C O R T E SUPREBfA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC416-2016 Radicación 1100131-03-025-2012-00690-01 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l a n o devolución d e l e x p e d i e n t e p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e a c t o r a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r M a r c o s López M a l d o n a d o c o n t r a S a l u d c o o p E P S S. A, e n e l c u a l Clínica d e l O c c i d e n t e S. A. y A l l i a n z S e g u r o s S. A. i n t e r v i e n e n c o m o l l a m a d a s e n garantía. 1.

ANTECEDENTES 1, 1. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e admitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, y s e l e corrió t r a s l a d o p o r e l término d e 3 0 días, c o n e n t r e g a d e l e x p e d i e n t e, p a r a l o s fines p r e v i s t o s e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Radicación n ' 11001-31-03-025-2012-00690-01 1. 2.

D i c h a p r o v i d e n c i a s e notificó p o r e s t a d o e l 1 9 d e l o s m i s m o s m e s y año, quedó e j e c u t o r i a d a e l día 2 4 y e l término d e l t r a s l a d o empezó a c o r r e r e l s i g u i e n t e 2 5. 2. 2. D e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e p r e c e d e n t e, e l e x p e d i e n t e f u e r e t i r a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l a b o g a d o Raúl C a i c e d o C a i c e d o, s i n q u e a l a f e c h a h a y a s i d o d e v u e l t o, n o o b s t a n t e h a b e r s e v e n c i d o a q u e l término e l p a s a d o 2 9 d e e n e r o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L o s i n c i s o s s e g u n d o y t e r c e r o d e l artículo 1 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevén q u e "¡aj p a r t i r del v e n c i m i e n t o d e l término y h a s t a la devolución d e l e x p e d i e n t e, la p a r t e o el a p o d e r a d o q u e lo r e t e n g a incurrirá e n multa d e u n s a l a r i o mínimo m e n s u a l p o r c a d a día d e retención. El j u e z d e oficio o a petición d e p a r t e, impondrá la multa y e n el m i s m o a u t o ordenará la devolución d e l e x p e d i e n t e d e n t r o d e l término d e tres días.

E s t e a u t o s e notificará p o r e s t a d o y s e hará s a b e r p o r t e l e g r a m a dirigido a la dirección d e n u n c i a d a e n el libro a q u e s e refiere el articulo p r e c e d e n t e; contra él no habrá ningún r e c u r s o ". "Si el r e q u e r i d o e n t r e g a el e x p e d i e n t e d e n t r o d e l término señalado y p r u e b a, s i q u i e r a s u m a r i a m e n t e, c a u s a Justificativa p a r a n o h a b e r l o d e v u e l t o e n o p o r t u n i d a d, el j u e z lo exonerará d e la multa.

P a s a d o d i c h o término, s i n q u e el e x p e d i e n t e h a y a s i d o d e v u e l t o, la multa diaria s e duplicará s i n n e c e s i d a d d e p r o v i d e n c i a q u e lo o r d e n e. P a r a el c o b r o d e la multa o s u conversión e n a r r e s t o, el j u e z certificará s u m o n t o ". 2 Radicación n " 11001-31-03-025-2012-00690-01 2. 2.

C o m o e l término d e l t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación y d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e s e cumplió e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s i n q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e a c t o r a h e c h o r e g r e s a d o e l c a r t u l a r i o n i p r e s e n t a d o l a d e m a n d a, s e l e impondrá a d i c h o a b o g a d o m u l t a d e u n s a l a r i o mínimo m e n s u a l p o r c a d a día d e retención, a p a r t i r d e p r i m e r o ( I * " ) d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, y l e ordenará q u e d e v u e l v a e l e x p e d i e n t e d e n t r o d e l término d e t r e s días.

E n c a s o d e q u e e n e s e l a p s o d e t i e m p o n o l o r e g r e s e, l a m u l t a d i a r i a s e duplicará s i n n e c e s i d a d d e p r o v i d e n c i a q u e l o o r d e n e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: I m p o n e r a l a b o g a d o Raúl Caicedo Caicedo, i d e n t i f i c a d o c o n l a C. d e C. # 9. 2 6 4 d e Bogotá y c o n T a r j e t a P r o f e s i o n a l # 2. 7 4 4 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e M a r c o s López M a l d o n a d o, m u l t a e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo m e n s u a l p o r c a d a día d e retención d e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a, a p a r t i r d e p r i m e r o ( 1 ' ) d e f e b r e r o d e 2 0 1 5.

E n c a s o d e q u e d e n t r o d e l término c o n c e d i d o e n e l o r d i n a l s e g u n d o n o d e v u e l v a e l e x p e d i e n t e, a p a r t i r d e l día s i g u i e n t e l a m u l t a d i a r i a s e duplicará, s i n n e c e s i d a d d e p r o v i d e n c i a q u e l o o r d e n e. 3 Radicación n° 11001-31-03-025-2012-00690-01 S e g u n d o: O r d e n a r a l a b o g a d o Raúl C a i c e d o C a i c e d o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e d e n t r o d e l término d e t r e s días, c o n t a d o a p a r t i r d e l día s i g u i e n t e a a q u e l e n e l c u a l r e c i b a e l r e s p e c t i v o t e l e g r a m a. Comuniqúese l o d e c i d i d o e n e s t a p r o v i d e n c i a a l m e n c i o n a d o a b o g a d o m e d i a n t e t e l e g r a m a d i r i g i d o a l a dirección d e n u n c i a d a e n e l l i b r o a q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. T e r c e r o: D i s p o n e r q u e l a m u l t a d e t e r m i n a d a e n e l o r d i n a l p r i m e r o d e e s t a p r o v i d e n c i a s e p a g u e d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t e proveído, a órdenes d e l a Nación, e n l a c u e n t a d e l B a n c o P o p u l a r 0 5 0 - 0 0 1 1 8 - 9, d e n o m i n a d a D N T - m u l t a s y c a u c i o n e s - d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, código rentístico 5 0 1 1 - 0 2 - 0 3.

Notifíquese 4