República d e C o l o m b i a C a i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacíiín C i v i l AC4081-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02812-00 Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e Soatá y d e C a p i t a n e j o.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, M i c r o a c t i v o s S. A. demandó e j e c u t i v a m e n t e a José Andrés García Santafé y S a n d r a M i l e n a G a l l o Martínez c o n b a s e e n e l pagaré n° 0 1 0 2 8 9 y asignó l a c o m p e t e n c i a «por el domicilio» d e l o s c o n v o c a d o s, d e q u i e n e s informó q u e e r a n v e c i n o s d e e s e m u n i c i p i o p e r o recibirían n o t i f i c a c i o n e s e n C a p i t a n e j o. 2. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Soatá s e rehusó a c o n o c e r e l p r o c e s o p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s o t r o l u g a r, según s e indicó e n e l título v a l o r b a s e d e r e c a u d o e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s, a d o n d e 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 2 - 0 0 envió l a s d i l i g e n c i a s c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. - A s u v e z, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a p i t a n e j o también declinó p o r q u e l a asignación s e h i z o c o n a s i d e r o e n e l «lugar de cumplimiento de la obligación o lugar para el pago», l o q u e l a sitúa e n l a circunscripción d e l r e m i t e n t e. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o p a u t a g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y añade q u e s i «son varios los demandados o el demandado tiene varios 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 2 - 0 0 domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u t u r n o, e l n u m e r a l 3 " e s t a b l e c e q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». T o t a l q u e e n j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está f a c u l t a d o p a r a p r e f e r i r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a a d e l a n t a r l o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d i r e c t r i c e s, e s o sí, d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l l o a d j u d i c a y, p o r s u p u e s t o, i n d i c a r s i n equívocos e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, según s e a e l parámetro s e l e c c i o n a d o. R e a l i z a d a l a e s c o g e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, a l j u z g a d o r l e c o r r e s p o n d e r e s p e t a r l a e i m p u l s a r e l l i t i g i o, s a l v o q u e p o s t e r i o r m e n t e e l d e m a n d a d o p r o t e s t e p o r m e d i o d e reposición a l e g a n d o f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e v e n t o e n e l c u a l l e corresponderá p r e c i s a r y a c r e d i t a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e d i s i e n t e d e l a asignación p r i m i g e n i a. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, l a a c c i o n a n t e realizó l a atribución c o n f u n d a m e n t o e n e l f u e r o p e r s o n a l y aseguró q u e l a s i n t e r p e l a d a s t i e n e n «domicilio» e n Soatá, d o n d e radicó e l p l i e g o i n c o a t o r i o. C o s a m u y d i s t i n t a e s q u e p a r a e f e c t o s d e l e n t e r a m i e n t o h u b i e r a i n f o r m a d o u n a dirección 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 2 - 0 0 e n u n m u n i c i p i o d i f e r e n t e, l o q u e n o a l t e r a b a s u elección e n l a c u a l quedó d e s c a r t a d o e l a s p e c t o c o n t r a c t u a l. E n e s e o r d e n, c o n m i r a s e n t a l e s c o g e n c i a, s a l t a a l a v i s t a q u e e l p r i m e r f u n c i o n a r i o n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a t o d a v e z q u e confundió l o s c o n c e p t o s d e «domicilio» c o n e l s i t i o r e p o r t a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, p u e s a p e s a r d e q u e t a n t o e n l a d e m a n d a c o m o e n e l i n s t r u m e n t o c a i m b i a r i o s e indicó q u e l o último sucedería e n C a p i t a n e j o, e s e d a t o n o r e s u l t a b a s u f i c i e n t e n i r e l e v a n t e p a r a e s t a b l e c e r l a «competencia», d a d o q u e, c o m o s e t i e n e d e c a n t a d o, e n e s t e c o n t e x t o s u determinación d e p e n d e d e l a v e c i n d a d d e l e x t r e m o o p o s i t o r. D e s u e r t e q u e, e l e n j u i c i a d o r debía a t e n e r s e a l a información c o n t e n i d a e n e l e n c a b e z a d o d e l l i b e l o g e n i t o r, e s o sí, s i n p e r j u i c i o d e q u e l o s o p o s i t o r e s p o s t e r i o r m e n t e r e f u t e n l a asignación. S o b r e e l t e m a, e n C S J A C 3 5 9 6 - 2 0 1 8 s e recordó q u e ( ) [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquél puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 2 - 0 0 ( C S J A C 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, r e i t e r a d o e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, A C 2 2 5 4 - 2 0 1 8, A C 2 9 5 1 - 2 0 1 8, C S J A C 3 2 4 6 - 2 0 1 8, e n t r e o t r o s ). 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación retornará a l a o f i c i n a p r i m i g e n i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Soatá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. DECISIÓN

RESUELVE

OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5