República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s i i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC4131-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02968-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, s i n o f u e r a p o r q u e n o h a n v a r i a d o l a s c o n d i c i o n e s q u e d i e r o n l u g a r a q u e l a S a l a i n i c i a l m e n t e l o d e c l a r a r a p r e m a t u r o.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga formuló acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a p a r a q u e «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas», e n l o s i n m u e b l e s d o n d e d e s a r r o l l a s u o b j e t o s o c i a l. S i n p r e c i s a r p o r qué r a d i c a b a e l l i b e l o e n e s e l u g a r, d i j o q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a s e sitúa e n l a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 8 - 0 0 I E l l o, p o r q u e d e l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n e l l i b e l o n o e r a p o s i b l e d e f i n i r l a selección d e l g e s t o r, c o m o t a m p o c o l o s e l e m e n t o s q u e d e t e r m i n a b a n e l s e r v i d o r c o m p e t e n t e. P o r l o t a n t o, s e ordenó «remitir el expediente al Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira para que adoptara los correctivos para superar esa incertidumbre y discernido ello, ahí sí, entrar a resolver lo pertinente, antes que repeler de forma imprecisa y anticipada la facultad para asumirla». 5. - E n c u m p l i m i e n t o d e e s e m a n d a t o, e s a a g e n c i a j u d i c i a l conminó a l q u e j o s o p a r a e n e l término d e t r e s ( 3 ) días i n d i c a r a s i quería q u e e l «juez del lugar de la ocurrencia de los hechos» o e l d e l «domicilio del demandado» c o n o c i e r a s u c a s o, y p r e c i s a r a «si la dirección a que alude en la demanda como domicilio de la parte pasiva, corresponde al principal o al de una sucursal o agencia». 5. - V e n c i d o e l p l a z o allí c o n c e d i d o, e l g e s t o r n o d i o c u m p l i m i e n t o, p u e s respondió a l r e q u e r i m i e n t o extemporáneamente y, además, a d u j o q u e t a l e s e x i g e n c i a s n o s o n n e c e s a r i a s. E l J u z g a d o d e P e r e i r a después d e e s t i m a r q u e «se adoptaron los correctivos a que se hizo mención en el aludido auto, sin que el demandante mostrara interés ( ), y además por cuanto ( ) no es competente para conocer de la demanda», rechazó n u e v a m e n t e e l p l i e g o y l o mandó a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e C a l i. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 8 - 0 0 Y s i n o c o n t a b a c o n l o s i n s u m o s n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r s i e r a o n o c o m p e t e n t e, o s i l o e r a e l j u z g a d o r d e C a l i, n o podía r e i t e r a r l a «falta de competencia» q u e y a había a l e g a d o, m u c h o m e n o s c u a n d o e n l a m e n c i o n a d a p r o v i d e n c i a s e l e instó a q u e s e p r o n u n c i a r a n u e v a m e n t e después d e o b t e n e r l a s a c l a r a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s. Nótese q u e allí s e indicó: «( ) remitir el expediente al Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira para que adoptara los correctivos para superar esa incertidumbre y d i s c e r n i d o e l l o, ahí s i, e n t r a r a r e s o l v e r lo p e r t i n e n t e, antes que repeler deforma imprecisa y anticipada la facultad para asumirla» ( s e e n f a t i z a ). 3. - L o a n t e r i o r, c l a r o está, n o s i g n i f i c a b a q u e e l s e r v i d o r d e P e r e i r a q u e d a r a m a n i a t a d o a l a e s p e r a q u e e l a c t o r d e c i d i e r a a p o r t a r l o e x h o r t a d o a f i n d e e s c l a r e c e r l a «autoridad competente», p u e s n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l m e c a n i s m o diseñado p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a q u e s e e n m i e n d e n l o s y e r r o s d e l a «demanda», c o m o e n e s t e c a s o, q u e e s o s c u r a l a «designación del juez a quien se dirige» ( n u m e r a l 1° artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) e s e l d e s u inadmisión. A l r e s p e c t o, e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e «[mjediante auto no susceptible de recursos el juez declarará inadmisible la demanda sólo en los siguientes casos ( ). 1.

Cuando no reúna los requisitos formales ( )»; y e l i n c i s o t e r c e r o d e l a m i s m a r e g l a enseña q u e «¡ejn estos casos el juez señalará Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 8 - 0 0 S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o p a r a q u e p r o c e d a d e a c u e r d o c o n l o s parámetros aquí e x p u e s t o s. T e r c e r o. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. C u a r t o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o