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AC4168-2019 [2019-03063-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 1306 de 2009

K t 'públ ica d o C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a e t c a s » Ü n C ) Y i i LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4168-2019 Radicación n.«» 11001-02-03-000-2019-03063-00 Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o n c o r d i a ( A n t i o q u i a ) y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D e s q u e b r a d a s ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l s u m a r i o p r o m o v i d o p o r C r u z E d i l m a Z a p a t a O r r e g o f r e n t e a Rocío D e l S o c o r r o, A n g e l a María y R o s a A d e l a Z a p a t a O r r e g o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Petítum y c a u s a p e t e n d t L a a c t o r a p i d e s e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e u n a "obligación dinerario!' s u r g i d a e n t r e e l l a y l a s d e m a n d a d a s, c o n ocasión d e l o s g a s t o s e n l o s c u a l e s incurrió p a r a e l s o s t e n i m i e n t o, e n c a l i d a d d e "curadora"^, d e José Leónidas Z a p a t a Suárez, p a d r e d e t o d a s e l l a s. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. Radicó e l ' C a r g o p a r a e l c u a l f u e d e s i g n a d a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o n c o r d i a ( A n t i o q u i a ), recaída e n u n j u i c i o d e declaración d e interdicción p o r d i s c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a q u e promovió f r e n t e a s u p r o g e n i t o r. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 3 - 0 0 pretensiones de la accionante, al punto de indicarle que su acción debe enfocarse a través del proceso para la "rendición de cuentas donde podrá solicitar la fijación de los honorarios o remuneraciones a que considere tiene derecho".

"Si lo que la parte actora pretende con su demanda, es que se declare que sus hermanos tienen la obligación de pagarle unos gastos en que incurrió en su gestión de curadora, como así lo plantea en la demanda, no puede sugerirle el Juez, que lo que debe promover es un proceso de rendición de cuentas, pues esa no es la determinación de la demandante".

P a r t i e n d o d e e s a s b a s e s, concluyó: "Si las pretensiones de la parte actora son claras, como efectivamente lo son, y el conocimiento de ellas no está asignado por el legislador al juez de familia, como efectivamente no lo está al tenor de lo dispuesto por los artículos 21 y 22 del C.G.P. en consideración a este despacho, atendiendo lo dispuesto por el artículo 15 del citado estatuto procesal, corresponde a la jurisdicción dvil el conocimiento de la demanda planteada por la señora Cruz Edilma Zapata Orrego". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. D e l a l e c t u r a c o n j u n t a d e l o s artículos 4 6, 9 9, 1 0 0, 1 0 3, 1 0 4 y 1 0 5 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, y d e l n u m e r a l 6° d e l p r e c e p t o 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e e x t r a e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o está r a d i c a d a e n c a b e z a d e l e s t r a d o d e C o n c o r d i a ( A n t i o q u i a ), j u s t a m e n t e, p o r q u e f u e e s e j u z g a d o e l e n c a r g a d o d e d e c r e t a r l a interdicción d e José Leónidas Z a p a t a Suárez, y d e d e s i g n a r, e n e l c a r g o d e "curadordj a l a aquí p e t i c i o n a r i a C r u z E d i l m a Z a p a t a O r r e g o. 3