República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4084-2019 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e O s c a r, N i n f a, Martín A l o n s o y P a o l a A n d r e a R o m e r o O l a y a, e n c a l i d a d d e h i j o s y n i e t a d e F i d e l i n a O l a y a Díaz, c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Martín R o m e r o R i v e r a, a l c u a l f u e c o n v o c a d o e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r p a r a i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o y d o n d e s e vinculó c o m o d e m a n d a d o a l o p u g n a d o r. Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 I. - ANTECEDENTES 1. - L o s p r o m o t o r e s p i d i e r o n q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o c o n f o r m a d a e n t r e F i d e l i n a O l a y a Díaz y Martín R o m e r o R i v e r a d e l 1 ° d e m a r z o d e 1 9 6 0 a l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 4, así c o m o l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e b i e n e s p o r i g u a l l a p s o q u e quedó d i s u e l t a e n l a última f e c h a y d e b e l i q u i d a r s e. B a s a r o n s u s a s p i r a c i o n e s e n q u e F i d e l i n a y Martín c o m e n z a r o n u n a relación c o m o compañeros p e r m a n e n t e s a p a r t i r d e l 1° d e m a r z o d e 1 9 6 0, q u e s e prolongó h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e O l a y a Díaz e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 4, d u r a n t e l a c u a l p r o c r e a r o n a O s c j a r, N i n f a, Martín A l o n s o y. J a i m e R o m e r o O l a y a. M i e n t r a s duró e l vínculo y c o n e l t r a b a j o c o n j u n t o d e l a p a r e j a f o r m a r o n u n p a t r i m o n i o f a m i l i a r. T o d a v e z q u e J a i m e R o m e r o O l a y a falleció, l o r e p r e s e n t a s u h i j a P a o l a A n d r e a R o m e r o O l a y a p a r a l o s, f i n e s d e l a acción ( f l s. 1 9 a l 2 2 c n o. 1 ). 2. - E n e l a d m i s o r i o s e d i s p u s o i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o c o n e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, e n t i d a d q u e a l s e r e n t e r a d a n o s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l o p e r s e g u i d o ( f l s. 2 4, 5 1 y 5 2 ). 3. - E m p l a z a d o s l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e - Martín R o m e r o R i v e r a, e l c u r a d o r ad litem q u e s e l e s - designó contestó e n t i e m p o s i n p l a n t e a r d e f e n s a s n i 2 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 r e s i s t i r s e ( f l s. 3 4 a l 3 7 ). 4. - E s t a n d o p e n d i e n t e d e p r o f e r i r f a l l o d e p r i m e r g r a d o, compareció G l o r i a González e n n o m b r e d e s u h i j o A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González n a c i d o e l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 0, q u i e n f u e v i n c u l a d o c o m o d e m a n d a d o e n c a l i d a d d e h e r e d e r o d e t e r m i n a d o d e Martín R o m e r o R i v e r a e n a u t o d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e n e l c u a l l o t u v o n o t i f i c a d o p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e y s e l e concedió e l término p a r a c o n t e s t a r, p e r o guardó s i l e n c i o ( f l s. 7 8 a l 8 1 ). 5. - E l a quo a n t e s d e d e f i n i r l a i n s t a n c i a d i s p u s o e m p l a z a r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e F i d e l i n a O l a y a Díaz y, l u e g o d e s u r t i d a e s a actuación, encomendó s u representación a l m i s m o a u x i l i a r q u e y a venía o b r a n d o p a r a l a c o n t r a p a r t e, e l c u a l a l s e r e n t e r a d o planteó q u e «la acción de disolución y liquidación se encuentra prescrita» ( f l s. 1 0 9, 1 1 2, 1 4 6 a l 1 5 2 ). 6. - E l J u z g a d o T r e i n t a d e F a m i l i a d e Bogotá profirió ' s e n t e n c i a d e c l a r a n d o l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e F i d e l i n a y Martín d e l 8 d e m a y o d e 1 9 6 1 a l 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, p e r o d i o p o r p r o b a d a l a «prescripción, por lo que no se reconoce la existencia de la sociedad patrimonial».

A p e l a r o n l o s p r o m o t o r e s y A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González ( f l s. 1 6 7 a l 1 7 9 y 1 8 1 a l 1 8 5 c n o. 1 ). 7. - E n c u r s o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a e l v o c e r o d e A n d e r s o n S t e v e n elevó petición p a r a q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r q u e s e d e s f a v o r e c i e r o n s u s. Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 i n t e r e s e s, e l a b o g a d o q u e i n i c i a l m e n t e l e designó l a m a d r e n o ejerció e n f o r m a l a d e f e n s a, l o s a c c i o n a n t e s o c u l t a r o n s u e x i s t e n c i a y a q u e l l o s n o d e m o s t r a r o n l a c a l i d a d e n q u e o b r a b a n; p e r o l a M a g i s t r a d a p o n e n t e l a declaró i n f u n d a d a e n proveído d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, q u e n o f u e i m p u g n a d o ( f l s. 6 a l 2 0 c n o. 2 ). 8.- E l f a l l o d e l ad quem confirmó l o r e l a c i o n a d o c o n l a unión m a r i t a l d e h e c h o y l o revocó r e s p e c t o d e l a prescripción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p a r a t e n e r l a p o r c o n f o r m a d a d u r a n t e i g u a l l a p s o. C o m o f u n d a m e n t o s d e l a decisión f r e n t e a l o s r e c l a m o s d e A n d e r s o n S t e v e n s e desvirtúo l a p o s i b l e f a l t a d e legitimación d e l o s g e s t o r e s p o r q u e f u e r a n h i j o s d e a m b o s compañeros, y a q u e e s o m i s m o l o s a u t o r i z a b a a b u s c a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a f a m i l i a f o r m a d a p o r l a p a r e j a; t a m p o c o s e advirtió u n a vulneración d e s u s i n t e r e s e s y a q u e e s t u v o r e p r e s e n t a d o p o r l a p r o g e n i t o r a y s e l e brindó l a o p o r t u n i d a d d e p r o n u n c i a r s e; e l d e c r e t o o f i c i o s o d e p r u e b a s t i e n e a m p a r o l e g a l c u a n d o s e a n n e c e s a r i a s p a r a d i l u c i d a r l o s h e c h o s; l o s e r r o r e s d e l a p o d e r a d o d e l o s d e m a n d a n t e s s o n m a t e r i a d e investigación p o r o t r a s vías p e r o n o. i n c i d e e n e l r e s u l t a d o y a q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a t i e n e n a s i d e r o e n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, e n t r e e l l a s l a declaración e x t r a p r o c e s o d e l o s compañeros s u s c r i t a e n 2 0 0 3, l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r s u s h i j o s, d o c u m e n t o s y t e s t i m o n i o s, s i n q u e l o e x p u e s t o p o r G l o r i a González l o g r e d e s v i r t u a r l o. 4 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 L a objeción d e l o s a c c i o n a n t e s c e n t r a d a e n l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r l a prescripción t i e n e a s i d e r o p o r q u e e l c u r a d o r d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Martín R o m e r o n o l a formuló y A n d e r s o n S t e v e n n i s i q u i e r a s e manifestó. Además, e l a quo incurrió e n d o s e q u i v o c a c i o n e s a l d i s p o n e r l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o p o r a c t i v a v i n c u l a n d o a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e F i d e l i n a y a d m i t i r q u e e n n o m b r e d e éstos s e podían e s g r i m i r e x c e p c i o n e s c o n t r a s u s p r o p i a s p r e t e n s i o n e s, s i n q u e e l t a l l a d o r p u d i e r a d e c r e t a r o f i c i o s a m e n t e l a f i g u r a e x t i n t i v a (ñs. 2 4 a l 2 7 c n o. 2 ). 9. - A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 2 8 a l 3 3 c n o. 2 ) - 10. - L a C o r t e admitió l a impugnación y e l i n t e r e s a d o l a sustentó e n t i e m p o f o r m u l a n d o d o s c a r g o s e n l o s s i g u i e n t e s términos ( f l s. 3 y 7 a l 2 7 ): a.-) E l p r i m e r o a c u s a l a vulneración d i r e c t a p o r i n d e b i d a aplicación d e l artículo 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, d o n d e s e señala e l término d e prescripción d e l a s a c c i o n e s p a r a o b t e n e r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a p r e v i a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, p u e s n o e s p o s i b l e t r a m i t a r l a s b a j o u n a m i s m a c u e r d a p o r e x p r e s a disposición d e l l e g i s l a d o r. L a e t a p a i n i c i a l debía a d e l a n t a r s e c o m o u n p r o c e s o 5 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 d e c l a r a t i v o g e n e r a l, según e l artículo 4° ibídem, m o d i f i c a d o p o r e l 2° d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 3 9 6 a 4 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c t u a l m e n t e 3 6 8 a 3 7 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A s u v e z l a s u b s e c u e n t e liquidación s e s u r t e p o r e l r i t o d e l artículo 7° d e l a c i t a d a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e s t o e s e l c o n s a g r a d o e n l o s artículos 6 2 5 y 6 2 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, h o y 5 2 3 d e l Código G e n e r a l P r o c e s a l. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e f i j a r d o s vías disímiles, p o r l o q u e l a s e x c e p c i o n e s a p r o p o n e r n o p u e d e n c o n f u n d i r s e. E s así c o m o m i e n t r a s l o s artículos 1° y 4° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 c o n s a g r a n l a ' protección l e g a l a e s e t i p o d e vínculos y l a s e n d a p a r a o b t e n e r s u d e c l a r a t o r i a, l o s p r e c e p t o s 2°, 3° y 5° a l 8° e j u s d e m t r a t a n s o b r e l a m a n e r a c o m o s e o b t i e n e l a disolución y liquidación j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e v a a p a r e j a d a a e l l a, p e r o s i n e n t r o m e t e r s e e n «la existencia o no de la unión marital, su procedimiento y/o forma de demostración probatoria».

D e t a l m a n e r a q u e p i a r a p r o c e d e r a l a liquidación d e l p a t r i m o n i o s o c i a l a d q u i r i d o e n v i g e n c i a d e l a unión m a r i t a l ' d e h e c h o, e s m e n e s t e r q u e s e h a y a d e c l a r a d o s u e x i s t e n c i a y e f e c t i v a disolución, s i n c u y o r e c o n o c i m i e n t o sería i m p o s i b l e l a distribución, i n s t a n t e e n e l q u e t i e n e aplicación l a sanción d e extinción d e l a acción p o r prescripción y n o ' a n t e s, c o m o e r r a d a m e n t e s e entendió e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, c o n m a y o r razón s i l a «unión marital de hecho, por tratarse de un estado civil de las personas, no puede ser 6 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 objeto de anulación legal mediante la figura excepcional de la prescripción».

D e l análisis s e c o n c l u y e q u e s e e q u i v o c a r o n e n a m b a s i n s t a n c i a s «al darle trámite y desarrollo al estudio de una excepción que no tiene cabida en este estadio procesal [ d e declaración d e l a unión m a r i t a l ] y que sería totalmente impertinente», p u e s s o l o e n e l m o m e n t o e n q u e s e señala e l m a r c o t e m p o r a l s e p u e d e v e r i f i c a r cuándo v e n c e e l año señalado e n e l artículo 8°. d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y l o c o n t r a r i o «es decidir a futuro, anticipándose a un hecho que solamente depende del demandado y que es de formular o no el medio de defensa que le concede la ley y que no depende del capricho del operador judicial». b.-) E l s e g u n d o d e n u n c i a l a incursión e n «por no menos tres de las causales señaladas en el artículo 133 del Código General del Proceso, anterior 140 del C. de P. C», c o n s t i t u t i v a s d e n u l i d a d, q u e d i s c r i m i n a así: ( i ) H a b e r a c t u a d o e l j u e z después d e d e c l a r a r l a f a l t a d e jurisdicción o d e c o m p e t e n c i a ( A r t s. 1 3 3 - 1 C G P y 1 4 0 - 2 C P C ).

E l a s u n t o f u e a s i g n a d o e n u n c o m i e n z o a l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá, d o n d e d e s d e e l a d m i s o r i o s e d i s p u s o e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l Martín R o m e r o R i v e r a y e n a u t o d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 l e s designó c u r a d o r ad litem; s i n e m b a r g o perdió c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a s m e d i d a s d e descongestión 7 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 a d o p t a d a s p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, m e d i a n t e l o s a c u e r d o s P S A A 1 5 - 1 0 3 0 0 y P S A A 1 5 - 1 0 3 1 3 d e 2 5 d e f e b r e r o y 5 d e m a r z o 5 d e 2 0 1 5, p o r l o q u e e l 1 1 d e m a r z o d e e s a a n u a l i d a d ordenó l a remisión i n m e d i a t a d e l e x p e d i e n t e a l a O f i c i n a J u d i c i a l p a r a s u reasignación. A p e s a r d e e s o, e l 1 6 s i g u i e n t e s e notificó a l a u x i l i a r d e s i g n a d o p a r a d e f e n d e r l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e d e m a n d a d a, q u i e n presentó m e m o r i a l e l 2 1 d e a b r i l s i g u i e n t e d i r i g i d o a l J u z g a d o 7° d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a e l r a d i c a d o 2 0 1 4 - 0 0 9 0 7, p e r o r e c i b i d o p o r e l D e s p a c h o homólogo e n descongestión, d o n d e a l o t r o día avocó c o n o c i m i e n t o, t u v o p o r o p o r t u n a e s a contestación e h i z o u n r e q u e r i m i e n t o, b a j o e l r a d i c a d o 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 7 5 7 - 2 0 1 5 - 0 0 7 8 7 - 0 0.

E s allí d o n d e s e p r o d u c e l a i r r e g u l a r i d a d y a q u e s i e l p r i m e r J u z g a d o s e declaró i n c o m p e t e n t e e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5, d e s d e ahí o, e n g r a c i a d e discusión, d e s d e l a notificación d e l proveído e l 1 3 próximo, n o podía a d e l a n t a r a c t u a c i o n e s y e n contravía enteró d e l a d m i s o r i o a l c u r a d o r e l 1 6.

C o m o l a a u t o r i d a d e n descongestión asumió l a s d i l i g e n c i a s e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5, q u i e r e d e c i r q u e e n t r e e l 1 1 d e m a r z o y e s a d a t a n o existió o p e r a d o r j u d i c i a l q u e l a s c o n o c i e r a, produciéndose u n a v a c a n c i a d e l e y y s i n q u e, e x i s t a c l a r i d a d a n t e quién corrió e l término d e t r a s l a d o. E s d e r e s a l t a r q u e p a r a e s e m o m e n t o n o había c o m p a r e c i d o A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González, p o r o c u l t a m i e n t o d e l o s g e s t o r e s q u e sabían d e s u e x i s t e n c i a, d e 8 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 allí q u e d i c h o c u r a d o r r e p r e s e n t a b a s u s i n t e r e s e s. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e «el acto de notificación del auto admisorio de la demanda, se realizó por un Juncionario incompetente para ello, razón por la cual se estructura la causal de nulidad de que trata el numeral 1 ° del artículo 133 del C. G. del P., anterior numeral 2°, artículo 140 del C. de P. C.», l o q u e a m e r i t a c a s a r e l f a l l o d e l T r i b u n a l p a r a «declarar la nulidad de todo lo actuado a partir de la diligencia de notificación realizada al curador ad litem que representa los intereses de los indeterminados y calendada en Marzo 16 de 2015».

( i i ) C u a n d o e s i n d e b i d a l a representación d e a l g u n a d e l a s p a r t e s ( A r t s. 1 3 3 - 4 C G P y 1 4 0 - 7 C P C ). •i E l o p u g n a d o r e s h i j o d e M a r t i n R o m e r o R i v e r a y G l o r i a González, nació e l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 0 y c u a n d o s e presentó él l i b e l o e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 c o n t a b a a p e n a s c o n 1 4 años, razón p o r l a c u a l n o podía a c u d i r d i r e c t a m e n t e a j u i c i o s i n o p o r i n t e r m e d i o d e s u p r o g e n i t o r a e n v i s t a d e l f a l l e c i m i e n t o d e l p a d r e. A u n q u e s u s h e r m a n o s h i c i e r o n l o p o s i b l e p o r q u e n o s e e n t e r a d a d e l p l e i t o, l a m a d r e d e l m e n o r s u p o q u e e s t a b a e n c u r s o y confirió p o d e r p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a a u n a b o g a d o a l q u e l e reconoció personería e l J u z g a d o T r e i n t a d e F a m i l i a d e Bogotá e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5.

P a r a e s a época e l m i s m o p r o f e s i o n a l r e p r e s e n t a b a a Radicación n" 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 G l o r i a González e n n n l i t i g i o q u e promovió a n t e e l J u z g a d o Dieciséis d e F a m i l i a d e Bogotá p a r a o b t e n e r l a declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l c o n Martín R o m e r o R i v e r a, d i r i g i d o c o n t r a s u s h e r e d e r o s e n t r e l o s c u a l e s está A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González, p o r l o q u e e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 l e a s i g n a r o n c u r a d o r p a r a q u e e j e r c i e r a s u d e f e n s a, l o q u e n o h i z o y a q u e s e limitó a n o t i f i c a r s e. Q u i e r e d e c i r q u e c u a n d o G l o r i a González confirió p o d e r e n n o m b r e d e A n d e r s o n S t e v e n existía u n c l a r o c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s e n t r e e l l o s p o r l o q u e n o podía h a c e r l o. A p e s a r d e q u e p u s i e r o n e n c o n o c i m i e n t o d e l a quo e s a situación, f u e d e s e s t i m a d a, d e t a l m a n e r a q u e está v i c i a d a l a actuación «a partir del auto de diciembre 10 de 2015» en el cual s e d i s p u s o t e n e r l o c o m o d e m a n d a d o v i n c u l a d o. ( i i i ) C u a n d o n o s e p r a c t i c a e n l e g a l f o r m a l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a p e r s o n a s d e t e r m i n a d a s, o e l e m p l a z a m i e n t o d e l a s demás p e r s o n a s a u n q u e s e a n i n d e t e r m i n a d a s, q u e d e b a n s e r c i t a d a s c o m o p a r t e s, o d e a q u e l l a s q u e d e b a n s u c e d e r e n e l p r o c e s o a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s, c u a n d o l a l e y así l o o r d e n a, o n o - s e c i t a e n d e b i d a f o r m a a l. M i n i s t e r i o Público o a c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a o e n t i d a d q u e d e a c u e r d o c o n l a l e y debió s e r c i t a d o ( A r t s. 1 3 3 - 8 C G P y 1 4 0 - 9 C P C ).;

E l artículo 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ? v i g e n t e p a r a c u a n d o s e inició e l p l e i t o, disponía q u e e n c a s o d e p r e t e n d e r a c c i o n a r e n p r o c e s o d e c o n o c i m i e n t o a l o s 1 0 Radicación n" 11001-31-10-007-2015-00787-01 h e r e d e r o s d e u n a p e r s o n a a l a q u e n o s e l e h a i n i c i a d o sucesión y c u y o s n o m b r e s s e i g n o r a n, l a d e m a n d a debía d i r i g i r s e i n d e t e r m i n a d a m e n t e c o n t r a t o d o s l o s q u e t u v i e r a n d i c h a c a l i d a d, p e r o d e c o n o c e r a l g u n o e r a p e r e n t o r i o y n o o p t a t i v o i n c l u i r l o. E n e s t a o p o r t u n i d a d l o s p r o m o t o r e s y s u a b o g a d o e r a n s a b e d o r e s d e l a e x i s t e n c i a d e A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González, h i j o m e n o r d e Martín R o m e r o R i v e r a, p e r o e n f o r m a d o l o s a l o o c u l t a r o n p a r a d e s p o j a r l o d e s u d e r e c h o a d e f e n d e r s e. L a c a l i d a d d e R o m e r o González c o m o h e r e d e r o d e l p a d r e está d e b i d a m e n t e d e m o s t r a d a y n o f u e r e p r o c h a d a, m i e n t r a s q u e e l c o n o c i m i e n t o d e s u s o p o n e n t e s y e l v o c e r o j u d i c i a l s e d e s p r e n d e d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e O s c a r R o m e r o O l a y a y G l o r i a González.

E l p r o c e s o, c o m o c o n j u n t o c o n c a t e n a d o d e a c t o s, e x i g e q u e e l e n t e r a m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s s e a a n t e r i o r a l d e c r e t o y práctica d e p r u e b a s, p a r a q u e t e n g a n l a o p o r t u n i d a d d e s o l i c i t a r a q u e l l a s q u e p r e t e n d a h a c e r v a l e r y así e v i t a r v e n t a j a s e n a l g u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s. L a c o m p a r e c e n c i a d e A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González, s i b i e n debió i n t e n t a r s e d e s d e - u n c o m i e n z o, s e logró «indebidamente representado por su señora madre con quien existe conflicto de intereses» c u a n d o y a s e habían a g o t a d o t o d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s y s o l o f a l t a b a d i c t a r • s e n t e n c i a, vulnerándose s u d e r e c h o d e d e f e n s a a l «fecibif 1 1 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 el proceso en las condiciones en que se encontraba», p o r I 9 q u e s e configuró l a c a u s a l i n v o c a d a «desde el momento mismo de presentación de la demanda, motivo por el cual, la nulidad debe comprender toda la actuación procesal, inclusive el auto admisorio de la misma».

I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en. vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación p l a n t e a d a e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e éste m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s, a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e. c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá' c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. 1 2 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e i n d i c a n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l o s a t a q u e s l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s qúe j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n o a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e u n a v e z s u p e r a d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l 13 Radicación n° 11001 -31U0 -007 -2015 -00787 -01 artículo 3 3 6 e j u s d e m. 3.- S i s e a c u d e ad p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e l a c i o n a d o c o n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e b e e n u n c i a r s e p o r l o m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a e s t i r p e q u e f u e r a c o n s i d e r a d o o d e s a t e n d i d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o a e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 i d. A d i c i o n a l m e n t e, según i n d i c a e l l i t e r a l a ) n u m e r a l 2 d e d i c h o p r e c e p t o, l a discusión s e ceñirá a sin comprender ni extenderse a la materia probatoria», p o r l o q u e d e b e e s t r u c t u r a r s e e n f o r m a a d e c u a d a cómo s e p r o d u j o l a vulneración y a p o r t o m a r e n c u e n t a n o r m a s c o m p l e t a m e n t e a j e n a s al c a s o, p a s a r p o r a l t o l a s q u e l o regían o, a p e s a r d e a c e r t a r s e e n l a selección, t e r m i n a r reconociéndoles i m p l i c a c i o n e s q u e n o t i e n e n. 4.- Tratándose d e l n u m e r a l q u i n t o d e l c i t a d o artículo 3 3 6, p o r «[hjafoerse dictado sentencia en un juicio viciado de algunas de las causales de nulidad consagradas en la ley, a menos que tales vicios hubieren sido saneados», tal s e n d e r o q u e d a c i r c u n s c r i t o a l a s r e g l a s d e t a x a t i v i d a d, f a l t a d e convalidación e interés, p u e s t o q u e s o l o lograrían s o c a v a r l a determinación l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e t e r m i n a d a s e i n s u p e r a b l e s q u e p o r s u t r a s c e n d e n c i a a m e r i t a n s e r r e g u l a r i z a d a s, s i e m p r e y c u a n d o l a s r e p o r t e e l d i r e c t o 14 Radicación n" 11001-31-10-007-2015-00787-01 a f e c t a d o. C o m o señaló l a C o r t e e n C S J A C 4 4 9 7 - 2 0 1 8, ( ) la alegación de una causal de nulidad es insuficiente para viabilizar su estudio de fondo, si al sustentar su ocurrencia no se tienen en cuenta los principios de especificidad, protección, trascendencia y convalidación que la rigen, pues la ausencia de cualquiera de éstos conducirá a descartar la retroacción del trámite cumplido y a la repulsa del escrito de sustentación, en guarda de caros postulados, como el de economía procesal.

En otras palabras, el inconforme tiene la carga de demostrar que los hechos alegados se subsumen dentro de alguna de las causales de invalidación consagradas en la legislación, que la misma no fue saneada, que está legitimado para invocarla y que la vulneración es trascendente. 5.- E n e s t a o p o r t u n i d a d u n o d e l o s c a r g o s n o c u m p l e c o n l a s e x i g e n c i a s mínimas d e técnica a n t e s e s b o z a d a s y e l o t r o s e c o n t r a e a a s p e c t o s y a s u p e r a d o s e n e l c u r s o d e l d e b a t e, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e s u admisión c o m o p a s a a v e r s e: a.-) E l i n i c i a l p o r l a c a u s a l p r i m e r a s e s u s t e n t a e n u n a i n d e b i d a aplicación d e l artículo 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, p e r o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l d e l a n o r m a y a q u e e x i s t e d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s a l r e s p e c t o según A C 4 2 6 1 - 2 0 1 8 q u e s e l o n i e g a y A C 5 5 9 7 - 2 0 1 8 q u e l a r e c o n o c e, l o c i e r t o e s q u e d i c h o p r e c e p t o n i n g u n a i n c i d e n c i a t u v o e n l a resolución d e l p l e i t o, d e ahí q u e e s i m p r e c i s o señalar q u e s e desfiguró u n a n o r m a q u e n o f u e t e n i d a e n c u e n t a. Adviértase c o m o e l r e f e r i d o artículo 8° s e r e f i e r e e n 15 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 c o n c r e t o a q u e l a s «acciones para obtener la disolución y liquidación de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, prescriben en un año, a partir de la separación física y definitiva de los compañeros, del matrimonio con terceros o de la muerte de uno o de ambos compañeros» y c o n e l a g r e g a d o d e q u e d i c h a f i g u r a e x t i n t i v a s e interrumpía c o n l a presentación d e l a d e m a n d a, e s t o último según e l parágrafo q u e, s i b i e n perdió v i g e n c i a c u a n d o empezó a r e g i r a p l e n i t u d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a l t e n o r d e l l i t e r a l c ) d e l artículo 6 2 6 d e d i c h a compilación, e s t a b a e n r i g o r c u a n d o s e i n t e r p u s o. N o o b s t a n t e e s e t e m a n o f u e m a t e r i a d e análisis p o r e l T r i b u n a l, y a q u e ningión e x a m e n s e h i z o " s o b r e l a configuración d e d i c h a f i g u r a o l a interrupción d e l a m i s m a, p o r c u a n t o l o más c e r c a n o a l t e m a f u e v e r i f i c a r s i existió a l g u n a manifestación o p o r t u n a d e l o s c o n t r a d i c t o r e s e n l a c u a l p l a n t e a r a n a l g u n a d e f e n s a, l o q u e s e descartó f r e n t e a l a a c t i t u d p a s i v a t a n t o d e l c u r a d o r d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Martín R o m e r o R i v e r a c o m o d e s u s u c e s o r A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González.

Y e n relación c o n e l e s c r i t o d e d i c h o a u x i l i a r, y a e n condición d e v o c e r o d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e F i d e l i n a O l a y a Díaz y d o n d e extrañamente a d u j o l a configuración d e l a f i g u r a e x t i n t i v a, n o s e escudriñó e l a l c a n c e d e s u c o n t e n i d o s i n o q u e deslegitimó t e n e r l o e n c u e n t a p o r q u e f u e e l p r o d u c t o d e d o s g r a v e s e q u i v o c a c i o n e s e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l d i s p o n e r l a integración d e u n l i t i s c o n s o r c i o p o r a c t i v a inútil y a c o g e r u n a contradicción 16 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 p a t e n t e f r e n t e a l a protección e n c o m e n d a d a. D e ahí q u e u t i l i z a r l a c e n s u r a p a r a c u e s t i o n a r l a p o s i b i l i d a d o n o d e e x p o n e r c o m o d e f e n s a l a prescripción d e q u e t r a t a e l artículo 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 d e n t r o d e l trámite d e d e c l a r a t o r i a c o n j u n t a d e l a unión m a r i t a l y l a c o m u n i d a d d e b i e n e s, c u a n d o e n e l c o n t e x t o d e l proveído n i s i q u i e r a s e e n t i e n d e q u e e x i s t a discusión s o b r e e s e tópico, n o h a c e más q u e d e r i v a r e n u n d e s e n f o q u e d e s u c o n t e n i d o y a l c a n c e s q u e e s i n a d m i s i b l e. S o b r e e s e d e s f a s e e n C S J A C 6 3 4 3 - 2 0 1 4, e n u n c i a d o e n A C 2 1 9 5 - 2 0 1 6, e s c r i t e r i o d e l a C o r t e q u e ( ) el escrito para sustentar la inconformidad en casación "'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas.

Civ. de 10 de septiembre de 1991) la simetría de la acusación referida por la Corte en el aparte anterior, debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por, el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia' (G.J. CCLV, Pág. 116)" (auto de 8 de agosto de 2003, Exp.

No. 40301, reiterado en autos de 7 de marzo de 2006 Exp. No. 00490-01 y 18 de octubre de 2006, Exp. No. 00328-01)" (Auto del 18 de octubre de 2007, exp. 11001-3103-016-1993-12450-01). E n c u a n t o a l a s demás n o r m a s c i t a d a s, e s t o e s, l o s artículos 4° y 7° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e l. p r i m e r o c o n f o r m e a l a modificación d e l 2° d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5; 3 9 6 a 4 0 5, 17 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 > 6 2 5 y 6 2 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; 3 6 8 a 3 7 3 y 5 2 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; f u e r a d e q u e n o s e d e n u n c i a u n a a f r e n t a d i r e c t a d e e l l o s s i n o q u e l o s r e l a c i o n a a título c o m p l e m e n t a r i o y e x p l i c a t i v o d e u n a p r o p u e s t a i n t e r p r e t a t i v a d e l trámite a i m p a r t i r e n l a liquidación d e l a s s o c i e d a d e s p a t r i m o n i a l e s e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, n i n g u n o d e e l l o s t i e n e categoría m a t e r i a l p u e s c o n t e m p l a n p r i n c i p i o s p r o b a t o r i o s y d i r e c t r i c e s d e i m p u l s o p r o c e s a l. S i b i e n t i e n e p o r s e n t a d o l a C o r t e q u e l a compilación d e l a c u a l h a g a n p a r t e l a s n o r m a s n o d e t e r m i n a l a categoría m a t e r i a l q u e p u e d a p r e d i c a r s e d e e l l a s, l o q u e s i e s c i e r t o e s q u e l e j o s están d e a l c a n z a r l a a q u e l l a s q u e r e g u l a n t e m a s d e m o s t r a t i v o s o d e trámite d e l p l e i t o, y a q u e según s e recordó e n C S J A C 2 8 3 2 - 2 0 1 8 a l c i t a r C S J A C 1 0 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 3 0 2 6, [cjomo lo tiene por sentado la jurisprudencia, "una norma es de, estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. CLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000-24058-01).

P r e c i s a m e n t e s o b r e l a l g u n o s d e e l l o s t i e n e d i c h o l a C o r t e: E n A C 8 a b r. 2 0 1 1, r a d., 2 0 0 4 - 0 0 4 0 1 señaló c o m o [e]n lo que tiene que ver con los cargos segundo y tercero, también formulados al abrigo de la causal primera de casación, baste decir que en tales acusaciones únicamente se cita como 18 Radicación n" 11001-31-10-007-2015-00787-01 y transgredido el artículo 4° de la Ley 54 de 1990 -Modificado por •\ artículo 2° de la Ley 979 de 2005-, disposición según la cuál "la existencia de la unión marital de hecho se establecerá por los medios ordinarios de prueba, consagrados en el Código de Procedimiento Civil y será de conocimiento de los jueces de familia, en primera instancia". 1.4.

No obstante, la citada norma no tiene carácter sustancial, pues como dijo la Corte en oportunidad anterior, se trata de una regla que "se limita a determinar la competencia de los jueces de familia y a señalar que la unión marital de hecho se demostrará por los medios ordinarios de prueba consagrados en el Código de Procedimiento Civil" (Auto de 20 de marzo de. 2001, Exp.

No. 680013110004 1997 6787 02). Para decirlo de otro modo, el artículo referido contiene una regulación procesal que no altera la situación sustantiva de las partes. F r e n t e a l artículo 3 9 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t r e o t r o s, e n A C 5 4 0 3 - 2 0 1 5 s e resaltó q u e «las disposiciones 2; 3; 7; 304; 305 incisos 1 y 4; y 396 del Código de P r o c e d i m i e n t o Civil son de naturaleza p r o c e s a l, pues reglamentan, en su orden, ( ) y los asuntos que se ventilarán y decidirán por la senda del trámite ordinario», l o q u e e s e x t e n s i v o a l o s s u b s i g u i e n t e s 3 9 7 a 4 0 5 ibídem y p r e d i c a b l e d e l 3 6 8 a l 3 7 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e f i j a n l a s p a u t a s d e l a c t u a l p r o c e s o v e r b a l. S i m i l a r e s p r e c i s i o n e s a d m i t e n l o s r e s t a n t e s y a q u e e l airtículo 7° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 s e r e f i e r e únicamente a l a s n p r m a s a p l i c a b l e s a l o s p r o c e s o s d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros, así c o m o e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e; l o s artículos 6 2 5 y 6 2 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l f i j a b a n l o s p a s o s d e l a s l i q u i d a c i o n e s d e s o c i e d a d e s c o n y u g a l e s a c a u s a d e s e n t e n c i a d e j u e c e s eclesiásticos y c o m o r e s u l t a d o d e f a l l o s c i v i l e s, l o q u e s e consolidó e n e l 5 2 3 d e l Código G e n e r a l P r o c e s a l, s i n q u e d e a l g u n a d e e s a s e s t i p u l a c i o n e s s e e x t r a i g a l a creación. 19 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 modificación o extinción d e u n a situación jurídica específica. b.-) E n c u a n t o a l a s t r e s c a u s a l e s d e n u l i d a d q u e, s i b i e n n o s e p r e c i s a e n e l e s c r i t o, c o r r e s p o n d e n a l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n g r a n p a r t e r e s u l t a n c o n f u s a s e n s u exposición y a q u e e n u n c i a u n a s r a z o n e s q u e s e d e s a r r o l l a n c o n s u p u e s t o s d e o t r a s n o señaladas, p e r o e n s u m a s e r e f i e r e n a a s p e c t o s a m p l i a m e n t e d i s c u t i d o s y s u p e r a d o s e n e l c u r s o d e l d e b a t e, l o q u e t o r n a e n i r r e l e v a n t e s u e s t u d i o. D e a n t e m a n o v a l e p r e c i s a r q u e e l p r o c e s o b a j o escudriñamiento comenzó e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 ) y f u e d e c i d i d o e n a m b a s i n s t a n c i a s c u a n d o y a e s t a b a r i g i e n d o e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 y 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 ), p o r l o q u e l a tramitación d e b e s e r v i s t a según l a e t a p a e n q u e a c o n t e c i e r o n l a s d i f e r e n t e s a c t u a c i o n e s, e s t o e s, b a j o l a s r e g l a s d e tránsito l e g i s l a t i v o d e l artículo 6 2 5 d e l a última compilación según l a c u a l e n l o s o r d i n a r i o s d o n d e «se hubiere surtido la etapa de alegatos y estuviere pendiente de fallo, el juez lo dictará con fundamento en la legislación anteñor.

Proferida la sentencia, el proceso se tramitará conforme a la nueva legislación)^, c o m o aquí aconteció p o r q u e e n proveído d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, a g o t a d o e l c u r s o n o r m a l a n t e e l p r i m e r g r a d o, s e d i s p u s o e n l i s t a r «eZ presente asunto conforme a lo dispuesto en el artículo 124 del Código de Procedimiento Civil», m u y ' a p e s a r d e l a s c o n t i n g e n c i a s p o s t e r i o r e s q u e p r o l o n g a r o n ía 2 0 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 determinación d e f o n d o a t o m a r p o r e l a quo.

T o m a n d o e n c u e n t a l a f o r m a c o m o s e planteó l a c e n s u r a s e p a s a a d e s c a r t a r d e e n t r a d a según l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: ( i ) C o m o p r i m e r a razón d e d e s c o n t e n t o, a l a m p a r o d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e r e c a l c a l a i n d e b i d a actuación a d e l a n t a d a p o r e l p r i m e r f u n c i o n a r i o q u e conoció d e l d i l i g e n c i a m i e n t o, l u e g o d e q u e declaró su falta de competencia ( s e r e s a l t a ) y c i r c u n s c r i t o a u n a c t o l l e v a d o a c a b o e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5 c u a n d o e s t a b a e n r i g o r l a a n t e r i o r regulación i n s t r u m e n t a l, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e d i c h o p r e c e p t o n o s e h a c e e x t e n s i v o a e s e m o m e n t o y n o t i e n e parangón c o n l o q u e p r e c e p t u a b a e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y a q u e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 0 s o l o h a b l a b a d e «cuando el juez carece de competencia».

D e t o d a s m a n e r a s, l o q u e e n r e a l i d a d d i s c u t e e l o p u g n a d o r e s u n a i n d e b i d a notificación a l c u r a d o r ad litem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Martín R o m e r o R i v e r a e n e s a f e c h a, q u e e s p r e c i s a m e n t e l a actuación d e s d e l a c u a l p i d e d e j a r s i n e f e c t o l o a n d a d o, p e r o s i n q u e esté l e g i t i m a d o p a r a s o l i c i t a r l o y a q u e s e r e f i e r e a u n a situación c o n c r e t a r e f e r i d a u n s u j e t o p r o c e s a l c i e r t o, d i s t i n t o a él, s i n q U e a q u e l e x p u s i e r a a l g u n a objeción s o b r e e l p a r t i c u l a r y, pór demás, q u e i n t e r v i n o c o n e l ánimo d e c u m p l i r l a e n c o m i e n d a, así f u e r a n o oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s g e s t o r e s p o r a t e n e r s e a l o q u e s e e n c o n t r a r e p r o b a d o, l o 2 1 Radilcación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 q u e c l a r a m e n t e e n c a j a d e n t r o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s a n e a m i e n t o q u e establecían l o s n u m e r a l e s 1 a l 4 d e l artículo 1 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a modificación d e l 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 e n s u n u m e r a l 8 4, y a q u e d e h a b e r s e d a d o l a i r r e g u l a r i d a d n o l a e x p u s o e l a f e c t a d o, q u i e n convalidó c o n s u intervención l o c o r r i d o y s e cumplió l a f i n a l i d a d d e s u designación. Aún s i s e escudriñara a f o n d o e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s e m p l e a d o s d e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a p o r e n t e r a r a l a u x i l i a r e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, l u e g o d e q u e s e d i s p u s o e l 1 1 p r e v i o l a «remisión inmediata» d e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l e n v i r t u d d e l a s políticas d e descongestión, n i n g u n a objeción s e e n c u e n t r a a e l l o s i e n d o q u e t a l determinación v i n o a q u e d a r e n f i r m e e l 1 8 s u b s i g u i e n t e, e s t o e s, p a s a d o s t r e s días d e q u e f u e p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o p o r e s t a d o, a l a l u z d e l artículo 3 3 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a modificación d e l artículo 3 4 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, p o r l o q u e e n e l e n t r e t a n t o l a secretaría seguía e n c a r g a d a d e c u m p l i r c o n l o s d e b e r e s d e i m p u l s o, e n t r e e l l o s, n o t i f i c a r a l a s p a r t e s i n v o l u c r a d a s. S a t i s f e c h o l o a n t e r i o r, e r a a l a b o g a d o d e s i g n a d o a q u i e n compelía d a r r e s p u e s t a o p o r t u n a y así l o h i z o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l c a m b i o d e D e s p a c h o, p o r l o q u e n i n g u n a lesión s e ocasionó a s u s a g e n c i a d o s c o n e l l o. ' ( i i ) L a i n d e b i d a representación d e A n d e r s o n S t e v e n q u e s e p r e d i c a c o m o s e g u n d a razón d e i n c o n f o r m i d a d, c o n s u s t e n t o e n l o s n u m e r a l e s 4 y 7, r e s p e c t i v a m e n t e, d e l o s artículos 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 4 0 d e l 2 2 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i b i e n l o d e s a r r o l l a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s c o n s u p r o g e n i t o r a G l o r i a González, e n r e a l i d a d s e c o n c r e t a a l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a gestión q u e e n s u n o m b r e adelantó e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e s c o g i d o p o r ésta p a r a q u e d e f e n d i e r a l o s i n t e r e s e s d e l h i j o m e n o r p a r a e s a época, d e ahí q u e d e e n t r a d a s e v i s l u m b r a s u d e c a i m i e n t o y a q u e c u a n d o s e t r a t a d e «apoderados judiciales», t a n t o d e antaño c o m o h o y e n día, sólo s e c o n f i g u r a e l v i c i o e n u n c i a d o p o r t o t a l c a r e n c i a d e p o d e r. L a c a l i d a d d e G l o r i a González c o m o m a d r e d e A n d e r s o n S t e v e n n u n c a h a e s t a d o e n d u d a y f u e p l e n a m e n t e d e m o s t r a d a d e s d e l a p r i m e r a intervención e n n o m b r e d e s u vástago a l a p o r t a r e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o q u e d a b a f e d e e l l o ( f l. 7 9 c n o. 1 ), razón p o r l a c u a l e n v i s t a d e l f a l l e c i m i e n t o d e l p a d r e e r a l a única a u t o r i z a d a p o r l a l e y p a r a e j e r c e r s u p a t r i a p o t e s t a d, e n t e n d i d a a l t e n o r d e l artículo 2 8 8 d e l Código C i v i l c o m o «eZ conjunto de derechos que la ley reconoce a los padres sobre sus hijos no emancipados, para facilitar a aquellos el cumplimiento de los deberes que su calidad les impone», máxime c u a n d o e l artículo 3 0 6 ibídem añade q u e l a «representación judicial del hijo corresponde a cualquiera de lés padres» y q u e e n l a s «acciones civiles contra el hijo de familia deberá el actor dirigirse a cualquiera de sus padres, para que lo represente en la litis.

Si ninguno pudiera répresentgrlo, se aplicarán las normas del Código de Ptocedimiento Civil para la designación de curador ad litem». 23 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 A h o r a, a u n c u a n d o e l artículo 4 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l n u m e r a l 1 7 d e l 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, c o n t e m p l a b a r e g l a s p a r a l a designación d e c u r a d o r a d l i t e m d e l i n c a p a z, e s t a situación s e r e s e r v a b a p a r a a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e carecía d e «representante legal o hallándose éste impedido o ausente tenga necesidad de comparecer a un proceso» o en el e v e n t o d e q u e p r e t e n d i e r a «demandar a su representante legal, o que sea demandado por este», d i r e c t r i c e s a t e n e r e n c u e n t a c u a n d o s e p r o d u j o l a p r i m e r intervención e n n o m b r e d e A n d e r s o n S t e v e n e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l s. 7 8 y 7 9 c n o. 1 ), s i n q u e s e v i s l u m b r e a l g u n a d e e l l a s, y a q u e G l o r i a González s e h i z o p r e s e n t e, n o s e a d u j o q u e t u v i e r a algún i m p e d i m e n t o y e l l a n i s i q u i e r a f u e t e n i d a e n c u e n t a c o m o p a r t e a título p e r s o n a l d e n t r o d e l p l e i t o, q u e d e h a b e r l o s i d o i n d i s c u t i b l e m e n t e e r a e n i g u a l condición a l a d e l m e n o r y n o e n o r i l l a s c o n t r a r i a s. I n c l u s o, s i n q u e s e a d e l c a s o, d e a p l i c a r e n f o r m a e x t e n s i v a l a modificación q u e i n t r o d u j o e l artículo 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n v i r t u d d e l a c u a l a m e r i t a d e s i g n a r c u r a d o r a d l i t e m a l i n c a p a z q u e «tenga conflicto de intereses» c o n s u r e p r e s e n t a n t e, n i s i q u i e r a h a y r a z o n e s p a r a e n t e n d e r q u e e n t r e G l o r i a y A n d e r s o n e x i s t a t a l confrontación, y a q u e a e l l a s e l e negó «la intervención» e n e s t a c o n t i e n d a y e l h e c h o d e q u e e n o t r o e s t r a d o c u r s a r a üñ l i t i g i o s i m i l a r e n e l q u e a q u e l l a a s p i r a b a s e r t e n i d a c o r n o compañera p e r m a n e n t e d e l p a d r e d e s u h i j o c o n l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s d e e s e e s t a d o c i v i l, l o q u e p o r demás n i s i q u i e r a está d e b i d a m e n t e c o m p r o b a d o e n. e l 24 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 p l e n a r i o, n o e s s u f i c i e n t e p a r a d e d u c i r u n c h o q u e e n l a s e x p e c t a t i v a s d e a m b o s. D e t a l m a n e r a q u e l a s d e s i g n a c i o n e s q u e e n s u m o m e n t o h i z o l a a s c e n d e n t e d e R o m e r o González a l o s d o s t o g a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s están d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d a s y l e j o s d e c o n f i g u r a r u n i n d e b i d o e n c a r g o d e l a gestión q u e p o r l e y l e c o r r e s p o n d e. ( i i i ) L a última d i s c o n f o r m i d a d d e l i m p u g n a n t e c o n q u e b u s c a r e t r o t r a e r t o d o él i m p u l s o, i n c l u i d o e l a d m i s o r i o, p o r q u e n o f u e c i t a d o a l p r o c e s o d e s d e u n c o m i e n z o c u a n d o s u s p a r i e n t e s sabían d e s u e x i s t e n c i a, s e d i l u y e p o r e l m e r o h e c h o d e q u e e n proveído d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 s e d i s p u s o v i n c u l a r l o c o m o p a r t e d e m a n d a d a, l o t u v o n o t i f i c a d o p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a p a r t i r d e l a fijación e n e s t a d o d e l m i s m o y mandó q u e p o r «secretaría contrólese el término con el que cuenta el demandado para contestan ( f l. 8 0 c n o. 1 ), c o n l o q u e, además d e g a r a n t i z a r l e s u d e r e c h o d e contradicción y d e f e n s a, s e s u p e r a b a c u a l q u i e r d e f i c i e n c i a e n l a integración d e l l i t i s c o n s o r t e r e s p e c t o d e él. P o r demás, c o n l a a c t i t u d a s u m i d a s e entendía s a l v a d a c u a l q u i e r o t r a i r r e g u l a r i d a d s u b s a n a d l e, y a q u e l a p r i m e r a actuación d e l v o c e r o consistió e n a l l e g a r e l m e m o r i a l d e m a n d a t o acompañado d e l r e g i s t r o c i v i l p a r a q u e s e l e r e c o n o c i e r a interés a l h i j o d e l a p o d e r d a n t e, s i n q u e i n v o c a r a a l g u n a i n c o n f o r m i d a d específica c o n l o a c o n t e c i d o h a s t a e s e i n s t a n t e. 25 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 I n c l u s o e s d e r e s a l t a r q u e a p e s a r d e q u e e l s e g u n d o a p o d e r a d o d e l m e n o r d e s i g n a d o p o r G l o r i a s e h i z o p r e s e n t e d e s d e e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, c u a n d o radicó e l n u e v o p o d e r e n e l j u z g a d o ( f l. 1 6 1 c n o. 1 ), guardó s i l e n c i o h a s t a e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d c u a n d o apeló e l f a l l o d e l a quo y, y a d e m a n e r a tardía, e n s e g u n d a i n s t a n c i a planteó «nulidad procesal», c o n b a s e e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s a l o s q u e p l a n t e a e n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, q u e l e f u e d e s p a c h a d a e n f o r m a a d v e r s a p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e ( f l s. 1 1 a l 2 0 ), s i n q u e r e c u r r i e r a e n súplica a p e s a r d e s e r p o s i b l e a l a l u z d e l o s artículos 3 3 1 y 3 2 1 n u m e r a l 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n l o q u e aceptó implícitamente e s e r e s u l t a d o. C o m o s e llamó l a sdención e n A C 5 3 7 0 - 2 0 1 8 ( ) resulta inadecuado convertir una simple disparidad de criterio en materia de hermenéutica jurídica en varias razones de invalidación del pleito, para obligar el estudio de su configuración, cuando se contó con las herramientas para enderezar el impulso y se dejaron de usar con el fin de buscar un beneficio posterior de tal inactividad.

P o r s i f u e r a p o c o, c u a l q u i e r g r a d o d e insatisfacción e n e l a g e n c i a m i e n t o d e A n d e r s o n S t e v e n q u e d a d i l u i d o c o n l a manifestación e x p r e s a d e éste, y a e n mayoría d e e d a d y a l c o n f e r i r p o d e r p a r a a g o t a r e s t e m e d i o e x c e p c i o n a l d e contradicción, e n e l s e n t i d o d e q u e «ratifico toda la actuación adelantada en mi nombre» p o r e s e último p r o f e s i o n a l, retrotrayéndose a l o t r a n s c u r r i d o d e s d e e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7.

( i v ) P o r último, c o m o t o d a s l a s anomalías e n q u e és 26 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 i n s i s t e n t e e l r e c u r r e n t e f u e r o n o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e l f a l l o c o n f u t a d o, e s o q u i e r e d e c i r q u e e n v e z d e v i c i o s d e p r o c e d i m i e n t o d e s d e d i f e r e n t e s ópticas l o q u e b u s c a e v i d e n c i a r e s s u d i s c o n f o r m i d a d c o n l a s d e d u c c i o n e s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a d e s e s t i m a r l a s, l o q u e debió a b o r d a r p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. 6.- E n c o n s e c u e n c i a, c o m o e l p r i m e r m o t i v o n o s e ciñe a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r y e l s e g u n d o e n t o d a s s u s v a r i a n t e s c a r e c e d e s u s t e n t o, y a q u e s e b u s c a c o n e l l o s r e a b r i r u n a discusión s u p e r a d a s o b r e l a i n e x i s t e n c i a d e l a s f a l e n c i a s p r o c e s a l e s c o n l a s q u e n i s i q u i e r a s e v i s l u m b r a u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e p a r a e l o b j e t o r, r e s u l t a i n v i a b l e a c e p t a r l o s. Además, n o s e p e r c i b e u n c o m p r o m i s o d e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i m u c h o m e n o s a f r e n t a d e d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, p o r l o q u e n i s i q u i e r a h a y l u g a r a d a r l e s vía e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° de la.

L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. I I I. - DECISIÓIf E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: Declararlílft^ffiisible l a d e m a n d a d e casación d e A n d e r s o n S t e v e n R o m e r o González p a r a s u s t e n t a r e l 27 Radicación n° 11001 -31 -10 -007 -2015 -00787 -01 r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l cíe Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e e x i s t e n c i a cíe unión m a r i t a l d e h e c h o y ' s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e Oscaír, N i n f a, Martín A l o n s o y P a o l a A n d r e a R o m e r o O l a y a, e h c a l i d a d d e h i j o s y n i e t a d e F i d e l i n a O l a y a Díaz, d o n d e f i i e v i n c u l a d o c o m o h e r e d e r o d e t e r m i n a d o d e Martín R o m e r o R i v e r a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 28 Radicación n° 11001-31-10-007-2015-00787-01 29