República de Colombia Corte S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casacidn Civil AC4078-2019 Radicación n° 11001 31 03 020 2014 00494 01 Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a éñ e l p r e s e n t e a s u n t o. I.

ANTECEDENTES 1. - M e d i a n t e a u t o d e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, s e d i s p u s o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o r e m i t e n t e c o n m i r a s a q u e s e a d o p t a r a n l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a l a subsanación d e l d e f e c t o a d v e r t i d o a l m o m e n t o d e e n t r a r a c a l i f i c a r e l r e c u r s o d e casación, c o n s i s t e n t e e n q u e e n l a grabación d e l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l s e g m e n t o d o n d e s e pronunció l a s e n t e n c i a r e s u l t a b a i n a u d i b l e ( m i n u t o 3 2. 2 8 e n a d e l a n t e ). 2. - P o r a u t o d e l 1 6 d e a g o s t o d e l c o r r i e n t e año, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, c o n m i r a s a s u b s a n a r l a i r r e g u l a r i d a d a d v e r t i d a, d i s p u s o r e m i t i r a l a C o r t e «copia del boletín jurisprudencial de 5 de marzo de 2019» d e e s a Corporación. Radicación n° 11001 3 1 0 3 020 2014 0 0 4 9 4 0 1 E n s u s t e n t o, a d u j o q u e a l v e r i f i c a r l o s r e g i s t r o s magnetofónicos d e l a s a l a d o n d e s e realizó e l a c t o, «el audio registrado no permite su revisión porque es inaudible; empero, como quiera que con posterioridad a esa diligencia y valiéndose de la copia que sintetizó la decisión, se publicó la providencia de segunda instancia en el boletín de jurisprudencia de esta Corporación ( ) se remitirá copia de dichos documentos para los fines pertinentes)).

I I. CONSIDERACIONES 1.- E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n s u s d i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s prevé q u e l a s a c t u a c i o n e s s e cumplirán e n f o r m a o r a l, pública y e n a u d i e n c i a s, s a l v o l a s q u e e x p r e s a m e n t e s e a u t o r i c e r e a l i z a r p o r e s c r i t o o estén a m p a r a d a s p o r r e s e r v a ( a r t. 3°) y p o r l o q u e atañe a l a s e t a p a s d e l j u i c i o q u e d e b a n s u r t i r s e e n a u d i e n c i a, i n c l u i d a l a actuación d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s i m p e r a t i v o q u e d e l o a c t u a d o q u e d e u n a grabación e n a u d i o, a u d i o v i s u a l o c u a l q u i e r o t r o m e d i o q u e o f r e z c a s e g u r i d a d p a r a s u r e g i s t r o, l a c u a l hará p a r t e d e l a r c h i v o d e l d e s p a c h o j u d i c i a l y quedará a disposición d e l o s i n t e r e s a d o s q u i e n e s estarán f a c u l t a d o s p a r a s o l i c i t a r c o p i a s. E n l o p e r t i n e n t e d i s p o n e l a m e n c i o n a d a n o r m a t i v a: Artículo 3 6.

A u d i e n c i a s y d i l i g e n c i a s. Las audiencias y diligencias que realicen los jueces colegiados serán presididas por el ponente, y a ellas deberán concurrir todos los magistrados que integran la Sala, so pena de nulidad. Artículo 1 0 7. A u d i e n c i a s y d i l i g e n c i a s. Las audiencias y diligencias se sujetarán a las siguientes reglas: 2 Radicación n" 11001 31 03 020 2014 00494 01 1: Iniciación y concurrencia. Toda audiencia será presidida por el juez y, en su caso, por los magistrados que conozcan del proceso.

La' ausencia del juez o de los magistrados genera la nulidad de la respectiva actuación. Sin embargo, la audiencia podrá llevarse a cabo con la presencia de la mayoría de los magistrados que integran la Sala, cuando la ausencia obedezca a un hecho constitutivo de fuerza mayor o caso fortuito. En el acta se dejará expresa constancia del hecho constitutivo de aquel.

( ) 4. Grabación. La actuación adelantada en una audiencia o diligencia se grabará en medios de audio, audiovisuales o en cualquiera otro gue ofrezca seguridad para el registro de lo actuado. 5. Publicidad. Las audiencias y diligencias serán públicas, salvo que el juez, por motivos justificados, considere necesario limitar la asistencia de terceros.

El Consejo Superior de la Judicatura deberá proveer los recursos técnicos necesarios para la grabación de las audiencias y diligencias. 6. Prohibiciones. Las intervenciones orales no podrán ser sustituidas por escritos. El acta se limitará a consignar el nombre de las personas que intervinieron como partes, apoderados, testigos y auxiliares de la justicia, la relación de los documentos que se hayan presentado y, en su caso, la parte resolutiva de la sentencia. Solo cuando se trate de audiencias o diligencias gue deban practicarse por fuera del despacho judicial o cuando se presenten fallas en los medios de grabación, el juez podrá ordenar gue las diligencias consten en actas gue sustituyan el sistema de registro a gue se refiere el numeral 4 anterior o que la complementen.

El acta será firmada por el juez y de ella hará parte el formato de control de asistencia de quienes intervinieron. Cualquier interesado podrá solicitar una copia de las grabaciones o del acta, proporcionando los medios necesarios para ello. En ningún caso el juzgado hará la reproducción escrita de las grabaciones. De las grabaciones se dejará duplicado que hará parte del archivo del juzgado, bajo custodia directa del secretario, hasta la terminación del proceso. - S u b r a y a i n t e n c i o n a l - 3 Radicación n° 11001 3 1 0 3 020 2 0 1 4 0 0 4 9 4 0 1 ( ) A S u t u m o, e l artículo 3 2 7 d e l m i s m o e s t a t u t o, a l r e g u l a r e l trámite d e l a apelación d e s e n t e n c i a s, d i s p o n e q u e, «[ejjecutoriado el auto que admite la apelación, el juez convocará a la audiencia de sustentación y fallo.

Si decreta pruebas, estas se practicarán en la misma audiencia, y a continuación se oirán las alegaciones de las partes y se dictará sentencia de conformidad con la regla general prevista en este código. ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). C o m o p u e d e v e r s e, e n e l trámite y decisión d e l r e c u r s o d e apelación d e s e n t e n c i a s a n t e j u e z c o l e g i a d o e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r i v i l e g i a e l p r i n c i p i o básico d e o r a l i d a d, a l p u n t o q u e prevé u n a s o l a a u d i e n c i a p a r a d o s f i n e s: sustentación y f a l l o, a l a c u a l n e c e s a r i a m e n t e d e b e n a s i s t i r t o d o s l o s m a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a s a l a d e decisión, s a l v o q u e s e p r e s e n t e u n h e c h o c o n s t i t u t i v o d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o i m p e d i t i v o d e l a p r e s e n c i a d e a l g u n o. S e t r a t a d e u n a u n i d a d, q u e s e e x p r e s a e n u n a única a u d i e n c i a d e s t i n a d a a d o s a c t i v i d a d e s i n e s c i n d i b l e s y c o m p l e m e n t a r i a s, a t a d a s e n t i e m p o, e s p a c i o e i n t e r v i n i e n t e s. A h o r a b i e n, d e n t r o d e l a s v i c i s i t u d e s q u e p u e d e n p r e s e n t a r s e e n e l d e v e n i r d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, s e h a l l a l a e v e n t u a l i d a d d e pérdida t o t a l o p a r c i a l d e e x p e d i e n t e s, fenómeno q u e n o h a s i d o a j e n o a l a s p r e v i s i o n e s d e l l e g i s l a d o r e n l a s a n t e r i o r e s c o d i f i c a c i o n e s y, 4 Radicación n" 11001 31 03 020 2014 00494 01 n a t u r a l m e n t e, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o también 'estableció e l trámite a s e g u i r p a r a p r o c u r a r l a r e s p e c t i v a •reconstrucción c u a n d o e l l o l l e g a r e a o c u r r i r. A l e f e c t o, d i s p o n e:

ARTÍCULO 126. TRÁMITE PARA LA RECONSTRUCCIÓN. En caso de pérdida total o parcial de un expediente se procederá así: 1. El apoderado de la parte interesada formulará su solicitud de i reconstrucción y expresará el estado en que se encontraba el proceso y la actuación surtida en él. La reconstrucción también procederá de oficio. 2. El juez fUará fecha para audiencia con el objeto de comprobar la actuación surtida y el estado en que se hallaba el proceso, para lo cual ordenará a las partes que aporten las grabaciones y documentos gue posean.

En la misma audiencia resolverá sobre la reconstrucción. 3. Si solo concurriere a la audiencia una de las partes o su apoderado, se declarará reconstruido el expediente con base en la, exposición jurada y las demás pruebas que se aduzcan en ella. 4. Cuando se trate de pérdida total del expediente y las partes no concurran a la audiencia o la reconstrucción no juere posible, o de pérdida parcial que impida la continuación del proceso, el juez declarará terminado el proceso, quedando a salvo el derecho que tenga el demandante a promoverlo de nuevo. •i 5.

Reconstruido totalmente el expediente, o de manera parcial que no impida la continuación del proceso, este se adelantará, incluso, con prescindencia de lo perdido o destruido. 2. - D a d o q u e l a s c i t a d a s n o r m a s d e o r a l i d a d s o n d e o r d e n público y p o r l o m i s m o d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o, e n ningún c a s o p u e d e n s e r «derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares, salvo autorización expresa de la ley» ( a r t. 1 3 ib.), p r e c e p t o q u e a c o m p a s a c o n l a garantía d e l d e b i d o p r o c e s o p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución, a l a v e z c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 4 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o p a r a t o d a s l a s Radicación n° 11001 3 1 0 3 020 2014 0 0 4 9 4 0 1 a c t u a c i o n e s p r e v i s t a s e n él, 3.- E n e l c a s o s o m e t i d o a e s t u d i o, e s e v i d e n t e q u e l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a desatendió p o r c o m p l e t o l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p r e v i s t a p a r a s u p e r a r l a f a l l a técnica a c o n t e c i d a e n l a a u d i e n c i a pública c e l e b r a d a e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 e n c u m p l i m i e n t o d e l artículo 3 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e, e n últimas, t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a l a pérdida d e u n a t r a s c e n d e n t a l p i e z a p r o c e s a l, c o m o l o e s l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e allí s e pronunció. E n e s a m e d i d a, e s a t o d a s l u c e s i n a d m i s i b l e l a solución q u e f r e n t e a e s e d e f e c t o s e adoptó s i n e l c o n c u r s o d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e s a l a, e n e s e n c i a, p o r q u e s i a l t e n o r d e l n u m e r a l 6° d e l Eirtículo 1 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «las intervenciones orales no pueden ser sustituidas por escritos», e n m o d o a l g u n o p u e d e conferírsele v a l o r d e s e n t e n c i a a u n a publicación c u y a f u e n t e n o p u e d e s e r c o n s u l t a d a p a r a v e r i f i c a r s u c o n t e n i d o, d a d o q u e n o quedó g r a b a d a e n e l e s p a c i o p r o c e s a l i n d i c a d o p a r a d i c t a r l a. D e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e tratándose d e u n f a l l o p r o f e r i d o p o r u n c u e r p o colegiadó, mínimamente l a determinación d e s u c o n t e n i d o p o r - f u e r a d e l r e g i s t r o d e l o a c o n t e c i d o e n l a a u d i e n c i a, d e b e e s t a r a v a l a d a p o r t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión y, a u n a d o a e l l o, l l a m a l a atención q u e e n e s t e c a s o l a s p a r t e s n i s i q u i e r a f u e r o n e n t e r a d a s d e l a s m e d i d a s q u e e l t r i b u n a l considerabá p e r t i n e n t e s p a r a s u p e r a r l a d e f i c i e n c i a a d v e r t i d a, s i e n d o 6 Radicación n° 11001 31 03 020 2014 00494 01 a p e n a s lógico q u e t o d o s q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n e l r e f e r i d o a c t o f u e r a n c o n v o c a d o s p a r a s u subsanación, p u e s l o c o n t r a r i o c o m p o r t a a f r e n t a d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. 4. - A l n o h a b e r s e c o r r e g i d o e n d e b i d a f o r m a l a f a l e n c i a reseñada d e s d e e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 7 d e m a r z o d e l año e n c u r s o, n u e v a m e n t e s e devolverá e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DEVOLVER e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e, c o n r e s p e t o d e l a garantía d e l d e b i d o p r o c e s o, s e t o m e n l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n a r a s d e s u b s a n a r l a d e f i c i e n c i a RESUELVE e n l a grabación d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. OCTAVIO AUGUI T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 7