República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Ciilt AC4097-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03001-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a, P r i m e r o d e A r m e n i a y N o v e n o d e C a l i, p e r t e n e c i e n t e s a l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e s u s r e s p e c t i v a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r V a n e s s a V a r g a s O c a m p o y C a r m e n P a t r i c i a O c a m p o Q u i c e n o, e s t a última e n representación d e l inhábil L u i s E n r i q u e V a r g a s O c a m p o, c o n t r a L u i s E n r i q u e V a r g a s T o b a r. I.
ANTECEDENTES 1. V a n e s s a V a r g a s O c a m p o ( m a y o r d e e d a d ) y C a r m e n P a t r i c i a O c a m p o Q u i c e n o, e s t a última e n representación d e s u h i j o L u i s E n r i q u e V a r g a s O c a m p o h e l 3 1 de enero de 2019 p r e s e n t a r o n d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s c o n t r a L u i s E n r i q u e V a r g a s T o b a r, p a d r e d e l o s r e c l a m a n t e s. ^ A q u i e n s e l e decretó interdicción p r o v i s o r i a m e d i a n t e a u t o d e i 5 d e j u i i o d e 2 0 1 9.
Rao'. ív- ri001-02'03-00()-2019-03()()l ••()() E l l i b e l o s e radicó a n t e e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e C a l i, a q u i e n s e atribuyó l a c o m p e t e n c i a p o r "la naturaleza del proceso y la vecindad de los menores"; precisándose allí, e n t r e o t r a s a s p e c t o s r e l e v a n t e s, q u e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o está e n e l S o c o r r o, S a n t a n d e r, y q u e l a c u o t a a l i m e n t a r i a s e c o n v i n o e n u n a Comisaría d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l d e l V a l l e d e l C a u c a ^.
C o m o a n e x o s s e a p o r t a r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e l o s a l i m e n t a r i o s, q u e d a n c u e n t a d e q u e V a n e s s a V a r g a s O c a m p o nació e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 4 ^, y L u i s E n r i q u e V a r g a s O c a m p o e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 0 1 " ^, e s d e c i r, q u e n i n g u n o d e e l l o s e r a m e n o r d e e d a d p a r a l a f e c h a d e radicación d e l p l i e g o i n t r o d u c t o r. 2.
E l 5 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e C a l i asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, l i b r a n d o m a n d a m i e n t o d e p a g o, d e c r e t a n d o e l e m b a r g o y retención d e l o s d i n e r o s d e l e j e c u t a d o y o r d e n a n d o l a notificación d e l a p r o v i d e n c i a a l accioníidos. 3.
E l c o n v o c a d o contestó l a d e m a n d a y p r o p u s o a s u v e z e x c e p c i o n e s d e mérito y p r e v i a s, y a d i c i o n a l m e n t e planteó u n a n u l i d a d p r o c e s a l, q u e f u e r e c h a z a d a p o r e l j u z g a d o r d e C a l F. 2 F o l i o s 7 5 a 8 6. F o l i o 1 0. • ' F o l i o I I. - ' F o l i o s 8 8 y 8 9, J o l i o s 1 0 5 a 1 5 1 Rad. n" 1100F02-03-000-2019'03()01-00 4.
M e d i a n t e a u t o d e l 2 5 d e j u n i o d e e s t e año, e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e C a l i, a q u i e n correspondió e l a s u n t o, consideró q u e "de los escritos de la parte demandada se infiere con claridad que los demandantes tienen radicado su domicilio en Armenia (Quindío), al punto que el trámite de interdicción de Luis Enrique Vargas Ocampo se adelanta en dicho distrito judiciar, p o r l o q u e ordenó r e m i t i r "la presente demanda ejecutiva de alimentos ( ) en razón de la competencia territorial al Juez de Familia -reparto- de la ciudad de Armenia Quindio"'^. 5.
E l 1 5 d e a g o s t o p a s a d o, e l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e l a m u n i c i p a l i d a d d e d e s t i n o rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o y provocó l a colisión q u e h o y s e d e s a t a, e n aplicación d e l o s p r i n c i p i o s d e "perpetuatio jurisdictionis y de inmutabilidad de la competencia", t r a y e n d o a colación j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e a l r e s p e c t o. C o m o a r g u m e n t o a d i c i o n a l p a r a p r o v o c a r l a colisión, agregó q u e s u p a r d e C a l i "envió el expediente sin que obrara prueba alguna del trámite de interdicción judicial, solamente con la copia de un radicado del proceso en el Juzgado Tercero de Familia de esta ciudad, sin más documentos que los sustentaran ( ) adicional que al aplicar el numeral 2 del artículo 28 del C.G.P., no se tuvo en cuenta que la señorita Vanessa Vargas Ocampo, es mayor de edad quien debe iniciar la demanda ejecutiva en el domicilio del demandado ( ) de otro lado y en el dado caso que las personas en el transcurso del proceso hubieran cambiado su lugar de residencia, bien se pudo haber comisionado a los •¡"Folio 2 1 7 3 Rad. n" 11001 -02-03-000-2019-03001 00 Despachos Judiciales de Familia de esta ciudad con el fin de recibir las cuotas alimentarias debidas, sin ocasionar traumatismo en el suministro de dichos emolumentos"^.
II, CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d p a r a d i r i m i r l a e s d e e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.
A l t e n o r d e l n u m e r a l I " * d e l artículo 2 8 ibídem, l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l "en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, está asignada al domicilio de la parte demandada"; s i n e m b a r g o, e x i s t e n e x c e p c i o n e s a d i c h a r e g l a, c o m o l a p r e v i s t a 8 F o l i o s 2 3 4 a 2 3 6, c. 2. 4 Rad. 11001 ~02-03-000-20l 9-03001 -00 e n e l i n c i s o 1 " d e l n u m e r a l 2 " d e e s e c a n o n, según l a c u a l, e ] y i los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de agueV ( s u b r a y a i n t e n c i o n a l ). 4, D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e n l i n e a d e p r i n c i p i o l a r e g l a g e n e r a l i m p o n e q u e e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, c o m o l o e s e f e c t i v a m e n t e e l e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s, e l a s u n t o d e b e a d e l a n t a r s e a n t e e l j u z g a d o r d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r, y s o l o s i e l r e c l a m a n t e o a l g u n o d e e l l o s e s m e n o r d e e d a d p a r a e l m o m e n t o d e presentación d e l r e s p e c t i v o r e c l a m o j u d i c i a l, l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a p r i v a t i v a e n l a v e c i n d a d d e l niño, niña o a d o l e s c e n t e. A h o r a b i e n, n o p u e d e s o s l a y a r s e l a situación d e l a s p e r s o n a s q u e s u f r e n d i s c a p a c i d a d y h a n s i d o d e c l a r a d a s e n interdicción, p u e s p a r a e l l a s, e l artículo 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, c o n s a g r a c o m o p r e r r o g a t i v a l a q u e "cualquier actuación relacionada con quienes sufren discapacidad dará lugar a que se abra un expediente que servirá de base para todas y cada una de las actuaciones posteriores", r e g l a f r e n t e a l a c u a l, l a C o r t e h a a n o t a d o q u e n o s i g n i f i c a q u e "todo trámite donde esté de por medio una persona de las connotadas características, deba adelantarlo, con exclusividad, quien conoció del respectivo proceso, no solo porque el cartulario 5 Rad. n" 1 1001~02~03'000-2019-0300J-00 basilar la disposición en rigor lo refiere únicamente para las articulaciones ulteriores que estén 'relacionadas con la capacidad jurídica de dicha persona'.
Restrictamente, el aludido precepto deparó al 'Juez que haya tramitado el proceso de interdicción' competencia privativa sólo respecto de 'las causas relacionadas con la capacidad o asuntos personales del interdicto', dejando por fuera de su ámbito a todas las que carezcan de ese puntual carácter, sino porque allí a renglón seguido el legislador puntualizó: 'Cuando sea necesario adelantar un proceso por cuestiones patrimoniales del pupilo, responsabilidad civil o por cambio de domicilio ante un juez distinto del que declaró la interdicción, deberá solicitarse la copia del expediente para dar curso a la actuación', lo cual traduce ineluctable, que también de cara a estas últimas variables siguió vigente la regla general del Código de Procedimiento Civil en materia de competencia, con las particularidades que esa norma contiene"^. 5.
E n e l p r e s e n t e c a s o, n o h a y d u d a q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o podía a c u d i r s e a u n a d i r e c t r i z d i f e r e n t e a l a g e n e r a l, e n razón a q u e p a r a l a época e n l a q u e s e presentó l a d e m a n d a e j e c u t i v a p o r a l i m e n t o s ( 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ), l o s d o s a c c i o n a n t e s, V a n e s s a y L u i s E n r i q u e V a r g a s O c a m p o y a habían c u m p l i d o l a mayoría d e e d a d, p o r q u e a q u e l l a nació e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 4 y e l o t r o e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 0 1. 9 C S J A C d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 2 7 0 0 - 0 0. 6 Rad. n" 11 001-02-03-000-2019-03001 -00 D e n t r o d e e s e ámbito s e t i e n e q u e a l n o m e d i a r u n f o r o p r i v a t i v o o e x c l u s i v o d e atribución, c u a n d o e l J u z g a d o N o v e n o d e C a l i asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o n o l e e r a y a p o s i b l e d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, motu proprio, y t a m p o c o b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l o s e j e c u t a n t e s v a r i a r o n s u d o m i c i l i o d u r a n t e e l c u r s o d e l p r o c e s o, p o r q u e a n t e e s t a última hipótesis, s o l o circunstancias extraordinarias q u e p u d i e r a n c o m p r o m e t e r e l interés s u p e r i o r y p r e v a l e n t e d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s, podrían l l e v a r a a v a l a r u n a mutación s e m e j a n t e d e l j u z g a d o r c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. Y e s q u e n a d a d e e x c e p c i o n a l o e x t r a o r d i n a r i o propició e l c a m b i o d e d o m i c i l i o d e l o s p r e t e n d i e n t e s d e l o s a l i m e n t o s, q u e s e sustentó, e n e l i n g r e s o d e V a n e s s a O c a m p o a l a U n i v e r s i d a d d e l Quindío. E s más, t a m p o c o a l a b r i g o d e l a m e n c i o n a d a r e g l a d e l artículo 4 3 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9 cabía e n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e A r m e n i a, p o r q u e c o m o s e destacó e n e l p r e c e d e n t e d e l a C o r t e c i t a d o, e l f u e r o d e atracción allí p r e v i s t o únicamente a j u s t a a a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s i n i c i a d a s c o n posterioridad a l j u i c i o d e interdicción i n i c i a d o e l "13/06/2019"^°, y e s t e e j e c u t i v o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d o c u m e n t o s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e, comenzó e l 3 1 d e e n e r o d e e s t e año, 6.
Así p u e s, q u e h a b i e n d o e l j u z g a d o r d e C a l i a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o y l i b r a d o m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o, n o l e correspondía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, e n aplicación d e l 1° F o l i o 2 1 3. 7 Rad. n." 11001-02-03-000-201 9-03001-00 p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis, s o b r e e l c u a l, l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e i n d i c a r q u e "con independencia de las razones de atribución de competencia que se hayan planteado en el libelo introductor, cuando el Juzgado ( ) emitió orden de apremio ya no podía apartarse del conocimiento del caso sometido a su composición, sin que mediara reparo proveniente del convocado a juicio respecto de la competencia, so capa de desconocer el principio de la perpetuatio jurisdictionis", p u e s, "diligenciado el expediente, establecida queda en principio la competencia, y en tal evento, en cuanto hace relación con el factor territorial, sólo podrá el funcionario renegar de ella en caso de prosperar el cuestionamiento que por los conductos legales proponga el demandado, como que el silencio de esta parte al respecto, a la par que implica saneamiento de la nulidad que de tal circunstancia pudiese surgir, veda al juez la posibilidad de declararse incompetente por él sobredicho factor"^ K C o n s i m i l a r orientación s e h a s o s t e n i d o más r e c i e n t e m e n t e, q u e " (,.. ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa la jurisdicción él funcionario a quien se dirige él libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su 'competencia', aspecto tal que, una vez avocado él conocimiento, torna en él la prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.
E s decir, en breve, la Sala 'ha orientado '1 C S J A C d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 2 4 6 1 - 0 0. 8 Rad. n" 11001-02~03-000'202 9-03001-00 el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos"'^^. 7.
E n d e f i n i t i v a, p a r a c o n c l u i r, c u m p l e señalar q u e u n a v e z e l p l e i t o f u e c o n o c i d o p o r e l e s t r a d o j u d i c i a l d e C a l i, éste s e equivocó a l r e p e l e r l o, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. 8.
N o s o b r a h a c e r u n l l a m a d o d e atención a l p r e n o m b r a d o j u z g a d o p a r a q u e e n l o s u c e s i v o a d o p t e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a g a r a n t i z a r e l p a g o o p o r t u n o d e l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s a l o s d e m a n d a n t e s, v e r b i g r a c i a l a comisión a l j u z g a d o d e o t r a s e d e, h a b i d a c u e n t a q u e c u a l q u i e r r e t a r d o o t r a b a, v u l n e r a d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o e l mínimo v i t a l, cuestión q u e y a s e p u s o d e p r e s e n t e p o r e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, a l c o n c e d e r e l a m p a r o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e V a n e s s a V a r g a s O c a m p o i ^. n i, DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e C a l i s e g u i r ' - A C 3 6 7 5 - 2 0 1 9 • • 8 E f e c t i v a m e n t e, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A r m e n i a otorgó e l a l u d i d o r e s g u a r d o, y ordenó a l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e C a l i, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s o l i c i t u d d e p a g o d e l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s. 9 Rad. 11001-02-03-000-2019-03001-00 c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r V a n e s s a V a r g a s O c a m p o y C a r m e n P a t r i c i a O c a m p o Q u i c e n o e n representación d e l inhábil L u i s E n r i q u e V a r g a s O c a m p o c o n t r a d e L u i s E n r i q u e V a r g a s T o b a r. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c a r g o e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o. Notifíquese, ALVARO F E: NDO GARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o 1 0