República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Casación C i v i l AC4128-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03092-00 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o d e F a m i l i a O r a l d e B a r r a n q u i l l a y Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fundación e n e l p r o c e s o d e interdicción j u d i c i a l i n i c i a d o p o r C l a r i s d e L a v a l l e Martínez a f a v o r d e E n a Y a n e t h D e L a v a l l e Martínez.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a a c t o r a pretendió s e d e c l a r e q u e E n a Y a n e t h D e l a V a l l e Martínez e s «interdicta por discapacidad mental absoluta» y s e h a g a n u n o s p r o n u n c i a m i e n t o s a n e j o s a t a l determinación ( f o l i o 2, c u a d e r n o 1 ). 2. E s e e n t e admitió e l l i b e l o, decretó d i c t a m e n p e r i c i a l s o b r e e l e s t a d o d e l a p r e s u n t a d i s c a p a c i t a d a, autorizó s u interdicción y g u a r d a p r o v i s i o n a l, c o n anotación e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o ( f o l i o 3 3, c u a d e r n o 1 ).

R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 9 2 - 0 0 S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. E l o r d e n a m i e n t o jurídieo c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s a través d e d i v e r s o s f a c t o r e s. U n o d e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, señala c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( n u m e r a l 1, artículo 2 8 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

N o o b s t a n t e, e n o t r o s c a s o s e s a r e g l a s e a l t e r a y c e d e a n t e u n a disposición e s p e c i a l, c o m o o c u r r e c o n l o p r e v i s t o e n e l l i t e r a l a ), n u m e r a l t r e c e d e l p r e c e p t o 2 8 ibídem, a c u y o t e n o r «En los de guarda de niños, niñas o adolescentes, interdicción y guarda de personas con discapacidad mental o de sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz».

A l r e s p e c t o, e n C S J A C 6 2 8 - 2 0 1 9, s e precisó q u e No hay duda, entonces, que esa clase de trámites deben ser resueltos por el juzgador del sitio donde habita el sujeto objeto de la medida, lo cual facilita su comparecencia y el recaudo probatorio que lo involucren, además que le permite obtener un mayor provecho y efectividad de las decisiones que le conciernan y garantiza que haya un adecuado control del ejercicio de la guarda que sobre su persona o bienes se llegare a establecer. 3.

A h o r a, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a ((inmutabilidad de la competencia», después d e a s u m i d a, e l s e n t e n c i a d o r n o podrá s e p a r a r s e d e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l j u i c i o s i n o p o r e l 3 R a d. rf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 9 2 - 0 0 d e l C i r c u i t o ( a r t. 2 0, n u m. r, ibídem); ü) c u a n d o u n E s t a d o e x t r a n j e r o o u n a g e n t e diplomático p a r t i c i p e o d e j e d e i n t e r v e n i r, y a q u e s u p r e s e n c i a e n e l j u i c i o h a c e q u e l a s i d i l i g e n c i a s s e a n a d e l a n t a d a s a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ( a r t s. 1 6 y 2 9, ejúsdem); y iii) c u a n d o l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a h a y a ' d i s p u e s t o q u e u n a v e z e n f i r m e l a s e n t e n c i a d e b a n r e m i t i r s e • l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución. 4.

E n e l sub lite, l a g e s t o r a dirigió e l l i b e l o a n t e e l j u e z d e B a r r a n q u i l l a y a d u j o q u e l a p r e s u n t a i n c a p a z r e s i d e e n * e s a c i u d a d, razón p o r l a c u a l e l d e s t i n a t a r i o l o admitió y desplegó d i v e r s a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s t e n d i e n t e s a d e f i n i r l o. E m p e r o, t r a s s e r i n f o r m a d o d e q u e e n e l c u r s o d e l p r o c e s o s o b r e v i n o u n c a m b i o d e r e s i d e n c i a d e d i c h a p e r s o n a, s e apartó d e l c a s o p o r q u e entendió q u e e s e h e c h o trasladó e l c o n o c i m i e n t o s u j u e z d e Fundación, M a g d a l e n a, d o n d e ¡actualmente h a b i t a. E s p a t e n t e e l e r r o r d e l r e c e p t o r i n i c i a l a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a, e s t a n d o e n c u r s o, t o d a v e z q u e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l quedó d e f i n i d a e n e l m o m e n t o e n q u e s e presentó l a d e m a n d a, y a q u e según información d e l ' p r o m o t o r p a r a e s a época E n a Y a n e t h tenía s u d o m i c i l i o e n B a r r a n q u i l l a, l o q u e n o s e a l t e r a b a p o r l o s c a m b i o s. p o s t e r i o r e s q u e s e p u d i e r a n d a r a l r e s p e c t o. Obsérvese q u e e l señalamiento h e c h o e n e l l i b e l o a c e r c a ^ ' d e l s i t i o e n d o n d e p a r a e n t o n c e s s e h a l l a b a l a p r e s u n t a R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 9 2 - 0 0 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero;

D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n cuestión. Segundo; R e m i t i r l a actuación a e s a s e d e y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión. Tercero;

L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s r e s p e c t i v o s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE OCTAVIO AUGUSTOPTEJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o 7