AC4134-2019 [2016-00809-01] — Corte Suprema

AC4134-2019 [2016-00809-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

De qué trata

Tema: DEMANDA DE CASACIÓN - Inadmisión dentro de proceso de responsabilidad civil extracontractual y declaración de simulación de contrato suscrito entre las partes, por inobservancia de la técnica propia del recurso extraordinario. Formulación de los cargos en casación como alegatos de instancia. Reiteración del Auto de 11 de septiembre de 2013. RECURSO DE CASACIÓN - Incumplimiento de los requisitos establecidos para el escrito de sustentación contenidos en el artículo 344 numeral 2 del Código General del Proceso. Reiteración del Auto de 11 de mayo de 2017. No es labor de la Corte suplir las falencias, debilidades o vaguedades del casacionista en la presentación del remedio extraordinario. Aplicación de los artículos 346 y 347 del Código General del Proceso. VIOLACIÓN INDIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - deber de enunciar por lo menos un precepto de esa estirpe que fuera considerado o desatendido en el pronunciamiento a examinar, siendo basilar de la determinación y no una relación aleatoria con el propósito de atinar a alguno con la categoría exigida. Aplicación del parágrafo primero del artículo 344 del Código General del Proceso. ERROR DE HECHO - por apreciación errónea de las pruebas. Puede presentarse cuando el fallador se equivoca ostensiblemente al valorar materialmente los medios de convicción, por suposición, pretermisión o tergiversación. Es menester que sea manifiesto y trascendente en el sentido de la sentencia, lo que le impone al inconforme un laborío de individualización de los medios probatorios que a su juicio fueron indebidamente apreciados por el sentenciador, y una comparación entre éstos y las conclusiones que de su valoración se extrajeron, encaminada a demostrar en qué consistió el error y cuál fue su incidencia en la definición del asunto. PRUEBA DOCUMENTAL - Ataque del recurrente en casación por pretermisión de la valoración de contrato de promesa de compraventa allegado al proceso. TÉCNICA DE CSACIÓN - Inadmisibilidad de que los cargos se limiten a presentar un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto. Reiteración del Auto de 18 de diciembre de 2009. SELECCIÓN DE OFICIO - Al ser ostensible que la sentencia confutada compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales. Aplicación del artículo 336 del código General del Proceso.

República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e Jusilcía S a l a d e CasaGién C i v i i OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4134 -2019 Radicación n° 11001 3 1 0 3 007 2016 00809 0 1 A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r F o n d o d e E m p l e a d o s d e I n s t i t u c i o n e s y E m p r e s a s C o l o m b i a n a s d e l S e c t o r A g r o p e c u a r i o - C O R V E I C A, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e e n c o n t r a d e Víctor A l f o n s o García Z a c i p a e I N T F O D A T O S. A. S. I. - A N T E C E D E N T E S ^ 1.- S e solicitó e n e l l i b e l o d e c l a r a r q u e I N T F O D A T O S. A. S y Víctor A l f o n s o García Z a c i p a s o n e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l daño p a t r i m o n i a l s u f r i d o p o r F o n d o d e E m p l e a d o s d e I n s t i t u c i o n e s Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 A l f o n s o García Z a c i p a ordenó q u e l e f u e r a n e n t r e g a d o s a I N T F O D A T O S. A. S. E n l u g a r d e a d o p t a r l a f o r m a c o n t r a c t u a l d e dación e n p a g o, e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C O R V E I C A suscribió c o n I N T F O D A T O S. A. S. u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e t a l e s i n m u e b l e s p o r l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, a d i c i o n a n d o a l a p r o m e s a l a c o m p r a d e c a r t e r a d e t i t u l a r i d a d d e C O R V E I C A p o r e l m i s m o v a l o r. L o s i n m u e b l e s f u e r o n e n t r e g a d o s m e d i a n t e e s c r i t u r a pública 2 2 3 6 d e 2 0 1 1 d e l a Notaría 2 6 d e l Círculo d e Bogotá, p e r o I N T F O D A T O n o mostró ningún interés p a r a r e c i b i r l a c a r t e r a a d q u i r i d a. L a administración d e l a g e s t o r a registró e s a s o p e r a c i o n e s así: e d i f i c i o: v a l o r c o n t a b l e: $ 1. 6 2 4. 5 7 2. 0 4 3 v a l o r v e n t a: $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, u t i l i d a d: $ 1. 3 7 5. 4 2 7. 9 5 6 c a r t e r a: v a l o r c o n t a b l e: $ 1. 2 7 2. 1 0 7. 9 4 4, v a l o r v e n t a $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0 0, u t i l i d a d d e l n e g o c i o: $ 1. 7 2 7. 8 9 2. 0 5 6.

S e reportó u n a u t i l i d a d d e $ 3. 1 0 3. 3 2 0. 0 1 2 r e f l e j a d a e n l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s d e C O R V E I C A d e l año 2 0 1 1 y s e mostró a l o s e m p l e a d o s d e l f o n d o c o m o u n a r e n t a b i l i d a d f i n a n c i e r a. S i n e m b a r g o, c o n p o s t e r i o r i d a d, a c a u s a d e l a remoción d e l a administración d e C O R V E I C A p o r p a r t e d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e Economía S o l i d a r i a y f r e n t e a l desinterés d e I N T F O D A T O p a r a r e c i b i r l a c a r t e r a, s e evidenció q u e e l v e r d a d e r o v a l o r d e l o s i n m u e b l e s t r a n s f e r i d o s e r a d e $ 5. 5 1 8. 2 4 3. 4 6 7 y n o d e $ 1. 6 2 4. 5 7 2. 0 4 3 c o m o s e había i n d i c a d o e n l a c o n t a b i l i d a d, y e l v a l o r r e a l d e l a c a r t e r a e r a d e $ 1. 2 7 2. 1 0 4. 9 4 4, y n o d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 prescripción y f u n d a d a s l a s d e f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a y p o r p a s i v a, así c o m o l a d e f a l t a d e p r e s u p u e s t o s d e l a acción i n s t a u r a d a. E n c o n s e c u e n c i a, negó l a s súplicas d e l a d e m a n d a ( f l s. 2 8 8 - 2 9 0, ib.). 4..- C o n t r a e s a determinación l a p a r t e a c c i o n a n t e formuló r e c u r s o d e apelación. 5.- E l S u p e r i o r confirmó l o r e s u e l t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a ( f l s. 1 2 - 1 6, c. 2 ).

P a r a d e c i d i r d e e s e m o d o, e n síntesis, e x p u s o: L a d e m a n d a s e edificó s o b r e l o s p o s t u l a d o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l y n o e s a c e r t a d o s o s t e n e r q u e e l a quo h a y a e f e c t u a d o u n a i n d e b i d a interpretación d e a q u e l l a a l e n c u a d r a r l a e n l a s e n d a c o n t r a c t u a l, t o d a v e z q u e t a l r e f e r e n c i a resultó a p e n a s t a n g e n c i a l, p e r o f u e c l a r o y enfático a l c e n t r a r e l l i t i g i o én l a p r i m e r a, s o l o q u e a l a n a l i z a r l o s m e d i o s i n c o r p o r a d o s a l p l e n a r i o concluyó q u e n o s e habían p r o b a d o s u s e l e m e n t o s. E l h e c h o a t r i b u i d o a l a d e m a n d a d a s e r e l a c i o n a c o n l a inclusión e n l a cláusula s e g u n d a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e i n m u e b l e s c e l e b r a d o e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, q u e e l p r e c i o sería d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, d i s c r i m i n a d o s así: $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r l o s b i e n e s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s e n d i c h o a c t o y $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r c o m p r a d e c a r t e r a, última prestación q u e r e s u l t a b a t o t a l m e n t e a j e n a a l a p r o m e s a y t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a q u e l a administración d e l f o n d o p r o m o t o r, e x c l u y e r a d e s u s a c t i v o s d i c h a c a r t e r a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 e n t o d o c a s o, a v e r i g u a r p o r e l m i s m o i m p l i c a a d e n t r a r s e e n e l e x a m e n c o n t r a c t u a l d e l a relación n e g o c i a l q u e s e d i o e n t r e l a s p a r t e s. 6. - E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e l e concedió e l T r i b u n a l ( f l s. 2 0, ib.). 7. - P o r a u t o d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9, s e admitió e l m e d i o d e impugnación y s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o ( f l. 3, c. 3 ). 8. - E n l a o p o r t u n i d a d c o n c e d i d a, l a r e c u r r e n t e presentó d e m a n d a, f o r m u l a n d o u n e m b a t e ( f l s. 4 - 4 8, ib.).

A c u s a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 6 3, 2 3 4 1 y 2 3 4 3 d e l Código C i v i l, p o r i n c u r r i r e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o «al omitir la apreciación de la prueba de los supuestos que determinan la conducta ejecutada por los demandados y relevarse de su análisis frente a la responsabilidad civil extracontractual que / l o i / s e demanda».

E n s u s t e n t o e x p o n e: E l J u z g a d o r d a p o r p r o b a d o q u e l o s s u p u e s t o s r e l a t i v o s a l a celebración y estipulación d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a n o p u e d e n s e r e x a m i n a d o s b a j o l a óptica d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, c u a n d o p r e c i s a m e n t e, s o n e s o s s u p u e s t o s l o s q u e d e b e n s e r o b j e t o d e s u s r a z o n a m i e n t o s p a r a d e t e r m i n a r s i a p a r t i r d e e l l o s e s p o s i b l e d e r i v a r l a. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 5 0 0 8 0 9 0 1 cláusula s e g u n d a d e e s e p a c t o, a l «acto de exclusión de la cartera realizada por la administración de CORVEICA», p a r a a s e v e r a r q u e n o h a l l a b a e l e m e n t o s d e j u i c i o i n d i c a t i v o s d e q u e l o s d e m a n d a d o s t u v i e r o n a l g o q u e v e r c o n q u e a q u e l l a h u b i e r e s a l i d o d e l a c t i v o d e l a e n t i d a d., P r o d u c t o d e l e r r o r d e h e c h o e l j u z g a d o r n o consideró l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l a celebración d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, n i reparó e n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e d a c u e n t a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, c o m o q u i e r a q u e l o q u e l o s c o n t r a t a n t e s perseguían e r a d o t a r d e u n i n s t r u m e n t o q u e l e g i t i m a r a a l a e n t o n c e s administración d e C O R V E I C A p a r a e x c l u i r l a c a r t e r a d e l f o n d o d e e m p l e a d o s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a participación d e l o s d e m a n d a d o s s e centró e n l a creación d e l a s «condiciones habilitantes» e s t i p u l a d a s e n e l c i t a d o p r e c o n t r a t o, e n l a a j e n i d a d d e e s a m o d a l i d a d c o n v e n c i o n a l p a r a a j u s t a r l a negociación, y e n e l c o m p o r t a m i e n t o p o s t e r i o r d e I N T F O D A T O q u e d a b a a e n t e n d e r c o m o e s a s o c i e d a d n u n c a e s t u v o i n t e r e s a d a e n r e c i b i r e l d i n e r o p r o v e n i e n t e d e l a c a r t e r a d e C O R V E I C A. E l análisis c o n j u n t o d e t o d o s l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e s c o n o c i d o s p o r e l T r i b u n a l, d e f i n e c a d a articulación d e l h e c h o dañoso «que cursa paralelamente al contrato empero nada tiene que ver con el mismo pues su propósito es t alcanzar la legitimación para justificar las operaciones que se ^ ^ desarrollen en virtud del documento probatorio», de e s a ^'^íi m a n e r a, «las manifestaciones contenidas en ese acto ^\j^jt'-i relacionan una situación que de suyo se sabía no se iba a Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 exclusión d e l a c a r t e r a. I N T F O D A T O S. A. S. y Víctor A l f o n s o García Z a c i p a p a r t i c i p a r o n e n e l h e c h o dañoso p o r l o q u e están l l a m a d o s a r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 3 4 1 y 2 3 4 3 d e l Código C i v i l, d a d o q u e s u c o m p o r t a m i e n t o c a l i f i c a d o d e c u l p a g r a v e, l e s o b l i g a a s u reparación. I I. - CONSIDERACIONES 1.- L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. Según s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa, o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 ibídem.

A d i c i o n a l m e n t e, c o r r e s p o n d e p r e c i s a r s i e l v i c i o d e r i v a d e u n e r r o r d e d e r e c h o p o r i n o b s e r v a r u n a n o r m a p r o b a t o r i a, e n c u y o c a s o d e b e c i t a r s e y j u s t i f i c a r p u n t u a l m e n t e d o n d e r a d i c a l a infracción; o e s e l r e s u l t a d o d e y e r r o s d e f a c t o e n l a apreciación d e l l i b e l o, l a r e s p u e s t a a l m i s m o o algún m e d i o d e convicción, s i n g u l a r i z a n d o d e m a n e r a diáfana y e x a c t a e n qué c o n s i s t e l a equivocación m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. 3. - E l c u e s t i o n a m i e n t o d e l o p u g n a d o r n o c u m p l e c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s técnicos e x i g i d o s p a r a d a r l e p a s o, c o m o p a s a a v e r s e: E l e r r o r d e h e c h o p o r apreciación errónea d e l a s p r u e b a s p u e d e p r e s e n t a r s e c u a n d o e l t a l l a d o r s e e q u i v o c a o s t e n s i b l e m e n t e a l v a l o r a r m a t e r i a l m e n t e l o s m e d i o s d e convicción, p o r suposición, pretermisión o tergiversación. Así, n o c u a l q u i e r equivocación e s válida p a r a s o p o r t a r e s t a acusación, s i e n d o m e n e s t e r q u e s e a m a n i f i e s t a y además t r a s c e n d e n t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a, l o q u e l e i m p o n e a l i n c o n f o r m e u n laborío d e individualización d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e a s u j u i c i o f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, y u n a comparación e n t r e éstos y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e s u valoración s e e x t r a j e r o n. 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 e x t r a c o n t r a c t u a l, p o r m e d i a r e n t r e l a s p a r t e s u n a relación d e r i v a d a d e u n n e g o c i o jurídico c u y o c u m p l i m i e n t o n o s e demandó. N o o b s t a n t e, e n adición a e l l o, también acotó q u e n o existían e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e i n d i c a r a n q u e l o s d e m a n d a d o s p a r t i c i p a r o n e n l o s h e c h o s q u e g e n e r a r o n q u e l a c a r t e r a c r e d i t i c i a q u e d a r a p o r f u e r a d e l a c t i v o d e l a d e m a n d a n t e, d e d o n d e coligió l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l h e c h o, d e l daño y d e l a relación d e c a u s a l i d a d. P e s e a q u e f u e r o n e n e s e n c i a e s o s l o s d o s r a z o n a m i e n t o s d e l s u p e r i o r p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e n e g a t o r i a d e l a s súplicas, e l r e c u r r e n t e e n casación l e j o s d e c o m b a t i r l o s e n s u i n t e g r i d a d c o n a r g u m e n t o s h i l v a n a d o s y c o n t u n d e n t e s, o p t a p o r p r e s e n t a r u n a exposición a b s t r a c t a d e s u d e s a c u e r d o c o n l o c o n c l u i d o p o r e l J u e z c o l e g i a d o, m e n c i o n a n d o d e m a n e r a m u y g e n e r a l q u e éste n o t u v o e n c u e n t a l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e d a b a n c u e n t a d e l a p r e s e n c i a d e t o d o s l o s e l e m e n t o s q u e e s t r u c t u r a n l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a. R e s p e c t o a l a f o r m a c o m o s e abordó d e s d e e l p u n t o d e v i s t a jurídico e l e s t u d i o d e l a s u n t o, l a o p u g n a n t e s e limitó a c u e s t i o n a r l a posición d e l j u z g a d o r e n c u a n t o a q u e n o e r a f a c t i b l e e x a m i n a r l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l a p a r t i r d e l o s s u p u e s t o s d e u n n e g o c i o jurídico a j u s t a d o e n t r e l a s p a r t e s, c e n t r a n d o s u d i s c r e p a n c i a e n l o q u e caliñcó c o m o d e f i c i e n t e apreciación d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p o r omisión. E n p u n t o a q u e e l ad quem omitió c o n f e r i r mérito 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 6 0 0 8 0 9 0 1 g e n e r a d o r a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, d e m a n e r a q u e aún s i s e e s t u d i a r a e n l o q u e a r r o j a s u l i t e r a l i d a d, l a conclusión a e s e r e s p e c t o sería l a m i s m a, e s t o e s, l a f a l t a d e demostración d e u n a c o n d u c t a c u l p o s a a t r i b u i b l e a l o s c o n v o c a d o s, t o d a v e z q u e n o d a c u e n t a d e l a participación d e e l l o s e n l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a q u e l a administración d e C O R V E I C A e x t r a j e r a d e s u s a c t i v o s l a c a r t e r a c r e d i t i c i a, q u e d a n d o a flote l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a l a p r o v i d e n c i a f u s t i g a d a, e n p u n t o a l a a u s e n c i a d e configuración d e t o d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e n d i l g a d a. E n e s a m e d i d a, l a r e c u r r e n t e m u y a p e s a r d e h a b e r a c u d i d o a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, desatendió e l i n e x c u s a b l e d e b e r d e e x p o n e r m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r n o advirtió, tergiversó o distorsionó a l a p r e c i a r l a, t a r e a q u e n o s e s a t i s f a c e c o n u n a alegación e n l a q u e a p e n a s s u g i e r e s u visión p a r t i c u l a r s o b r e l a f o r m a c o m o debió r e s o l v e r s e e l c a s o o a m a n e r a d e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r. D e l o e x p u e s t o s e c o l i g e q u e l o s a r g u m e n t o s d e l a c e n s u r a p o n e n e n e v i d e n c i a l a c o n t r a r i e d a d c o n t e m a s d e interpretación jurídica y d e valoración p r o b a t o r i a, q u e r e s u l t a n extraños e n e s t a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a, p o r q u e l a m i s m a n o p u e d e s e r e n t e n d i d a c o m o i n s t a n c i a a d i c i o n a l p a r a r e a b r i r d e b a t e s d e e s a índole.

L a d e f i c i e n t e formulación d e e s t e a t a q u e e m a n a d e 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 1 5 0 0 8 0 9 0 1 enjuiciamiento insoslauable de los argumentos del follador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error u de su incidencia en la decisión adoptada" (Cas. Civ., sentencia de 2 de febrero de 2001, expediente No. 5670; se subraya).

E n c o m p l e m e n t o, e n C S J A C 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1, c i t a d o e n A C 2 1 9 5 - 2 0 1 6, s e precisó q u e e n casación n o e s a d m i s i b l e e l c a r g o q u e s e l i m i t a a p r e s e n t a r «un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto». 4. - E n síntesis, a l n o ceñirse e l a t a q u e p l a n t e a d o a l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e e s t a e x t r a o r d i n a r i a s e n d a d e impugnación, r e s u l t a i n v i a b l e s u aceptación, I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r F o n d o d e E m p l e a d o s d e I n s t i t u c i o n e s C o l o m b i a n a s A g r o p e c u a r i a s - C O R V E I C A, e n e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. 1 9 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-02478-00 Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P a s e e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o d e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, p a r a q u e h a g a l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e a b i e n t e n g a d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Cúmplase, A R I E L SALA MIREZ