República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4076-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02860-00 Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r i a d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e q u e e s s u b r o g a t a r i a l e g a l d e P e r m o d a L t d a., q u e l a s d e m a n d a d a s C o o r d i l o g i s t i c a S. A. y C o o r d i n a d o r a M e r c a n t i l S. A. s o n «solidaria y civilmente responsables» p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e c e l e b r a d o e n t r e a q u e l l a s y P e r m o d a L t d a., y q u e e n c o n s e c u e n c i a s e l e s c o n d e n e a p a g a r l a s u m a d e $ 6 6 8. 3 5 4. 3 0 1 i n d e x a d a, c o r r e s p o n d i e n t e a l a indemnización c a u s a d a c o n ocasión d e l a pérdida d e l a mercancía Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 0 - 0 0 t r a n s p o r t a d a. I n f o r m a c o m o d o m i c i l i o s u y o l a c i u d a d c a p i t a l, d e l a p r i m e r a c o n v o c a d a «Itagüh y l a s e g u n d a «Medellin», y asignó l a «competencia» e n rozón a l «domicilio de las demandadas». 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e, «seña competente para conocer de las presentes diligencias el juez del domicilio de uno de los demandados», o r d e n a n d o r e m i t i r l o a l a o f i c i n a d e r e p a r t o d e M e d e l l i n ( f l. 9 7, C. l ) 3. - E l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e e s a c i u d a d, rehusó e l a s u n t o f i n c a d o e n q u e s i b i e n s e prevé l a n o r m a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v a a l «domicilio del demandado» e n e s a u r b e, e n e s t e p r e c i s o a s u n t o «la competencia terñtoñal concurre a elección del demandante, con el lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones si medió nexo contractual, o dónde sucedieron los hechos de formularse la pretensión de manera extracontractual» ( f l s. 1 0 6 - 1 0 7, Ibidem).

CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i f e r e n c i a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l a s u n t o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e correspondería z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o m a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s a s i l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l 2 1 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. ^ 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E s a s i c o m o e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o c r i t e r i o g e n e r a l q u e es competente el Juez del domicilio del demandado» y añade q u e s i «son varios los d e m a n d a d o s o el demandado tiene varios domicilios, el de c u a l q u i e r a de ellos a elección del demandante» ( s e r e s a l t a ), l o c u a l n o e x c l u y e e l e m p l e o d e o t r o s q u e también d e s i g n a n e l j u z g a d o r d e u n m i s m o l i t i g i o, c o m o q u i e r a q u e p u e d e n s e r c o n c u r r e n t e s. A s i a c o n t e c e c o n e l c o n t e m p l a d o e n e l a p a r t e 3°, q u e a u t o r i z a q u e e n «Zos procesos originados en un negocio jurídico [ ]», también e s a d m i s i b l e q u e e l p r o m o t o r a c u d a a n t e «el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

A s u v e z, e l n u m e r a l 5° ejusdem, p e r m i t e q u e l o s p l e i t o s i m p u l s a d o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica p u e d a n s e r l l e v a d o s a n t e e l j u e z d e s u «domicilio principal», o, «cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél o el de ésta». 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 0 - 0 0 B a j o e s a p e r s p e c t i v a, c u a n d o s e p r e t e n d a l a realización d e c o n d u c t a s o p r e s t a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico, serán c o m p e t e n t e s, a prevención, e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e l d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o; f., e m p e r o, s i e l a c c i o n a d o e s u n e n t e m o r a l, podrá acudirsé también a s u «domicilio principal» o, c u a n d o s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, a n t e «el juez de aquel o al de ésta».

E n t o d o c a s o l a e s c o g e n c i a y s u razón d e s e r, d e b e e s t a r d e t e r m i n a d o e n e l t e x t o i n t r o d u c t o r i o o a f l o r a r d e c u a l q u i e r o t r o e l e m e n t o d e convicción. D e a c u e r d o c o n l o a j n t e r i o r, c u a n d o e l a c t o r d e t e n t a l a f a c u l t a d d e e l e g i r e l t e r r i t o r i o e n e l q u e q u i e r e a c c e d e r a l a administración d e j u s t i c i a deberá m a n i f e s t a r l o e x p r e s a m e n t e a n t e e l e n t e j u d i c i a l p r e f e r i d o y, e n e l e v e n t o e n q u e n o l o h a g a o s u e n u n c i a d o s e a c o n f u s o, d e b e n a g o t a r s e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a d i l u c i d a r e s a v o l u n t a d, encontrándose e n p r i m e r l u g a r l a inadmisión d e l l i b e l o. Así l o resaltó l a C o r t e e n C S J A C 6 5 9 - 2 0 1 8, d e c a r a a l a p l u r a l i d a d d e o p c i o n e s, c u a n d o s o s t u v o q u e «elpromotor tiene la obligación de indicar cual prefiere, eso sí dejando plasmada en forma clara su intención ya que de no hacerlo o quedar incierta se toma indispensable para el calificador exigir las aclaraciones pertinentes». - 3. - E n e s t e a s u n t o, s e t r a t a d e u n a c o n t r o v e r s i a c o n t r a c t u a l i n i c i a d a c o n t r a d o s p e r s o n a s jurídicas, l o qué e n c a j a d e n t r o d e l o s s u p u e s t o s a n t e r i o r m e n t e r e l a c i o n a d o s ", q u e f a c u l t a n a l a c c i o n a n t e a o p t a r p o r u n a d e l a s 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 0 - 0 0 p o s i b i l i d a d e s d e asignación e n v i s t a d e l a «concurrencia de factores».

E n e j e r c i c i o d e e s a p o t e s t a d e l p r o m o t o r actuó a n t e l a a u t o r i d a d d e Bogotá c o n s u s t e n t o e n q u e a él l e correspondía a t e n d e r l a litis e n razón al «domicilio de las demandadas», p u e s así l o expresó c u a n d o demarcó l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. N o o b s t a n t e, d e l t e x t o d e l l i b e l o y d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a p o r t a d o s e e x t r a e c o n precisión q u e l o s «domicilios de las demandadas» s o n «Itagüí y Medellin», p o r t a n t o, p r i m e r a m e n t e serían a q u e l l o s l o s j u e c e s h a b i l i t a d o s p a r a i m p u l s a r e l p l e i t o. S i n e m b a r g o, e l g e s t o r n o f u e c l a r o c u a n d o h i z o l a e s c o g e n c i a r e s p e c t i v a, t o d a v e z q u e n o precisó a cuál d e l o s d o s «domicilios» e n e l d e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a hacía r e f e r e n c i a y, p o r e n d e, i n s u f i c i e n t e p a r a d e m a r c a r l a «competencia».

Además, n o e s p o s i b l e i n f e r i r q u e s e t r a t a d e u n a cuestión v i n c u l a d a a l a s u c u r s a l o a g e n c i a q u e c u a l q u i e r a d e e s a s s o c i e d a d e s p u e d a t e n e r e n e s t a c a p i t a l, p u e s d e l o s d o c u m e n t o s a r r i m a d o s a l p l e n a r i o n o e s p o s i b l e a r r i b a r a t a l c o r o l a r i o. S u m a d o a e l l o, t a m p o c o quedó e s c l a r e c i d o s i e n r e a l i d a d l o q u e s e pretendía e r a a c u d i r a l f u e r o c o n t r a c t u a l, e n v i s t a d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 0 - 0 0, E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, e r a p e r e n t o r i o q u e l a f u n c i o n a r l a i n i c i a l a d o p t a r a l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a c o n j u r a r l a s a d v e r t i d a s i m p r e c i s i o n e s, c o m o e r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a y e x i g i r a l p o s t u l a n t e q u e i n f o r m a r a p o r cuál d e l o s parámetros d e c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e e n c a u z a b a l a acción, h a c i e n d o l a s p r e c i s i o n e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a j u s t i f i c a r e l c r i t e r i o s e l e c c i o n a d o, p o r l o q u e s e equivocó a l d e s p r e n d e r s e automáticamente d e l c a s o. C o m o s e destacó e n C S J A C 8 2 8 0 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 6 5 9 - 2 0 1 8, ( ) resulta evidente que la demanda no cuenta con las manifestaciones del interesado que permitan concretar la selección del fuero de cumplimiento ohligacionál, o si fuera el caso, con la certera invocación del foro personal o general, mediante alguna de sus variables contempladas en el numeral 1 del artículo 28 del C.G.P( ) 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a. 6 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 0 - 0 0 S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o D i e c i o c h o. C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. C u a r t o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o