o, s e e n c u e n t r a n s u s t e n t a d a s e n d e c a n t a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a m i s m a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s y e n d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a, t o d o l o c u a l f u e s u f i c i e n t e m e n t e c i t a d o y e x p l i c a d o e n u n a y o t r a s e n t e n c i a. L o a n t e r i o r, p o r s u p u e s t o, n o s e d e s c o n o c e e n e l c o n t e x t o d e l a acusación. S u c e d e sí q u e, f r e n t e a l o s vacíos l e g a l e s a d v e r t i d o s a l r e s p e c t o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e p u s i e r o n fin a l l i t i g i o, e l r e c u r r e n t e p r e t e n d e s u p e r a r t a l e s vacíos, p a r a q u e s e l e p e r m i t a a c t u a r s i n restricción d e n i n g u n a índole, y n o a l o s m e d i o s d e d e f e n s a q u e s e r e c o n o c e n e n l a d o c t r i n a y e n l a j u r i s p r u d e n c i a. 2. 8.

R e e x a m i n a d o s, e n c o n s e c u e n c i a, a propósito d e l o s r e c u r s o s d e reposición, l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a 3 8 Radicación: 1 1 0 0 i - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 d e m a n d a d e casación, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e f u e r o n i n c u m p l i d o s, razón p o r l a c u a l, e l a u t o q u e l a admitió s e d e b e r e v o c a r y, e n s u l u g a r, p r o c e d e r c o m o s e d i s p o n e e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1 " d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 9.

S e p r e c i s a, s i n e m b a r g o, l o a n u n c i a d o s e a d o p t a p o r l a S a l a, p o r q u e s i b i e n e l a u t o c u e s t i o n a d o f u e p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r, c o m o t a l, e n l o s términos d e l artículo 3 4 2, i n c i s o 3 " d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s u s c e p t i b l e s o l o d e reposición, l o c i e r t o e s q u e, a l t e n o r d e l s u p r a c i t a d o c a n o n 3 4 6, in fine, «faj la Sala de Casación Civil le compete dictar el auto que inadmite la demanda». 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, revoca e l a u t o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, s a l v o e l r e c o n o c i m i e n t o d e personería; e n s u l u g a r, d e c l a r a inadmis ib le l a d e m a n d a e n c o m e n t o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. E j e c u t o r i a d o e s t e proveído, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 3 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 0 0 2 - 2 0 1 2 - 5 5 5 8 0 - 0 1 4 0 Rad. 11001-31-99002-2012-55580-01 ACLARACIÓN D E VOTO 1.

A u n q u e e s t o y d e a c u e r d o c o n l a decisión d e inadmitír l a d e m a n d a y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o, p u e s e l m i s m o n o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e s t a b l e c e l a l e y, n i c o n c u r r e a l g u n o d e l o s e v e n t o s q u e e l l a e s t a b l e c e p a r a q u e p r o c e d a l a casación d e o f i c i o, n o c o m p a r t o l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e h i c i e r o n e n t o r n o a l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s d e e s t a Corporación. 2.

E l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e e l fin d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s «defender la unidad e integridad del ordenamiento jurídico, lograr la eficacia de los instrumentos internacionales suscritos por Colombia en el derecho interno, proteger los derechos constitucionales, controlar la legalidad de los fallos, unificarla jurisprudencia nacional y reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida».

Para t a l propósito, e l l e g i s l a d o r otorgó a l a C o r t e l a f a c u l t a d d e c a s a r o f i c i o s a m e n t e y s e l e c c i o n a r p o s i t i v a m e n t e l a s s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o, t a l y c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7.° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, y e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C o n t a l n o r m a t i v i d a d atemperó e l r i g o r q u e caracterizó a l r e c u r s o d e casación y p u s o d e r e l i e v e q u e e l m i s m o c u m p l e e l fin p r i n c i p a l d e a t e n d e r l a r e c t a, v e r d a d e r a y u n i f o r m e aplicación d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r, l o q u e c o n v e r g e e n e l r e s a r c i m i e n t o d e l p e r j u i c i o o a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s y e n l a reparación d e l interés p r i v a d o q u e resultó v u l n e r a d o c o n l a s e n t e n c i a. Rad. 11001-31-99002-2012-55580-01 L o a n t e r i o r s i g n i f i c a n o sólo l a atribución d e n e g a r s e a e x a m i n a r e l f o n d o d e l r e c u r s o c u a n d o n o s e v i s l u m b r a n i n g u n a conculcación a l o s fines d e l a casación — a p e s a r d e c u m p l i r e l l i b e l o c o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica—, s i n o también l a p o t e s t a d p a r a e s c o g e r a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e s e s e a n o s t e n s i b l e m e n t e c o n t r a r i a s a l o r d e n a m i e n t o s u s t a n t i v o; q u e v u l n e r a n flagrantemente l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s; q u e s e a p a r t a n d e l a r e c t a y u n i f o r m e interpretación d e l a s n o r m a s; y, e n fin, q u e j u s t i f i c a n l a intervención d e l a C o r t e p a r a l o g r a r l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r m u c h o q u e l a d e m a n d a n o c u m p l a l a s e x i g e n c i a s d e formulación. E l artículo 3 3 6 m e n c i o n a d o estableció q u e l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aun de oficio» e n l o s c a s o s a l u d i d o s, redacción e n l a q u e n o excluyó l a aplicación d e t a l e s f a c u l t a d e s e n e t a p a s a n t e r i o r e s a l a d e p r o f e r i r s e n t e n c i a, c o m o l o e s, p o r e j e m p l o, e l m o m e n t o d e l a calificación d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a. P o r l o t a n t o, aún sí d i c h o l i b e l o c a r e c e d e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a y, p o r e n d e, n o e s a p t o p a r a s e r a d m i t i d o, l a S a l a p u e d e h a c e r u s o d e l a s f a c u l t a d e s m e n c i o n a d a s, s i e m p r e y c u a n d o s e j u s t i f i q u e s u intervención p o r l a c o n c u r r e n c i a d e l o s c a s o s c o n t e m p l a d o s p o r l a l e y. P a r a e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d a l u d i d a, p o r e n d e, n o e s n e c e s a r i o e s t a r «frente a una demanda formalmente presentada, esto es, admitida a trámite y sustanciada hasta el estado de dictar sentencia », c o m o s e afirmó e n l a p r o v i d e n c i a, p u e s t a l restricción n o está r e f e r i d a e n l a s n o r m a s q u e l a i n s t i t u y e r o n, n i g u a r d a relación c o n l o s fines s u p e r i o r e s p a r a l o s c u a l e s s e estableció e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 2 Rad. 11001-31-99002-2012-55580-01 R e s t r i n g i r l a p o t e s t a d o f i c i o s a d e l a S a l a p a r a, t a n s o l o, e l m o m e n t o d e f a l l a r, equivaldría a t o l e r a r q u e s u b s i s t a n d e c i s i o n e s v i o l a t o r i a s d e l a s garantías p r i m o r d i a l e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, o q u e c o m p r o m e t a n g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, p o r e l h e c h o d e q u e l a d e m a n d a n o reúna l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a, p e s e a q u e, p r e c i s a m e n t e, t a l situación f u e l a q u e s e q u i s o p r e c a v e r c o n l a r e f o r m a. T a l limitación t a m p o c o f u e c o n t e m p l a d a e n l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, q u e e n s u artículo 1 6 estableció q u e l a C o r t e podía «seleccionar las sentencias objeto de su pronunciamiento», p a r a l o s fines allí i n d i c a d o s, s i n n i n g u n a limitación. E n t a l e s términos d e j o a c l a r a d o m i v o t o. 3