República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC4129-2019 Radicación N° 11001-02-03-000-2019-02960-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Cúcuta y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C u c u t i l l a.
ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, T r e f i l a d o s d e C o l o m b i a S. A. S. instauró d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r c o n t r a C a r l o s A r t u r o O r t e g a V i l l a m i z a r y l a Ferretería M a d u r o, p a r a o b t e n e r e l r e c a u d o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l Pagaré N° T F 1 2 7 5 2 y d e m a n e r a e x p r e s a señaló q u e l a «competencia territorial» correspondía a l «juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones, en este caso la ciudad de Cúcuta, Norte de Santander», d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l «artículo 28 numeral 3 del CGP». 2. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Cúcuta s e rehusó a a s u m i r e l l i t i g i o y remitió l a s d i l i g e n c i a s Radicación N o. 1 lOÓ 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 0 - 0 0 E l p r i m e r o d e e l l o s está p r e v i s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a d i s t r i b u y e d e p e n d i e n d o d e l l u g a r e n d o n d e d e b a p r o m o v e r s e e l l i t i g i o, d e s u e r t e, q u e n o q u e d a a l a n t o j o d e l c o n v o c a n t e i n s t a u r a r l o e n c u a l q u i e r p a r t e d e l a geografía n a c i o n a l, s i n o, q u e d e b e h a c e r l o ceñido a l o s parámetros allí c o n s i g n a d o s. A t a l e s e f e c t o s, e l l e g i s l a d o r h a c e u s o d e l o s l l a m a d o s «fueros» o «foros».
Así, e n s u n u m e r a l p r i m e r o c o n s a g r a c o m o p a u t a g e n e r a l e l «personal», a l señalar q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», o en s u a u s e n c i a, e l d e s u r e s i d e n c i a. A l l a d o d e e s a d i r e c t r i z p u e d e n c o n c u r r i r o t r a s q u e d e f i n a n quién e s e l j u e z l l a m a d o a r e s o l v e r e l a s u n t o. Y e s c u a n d o l a l e y u s a e x p r e s i o n e s c o m o «a elección del demandante», «a prevención» o «es también competente», l o q u e t r a d u c e e n p l u r a l i d a d d e j u e c e s p a r a a p r e h e n d e r l o. E n e s o s e v e n t o s, q u i e n a c u d e a l a administración d e j u s t i c i a t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l t a l l a d o r e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r s u r e c l a m o. E n t a l s e n t i d o e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 ejusdem enseña q u e «en los procesos originados en un negocio jurídico o q u e i n v o l u c r e n títulos e j e c u t i v o s e s también c o m p e t e n t e e l Juez d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e tas obligaciones» ( s e d e s t a c a ).
D e m a n e r a q u e, e n e s t e s u p u e s t o, l e c o r r e s p o n d e a l 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 0 - 0 0 a SU orden en su oficina» y más a d e l a n t e, e n e l i n c i s o f i n a l d e l pagaré, e s t i p u l a r o n l o s c o n t r a t a n t e s q u e e l «domicilio contractual» sería l a c i u d a d d e «Cúcuta, Norte de Santander», l u g a r éste «donde nace y deberán cumplirse las obligaciones de pago» ( f l. 1 C. l ).
Y p e s e a l a i n c o n s i s t e n c i a q u e s e e v i d e n c i a e n l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, l a verificación e f e c t u a d a p o r e s t a Corporación! p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, T r e f i l a d o s d e C o l o m b i a S. A. S., p e s e a t e n e r s u d o m i c i l i o p r i n c i p a r e n Bogotá, D. C., c u e n t a c o n u n a a g e n c i a r e g i s t r a d a e n Cúcuta ( f s. 3 - 7 C. l ), l o q u e r a t i f i c a l a v o l u n t a d c o n t r a c t u a l p l a s m a d a e n e l título v a l o r. En¡ese o r d e n d e i d e a s, n o podía e l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a litis p r e t e x t a n d o q u e e l «domicilio del demandado es el municipio de Cucutilla», p u e s s e e n c o n t r a b a a t a d o a l v o l u n t a r i o d e s i g n i o d e l a e j e c u t a n t e, q u i e n l o escogió p a r a d e s a t a r l a c o n t r o v e r s i a, e n e j e r c i c i o d e l a p o t e s t a d q u e l e o t o r g a b a e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s d e b e n r e t o r n a r a l p r i m e r d e s p a c h o q u e l a s recibió. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ' w w w. r u e s. o r g. c o 5