República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Ciuíl CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LXnS ARBAANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4103-2015 Radicación n^ 11001-31-03-015-2004-00417-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i s i e t e d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d R Y N P l a n v i v i e n d a s Cía. S. e n C, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación e l e v a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r J u a n M a n u e l Martínez Garzón c o n t r a l a r e c u r r e n t e y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.

1. LA ACTUACIÓN RELEVANTE 1,1. E l p e t i t u m. V e r s a s o b r e l a declaración d e p e r t e n e n c i a d e l o s i n m u e b l e s r u r a l e s S a n t a I s a b e l y E l S o l a r P u e r t a d e l Páramo, s i t u a d o s e n l a v e r e d a d e Q u i b a, Referencia: 11001 -31 -03 -015-2004-00417-01 jurisdicción d e Bogotá, s e g r e g a d o s d e u n f u n d o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o E l G r a n e r o. 1. 2.

La causa petendL S e f u n d a m e n t a e n l a posesión d e l d e m a n d a n t e p o r más d e c i n c u e n t a años, e n v i r t u d d e u n r e g a l o d e l o s p r e d i o s e f e c t u a d o p o r e l o t r o r a p r o p i e t a r i o, señor José M a n u e l Guillén, c o m o compensación p o r l o s s e r v i c i o s d e m a y o r d o m o p r e s t a d o s; señorío m a t e r i a l i z a d o e n l a explotación agrícola y g a n a d e r a d e l a s h e r e d a d e s, y e n l a construcción d e u n a v i v i e n d a e n e l l o t e S a n t a I s a b e l. 1. 3.

La sentencia recurrida. R e v o c a e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a d i a d o e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, y e n s u l u g a r r e c o n o c e q u e e l a c t o r; f a l l e c i d o, p o r l o t a n t o, a h o r a s u sucesión, adquirió e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a. 1. 3. 1.

E n e s e n c i a, p o r c u a n t o l a s d e c l a r a c i o n e s d i r e c t a s, c o i n c i d e n t e s, verosímiles y c o n g r u e n t e s d e S a l v a d o r V a r g a s P e d r a z a, A r g e m i r o c a n g r e j o A l o n s o, A l f o n s o E d u a r d o Beltrán T e q u i a, Víctor E l i a s Garzón C o b o s, S a n t i a g o V a r g a s P e d r a z a y F i d e l Beltrán T e n j o, n o c r e a b a n m a n t o d e d u d a a c e r c a d e l a posesión m a t e r i a l a l e g a d a p o r e l d e s a p a r e c i d o p r e t e n s o r. I g u a l m e n t e, a l v i s l u m b r a r s e l o m i s m o e n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a; así l a d i l i g e n c i a e n e l p r e d i o E l S o l a r P u e r t a d e l Páramo, h a y a s i d o a t e n d i d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a e n j u i c i a d a, c i r c u n s t a n c i a i n s u f i c i e n t e p a r a r e d u c i r 2 Referencia; 11001 -31 -03 -015-2004-00417-01 c e r t e z a d e l a detentación d e señorío p o r más d e v e i n t e años.

P r i m e r o, p o r q u e e l h e c h o allí d o c u m e n t a d o e r a p o s t e r i o r a l a adquisición fáctica d e l a p r o p i e d a d; y s e g u n d o, a l n o e x i s t i r e n e l p l e n a r i o m e d i o a l g u n o i n d i c a t i v o d e l d e s p o j o d e l i n m u e b l e a q u i e n e n e s t a litis s e r e p u t a c o m o dueño. D e l m i s m o m o d o, e l d i c t a m e n p e r i c i a l e v a c u a d o servía d e s o p o r t e p a r a d e s c u b r i r a c t o s e j e c u t a d o s e n e l f u n d o S a n t a I s a b e l, p r o p i o s d e l d e r e c h o e l d o m i n i o. Y s i b i e n disímil situación acontecía c o n e l l o t e E l S o l a r P u e r t a d e l Páramo, e l m e d i o t a m p o c o e r a c o n c l u y e n t e p a r a d e j a r s i n a s i d e r o p r u e b a s e n c o n t r a r i o. 1. 3. 2.

L o s t e s t i m o n i o s d e N o r i s d e l C a r m e n H e r r e r a y H e n r y W i l l i a m F o r e r o M o n t e n e g r o, e n c a m b i o, n o c o n f o r m a b a n sólido p i l a r p a r a d e s v i r t u a r l a posesión, d a d a l a d e p e n d e n c i a y subordinación c o n l a e n c a r t a d a; y e l d e W i l s o n A n t o n i o J a r a m i l l o M o r e n o, a l n a r r a r s i t u a c i o n e s o c u r r i d a s l u e g o d e l a presentación d e l e s c r i t o g e n i t o r. 1. 4.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e a c u s a l a violación d e c i e r t a s n o r m a s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 1. 4. 1. P a r a l a r e c u r r e n t e, l a s c o n c l u s i o n e s s o b r e l a posesión m a t e r i a l a l e g a d a, d e r i v a d a s d e l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, s o n e l f r u t o d e n o h a b e r s e t e n i d o e n c u e n t a e l t e s t i m o n i o d e W i l s o n A n t o n i o J a r a m i l l o M o r e n o, según e l c u a l e l g a n a d o l l e v a d o a l a finca E l S o l a r 3 Referencia: 11001 -31 -03 -015-2004-00417-01 P u e r t a d e l Páramo, e l día d e l a d i l i g e n c i a, e n t r e o t r a s c o s a s, a t e n d i d a p o r l a p r o p i a p a r t e d e m a n d a d a, f u e l l e v a d o p o r l o s s u c e s o r e s d e l p r e t e n s o r p a r a c r e a r s e s u p r o p i a p r u e b a, c o m o así l o manifestó, H e n r y W i l l i a m F o r e r o M o n t e n e g r o. Así m i s m o, a l n o v e r s e l a contradicción d e l t e s t i g o S a l v a d o r V a r g a s P e d r a z a, p u e s a c e p t a n o c o n o c e r dueño d i s t i n t o d e l d e m a n d a n t e, p e r o l u e g o m e n c i o n a a l señor Guillén, a l p o e t a J o r g e R o j a s y a R a f a e l F o r e r o F e t e c u a; l o v e r t i d o p o r A r g e m i r o C a n g r e j o A l f o n s o, e n c u a n t o i n d i c a q u e u n a d m i n i s t r a d o r d e e s t e último prohibió a l c o n v o c a n t e l a b r a r; l o m a n i f e s t a d o p o r Víctor E l i a s Garzón C o b o s, **(.,.) hace harticos años que no siembran (.-•/'; l o i n f o r m a d o p o r N o r i s d e l C a r m e n H e r r e r a López, a d m i n i s t r a d o r a c o n s u finado e s p o s o d e l a finca E l G r a n e r o, i n i c i a l m e n t e p o r c u e n t a d e F o r e r o F e t e c u a, q u i e n a u t o r i z a b a l o s c u l t i v o s y e l g a n a d o; y l o n a r r a d o e n e l m i s m o s e n t i d o p o r L u i s A r t u r o M o r a López, también a d m i n i s t r a d o r y c u i d a n d e r o. 1. 4. 2.

E n s u m a, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, e l T r i b u n a l valoró "( ) sin examinar debidamente sus dichos f /*, l o s t e s t i m o n i o s d e S a l v a d o r V a r g a s, A r g e m i r o C a n g r e j o A l f o n s o, E d u a r d o Beltrán T e q u i a y Víctor E l i a s Garzón C o b o s, p o r e n c i m a d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e N o r i s d e l C a r m e n H e r r e r a López, H e n r y W i l l i a m F o r e r o M o n t e n e g r o y L u i s A r t u r o M o r a López, l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, l a s c u a l e s d e s v i r t u a b a n l a posesión m a t e r i a l. 1. 5.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l a t a q u e, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 4 Referencia: 11001 - 31 -03 -015-2004-00417-01 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o e l artículo 3 7 4. n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa ( f, i m p l i c a q u e e l r e c u r r e n t e d e b e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, c o m o q u i e r a q u e c o n t r a e l l a s s e d e b e e n f i l a r e l e m b a t e, p a r a así e s t a b l e c e r s i éste n o sólo c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d d e l c a s o, s i n o también s i e s simétrico y c a b a l. D e s d e l u e g o, s i e l a t a q u e e s d e s e n f o c a d o, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, c o n s i d e r a n d o q u e a l s e g u i r e n p i e e l a r g u m e n t o t o r a l, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a. L o m i s m o, e n e l e v e n t o d e s e r i n c o m p l e t o, p u e s s i l a decisión v i e n e a p o y a d a e n v a r i a s r a z o n e s, c a d a u n a c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a, e s t o o b l i g a c o m b a t i r l a s y d e s t r u i r l a s t o d a s. A l fin d e c u e n t a s, c o m o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, [í¡os requisitos formales y de técnica en casación, en general, se entroncan con los que habilitan el examen de fondo de los cargos, porque si lo truncan, ello justifica, por obvias razones, que la demanda no sea recibida a trámiteT^.

L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e e l r e c u r s o d e casación n o e s u n e s c e n a r i o p a r a e x a m i n a r l i b r e m e n t e s i e l f a l l o i m p u g n a d o s e e n c u e n t r a a j u s t a d o a d e r e c h o, s i n o q u e s e d i r i g e a d e r r u i r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e 1 C S J. Civil.

Auto de 26 de abril de 2 0 1 1, expediente 00354. 5 Referencia: 11001-31 -03-015-2004-00417-01 l o e s c o l t a. P o r e s t o, s u p r o c e d e n c i a e s e x c e p c i o n a l, e n c u a n t o o b e d e c e a p r e c i s a s c a u s a l e s señaladas p o r e l l e g i s l a d o r y e n l a s r e s p e c t i v a s hipótesis n o r m a t i v a s. 2. 2.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, p r o n t o s e a d v i e r t e, e l único c a r g o f o r m u l a d o n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s d i c h o s. 2. 3. 1. D e n u n c i a d a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s, e n t e n d i e n d o r e f e r i d o s a l a m a t e r i a l i d a d d e l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción e n e l p r o c e s o y a l a fijación d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, e l a t a q u e r e s u l t a i n c o m p l e t o. C o m o s e r e c u e r d a, l a posesión m a t e r i a l d e l d e m a n d a n t e f a l l e c i d o, c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a a c c e d e r a l a usucapión, e l j u z g a d o r a c u s a d o l a t u v o p o r e s t a b l e c i d a, además, c o n l o s t e s t i m o n i o s d e A l f o n s o E d u a r d o Beltrán T e q u i a, S a n t i a g o V a r g a s P e d r a z a y F i d e l Beltrán T e n j o. E n e l c a r g o, e m p e r o, l o s y e r r o s d e f a c t o s e e n a r b o l a r o n a l r e d e d o r d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e S a l v a d o r V a r g a s P e d r a z a, A r g e m i r o C a n g r e j o A l f o n s o, Víctor E l i a s Garzón C o b o s, N o r i s d e l C a r m e n H e r r e r a López, H e n r y W i l l i a m F o r e r o M o n t e n e g r o, W i l s o n A n t o n i o M o r e n o J a r a m i l l o y L u i s A r t u r o M o r a López, l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l. S i b i e n s e m e n c i o n a a l t e s t i g o A l f o n s o E d u a r d o Beltrán T e q u i a, r e s p e c t o d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, n a d a s e c r i t i c a, s i m p l e m e n t e s e t r a j o a c u e n t o p a r a m o s t r a r q u e s u versión f u e p r i v i l e g i a d a p o r e n c i m a d e e s e o t r o g r u p o d e p r u e b a s. 6 Referencia: 11001 -31 -03 -015-2004-00417-01 D e ahí, n a d a s e ganaría e n l a e v e n t u a l i d a d d e l o s y e r r o s e n r o s t r a d o s, p o r q u e l a s p r u e b a s n o c o n f u t a d a s, p o r sí, sostendrían l a decisión. C o m o t i e n e e x p l i c a d o l a S a l a, " f.-.Jpugna con la técnica que informa al recurso extraordinario de casación, como que se entiende que aun cuando ellos [los reproches esbozados) saliesen airosos, los (argumentos) que se dejaron al margen de la censura continuarían sirviendo de soporte al fallo combatido, desde luego que la Corte estaría por lo mismo impedida para examinarlos ( )*^. 2. 3. 2.

A h o r a, s i s e i n t e r p r e t a c o m o t o t a l i z a d o r e s l o s e r r o r e s d e h e c h o e n r o s t r a d o s, e n c u a n t o desvirtúan l a e s t a b l e c i d a posesión m a t e r i a l d e l f u n d o E l S o l a r P u e r t a d e l Páramo, e l e m b a t e a p a r e c e d e s e n f o c a d o. E n l a a f i r m a d a apreciación e q u i v o c a d a d e l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l y d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, l a r e c u r r e n t e m a r g i n a e l c o n t e n i d o intrínseco d e c a d a m e d i o e n p a r t i c u l a r, p u e s p a r a e s e propósito e c h a m a n o d e l t e s t i m o n i o d e W i l l i a m A n t o n i o M o r e n o J a r a m i l l o, d e s e c h a d o p o r e l T r i b u n a l a l n a r r a r h e c h o s a c a e c i d o s l u e g o d e l a presentación d e l a d e m a n d a. Y e n s u e n t e n d e r, t o d o e s e razonar es contrario a lo que d e m u e s f r a [ n ] ( JT l a s d e c l a r a c i o n e s d e N o r i s d e l C a r m e n H e r r e r a López y H e n r y W i l l i a m F o r e r o M o n t e n e g r o, i n c l u s i v e, a l o m a n i f e s t a d o p o r t e s t i g o o m i t i d o, L u i s A r t u r o López M o r a. ^ C S J. Civil.

Sentencia 060 de 16 de octubre de 1997, reiterando G. J. CCXI I - 200. E n el mismo sentido, los fallos 083 de 28 de junio de 2000, expediente 5348, y 062 de 4 de abril de 2001, expediente 5858, entre otros. 7 Referencia: 11001 -31 -03 -015-2004-00417-01 E l e n c a d e n a m i e n t o d e e r r o r e s i m p l i c a, p o r lógica, q u e e l e s t u d i o d e f o n d o d e l o s p r i m e r o s p e n d e d e l a f u n d a b i l i d a d d e l o s últimos.

E m p e r o, l a c e n s u r a n o c o n f u t a l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a r e c o n o c e r l a t a c h a d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, b i e n m o s t r a n d o l a i n e x i s t e n c i a d e l a s o s p e c h a, o r a l a p r e s e n c i a d e p r u e b a s c o r r o b o r a n t e s d e l o i n d i c a d o p o r t a l e s d e p o n e n t e s, n a d a d e l o c u a l f u e c u m p l i d o. 2. 3. 3.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d l a comisión d e u n e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, p u e s a e l l o s e r e f i e r e, e n l o s términos d e l a c e n s u r a, a l i n o b s e r v a r e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e s d e e s a a r i s t a t a m p o c o e l c a i r g o e s idóneo p a r a e m i t i r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e mérito, e s t a v e z, a l n o e x p l i c a r s e en qué consiste la infracción", c o m o s e e x i g e e n e l a r t i c u l o 3 7 4, in fine, ibídem. 2. 3. 3. 1.

L a apreciación d e l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o s u p o n e s u p e r a r c u a l q u i e r polémica s o b r e s u m a t e r i a l i d a d y o b j e t i v i d a d. E l e r r o r, e n e s e c a s o, s i l o h a y, d e b e p l a n t e a r s e a p a r t i r d e l a fijación fáctica, m o s t r a n d o cómo e l anédisis e f e c t u a d o riñe c o n l a s r e g l a s d e l a lógica, d e l a c i e n c i a o d e l a e x p e r i e n c i a, m e d i a n t e u n t r a b a j o d e c o n c a t e n a c i o n e s, c o n t r a d i c c i o n e s, e x c l u s i o n e s y c o n c l u s i o n e s. 2. 3. 3. 2.

E n e l c a s o, correspondía a c e p t a r s e, d e u n l a d o, l a s o s p e c h a d e l o s t e s t i g o s N o r i s d e l C a r m e n H e r r e r a López y H e n r y W i l l i a m F o r e r o M o n t e n e g r o, y l a a u s e n c i a d e p r u e b a s q u e l o s c o r r o b o r a r a n; y d e o t r o, l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o n a r r a d o p o r W i l s o n A n t o n i o J a r a m i l l o M o r e n o. 8 Referencia: 11001 -31 -03 -015-2004-00417-01 L a c e n s u r a, s i n e m b a r g o, n o señala, n i e x p l i c a, cómo u n a s p r u e b a s s i n i n c i d e n c i a e n l a posesión m a t e r i a l, a n i q u i l a b a n e l a c e r v o q u e l a establecía: E n c o n c r e t o, l o s t e s t i m o n i o s n o a t a c a d o s d e A l f o n s o E d u a r d o Beltrán T e q u i a, S a n t i a g o V a r g a s P e d r a z a y F i d e l Beltrán T e n j o, i n c l u s i v e a l m a r g e n d e l a inspección j u d i c i a l, d e l d i c t a m e n p e r i c i a l y d e l o s t e s t i m o n i o s d e S a l v a d o r V a r g a s P e d r a z a, A r g e m i r o C a n g r e j o A l f o n s o y Víctor E l i a s Garzón C o b o s. 2. 4.

E n e s e o r d e n, l o s a n o t a d o s d e f e c t o s r e l e v a n u n e s t u d i o d e f o n d o y c o n d u c e n a p r o c e d e r c o m o l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e p r o c e d i m i e n t o C i v i l, E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 3.

DECISIÓN 9 Referencia: 11001-31-03-015-2004-00417-01 A L V A R O F R N A N D Ó G A R C Í A R E S T R E P O A R I E L S R A M Í R E Z