República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n G i v i l AC4121-2019 Radicación n**. 11001-02-03-000-2019-03104-00 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Quibdó y V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l p l e i t o p r o m o v i d o p o r S o r l e i d y I n d i r a M o r e n o P e r e a c o n t r a V a n e s s a A l e x a n d r a M e n d o z a B u s t o s.

ANTECEDENTES 1. L a l i b e l i s t a inició p r o c e s o m o n i t o r i o c o n e l propósito q u e l a c o n v o c a d a p a g a r a $ 2. 4 0 0. 0 0 0, p r o d u c t o «de las compras realizadas en el establecimiento de comercio Estudio-K»; c o n e s e f i n, designó al juez i n i c i a l a p o y a d a e n l a cuantía y «el lugar señalado para el cumplimiento de la obligacióm, e s t o e s, «la ciudad de Quibdó» ( f l s. 2 a 4, c u a d e r n o 1 ). 2.

E l e s t r a d o p r i m i g e n i o, p o r a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03104-00 prevención» o «es también competente»; otorgándole a q u i e n a c u d e a l a administración d e j u s t i c i a l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l f a l l a d o r e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r s u c a s o. Tratándose d e p r o c e s o s m o n i t o r i o s, c o n e l q u e s e a s p i r a, e n términos d e l artículo 4 1 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l «pago de una obligación en dinero, de naturaleza contractual, determinada y exigible que sea de mínima cuantía", e l a c t o r t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e s e l e c c i o n a r e n t r e e l f u e r o p e r s o n a l y e l c o n t r a c t u a l. Así e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem c o n t e m p l a q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado».

P o r s u p a r t e, e l n u m e r a l 3° d e l m i s m o c o m p e n d i o n o r m a t i v o d e c r e t a q u e «en los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». E n e s e s e n t i d o, e n C S J A C 2 3 4 8 - 2 0 1 8, l a S a l a explicó [e]n relación con el proceso monitorio, ( ) existe la posibilidad de que el actor lo interponga ante los jueces en quienes se alojan los fueros anteriormente mencionados, como se dijo en CSJ AC7727-2016, reiterado en CSJ AC8468- 2017, 'cuando se trate de un proceso monitorio, puede aplicarse la regla contenida en el numeral 3° del articulo 28 de la norma adjetiva civil, esto es él criterio opcional para que el actor escoja si presenta su demanda ante él juez del domicilio del demandado o ante el del lugar del cumplimiento de la obligación'. 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03104-00 4.

C o n e s e p a n o r a m a, b i e n p r o n t o s e c o n s t a t a cómo e l J u z g a d o r d e Quibdó n o podía d e s l i g a r s e d e l c a s o, h a b i d a c u e n t a q u e c u a n d o decidió c o n m i n a r a l a c i t a d a l o asumió y, p o r e n d e, s e comprometió a d e f i n i r l o; n o o b s t a n t e, e s e e s t r a d o remitió e l a s u n t o a s u s homólogos d e C a l i, c o n a p o y o e n e l d o m i c i l i o d e l a i n t i m a d a. D e l o e x p r e s a d o s e c o l i g e q u e después d e h a b e r a v o c a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a litis, e l d e s p a c h o q u e venía i m p u l s a n d o l a c a u s a s e desprendió d e e l l a c o n sujeción a u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e a q u e l l o s q u e l o h a b i l i t a b a n p a r a p r o c e d e r d e e s e m o d o, e n l a m e d i d a e n q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n u n f a c t o r f u n c i o n a l o s u b j e t i v o d e n t r o d e l o s parámetros d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o v i g e n t e, s i e n d o c l a r o q u e e s t a b a l l a m a d o a d e s a t a r l o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis»; c o n m a y o r razón c u a n d o d e l o s l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 28 ut supra, él también tenía c o m p e t e n c i a p a r a a t e n d e r l o y así l o entendió l a q u e r e l l a n t e a l a c u d i r a e s a circunscripción. 5.

P o r t a n t o, n o l e a s i s t e razón a l p r i m e r r e c e p t o r, a q u i e n s e remitirá e l n e g o c i o p a r a q u e l o i m p u l s e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5