Micelio
AC4166-2019 [2019-03095-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

República tic Clolombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaladcCamIáA Chft LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4166-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03095-00 Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c h e n t a C i v i l M u n i c i p a l - h o y S e s e n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples- d e Bogotá D. C, y D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e A c t i v o s y F i n a n z a s - C O O A F I N - f r e n t e a E d u a r d o E n r i q u e Hernández d e León. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a e n t i d a d a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s i n s t r u m e n t a d a s e n u n pagaré, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e e l i n t e r p e l a d o l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial.

L a estableció^n B a r r a n q u i l l a (Atlántico), p o r c o n c u r r i r, e n e s a c a p i t a l, taríto e l lugar de cumplimiento de la obligación" c o m o l a "vecindad de las partes". Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 9 5 - 0 0 E n e s e o r d e n, s i l a e j e c u t a n t e optó p o r p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n u n o c u a l q u i e r a d e e s o s s i t i o s, e l j u e z d e e s t e último l u g a r, a n t e s q u e t o d o, también debió e x a m m a r s i e r a c o m p e t e n t e p o r e l f o r o p e r s o n a l, y s i n o, a h i s i q u e d a b a h a b i l i t a d o p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. S i n e m b a r g o, c o m o n o obró d e e s a f o r m a, d e b e s e g u i r s e q u e e f e c t i v a m e n t e s i e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r, a l c o n c u r r i r, a l l i, u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e l e g i d a s p o r l a p a r t e e j e c u t a n t e. C o m o h a d i c h o l a C o r t e, e n c a s o s d e p e r f i l e s análogos: " S i la demanda fue presentada en [ u n d e t e r m i n a d o l u g a r ], alguna razón le asiste [al p r o m o t o r ] para el efecto.

Ergo, el juez de [ e s a l o c a l i d a d ] debe analizar la totalidad de los foros que le fueron indicados, y, en el caso de no concurrir ninguno en el ámbito de su respectiva circunscripción territorial, la ley lo faculta para declararse incompetente"'^. 2. 2. A s i l a s c o s a s, e l j u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a e s q u i e n d e b e g e s t i o n a r l a d e m a n d a e j e c u t i v a, a l c o i n c i d i r e n e s e l u g a r u n o d e l o s f o r o s e l e g i d o s p o r l a s o c i e d a d r e c l a m a n t e, e s t o e s, e l r e f e r e n t e a l s i t i o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a. 1 A C 5 5 3 1 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 8 9 7, d e 1 9 d e d i c i e m b r e. 3