República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a t i e J u s t i c i a S a l a d e CasaciáR C i v i l AC4083-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02935-00 Bogotá, D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d y C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, a m b o s d e Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r L a b o r a t o r i o s B r i U e r S. A. S. c o n t r a C l e a n P l a c e S. A. S.

ANTECEDENTES. 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a b o r a t o r i o s B r i U e r S. A. S., inició c o m p u l s i v o p a r a e l c o b r o d e l a s f a c t u r a s d e v e n t a n° 1 6 1 2 0, 1 6 1 2 3, 1 6 1 7 5, 1 6 3 2 3 y 1 6 3 3 8 e x p e d i d a s a C l e a n P l a c e S. A. S., a s i g n a n d o l a «competencia» «debido a la cuantía y domicilio de la demandada» ( f l s. 1 4 a l 1 8 ). 2. - E s e e s t r a d o, e n a u t o d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, s e a b s t u v o d e a c o g e r l o p o r q u e estimó q u e l a s «facturas» n° 1 6 1 7 5, 1 6 3 2 3 y 1 6 3 3 8 n o e r a n e x i g i b l e s, y, e n c o n s e c u e n c i a, ' 1 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 5 - 0 0 n o e r a p o s i b l e l i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o f r e n t e a e l l a s p e r o s i p o r l a s n° 1 6 1 2 0 y 1 6 1 2 3, y a q u e cumplían t o d o s l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s. S i n e m b a r g o, c o m o e l v a l o r d e e s t a s y l o s i n t e r e s e s n o s u p e r a r o n l a mínima cuantía, rechazó e l l i b e l o y l o envió a s u s homólogos d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a múltiple d e e s t a c i u d a d, c o n f o r m e l o e s t a b l e c i d o e n e l parágrafo único d e l artículo 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

E l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c a p i t a l, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e j u l i o último, l o repelió, y a d u j o q u e l a atribución p a r a t r a m i t a r l o l a t i e n e e l órgano a n t e q u i e n s e presentó, y a q u e e s t e, p r e v i o a r e h u s a r l o, debió n e g a r l a o r d e n d e p a g o e n relación c o n l o s d o c u m e n t o s q u e a s u j u i c i o n o reunían l o s r e q u i s i t o s d e l título v a l o r y, ahí sí, r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s d e b i d o a l a alteración d e l a c o m p e t e n c i a e n razón a l f a c t o r cuantía. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f l s. 2 6 a l 2 8 ).

COiNSIDERACIONES 1. - E l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e ' [sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un ' proceso ordenará remitirlo al que estime competente. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 5 - 0 0 solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e s i e x i s t e u n d e s a c u e r d o e n e l i m p u l s o d e u n p l e i t o e n t r e d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a u n m i s m o D i s t r i t o, e s i n e x c u s a b l e v e r i f i c a r d e f o r m a p r e l i m i n a r l a conformación d e l s i s t e m a jerárquico p u e s t o q u e e s e l «superior funcional común» e l e n c a r g a d o d e d i l u c i d a r quién e s e l idóneo p a r a a s u m i r l o. L o señalado c o n c u e r d a c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, según e l c u a l l a s S a l a s E s p e c i a l i z a d a s d e l a C o r t e s o l o «conocerán de los conflictos de competencia que, en el ámbito de sus especialidades, se susciten entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos u juzgados de otro distrito, o entre juzgados de diferentes distritos» ( s e r e s a l t a ). 2. - E n e s t a ocasión, l a d i s c r e p a n c i a d e p a r e c e r e s e s p r o t a g o n i z a d a p o r l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d y C u a r e n t a y. N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, a d s c r i t o s a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá; a h o r a b i e n, c o m o q u i e r a q u e e l último d e e l l o s e s a s i m i l a d o, p o r disposición d e l parágrafo d e l c a n o n 1 7 ejusdem, a u n s e n t e n c i a d o r c i v i l m u n i c i p a l, e s e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a l o c a l i d a d, e l «superior funcional común» d e a m b o s y l a a u t o r i d a d l l a m a d a a d e f i n i r a cuál d e s u s 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 5 - 0 0 i n f e r i o r e s l e atañe a d e l a n t a r e l e j e c u t i v o s i n g u l a r q u e n o s o c u p a. L o a n t e r i o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l a i d i c u l o 3 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e «[l]os jueces civiles del circuito conocerán en segunda instancia: [d]e los procesos atribuidos en primera instancia a los jueces municipales ( )». 3. - E n C S J A C 7 9 1 8 - 2 0 1 7, d o n d e s e trató u n a cuestión s e m e j a n t e, s e señaló q u e ( ) el asunto escapa de la órbita funcional de la Sala de Casación Civil, por cuanto el conflicto de competencia provocado involucra a autoridades jurisdiccionales de similar especialidad y pertenecientes no sólo a idéntico distrito, sino a igual circuito judicial ( ) Ciertamente, Punza y Mosquera, junto a otros municipios, conforman el Circuito Judicial de Punza -perteneciente al Distrito de Cundinamarca-, y por ello, sus jueces municipales cuentan con superior común en el funcionario de la misma especialidad, categoría Circuito ( ) De manera que corresponde a la Sala de Casación Civil declarar que carece de la atribución jurídica para conocer de la presente causa y ordenar la remisión de la actuación al Juez Civil del Circuito de Punza, como superior común de las autoridades encontradas, para el pronunciamiento que estime pertinente. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l j u e z r e f e r i d o, p a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e s. 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 5 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r e s t e c o n f l i c t o. S e g u n d o: E n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá - R e p a r t o, p a r a l a resolución d e l a s u n t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s.

RESUELVE

OCTAVIO AUGF EIRO DUQUE M a g i s t r a d o 1. 5