República de Colombia C o r l e S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casaeién Civil A C 4 0 8 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A m a l f i. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. demandó a l o s h e r e d e r o s d e José B e l i s a r i o Flórez Z a p a t a, s o l i c i t a n d o q u e s e i m p o n g a u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l p r e d i o «El Almendro», s i t u a d o e n A m a l f i, atribución q u e justificó e n s u «domicilio y la calidad de entidad pública» ( f f. 8 2 a l 9 7 y 1 0 3, c. l ). 2. - Después d e q u e e l l i b e l o f u e a d m i t i d o y s e practicó inspección j u d i c i a l, f u e n o t i f i c a d a p e r s o n a l m e n t e l a h e r e d e r a B l a n c a L i b i a Flórez Rendón, q u i e n e n l o s t r e s días s i g u i e n t e s alegó «nulidad», a d u c i e n d o q u e d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 7 d e l a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 p r e c e d e n t e s d e e s t a C o r t e, e l competente es el Juzgado Promiscuo del Circuito de Amalfi, Antioquia, donde se encuentra ubicado el inmueble » ( f f. 1 1 0, 1 1 1, 1 1 5 a l 2 1 4, 2 3 3 a l 2 4 5, 3 4 0 a l 3 4 4, 4 0 4 a l 4 0 8 y 4 1 0 ). 3. - L a a c t o r a replicó q u e «lo requerido no se encuadra en ninguna de las nulidades que taxativamente» c o n t e m p l a e l c a n o n 1 3 3 p r o c e d i m e n t a l y reiteró q u e l a p o t e s t a d d e l e s t r a d o a c a r g o d e r i v a d e l n u m e r a l 1 0 d e l c a n o n 2 8 ibídem.

I g u a l m e n t e invocó p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación ( f f. 4 1 4 y 4 1 8 a l 4 2 2 ). 4. - L a a u t o r i d a d j u d i c i a l encontró válido e l m e c a n i s m o u t i l i z a d o p o r l a o p o s i t o r a, p o r q u e e l n u m e r a l 6 d e l artículo. 3 d e l D e c r e t o 2 5 8 0 d e 1 9 8 5 i m p i d e q u e e n e s t o s a s u n t o s s e p r o p o n g a a l g u n a «excepción», p r e c i s a n d o q u e s i b i e n l a «falta de competencia» n o v i c i a l o a c t u a d o «obliga al juez» a r e m i t i r l o a l f a c u l t a d o, e n e s t e c a s o, e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A m a l f i, d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r e c e p t o e n q u e a q u e l l a s e fundó y l a posición d e u n a p a r t e d e e s t a S a l a, p o r l a q u e s e inclinó p o r e n c o n t r a r l a «acorde con los postulados de justicia y equidad» ( f f. 4 3 7 a l 4 3 9 ). 5. - E l D e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e repelió e l l i t i g i o, suseitó l a colisión y envío e l e x p e d i e n t e a e s t a s e d e p a r a. d e f i n i r l a, a r g u m e n t a n d o q u e s o b r e l a disposición q u e sirvió d e a p o y o a s u p r e d e c e s o r p r i m a l a i n v o c a d a p o r l a e m p r e s a d e energía, p o r c u a n t o e x i s t e n «dos reglas de carácter interpretativo y que para él caso resultan incompatibles, lo Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 que se resuelve conforme lo establecido por el artículo 29 del C.G.P. que refiere como preválente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes » ( f f. 4 8 0 y 4 8 1 ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o m o l a c o n t r o v e r s i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a, c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l. M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o p r e s c r i b e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o e s t e p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s • a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s, e n l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s ' c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a " c o m p e t e n c i a e n e l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum rei sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, segiín e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l 3 Radicación N o, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 f a l l a d o r d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico. i. V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l v o l u n t a d p u e d a s e r d e s c o n o c i d a p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y p r i v a t i v amente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o q u e c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o está l l a m a d o a e n c a r a r e l d e b a t e. F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8, l a C o r t e destacó q u e, «( ) el concepto «privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que d los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( )».

A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 Única y e x c l u y a n t e a l j u z g a d o r d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, u n c l a r o e j e m p l o d e f u e r o r e a l e x c l u s i v o. N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 10°, ejusdem, p r e v i e n e q u e «[ejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o uría entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», d e d o n d e e m e r g e o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l m e m o r a d o c r i t e r i o s u b j e t i v o y e s v e c i n a d e u n a p r o v i n c i a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es preválente la 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 competencia establecida en consideración a ja calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e (público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n A C 3 8 4 3 - 2 0 1 8. s e precisó q u e, ( ) tratándose de los procesos en los que se ejercen derechos reales, opera el factor territorial correspondiente al lugar de ubicación del bien; y, donde una entidad pública sea parte, el fuero privativo será el del domicilio de ésta, 'debido a que la ley determina que es el fuero personal el que prevalece ( ) [e]n ese sentido, la prevalencia contemplada^ en el articulo 29 mencionado lo que establece es un benefició a favor de uno de los litigantes; de suerte que, ante cualquier otra circunstancia que pueda definir la competencia s e p r i v i l e g i a s u s t a t u s ( n e g r i l l a s p r o p i a s ). 3. - D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, p r o n t o ' s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e o r d e n a r e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió y tramitó e n u n c o m i e n z o, a f i n d e q u e continúe conociéndolas, p u e s, - p o r l o a b l e q u e f u e r a l a - intención q u e motivó s u decisión-, e s c l a r o q u e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e e s t a b a f a c u l t a d a p o r l o s y a señalados artículos 2 8, n u m e r a l 1 0, y 2 9 d e l a l e y a d j e t i v a, p a r a r a d i c a r e n e s a s e d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r y d e f i n i r e s t e p a r t i c u l a r a s u n t o. E n e f e c t o, a u n q u e s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d o q u e l a a c t o r a a c u d e a n t e l a jurisdicción p a r a q u e s e i m p o n g a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica e n e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 í i n m u e b l e d e n o m i n a d o «El Almendro» e n e l m u n i c i p i o d e A m a l f i, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s e t r a t a d e u n a «empresa de servicios públicos, mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, regida por las Leyes 142 y 143 de 1994», q u e o s t e n t a e l carácter d e e n t i d a d pública, a v o c e s d e l parágrafo d e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1, d a d o q u e e l E s t a d o t i e n e u n a participación a c c i o n a r i a d e l 6 1, 5 8 %, y e l s e c t o r p r i v a d o u n 3 8, 4 2 % h y q u e, a d i c i o n a l m e n t e, t i e n e s u «domicilio principal» en l a c i u d a d d e Medellín, s i n q u e esté a c r e d i t a d o q u e c u e n t e c o n «sucursales» o «agencias» r e g i s t r a d a s e n o t r a s c i u d a d e s, c i r c u n s t a n c i a s q u e j u s t i f i c a b a n s u i n i c i a l determinación. Nótese q u e d e s d e u n c o m i e n z o l a g e s t o r a f u e enfática e n q u e l a a u t o r i d a d a l a q u e correspondía a d e l a n t a r e l trámite e r a l a q u e coincidía c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, e s t o e s l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l s i t i o d o n d e a s p i r a a q u e s e c o n s t i t u y a e l g r a v a m e n. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e e l J u z g a d o r p r i m i g e n i o s e equivocó a l a b d i c a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a, p o r q u e a n t e l a e x i s t e n c i a d e d o s f a c t o r e s d e atribución d e c o m p e t e n c i a e n p u g n a estaría l l a m a d o a p r e v a l e c e r e l q u e indicó l a p r o m o t o r a. 1 Información c o n s u l t a d a e n w w w. i s a. c o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 4. - E s p r e c i s o a c l a n a r q u e a u n q u e e n c a s o s s i m i l a r e s s e ordenó r e m i t i r e l p l e i t o, a l j u z g a d o r d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e, a h o r a l a s c i r c u n s t a n c i a s s o n d i s t i n t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e n l a s a n t e r i o r e s o c a s i o n e s e l o r g a n i s m o público decidió v o l u n t a r i a m e n t e r a d i c a r l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e c o n f o r m e a l c r i t e r i o e s p e c i a l d e l n u m e r a l 7, a p a r t i r d e l o c u a l s e infirió q u e declinó e l b e n e f i c i o q u e l e o t o r g a b a l a p a u t a d e l n u m e r a l 1 0 e n razón a s u n a t u r a l e z a jurídica; e s d e c i r, ( ) si la aludida entidad, a sabiendas del foro perfilado para su defensa, abdicó de él al dirigir su demandu al «Juez Primero Promiscuo Municipal de Yarumal», mal podría anteponerse a ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General. del Proceso ( c i t a ejusdem). 5. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s retornarán a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l p r o c e s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r imero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 1 - 0 0 e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l p r o c e s o. Segundo: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión.

NOTIFÍQUESE O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E M a g i s t r a d o 9