República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4133 -2019 t Radicación n° 11001-02-03 -000-2019-02899-00 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión d e María E u g e n i a Martínez d e A r a n g o, María Angélica A r a n g o Martínez, Verónica A r a n g o Martínez, O s c a r E n r i q u e Velásquez Cortés, María C r i s t i n a H o y o s d e E s c o b a r, C a r l o s E d u a r d o M a t i z C a r r a s q u i l l a, C l a r a P a t r i c i a d e l a s M e r c e d e s Gutiérrez d e M a t i z, R o s a E m i l i a Gómez d e R e s t r e p o, L i l l i a n D u p e r l y d e García, J o r g e E n r i q u e C a m a c h o M a t a m o r o s, M a r i e t t a D o n o s o d e V a r g a s, A d r i a n a Vásquez O s o r i o, J u d i t h Gutiérrez d e González, J u a n A n t o n i o Rodríguez Flórez, G l o r i a Lucía Ordoñez d e C h i n c h i l l a, C l a u d i a M e r c e d O r t e g a S a n a b r i a, M a r l e n e T o r r e s Hernández, N a t a l i a José Londoño Barón, I r m a S t e l l a R e y d e Gómez, María C a t a l i n a García d e S o u s a, J u a n G o n z a l o S a l c e d o C a b r a l e s, María V i c t o r i a d e Fátima R e s t r e p o d e Velásquez, C a r m e n C e c i l i a Pinzón d e López, C a r o l i n a Velásquez O ' B y r n e, R o s i t a María B e a t r i z Velásquez d e C a m a c h o, E d u a r d o José C a r d o n a García, D e n i s d e l R o s a r i o Bermúdez R e y e s, F a n n y L e o n o r Lozano Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02899-00 e l a s u n t o, f u e r a d e l a s a n t e r i o r e s p e r s o n a s jurídicas también actuó c o m o p r o m o t o r d e l a c o n t i e n d a C a m i l o F e r r e i r a R e y e s ( f l. 2 9 5 ).
I I. - CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a l o s m o t i v o s d e revisión d e l a s s e n t e n c i a s e n f i r m e, e n t r e l o s c u a l e s f i g u r a e n e l n u m e r a l 7 e l d e «[e]star el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», c o m o u n a garantía p a r a a q u e l l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s q u e n o c o n t a r o n c o n u n a d e b i d a vocería o q u e d a r o n i n d e b i d a m e n t e e n t e r a d o s d e l o s a u t o s q u e d i s p u s i e r o n s u vinculación, s i n q u e s e h a g a e x t e n s i v a a c u a l q u i e r t e r c e r o q u e s e c o n s i d e r e l e s i o n a d o c o n e l r e s u l t a d o p e r o s i n interés d i r e c t o p a r a i n t e r v e n i r. Así s e recordó e n C S J A C 2 3 5 1 - 2 0 1 9 a l p r e c i s a r q u e «se propone para garantizar el d e r e c h o d e d e f e n s a d e l d e m a n d a d o o i n t e r v i n i e n t e, por lo que si éste no fue debidamente representado en proceso, resulta evidente que se estructura la causal de revisión referida, a no ser que pese a su ocurrencia haya sido saneada por el interesado en los términos previstos en esta codificación» - n e g r i t a a d r e d e -. 2.- P o r s u l a d o e l t e r c e r i n c i s o d e l artículo 3 5 5 ibídem, prevé q u e «[s]ín más trámite, la d e m a n d a será r e c h a z a d a c u a n d o no se presente en el término legal, o haya sido f o r m u l a d a p o r quien carece de legitimación Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02899-00 D e t a l m a n e r a q u e l a s i m p l e manifestación d e q u e a s i s t e n a l a m i s a d o m i n i c a l, p a r t i c i p a n e n l a s a c t i v i d a d e s r e l i g i o s a s q u e s e d e s a r r o l l a n e n e l salón o b j e t o d e restitución y h a c e n c o n t r i b u c i o n e s p a r a s u conservación y mejora», n o t i e n e e l mérito s u f i c i e n t e p a r a c o n s t i t u i r u n n e x o i n e s c i n d i b l e c o n a l g u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s q u e l e s p e r m i t a e n f o r m a i n d i v i d u a l o c o n j u n t a a c u d i r a e s t a s e n d a p a r a d i s c u t i r l a s e n t e n c i a e n cuestión. T a l e s p l a n t e a m i e n t o s d i s t a n m u c h o d e e n c a j a r e n l o s s u p u e s t o s d e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o q u e o b l i g a a l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o d e v i e n e d e «relaciones o actos jurídicos respecto de los cuales, por su naturaleza o por disposición legal, haya de resolverse de manera uniforme y no sea posible resolver de mérito» s i n s u c o m p a r e c e n c i a, p u e s t o q u e a c t i v i d a d e s d e c u l t o a i s l a d a s y l a s a p o r t a c i o n e s económicas n o s o n c o n s t i t u t i v a s per se d e p n vínculo a l t e r n o, p a r a l e l o o a j e n o a l a t e n e n c i a q u e f u e l a b a s e d e l a acción r e s t i t u t i v a. 4.- V i s t a s así l a s c o s a s, e s e v i d e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l d e b a t e e n v i r t u d d e l a a u s e n c i a d e legitimación d e l o s i m p u g n a n t e s. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02899-00 T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e restitución d e t e n e n c i a d e l E d i f i c i o L a s Pirámides P. H. c o n t r a l a Asociación d e P r o p i e t a r i o s B a r r i o L a C a r o l i n a I. S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r l a s a c t u a c i o n e s. OCTAVIO AUGUJ E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o