AC4130-2019 [2019-02999-00] — Corte Suprema

AC4130-2019 [2019-02999-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados civiles municipales de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo para el cobro de sumas de dinero incorporadas en un pagaré. FACTOR TERRITORAL - En los procesos contenciosos, es competente el juez del domicilio del demandado, salvo norma en contrario. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba cumplirse el pago de la obligación. Selección que no puede ser alterada por el elegido. FUERO CONTRACTUAL - El elegido por el actor al radicar la acción en el territorio donde debe satisfacerse la obligación conforme a lo previsto en el numeral 3º de canon 28 Ídem. Deber del juez de acatar lo manifestado por el actor en el libelo. Reiterado en auto de 29 de enero de 2018.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n C i v i l AC4130-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02999-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Itagüí.

ANTECEDENTES 1. E l B a n e o P o p u l a r S. A. formuló a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o d e m a n d a e j e c u t i v a q u i r o g r a f a r i a c o n t r a F e r n e y Durán O s s a, p r e t e n d i e n d o e l c o b r o d e u n pagaré, y l e atribuyó l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r l a por el lugar de cumplimiento de la obligación que es la ciudad de Cali y por la cuantía» ( f l. 1 9 ). 2.

E n a u t o d e 1 1 d e j u l i o d e l año q u e a v a n z a, e l p r i m e r e s t r a d o rechazó e l a s u n t o p o r q u e «se pactó como domicilio para efectos contractuales las oficinas de Guabito y adicional Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 9 - 0 0 c u e n t a n c o n u n f u e r o c o n c u r r e n t e c o m o e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3 ídem según e l c u a l «[e]n Zos procesos originados en Un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», d a n d o c a b i d a a u n f u e r o c o n t r a c t u a l, c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r. A n t e e s a d u a l i d a d d e f a c t o r e s, e l p r o m o t o r t i e n e l a obligación d e i n d i c a r c u a l p r e f i e r e, e s o sí d e j a n d o p l a s m a d a e n f o r m a c l a r a s u intención. 3. - V e r i f i c a d a s l a s d i l i g e n c i a s, s e e x t r a e q u e e l e j e c u t a n t e p r e t e n d e e l p a g o d e u n crédito r e s p a l d a d o c o n u n título v a l o r e n e l q u e c o n s t a c o m o l u g a r d e p a g o «en sus oficinas de Guabito» ( f l. 1 2 ), p o r l o q u e a l f i j a r l a c o m p e t e n c i a expresó q u e l o hacía «( ) por el lugar del cumplimiento de la obligación» {ñ. 15).

E s d e c i r q u e e n f o r m a categórica fijó u n parámetro p e r m i t i d o p o r l a l e y a d j e t i v a p a r a a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e e l d e u d o r t u v i e r a s u v e c i n d a d e n o t r o l u g a r. A h o r a b i e n, a p e s a r d e q u e e n e l título n o a p a r e c e q u e l a satisfacción f u e r a e n «Cali», s i n o e n «Guabito», e s o n o c o n l l e v a u n a indeterminación y a q u e e r a p o s i b l e c o n s t a t a r e n l a página w e b w\w.rúes.org. c o, q u e l a ubicación d e l a a g e n c i a d e l a e n t i d a d b a n c a r i a e s e n l a c a r r e r a 8 n° 3 1 - 7 0 d e e s a c i u d a d. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 9 - 0 0 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Itagüí.

T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 1 5