Micelio
AC4085-2019 [2016-00249-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Decreto 663 de 1993Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996Ley 389 de 1997

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4085-2019 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a a c c i o n a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e E n t u c a r d e l C a r i b e L t d a. ( h o y E n t u c a r d e l C a r i b e S. A. S. ) c o n t r a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a E n t i d a d C o o p e r a t i v a. I. - ANTECEDENTES 1. - L a p r o m o t o r a pretendió e l p a g o d e l s i n i e s t r o p o r Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 u n a s pérdidas d e r i v a d a s d e u n i n c e n d i o o c u r r i d o e n e l P a r q u e I n d u s t r i a l Clavería B o d e g a 5 e n B a r r a n q u i l l a, e s t i m a d a s e n $ 8 9 r 5 2 5. 9 2 9 más i n t e r e s e s, según póliza m u l t i r i e s g o 3 2 0 - 7 3 - 9 9 4 0 0 0 0 0 0 4 1 5 y s u s a n e x o s, q u e a m p a r a b a l a pérdida d e b i e n e s a l a i n t e m p e r i e. S u s t e n t a e l r e c l a m o e n q u e p r e v i a inspección e n s u s i n s t a l a c i o n e s u b i c a d a s e n l a «calle 30 autopista al aeropuerto de Soledad frente al antiguo aeropuerto», contrató' c o n ía a s e g u r a d o r a l a protección d e s u s b i e n e s e i n t e r e s e s económicos e m p r e s a r i a l e s, c o n inclusión e n t r e v a r i o s r i e s g o s d e l d e i n c e n d i o y e v e n t o s a s o c i a d o s, p o r u n año c o n t a d o a p a r t i r d e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3.

C o n p o s t e r i o r i d a d, p o r c o r r e o electrónico d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, l a i n t e r m e d i a r i a d e s e g u r o s Conexión L t d a. pidió m o d i f i c a r l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s c o n e l propósito d e q u e q u e d a r a n c u b i e r t o s l o s «bienes a la intemperie», p o r l o q u e A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a expidió e l a n e x o 2 d e l día 1 5 d e e s o s m i s m o s m e s y año, e n e l q u e «de manera ambigua e imprecisa en su redacción del texto de la cláusula, aceptó lo solicitado».

El 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 4 s e informó e l t r a s l a d o d e l a compañía a l «kilómetro 7 vía a Juan Mina, frente a Bomba Terpel», c o m o s e h i z o f i g u r a r e n e l a n e x o 3 d e l 2 7 s i g u i e n t e, s i n q u e s e f i j a r a n garantías p a r t i c u l a r e s p a r a d i c h o s i t i o, e n e l q u e p o r demás s o l o s e llevó a c a b o inspección e l 2 7 d e f e b r e r o p o s t r e r o. 2 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 E l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ocurrió u n incendió e n l a s e d e r e p o r t a d a, c o n «pérdidas y daños a los bienes asegurados» a p r e c i a d o s e n $ 8 9 r 5 2 5. 9 2 9, d e l o q u e d i o a v i s o o p o r t u n o a l a a s e g u r a d o r a y ésta designó c o m o a j u s t a d o r a C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l S. A. S., f i r m a a l a q u e s e entregó l a documentación r e q u e r i d a. Presentó reclamación f o r m a l e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, q u e f u e o b j e t a d a e l 1 7 d e j u n i o p o s t e r i o r b a j o «el supuesto hecho de haberse dado modificaciones del estado del nesgo e incumplimiento de garantías específicas, atríbuibles al asegurado», l o q u e s e desvirtuó c o n e s c r i t o d e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 5 a l i n s i s t i r e n e l p a g o d e l a indemnización, p e r o e n r e s p u e s t a d e l 3 1 d e l o s m i s m o s m e s y año l a o b l i g a d a s e ratificó e n l a n e g a t i v a ( f l s. 1 a l 3 1 c n o. 1 ). 2. - L a d e m a n d a d a u n a v e z n o t i f i c a d a d e l a d m i s o r i o s e o p u s o y excepcionó «inexistencia de responsabilidad» y «valor asegurado y deducible pactado».

Además objetó e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o ( f l s. 4 9 0 a l 5 1 4, c n o 1 ). 3. - E l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a profirió s e n t e n c i a o r a l d o n d e negó l a s p r e t e n s i o n e s y declaró p r o b a d a l a «inexistencia de responsabilidad», t o d a v e z q u e d e s d e u n c o m i e n z o q u e d a r o n c l a r a m e n t e e x c l u i d a s d e c o b e r t u r a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o l a s mercancías a l a i n t e m p e r i e, f u e r a d e q u e s e incumplió u n a d e l a s garantías p a c t a d a s ( f l. 1 1 7 1 c n o. 1 ). 4. - E l f a l l o d e l ad quem, a l d e s a t a r l a a l z a d a d e l a 3 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 g e s t o r a y l u e g o d e e o n c r e t a r q u e l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a e x c l u s i v a m e n t e e l r e c o n o c i m i e n t o p o r pérdida d e «bienes que estaban a la intemperie», confirmó l a determinación d e s e s t i m a t o r i a d e l i n f e r i o r, p e r o p o r «razones de metodología procesal» revocó e l n u m e r a l s e g u n d o q u e t u v o e s t a b l e c i d a l a d e f e n s a d e l a c o n t r a d i c t o r a, y a q u e e r a i n n e c e s a r i o a l b a s a r s e e n l a s m i s m a s r a z o n e s d e f r a c a s o d e l a s a s p i r a c i o n e s d e l a s e g u r a d o. P a r a l l e g a r a t a l e s d e t e r m i n a c i o n e s e x p u s o q u e e n l a s n e g o c i a c i o n e s p r e l i m i n a r e s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o s e e s t a b l e c e n l o s r i e s g o s a a s u m i r, q u e s e e x p l i c i t a n a l p r e c i s a r l o s y s e c o m p l e m e n t a n c o n l a s e x c l u s i o n e s «cuya finalidad es delimitar o restringir el ámbito de la obligación», p o r l o q u e e s t a s, últimas p r e v a l e c e n f r e n t e a l a s e s t i p u l a c i o n e s d e descripción g e n e r a l. E s así c o m o e n l a s c o n d i c i o n e s d e l a póliza b a j o e s t u d i o s e pactó l a «exclusión de bienes a la intemperie con respecto al riesgo de incendio, según el numeral 3.1.3», l o q u e l e r e s t a b a p e s o a c u a l q u i e r o t r a cláusula, p o r m u y a m p l i a q u e f u e r a. A p e s a r d e q u e o b r a u n a n e x o d e modificación d o n d e s e r e p l i c a e s a restricción, éste d e b e a p r e c i a r s e c o n f o r m e a l o c o n s i g n a d o s i n q u e t e n g a n c a b i d a i n t e r p r e t a c i o n e s c o n t r a r i a s b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e r a ilógica l a iteración, f u e r a d e q u e quedó a c o r d e c o n l o s o l i c i t a d o e n e m a i l d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 q u e, p o r i n s t r u c c i o n e s d e l a a s e g u r a d a, envió Conexión L i m i t a d a a l a a s e g u r a d o r a d o n d e s e pidió, 4 V Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 q u e «las siguientes exclusiones deben ser incluidas: 2.16 Bienes a la intemperie».;

D e d e m o s t r a r s e q u e e l q u e r e r d e l a a c c i o n a n t e a n t e s d e q u e s e l i b r a r a d i c h o a n e x o e r a i n c l u i r e n l a c o b e r t u r a l o s «bienes a la intemperie», n o informó a d e c u a d a m e n t e s u v o l u n t a d a l a a s e g u r a d o r a p a r a q u e e x p r e s a m e n t e l o a c e p t a r a, d e ahí q u e l o e x p r e s a d o s e constituyó e n u n a '«reiteración de la exclusión iniciálmente incorporada en el •clausulado general de la póliza», razón p o r l a c u a l n i n g u n a i m p o r t a n c i a t i e n e n l a s d e c l a r a c i o n e s e n c a m i n a d a s a d e v e l a r «cuál era en su momento la real intención interna del asegurado al pedir la modificación de la póliza^ y a q u e dejó ' d e h a c e r l o s a b e r a n t e s d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o y, p o r e n d e, a s u m e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a equivocación a l r e d a c t a r e l c o r r e o. L a f a l t a d e o b s e r v a c i o n e s p o r l a a s e g u r a d o r a a l v i s i t a r l a s i n s t a l a c i o n e s y p e r c i b i r «bienes a la intemperie» s e j u s t i f i c a p r e c i s a m e n t e p o r q u e n o l o s e s t i m a b a c u b i e r t o s y l e era i r r e l e v a n t e l a f o r m a c o m o f u e r a a l m a c e n a d a e s a mercancía ( f l s. 3 0 a l 3 2 c n o. 2 ). 5. - L a a p e l a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 3 4 a 3 6 c n o. 2 ). 6. - L a C o r t e admitió l a impugnación y l a i n t e r e s a d a l a sustentó e n t i e m p o f o r m u l a n d o d o s c a r g o s p o r l a s ¡causales p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n e s t o s términos: Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 a.-) E l p r i m e r o d e n u n c i a l a vulneración d i r e c t a p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 8 3 d e l a Constitución Política; 1 6 0 3, 1 6 1 8, 1 6 2 0, 1 0 2 3 y 1 0 2 4 d e l Código C i v i l; 1 0 3 7, 1 0 4 0, 1 0 4 5, 1 0 4 6, 1 0 4 7, 1 0 4 8, 1 0 5 4, 1 0 5 5, 1 0 5 6, 1 0 5 8, 1 0 6 0, 1 0 6 1, 1 0 7 5 y 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o; 1 0 3 6 d e e s a m i s a compilación m o d i f i c a d o p o r e l 1° d e l a L e y 3 8 9 d e 1 9 9 7; y 1 8 4 d e l D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3.

E l p r o n u n c i a m i e n t o d e l ad quem parte d e l s u p u e s t o d e q u e e n l o s a c u e r d o s «se debe atender solamente la literalidad de los mismos, que las condiciones corresponden única y estrictamente a lo que las partes consignaron en el contrato, sin que sea permitido darle un alcance mayor, es decir, sin tener en cuenta la intención del negocio jurídico y. los postulados de la buena fe», c u a n d o e s t o último e s u n a característica f u n d a m e n t a l e n t o d o c o n t r a t o, i n c l u i d o e l d e s e g u r o e n e l q u e «deriva, en principio, de la disparidad entre la prima pagada y la indemnización que se espera recibir» y e x i s t e u n «gran desequilibrio en favor de las compañías de seguro y que afectan al beneficiario».

L a intención a l a d q u i r i r e l s e g u r o m u l t i r i e s g o e r a o b t e n e r c o b e r t u r a s o b r e t o d o s s u s b i e n e s, «incluyendo los que se encontraran a la intemperie». T a n e s así q u e pidió a l a i n t e r m e d i a r i a d i l i g e n c i a r u n c a m b i o e n l a póliza m e d i a n t e a n e x o «para incluir como bienes asegurados las exclusiones, esto era los bienes a la intemperie», l o q u e h i z o d e b u e n a f e y s i p o r u n a e q u i v o c a d a redacción s e desatendió t a l propósito «la compañía de seguros hizo valer en su beneficio su propia. 6 Radicación n" 08001-31-03-016-2016-00249-01 culpa y error provechándolo para desconocer la indemnización».

E l T r i b u n a l n i n g u n a alusión h i z o a l a s n o r m a s v u l n e r a d a s d o n d e s e d e s a r r o l l a «Za buena fe de la que deben estar precedidos todos los contratos» y a q u e d e h a b e r l o s t e n i d o e n c u e n t a o t r o sería e l r e s u l t a d o, p u e s e l artículo 1 6 1 8 d e l Código C i v i l «dispone que conocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras» y l o q u e e n e s t e e v e n t o sucedió f u e q u e «poruña mala o equivocada redacción, en lo literal de las palabras no fue recogida la intención de las partes».

C o n e l c o r r e o electrónico d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 s e buscó «modificar las condiciones generales de la póliza, particularmente en cuanto a que quedaran cubiertos los "Bienes a la intemperie" que tenía el Asegurado y por tanto así se solicitaba que quedarán amparados», a l o q u e accedió l a a s e g u r a d o r a c o m o c o n s t a e n e l a n e x o 2, s i n q u e e x i s t i e r a d u d a d e q u e «Za intención de las partes fue la de asegurar también los bienes a la intemperie», q u e e r a a l o q u e debió a t e n e r s e e l t a l l a d o r «más que a lo literal de las palabras del qnexo 2 el cuál quedó mal redactado respecto a no incluir los bienes a la intemperie cuando lo que realmente se quería era lo contrario, su inclusión». b. - ) E l s e g u n d o señala c o m o i n f r i n g i d o s d e m a n e r a i n d i r e c t a l a s m i s m a s n o r m a s d e l a a n t e r i o r c e n s u r a, «en concordancia con los artículos 164 a 168, 176, 178 y 221 del, é.G.P.», al n o d a r p o r d e m o s t r a d o q u e «Za intención de 7 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 Entucar del Caribe S.A.S. y la de la Aseguradora Solidaria de Colombia Entidad Cooperativa fue la de asegurar sus bienes a la intemperie» y e n t e n d e r q u e l a intención d e l a a c c i o n a n t e e r a n o i n c l u i r l o s, c o m o p r o d u c t o d e u n a d e f i c i e n t b estimación d e l c o n t r a t o; l o s a n e x o s O, 1, 2 y 3; e l c o r r e o electrónico d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3; y l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r L u i s Henríquez y G a b r i e l G u e r r a, f u n c i o n a r i o s d e l a e m p r e s a d e m a n d a n t e. R e s t r i n g i d a l a d i f e r e n c i a e n t r e l o s l i t i g a n t e s a s i l e asistió razón a l a a s e g u r a d o r a a l n e g a r s e a l p a g o d e l s i n i e s t r o p o r exclusión e n l a c o b e r t u r a, s e equivocó e l s e n t e n c i a d o r a l e s t i m a r e l n e x o s o l o p o r s u l i t e r a l i d a d y o b v i a r «Za intención del negocio jurídico y los postulados de la buena fe», c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l o q u e preceptúan l o s artículos 1 5 0 3 y 1 6 1 8 d e l Código C i v i l. S i b i e n e n l a póliza 3 2 0 - 7 3 - 9 9 4 0 0 0 0 0 0 4 1 5, l o s «bienes a la intemperie» q u e d a r o n iniciálmente d e n t r o d e l a s e x c l u s i o n e s g e n e r a l e s d e l n u m e r a l 2. 1 6. y p a r t i c u l a r e s d e l 3. 1. 3., f u e p o r e s o q u e e l t o m a d o r, «a través de la intermediaria de seguros autorizada Conexión Ltda» solicitó e n e l c o r r e o d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 «que se incluyan estas exclusiones, es decir, que sus bienes a la intemperie queden cobijados por la póliza de seguros multiriesgo» y además a d i c i o n a «Zas exclusiones contenidas en los numerales los numerales 3.1.3. -3.1.10 - 3.1.14 - 3.1.18 - 3.5.3 y 3.8.1.

Para que sean incluidas en la cobertura del riesgo asegurado», a l o q u e s e a v i n o l a o p o s i t o r a a l e x p e d i r e l a n e x o 2 y m a n i f e s t a r q u e «[a] solicitud de la asesora en 8 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 seguros Norma Cortina, según comunicación de fecha 7 de noviembre de 2013 y a correo electrónico de fecha ocho (8) del presente, se expide el presente anexo para aclarar coberturas, adicionar amparos y colocar exclusiones según correo de la Intermediaria", f u e r a d e q u e e n f o r m a a m b i g u a e i m p r e c i s a e n l a redacción «aceptó lo solicitado por el intermediario de seguros, suprimir de este seguro la exclusión de las condiciones generales y particulares de la póliza consistente en el no aseguramiento de los Bienes a la Intemperie, con lo cual, a contrario sensu, quedaron amparados estos», c o m o s e c o l i g e d e l a definición d e mercancías q u e más a d e l a n t e s e ' h i z o «indicando que estas pueden estar "ubicadas en cualquier parte de los predios asegurados", y siendo los patios parte de los predios asegurados».

S i d e e s a s p r u e b a s s e d e s p r e n d e q u e da intención de las partes fue que los bienes a la intemperie de que tratan los numerales 2.16 y 3.1.3. de las exclusiones generales y particulares quedaran incluidos» e l y e r r o d e l c o l e g i a d o f u e d a r l e s u n a l c a n c e c o n t r a r i o s i n s o p e s a r l a s e n c o n j u n t o, p o r q u e s i así h u b i e r a s i d o l a conclusión f u e r a q u e «no tiene sentido pedir exclusiones de lo excluido cuando lo que se busca con un seguro es cobertura de riesgos, no lo contrario».

I I. - CONSIDERACIONES 1.- L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e éste m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s á s e r o b s e r v a d o s p o r l o s o p u g n a d o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e 9 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e i n d i c a n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico ño a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e., D e ahí q u e u n a v e z a g o t a d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o 10 Radicación n" 08001-31-03-016-2016-00249-01 s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 e j u s d e m. > S i s e a c u d e a l a c a u s a l q u e c o n t e m p l a e l p r i m e r n u m e r a l d e l último c a n o n r e f e r i d o, c o n s i s t e n t e e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e b e e n u n c i a r s e p o r l o m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a e s t i r p e q u e f u e r a c o n s i d e r a d o o d e s a t e n d i d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o a e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 i d; d o n d e p o r demás añade e n e l n u m e r a l 2 d e l l i t e r a l a ), q u e l a discusión s e ceñirá a «Za cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria», p o r l o q u e d e b e e s t r u c t u r a r s e e n f o r m a a d e c u a d a cómo s e p r o d u j o l a vulneración y a p o r t o m a r e n c u e n t a n o r m a s c o m p l e t a m e n t e a j e n a s a l c a s o, p a s a r p o r a l t o l a s q u e l o regían o, a p e s a r d e a c e r t a r s e e n l a selección, t e r m i n a r reconociéndoles i m p l i c a c i o n e s q u e n o t i e n e n. I Y a c u a n d o l a d i s c o n f o r m i d a d s e e n c a j a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e q u e t r a t a l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 ejusdem, f u e r a d e r e l a c i o n a r l a n o r m a m a t e r i a l a f e c t a d a c o r r e s p o n d e p r e c i s a r s i e l v i c i o d e r i v a d e t i n e r r o r d e d e r e c h o a l d e s c o n o c e r a l g u n a d e n a t u r a l e z a 11 Radicación n" 08001-31-03-016-2016-00249-01 p r o b a t o r i a, e n c u y o c a s o d e b e c i t a r l a y j u s t i f i c a r p u n t u a l m e n t e d o n d e r a d i c a l a infracción; o e s e l r e s u l t a d o d e y e r r o s d e f a c t o e n l a apreciación d e l l i b e l o, l a r e s p u e s t a a l m i s m o o algún m e d i o d e convicción, s i n g u l a r i z a n d o d e m a n e r a diáfana y e x a c t a e n qué c o n s i s t e l a equivocación m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e i n c u r r i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r. 2.- L o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l a c o n f u t a d o r a e n e s t a o p o r t u n i d a d a d o l e c e n d e l o s s i g u i e n t e s d e f e c t o s d e técnica q u e i m p o s i b i l i t a n s u admisión: a.-) E l i n i c i a l d e s a t i e n d e l a e x i g e n c i a d e n o «comprender ni extenderse a la materia probatoria» c o m o característica p r i m o r d i a l d e u n a t a q u e p o r l a s e n d a d i r e c t a, y a q u e t r a s c i e n d e d e e v i d e n c i a r d e f i c i e n c i a s e n l a hermenéutica d a d a a l a s n o r m a s q u e r i g e n e l c a s o, p a r a c e n t r a r s e e n h a c e r u n a p r o p u e s t a v a l o r a t i v a d e l o s m e d i o s d e convicción a c o r d e c o n s u visión d e l p l e i t o, a m a n e r a d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a. A u n q u e s e a n u n c i a d e s c o n t e n t o p o r n o a p l i c a r v a r i o s artículos q u e t r a t a n e l t e m a d e l a «buena fe contractual», l o q u e e n r e a l i d a d p e r s i g u e l a r e c u r r e n t e e s q u e s e a c o j a n s u s d e d u c c i o n e s p a r c i a l i z a d a s e n u n a reinterpretación d e l o s d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e l a v o l u n t a d n e g o c i a !, c o m o s e p u e d e o b s e r v a r e n l o s s i g n n i e n t e s a p a r t e s: El tribunal ni siquiera menciona en su sentencia las normas sustantivas que acuso como violadas por falta de aplicación, no elucubró sobre la buena fe de la que deben estar precedidos todos los contratos, tal como lo dispone el artículo 1603 del Código Civil, porque de haber atendido el tenor literal de esta 12 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 norma y de las demás citadas como violadas, la sentencia tendría necesariamente que ser en sentido contrarío. El artículo 1618 del Código civil, no fue tenido en cuenta en la sentencia recurrida, esta norma dispone que conocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras.

En efecto p o r u n a m a l a o e q u i v o c a d a redacción, e n lo l i t e r a l d e l a s p a l a b r a s n o f u e r e c o g i d a la intención d e l a s p a r t e s, e s t o e s, i n c l u i r la exclusión d e l o s b i e n e s a la intemperie - s e r e s a l t a - que Entucar del Caribe S.A.S., tenía en sus nuevas instalaciones ubicadas en el Kilómetro 7 vía a Juan Mina, frente a Bomba Terpel.

La intención de las partes fue la de asegurar los bienes a la intemperie y el tribunal debió estarse a esa intención de las partes tal como lo dispone el artículo 1618 del Código Civil, pero frente a este norma guardo absoluto silencio en la sentencia recurrida y se estuvo única y exclusivamente a la literalidad del contrato, sin mirar allá de eso.

T a n e s así q u e a c t o s e g u i d o pasó a r e p r o d u c i r e l c o n t e n i d o d e l c o r r e o electrónico y e l a n e x o a q u e d i o l u g a r, p a r a i n s i s t i r e n q u e d e a n a l i z a r l o s d e s d e s u óptica ''; [ n ] o queda ninguna duda que la intención de las partes fue la de asegurar también los bienes a la intemperie y conocida claramente esa intención, el tribunal en su fallo debió estarse de manera acertada a esa intención más que a lo literal de las palabras del anexo 2 el cual que quedó mal redactado respecto a no incluir los bienes a la intemperie cuando lo que realmente se quería era lo contrarío, su inclusión E n r e s u m e n, a n t e s q u e u n d e s a c i e r t o e n l a selección d e l m a r c o jurídico o u n a desfiguración d e l i n d i c a d o, l o q u e s e i m p u t a e s u n a d e f i c i e n c i a e n l a interpretación d e l a póliza y s u s c o n d i c i o n e s, distrayéndose d e l c a m i n o r e c t o a n u n c i a d o p a r a d e s v i a r s e p o r e l s e n d e r o d e l o s y e r r o s d e f a c t o, l o q u e e s c o m p l e t a m e n t e i n a d m i s i b l e y así s e advirtió e n A C 9 8 2 - 2 0 1 9 t o d a v e z q u e «la impugnante, a pesar de proponer un debate de puro derecho, transitó hacia la 13 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 plataforma fáctica por preterición o tergiversación de múltiples medios demostrativos, a consecuencia de lo cual hibñdó la vía recta planteada con la indirecta, en desatención de las reglas técnicas para la formulación de la casación». b.-) A m b o s c a r g o s l u c e n d e s e n f o c a d o s t o d a v e z q u e s e - d e s a r r o U a n a p a r t i r d e l a e q u i v o c a d a afirmación d e q u e l a decisión c o n f i r m a t o r i a s e erigió e n e l a r g u m e n t o d e q u e ( ) en los contratos se debe atender solamente la literalidad de, los mismos, que las condiciones corresponden única y estrictamente a lo que las partes consignaron en el contrato, sin' que sea permitido darle un alcance mayor, es decir, sin tener en cuenta la intención del negocio jurídico y los postulados de la buena fe P o r l a d o a l g u n o d e l a determinación d e l ad quem s e ' h a c e t a l p o s t u l a d o, y a q u e l a b a s e d e l f a l l o consistió e n q u e • i d e e x i s t i r r e s t r i c c i o n e s específicas e n l a delimitación d e l r i e s g o e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o, éstas p r e v a l e c e n f r e n t e a c u a l q u i e r o t r a estipulación d e carácter g e n e r a l q u e p u d i e r a n d a r l e s c a b i d a, s i n q u e c o n e l l o s e p r e s c i n d i e r a d e a t e n d e r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l t o m a d o r y e l a s e g u r a d o e n l a s t r a t a t i v a s, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e comenzó p o r r e s a l t a r q u e ( ) teniendo en cuenta que una póliza debe, del conjunto de­ bienes del asegurado, establecer cuáles son los riesgos que la compañía de seguros asume voluntariamente amparar y la modalidad en las cuáles debe retribuir al asegurado o beneficiario, según el caso, las pérdidas o menoscabo patrimoniales correspondientes, según lo establecido en el artículo 1047 del Código de Comercio, puede decirse que existen dos mecanismos relaciónales para explicitar esa voluntad de la aseguradora: En primer lugar se generan o expresan una serie de 14 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 condicionamientos, descripciones, definiciones y explicaciones, que de una manera u otra en forma positiva van delimitando cuáles son los eventos futuros e inciertos que se amparan, determinando sus condiciones de tiempo modo y lugar, lo que se ': concluye en un marco más o menos general que puede incluir varios eventos amparados.

De ese primer conjunto conformado por esos aspectos racionales se puede ir sacando, extrayendo o descartando una serie de eventos o circunstancias específicas, que en principio podría decirse que habían quedado incluidos en este primer marcó o: conjunto de bienes asumidos, pero que la compañía aseguradora no quiere amparar. Para ello se definen o se concretan otra serie de condicionamientos adicionales, a los cuales se le da el nombre de exclusiones, por cuanto como se ha dicho la finalidad de estas estipulaciones especiales o añadidas es la de delimitar o restringir el ámbito de la obligación iniciálmente asumida por la aseguradora, por lo que el alcance de las primeras estipulaciones í se entiende y aplica, siempre y cuando el evento específico a analizar no esté expresamente desechado o descartado en las exclusiones.

En otras palabras, aunque un evento o condicionamiento puede entenderse incluido en la definición del riesgo asumido, si ello se restringe o limita en el pacto de una exclusión se aplica esta última y no la primera, para concluir que el evento o condición no quedó comprendido en la definición del riesgo asumido. A p a r t i r d e t a l r a z o n a m i e n t o f u e q u e s e pasó a s o p e s a r l a situación d e l c a s o t o m a n d o e n c u e n t a e l q u e r e r ' e x p r e s a d o p o r l a i n t e r m e d i a r i a d e l a t o m a d o r a, c o n l a a q u i e s c e n c i a d e ésta, d o n d e e n f o r m a c o n c i s a e x p u s o q u e «las siguientes exclusiones deben ser incluidas: 2.16 Bienes a la intemperie», c o n l o q u e f u e c o n s i s t e n t e e l a n e x o 2 e x p e d i d o p o r l a c o n t r a d i c t o r a d o n d e a p a r e c e «exclusiones: se excluye de la presente póliza, los siguientes riesgos: Bienes a la intemperie», l o q u e d e n o t a u n a c o n c o r d a n c i a d e c r i t e r i o s y n o u n a d i s p a r i d a d q u e a m e r i t a r a escudriñar más allá, p o r l o q u e a p e s a r d e l a r e d u n d a n t e d e l a situación «de ella no puedo obtenerse ningún otro entendimiento diferente al tenor con que fue redactada». 15 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 E n o t r a s p a l a b r a s, l a l i t e r a l i d a d a l a q u e s e a t u v o e l T r i b u n a l f u e p r o d u c t o d e v e r i f i c a r l a c o i n c i d e n c i a e n t r e l o p e d i d o p o r E n t u c a r y l o i n t e r p r e t a d o p o r l a a s e g u r a d o r a, sirí q u e a d v i r t i e r a d i s c o r d a n c i a s q u e r e q u i r i e r a n d e u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e u n «comportamiento contractual», q u e d e t o d a s m a n e r a s e s t a b a a c o r d e c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s. I n c l u s o, a p e s a r d e l a s u f i c i e n c i a d e e s e p u n t o p a r a e l f r a c a s o d e l a s a s p i r a c i o n e s d e l a a p e l a n t e y e n a r a s d e a t e n d e r t o d a s s u s i n q u i e t u d e s, e l ad quem pasó a analizar l a i n c i d e n c i a e n l a relación b i l a t e r a l d e u n a p o s i b l e d i s c o r d a n c i a e n t r e l o q u e r i d o p o r e l l a y l o m a n i f e s t a d o p o r l a i n t e r m e d i a r i a e n e l c o r r e o electrónico d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p a r a e n c o n t r a r q u e d e s e r c i e r t o t a l d e s f a s e d e, t o d a s m a n e r a s n o s e p u s o a l t a n t o o p o r t u n a m e n t e a l a a s e g u r a d o r a p a r a q u e l o c o r r i g i e r a y p o r t a n t o l e j o s e s t a b a d e c o m p r o m e t e r l a l o i g n o r a d o, razón p o r l a c u a l e r a i r r e l e v a n t e p r o f u n d i z a r e n l a i n t e n c i o n a l i d a d d e u n o d e l o s c o n t r a t a n t e s f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a s d e q u e e r a d e b i d a m e n t e s a b i d a y c o m p a r t i d a p o r e l o t r o, d e ahí l a precisión e n e l s e n t i d o d e q u e ( ) si la asegurada o su intermediaria se equivocó al redactar esa solicitud donde expresamente solicita la estipulación de una exclusión cuando pudiera ser que lo que quería realmente era la supresión de la referida exclusión y la inclusión de una cobertura contrario, y no supo o no pudo obtener de la compañía la asunción expresa de ese riesgo, le corresponde asumir las consecuencias contractuales correspondientes.

L a c o h e r e n c i a d e t a l e s e x p o s i c i o n e s s o n d e s d i b u j a d a s - p o r l a i m p u g n a n t e, y a q u e f r e n t e a l a deducción d e q u e l a 16 Radicación n" 08001-31-03-016-2016-00249-01 c o i n c i d e n c i a e n t r e l o p e d i d o e n e l c o r r e o electrónico c o n e l t e x t o d e l a n e x o 2 e r a s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r d i f e r e n c i a s c o n t r a c t u a l e s, l o p r e t e n d e r e v a l u a r c o n e l a r g u m e n t o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e a l i n t e r p r e t a r l i t e r a l m e n t e e l c l a u s u l a d o s i n a t e n d e r u n a v o l u n t a d b i l a t e r a l, q u e n i s i q u i e r a a p a r e c e m a n i f i e s t a y p r e t e n d e c o n s t r u i r a p a r t i r d e l o q u e e s t i m a u n a s o l a. D e i g u a l m a n e r a, a u n q u e e n l a p r o v i d e n c i a s e d a c a b i d a a u n a equivocación n o s u p e r a d a p o r p a r t e d e E n t u c a r d e l C a r i b e S. A. S. y a q u e l a i n t e r m e d i a r i a e x p u s o d e m a n e r a d e f i c i e n t e e l a l c a n c e d e l a p r i m e r a modificación, l a c e n s o r a h a c e c a s o o m i s o a t a l precisión y e n d i l g a a l a o p o s i t o r a «una mala o equivocada redacción de las exclusiones e inclusiones» y a q u e a p e s a r d e q u e r e r «que sus bienes a la intemperie quedaran asegurados, lo que se introdujo en el anexo 2 fue lo contrario y luego la compañía de seguros hizo valer en su beneficio su propia culpa y error provechándolo para desconocer la indemnización», r e v i r t i e n d o s i n explicación a l g u n a s u s p r o p i a s f a l e n c i a s y a p e s a r d e q u e e n l a s t r a n s c r i p c i o n e s q u e h a c e d e a m b o s d o c u m e n t o s e s p a t e n t e l a i d e n t i d a d e n e l c o n t e n i d o d e l c o r r e o electrónico c o n e l d o c u m e n t o q u e generó. C o n e s a a c o m e t i d a d e s c o n t e x t u a l i z a d a l a p r o m o t o r a n o s a t i s f a c e e l d e b e r d e e x p o n e r críticas a c o r d e s c o n l a v e r d a d e r a e s e n c i a d e l p r o n u n c i a m i e n t o, y a q u e c o m o s e recordó e n C S J A C 7 7 2 9 - 2 0 1 7 [l]a labor de los recurrentes, en palabras de esta Corporación, "( ) reclama que su crítica guarde adecuada consonancia con lo 17 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01. esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no los que objetivamente constituyen fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque (CSJ.

Civil. Auto de 25 de febrero de 2013, expediente 00228, reiterando sentencia de 19 de diciembre de 2005, radicación 7864). c.-) P o r demás, c o n e l s e g u n d o c a r g o i n c u m p l e l a g e s t o r a e l d e b e r d e e s t r u c t u r a r u n a t a q u e i n t e g r a l q u e s o c a v e t o d o s l o s p i l a r e s d e l a decisión, y a q u e c o m o e n últimas l a i n v i a b i l i d a d d e d a r a l c a n c e a l a c o b e r t u r a q u e a l e g a l a a s e g u r a d a según l o p e r s e g u i d o c o n l a modificación d e r i v a d e q u e «tal querer interno y unilateral de la entidad ahora demandante no fue adecuadamente informado a la aseguradora y expresamente aceptado por ella», e r a m e n e s t e r q u e t a l a c o n t e c e r q u e d a r a p a t e n t i z a d o. Así s e a d m i t i e r a q u e n o profundizó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o e n e l q u e r e r n e g o c i a l, d e t o d a s m a n e r a s s e q u e d a c o r t a l a construcción a r g u m e n t a t i v a d e l a d e m a n d a n t e y a q u e sólo i n s i s t e e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e s u p a r t i c u l a r convicción f r e n t e a l o c o n v e n i d o a p a r t i r d e l a póliza, l a c o n f u s a s o l i c i t u d d e corrección y l o s t e s t i m o n i o s, p e r o s i n p r o f u n d i z a r cómo s e a c r e d i t a l a «aceptación» d e l a compañía d e s e g u r o s, s e a e n f o r m a e x p r e s a o tácita, p u e s t o q u e n i n g u n a r e f e r e n c i a h a c e a p r u e b a s a l r e s p e c t o q u e f u e r a n o b v i a d a s o d e s f i g u r a d a s, s i n q u e t a l situación s e e x t r a i g a d e l a n e x o 2 e n l a f o r m a c o m o está r e d a c t a d o, y a q u e p a r a d a r l e u n a l e c t u r a a j e n a a s u c o n t e n i d o debían c o n s t a t a r s e a c t o s a d i c i o n a l e s d e l a a s e g u r a d o r a e n respaldó 18 Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 d e q u e l o q u e allí f i g u r a c o m o exclusión e n r e a l i d a d c o r r e s p o n d e e s a u n a c o b e r t u r a. L a amañada p r o p u e s t a v a l o r a t i v a d e l o s e l e m e n t o s q u e d i c e m a l a p r e c i a d o s l a o p u g n a d o r a n o l o g r a d e s m o r o n a r l a t a j a n t e afirmación d e l s e n t e n c i a d o r, e n e l s e n t i d o d e q u e e s t a b a s i n d e m o s t r a r l a «aceptación» d e A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a d e q u e l o s b i e n e s a l a i n t e m p e r i e q u e d a b a n a m p a r a d o s, l o q u e t o r n a i n s u f i c i e n t e s u e s f u e r z o y a q u e c o m o s e d i j o e n A C 5 5 3 2 - 2 0 1 8 ( ) el cargo se limita a controvertir la valoración que se hiciera de algunos elementos probatorios, exponiendo su propia apreciación como si de un alegato de instancia se tratara, a más que es incompleto porque deja incólume otros que soportaron la decisión, de donde se infiere que el escrito de sustentación del recurso de casación no satisfizo las exigencias formales determinadas en los dispositivos que gobiernan la materia (Art. 344 C.G.P) y la jurisprudencia de esta Corporación, motivo por el cual resulta consecuencia obligada que se inadmita 3.- E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l o s p l a n t e a m i e n t o s n o s e ciñen a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r, r e s u l t a i n v i a b l e a c e p t a r l o s. Además, n o s e p e r c i b e u n c o m p r o m i s o d e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i m u c h o m e n o s a f r e n t a d e d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, p o r l o q u e n i s i q u i e r a h a y l u g a r a d a r l e s vía e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. m. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, „, l a C o r t e S u p r e m a d e 19 r Radicación n° 08001-31-03-016-2016-00249-01 J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e l a a c c i o n a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l procesó v e r b a l d e E n t u c a r d e l C a r i b e L t d a. ( h o y E n t u c a r d e l C a r i b e S. A. S. ) c o n t r a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a E n t i d a d C o o p e r a t i v a. S e g a n d o: D e v o l v e r p o r S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. OCTAVIO AUG Ó T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E R: o GARCÍA RESTREPO A R O L: W IL I U I R O Z M O N S A L V O 20 21