República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4079 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02893-00 ^ Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o y D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a ( A N I ) formuló d e m a n d a d e expropiación c o n t r a A n t e x O i l A n d G a s Compañy I. N C, Corporación Eléctrica d e l a C o s t a Atlántica C o r e c a l, C a j a d e Crédito A g r a r i o I n d u s t r i a l y M i n e r o, F o n d o G a n a d e r o d e l M a g d a l e n a S. A., I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Vías, e l M u n i c i p i o d e Ariguaní - Secretaría d e H a c i e n d a y D e l Petróleo, H u m b e r t o D o m i n g o, A n i b a l E n r i q u e y Andrés A l f o n s o P a l m e r a A n a y a, p a r a q u e s e l e a u t o r i c e i n t e r v e n i r u n p r e d i o q u e h a c e p a r t e d e o t r o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o "Canaima" s i t u a d o e n e l M u n i c i p i o d e Ariguaní, m a n i f e s t a n d o f i j a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p o r «el lugar donde está ubicado el inmueble» ( f o l i o s 9 4 a 9 9 v t c, c n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 2. E s e e s t r a d o rechazó e l l i b e l o p o r q u e a p a r t i r d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o dilucidó q u e a l s e r l a a c t o r a u n a e n t i d a d pública, p r e v a l e c e e l f u e r o p e r s o n a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, s o b r e e l r e a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7 d e l c a n o n 2 8 i b. P o r e l l o, l o remitió a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá ( f o l i o 1 0 1 y v t o., c n o. 1 ). 3.

E l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a q u i e n f u e a s i g n a d o, discrepó d e l a r g u m e n t o e s g r i m i d o p o r s u homólogo, y a d u j o q u e e s a él a q u i e n l e i n c u m b e i m p u l s a r l o p o r s e r e l d e l l u g a r d e ubicación d e l p r e d i o, según l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ib., p u e s, a u n q u e h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, l a a c t o r a escogió e s a opción. P o r t a n t o, suscitó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a q u e s e e n t r a r a z a n j a r ( f o l i o 1 1 4 y v t o., c n o. 1 ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d i s c o r d a n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e á l a C o r t e d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. • 2.

P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fieros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum rei sitae» o «reah, r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a lid.

I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico. V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a. t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l e j e r c i c i o p u e d a s e r d e s c o n o c i d o p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e n c a r a r e l a s u n t o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. F r e n t e a e s t o último, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 seríestacó q u e ' ( ) el concepto «privativo» que constituye el común denominador 1- 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadorés con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( ).

A h o r a b i e n, e n l o a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e expropiación, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a, única y e x c l u y e n t e a l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) expropiación », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, c l a r o e j e m p l o d e u n f u e r o r e a l e x c l u s i v o ( s e r e s a l t a ). N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 1 0 ejusdem p r e v i e n e q u e «/e/n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», d e d o n d e e m e r g e o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l c r i t e r i o s u b j e t i v o señalado y e s v e c i n a d e u n a c o m a r c a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

E m p e r o, e n d i v e r s o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n t r e e l l o s, A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8 y A C 4 6 0 7 - 2 0 1 8, h a e x p r e s a d o q u e «( ) a la hora de esclarecer el alcance de todas estas directrices le corresponde al intérprete, en los términos del artículo 26 del Código Civil, fijar su verdadero sentido, atendiendo entre otros aspectos, a su finalidad y contexto, más aún cuando están destinadas a reglar el acceso a la jurisdicción».

B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, h a m e m o r a d o q u e l a d i v e r s i d a d d e «foros» señalados e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o t i e n e u n a razón d e s e r, d e m o d o q u e l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a p o r u n o y o t r o, c o m o l o a d v i e r t e C h i o v e n d a, o b e d e c e a l p r i n c i p i o d e «libertad e igualdad» d e q u i e n e s p a r t i c i p a n e n u n p r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l l a l e y r e p a r t e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 «entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías».

P o r e s o, c o n e l f i n d e a p l i c a r l o s e s n e c e s a r i o a t e n d e r l a s r a z o n e s q u e l o s j u s t i f i c a n, n o d e o t r a m a n e r a podrá a c a t a r s e e l p r i n c i p i o q u e i r r a d i a a t o d o e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e s t o e s, q u e «toda persona o grupo de personas tiene derecho a la tutela jurisdiccional efectiva para el ejercicio de sus derechos y la defensa de sus intereses, con sujeción a un debido proceso de duración razonable» ( a r t i c u l o 6 ).

A l r e s p e c t o, d i c h o t r a t a d i s t a enseña q u e: Aun cuando la mayor parte de los fueros o foros se derivan del pasado, la distribución moderna de la competencia territorial se realiza conforme a un concepto enteramente distinto al antiguo. El fuero general de todos los ciudadanos no se funda en su sumisión a un juez determinado que tenga derecho a ejercer sobre él el poder jurisdiccional y esté, por lo mismo interesado en hacer valer este derecho contra jueces rivales que lo usurpasen.

Además, suprimidas todas las jurisdicciones privilegiadas o extraordinarias, el actor sabe directamente por la ley cuál es el tribunal ante el cuál debe citar al demandado. Y la ley cuando fija la competencia no trata de inspirarse en otro concepto sino en el que informa todo nuestro derecho público: la libertad e igualdad de todos los ciudadanos ante la ley.

Al aplicar este principio, la ley encuéntrase en la necesidad de repartir entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías. Por estOj de un lado tiene en cuenta el interés del demandado de ser molestado lo menos posible en su vida y en sus negocios, disponiendo que sea citado ante el juez menos oneroso para él. Del misrrío modo todos pagan sus deudas de ciudadano (servicio militar, impuestos, voto político, etc), en el lugar donde habitan actualmente.

De otro lado, la ley tiene en consideración la libertad de acción del actor 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 •' cuando le da la elección entre varios foros, p. ej. le permite citar al demandado en el lugar del domicilio o de la residencia. Otras veces la ley exige un fuero especial porque le parece más útil al interés j de ambas partes o al juez mismo, como en el caso de acción real sobre bienes inmuebles; y a veces en cambio favorece al actor, según las circunstancias de las pretensiones que éste propone en juicio, de este modo la ley evita la apariencia de parcialidad hacia el demandado y al mismo tiempo consigue que los asuntos sean mejor distribuidos en los diferentes Tribunales del territorio del t Estadoh: E n e s e s e n t i d o, l a «prevalencio» c o n t e m p l a d a e n e l cartículo 2 9 m e n c i o n a d o l o q u e e s t a b l e c e e s u n b e n e f i c i o a ' f a v o r d e u n o d e l o s l i t i g a n t e s, d e s u e r t e q u e a n t e c u a l q u i e r • o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e p u e d a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a s e p r i v i l e g i a s u status.

E s e l c a s o d e l n u m e r a l 1 0 ihídem, q u e sólo h a b i l i t a a l «juez del domicilio de la entidad pública» p a r a c o n o c e r d e l a s c o n t i e n d a s e n q u e éstas i n t e r v e n g a n. E l l o p a r a f a c i l i t a r l e e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e acción o contradicción, d e p e n d i e n d o d e s i e s c o n v o c a n t e o c o n v o c a d a, d e t a l s u e r t e q u e l o p u e d a d e s p l e g a r d e f o r m a a d e c u a d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s p l a z a r s e a u n l u g a r d i s t i n t o a l a s i e n t o d e s u s n e g o c i o s. N o e s o t r a l a aspiración d e l l e g i s l a d o r c u a n d o e n e s t o s e v e n t o s d e f i e r e l a «competencia» a l «fuero personal», s i n o q u e t a l e s «entes» c o m p a r e z c a n a l «proceso» e n c i r c u n s t a n c i a s m e n o s g r a v o s a s. ' C h i o v e n d a G i u s s e p p e, I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o I. Págs. 6 6 0 y 6 6 1. í 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 P o r t a n t o, c o m o e l l o a p a r e j a u n «beneficio» p a r q l a «entidad», n a d a i m p i d e q u e d e c l i n e d e él, d i r e c c i o n a n d o e l l i b e l o a l j u e z d e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s o b j e t o d e s u s e x i g e n c i a s, q u i e n e n p r i n c i p i o estaría f a c u l t a d o p a r a a p r e h e n d e r l a s e n v i r t u d d e l «foro real», máxime s i h a y m o t i v o s p a r a c o n s i d e r - a r q u e e l t r a s l a d o d e l a s u n t o a u n l u g a r d i s t i n t o a ése d e v i e n e e n p e r j u i c i o d e s u s i n t e r e s e s. E n e s o s términos e l c a n o n 1 5 d e l Código C i v i l p r e v i e n e q u e «podrán renunciarse los derechos conferidos por las leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», c o m o aquí, p u e s s e i n s i s t e, l a «competencia» a s i g n a d a a l «juez del domicilio de la entidad» está i n s t i t u i d a e n s u p r o v e c h o. P r e c e p t o q u e o p e r a c o n t o d o s u r i g o r e n e l sub judice, p u e s según e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, Salvo en cuanto la Constitución Política o esta Ley dispongan expresamente lo contrario, la constitución, y los actos de todas las empresas de servicios públicos, así como los requeridos para la administración y el ejercicio de los derechos de todas las personas que sean sodas de ellas, en lo no dispuesto en esta Ley, se regirán exclusivamente por las reglas del derecho privado.

D e o t r o l a d o, h a y r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a p a r a t a l d e s p r e n d i m i e n t o c o m o l a cercanía d e l a s p a r t e s y d e l j u e z a l l u g a r d o n d e s e sitúa l a f i n c a m a t e r i a d e s e r v i d u m b r e, l o q u e s i n d u d a facilitará a a q u e l l a s e l «derecho de defensa» y a éste 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 l a adopción d e l a s r e s p e c t i v a s d e c i s i o n e s, p u e s estarán próximos a l a c o s a l i t i g a d a. 3.

E n e l sub lite, c o n f l u y e n e s o s d o s e v e n t o s, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a - A N I - e s u n a a g e n c i a n a c i o n a l e s t a t a l d e n a t u r a l e z a e s p e c i a l d e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o d e l a R a m a E j e c u t i v a d e l o r d e n n a c i o n a l, c o n personería jurídica, p a t r i m o n i o p r o p i o y autonomía a d m i n i s t r a t i v a, f i n a n c i e r a y técnica, a d s c r i t a a l M i n i s t e r i o d e T r a n s p o r t e, según e l artículo p r i m e r o d e l D e c r e t o 4 1 6 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, c u y o d o m i c i l i o s e l o c a l i z a e n Bogotá ( a r t. 2 ).

Y, además, a c u d e a l a jurisdicción p a r a q u e l e a u t o r i c e e x p r o p i a r u n a p a r t e d e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l a s p e r s o n a s c o n t r a q u i e n e s dirigió s u a c c i o n a r. A h o r a, l a colisión s e o r i g i n a p o r q u e e n e l sub lite l a circunscripción j u d i c i a l a l a q u e a p u n t a n c a d a u n o d e e s o s «foros» n o c o i n c i d e, e n t a n t o e l «domicilio» d e l a p r o m o t o r a c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Bogotá, y e l t e r r e n o c u y a limitación s e p r e t e n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e Ariguaní, M a g d a l e n a. E m p e r o, e n e s t a ocasión l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a abandonó e x p r e s a m e n t e l a v e n t a j a q u e l e o t o r g a e l l e g i s l a d o r a l r a d i c a r e l p l i e g o a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o, M a g d a l e n a, q u e c o r r e s p o n d e a l a c a b e c e r a d e l c i r c u i t o d e l s i t i o d o n d e s e h a l l a e l i n m u e b l e 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 o b j e t o d e l a intervención, según l o explicó, p o r s e r e s e e l «lugar donde está ubicado el inmueble» ( f o l i o 9 5, c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

D e e s t e m o d o, s i a s a b i e n d a s d e l f o r o p e r f i l a d o e n s u b e n e f i c i o l a p r o m o t o r a, abdicó d e él, m a l podría a n t e p o n e r s e a e s e q u e r e r l a primacía d e t a l l a d a e n e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s i d e c a r a a s u s políticas e i n t e r e s e s l e p a r e c e m e j o r q u e s e a aquél j u z g a d o r e l q u e c o n o z c a d e s u s p e d i m e n t o s, n o h a y m o t i v o s p a r a a t a r l a a o t r o q u e p o r s u lejanía carecerá d e inmediación e n relación c o n l o s h e c h o s q u e l a s o p o r t a n. L o c o n t r a r i o, sería t a n t o c o m o o b l i g a r l a a q u e h a g S L u s o d e u n a concesión q u e n o d e s e a. Además, t a l p r o c e d e r, l e j o s d e s e r a r b i t r a r i o o c a p r i c h o s o, e n c u e n t r a r e s p a l d o e n a r g u m e n t o s q u e v i s t o s d e s d e l o s f i n e s d e l a s n o r m a s s o b r e c o m p e t e n c i a, l o s s a t i s f a c e n, e n t a n t o a c e r c a l a s e d e d e l p l e i t o a l l u g a r e n d o n d e s e u b i c a s u o b j e t o, l o q u e a s u t u r n o p e r m i t e l a realización e f i c a z d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e allí d e b e n s u r t i r s e. Así, e l j u e z q u e a d e l a n t a e l c a s o será q u i e n, d e s e r e l c a s o, r e a l i c e l a e n t r e g a a n t i c i p a d a s o l i c i t a d a, y n o u n o d i s t i n t o a l a z o n a d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n. También allí s e recaudarán c o n m a y o r f a c i l i d a d l a s p r u e b a s n e c e s a r i a s p a r a l a compensación a q u e t i e n e n «derecho» l o s dueños d e l a h e r e d a d a f e c t a d a. F r e n t e a l tópico, l a Corporación, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a A C 4 6 0 7 - 2 0 1 8, e n u n j u i c i o s i m i l a r a l d e a h o r a, puntualizó q u e 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 ( ) hay ítems que explican la renuncia a la escogencia del juzgador con presencia en su domicilio, entre ellas, la cercanía de las partes y el juez al lugar donde se sitúa la finca que se pretende gravar, opción que tiende a facilitar a ellas el «derecho de defensa», así como la pronta adopción de las respectivas decisiones, dada la proximidad con la cosa litigada, lo que para las partes significara reducción de costos y les acarreara el menor daño posible, mientras que para el juez traducirá la posibilidad de recaudar por sí mismo todos los medios de juicio y le permitirá una mayor inmediación y concentración en la composición y decisión • de la contienda.

Y allí m i s m o destacó q u e ( ) Entonces, la Agencia Nacional de Infraestructura, a sabiendas del foro perfilado para su «defensa», abandonó esa ventaja al radicar el pliego ante el Juzgado Promiscuo del Circuito de Santa Bárbara, por comprender al de la «ubicación del inmueble objeto de la pretensióri», luego mal podría anteponerse a ese querer la primacía- detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso. 4.- P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a f i n d e q u e i m p u l s e l a lid.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 9 3 - 0 0 R E S U E L V E Primero; D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o, M a g d a l e n a e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo;

R e m i t i r l a actuación a e s a d e p e n d e n c i a y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero; L i b r a i ', p o r Secretaría, l o s o f i c i o s r e s p e c t i v o s.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGUSTO E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 1 2