República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacián Civii AC4075 -2019 Radicación n° 11001-31 -10 -008 -2017-00929-01 Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e -José N a t i v i d a d Córdoba C e p e d a c o n t r a M a r i n a P u e r t o M o r a l e s y José C l e m e n t e López Montañez, así c o m o l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e S a n d r a F a b i o l a López P u e r t o. I. - A N T E C E D E N T E S 1.- E l a c c i o n a n t e pidió q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a. d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e t u v o c o n S a n d r a F a b i o l a López P u e r t o d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 7, c u a n d o falleció ésta, c o n l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l a p a r e j a d a a l a m i s m a p o r e l m i s m o l a p s o ( f l s. 1 3 a l 2 3 c n o. 1 ).

Radicación n° 11001 -31 -10 -008 -2017 -00929 -01 2. - L a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s ( f l. 2 1 1 c n o. 1 ). 3. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a apelación d e l o s c o n t r a d i c t o r e s, adicionó e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a «en el sentido de indicar que la sociedad patrimonial constituida entre los compañeros permanentes, está sujeta a las capitulaciones contempladas en la Escritura Pública No. 4.863, otorgada el 27 de diciembre de 2007, en la Notaría Veintiséis del Círculo de Bogotá» y confirmó e l r e s t o ( f l s. 1 5 6 y 1 5 7 c n o. 2 ). 4. - L o s o p o s i t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, s i n s o l i c i t a r q u e s e f i j a r a cstución p a r a s u s p e n d e r l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a, e l c u a l concedió l a M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r s i n p r o n u n c i a r s e s o b r e l a ejecutabüidad d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s y l a c o m p u l s a d e c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a s u c u m p l i m i e n t o ( f l s. 1 6 0 a l 1 6 3 c n o. 2 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1.- L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n s a g r a n v a r i o s s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y a q u e s o l o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, c u a n d o l o i n t e r p o n e e n t i e m p o u n l i t i g a n t e l e g i t i m a d o p a r a h a c e r l o y, e n c a s o d e t r a t a r s e d e r e c l a m a c i o n e s n e t a m e n t e económicas, s i l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o p u g n a d o r e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a l o q u e s e s u m a n l o s 2 Radicación n" 11001-31-10-008-2017-00929-01 o r d e n a m i e n t o s e o n s e c u e n c i a l e s a l a ejecutabüidad d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s p o r l o s artículos 3 3 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s así c o m o f r e n t e a l o s e f e c t o s d e l a decisión e n p u g n a e l artículo 3 4 1 ibídem c o n s a g r a q u e l a «concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla, salvo cuando verse exclusivamente sobre el estado civil, o se trate de sentencia meramente declarativa, o cuando haya sido recurrida por ambas partes», p o r l o q u e e l e n c a r g a d o d e d a r l e vía está e n l a obligación d e d e c a n t a r s i e s e j e c u t a b l e y d e j a r e x p r e s a c o n s t a n c i a a l r e s p e c t o, p o r q u e d e s e r así «ordenará la expedición de las copias necesarias para su cumplimiento», l o q u e d e b e s a t i s f a c e r e l i m p u g n a n t e d e n t r o d e l o s 3 días s i g u i e n t e s «a la ejecutoria del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso». '.

D e t o d a s m a n e r a s e l p r e c e p t o añade c o m o opción q u e e l o p u g n a d o r, d e n t r o d e l p l a z o p a r a d i s e n t i r, p i d a l a «suspensión del cumplimiento de la providencia impugnada, ofreciendo caución para garantizar el pago de los perjuicios que dicha suspensión cause a la parte contraria», a s e r f i j a d a p o r e l j u z g a d o r p a r a s u constitución e n l o s 1 0 s i g u i e n t e s a l e n t e r a m i e n t o d e l proveído q u e así l o d i s p o n g a. E l i n c u m p l i m i e n t o d e e s e c o m p r o m i s o, s o l o c o n l l e v a a l a e x i g i b i l i d a d i n m e d i a t a d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s y l a concesión d e l l a p s o p a r a s u f r a g a r l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e así l o p e r m i t a n. D e l o e x p u e s t o s e e x t r a e q u e e n e l n u e v o o r d e n 3 Radicación n° 11001 -31 -10 -008 -2017 -00929 -01 i n s t r u m e n t a l, e s l a b o r d e l s e n t e n c i a d o r a n a l i z a r l a c a l i d a d d e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e s e o b j e t a y e s t a b l e c e r l a, p a r a f i j a r l a s r e g l a s d e c o m p o r t a m i e n t o q u e d e b e a s u m i r e l i n c o n f o r m e c o n s u producción, s i n q u e l a omisión d e e s e p a s o l e r e v i e r t a a l g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a p o r desatención u omisión a l f o r m u l a r e l a t a q u e. E n e s o s términos s e advirtió e n C S J A C 8 5 7 7 - 2 0 1 6, según e l c u a l ( ) para no sorprender al impugnante, el carácter devolutivo del recurso extraordinario debe reconocerse en el auto que lo conceda y en el mismo se ordenará la expedición de las copias necesarias para su materialización, cuyo costo le corresponde asumir dentro de los tres días siguientes a la ejecutoria de la providencia que las ordene, so pena de deserción. Contrario a decantada jurisprudencia en el régimen del Código de Procedimiento Civil, en donde, en caso de omitirse las compulsas, el recurrente debía suplir los silencios de la jurisdicción, recabándolas, para así habilitar el recurso, esa conducta no es ahora dado exigirla, porque como ya lo había matizado esta Sala, inclusive antes de la vigencia del Código General del Proceso, "( ) tratándose de sanciones, una consecuencia adversa al impugnante debe estar tipificada y adecuada a un hecho suyo " (CSJ.

Civil. Auto de 16 de abril de 2014, expediente 00223)". En la hipótesis analizada, luego de dispuestas las copias e incumplido el pago de su valor. Por esto, en reciente oportunidad se señaló que "( ) dicha inadvertencia en manera alguna puede derivar una consecuencia adversa para el recurrente, pues, la ley solo le traslada la obligación de sufragar el costo de las reproducciones cuando 4 Radicación n° 11001-31-10-008-2017-00929-01 ellas son ordenadas, previa constatación del Tribunal respecto del linaje del fallo opugnado" (CSJ.

Civil. Auto de 17 de junio de 2016, expediente 00111). 2. - E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a f u n c i o n a r l a a quo d i s p u s o q u e «como consecuencia de la declaración de la unión marital de hecho se formó una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes desde el 28 de diciembre de 2007 hasta el 21 de abril de 2017, la que se declara disuelta y queda en estarlo de liquidación».

S i b i e n e s e a s p e c t o f u e a d i c i o n a d o p o r e l T r i b u n a l s o l o f u e b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a m i s m a «está sujeta a las capitulaciones contempladas en la Escritura Pública No. 4.863, otorgada el 27 de diciembre de 2007, en la Notaría Veintiséis del Círculo de Bogotá», lo q u e q u i e r e d e c i r q u e l a alteración n o impedía q u e s e s i g u i e r a c o n e l trámite p o s t e r i o r d e repartición d e l p a t r i m o n i o común y a f u e r a a continuación o p o r vía n o t a r i a l. F r e n t e a e s a p e r s p e c t i v a y e l s i l e n c i o d e l o s o p u g n a d o r e s s o b r e l a suspensión d e l a s s e c u e l a s d e l a decisión a d v e r s a a s u s i n t e r e s e s, l e correspondía a l e n c a r g a d o d e c o n c e d e r l a impugnación e x c e p c i o n a l f i j a r l a s p a u t a s n e c e s a r i a s p a r a q u e s e p r o c e d i e r a a s u c u m p l i m i e n t o p o r e l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o. S i n e m b a r g o, guardó s i l e n c i o a l r e s p e c t o y c o n e l l o s e i m p o s i b i l i t a s e g u i r c o n e l c u r s o n o r m a l d e l m e d i o d e contradicción, p e r o e n a r a s d e p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l e n t r a a s o l u c i o n a r l a C o r t e e s e vacío, c o m o l o v i e n e h a c i e n d o d e s d e 5 1 Radicación n° 11001 -31 -10 -008 -2017 -00929 -01 q u e entró e n v i g e n c i a e l a c t u a l e s t a t u t o a d j e t i v o y c o n s t a e n C S J A C 2 8 8 2 - 2 0 1 9 e n e l c u a l aconteció u n a situación s e m e j a n t e y a q u e [a]l revisar la decisión objeto del recurso de casación, se verifica que ésta confirmó íntegramente la de primer grado (folios 26 a 40 del cuaderno 2), la cual dentro de las determinaciones adoptadas reconoció la existencia de la «sociedad patrimonial de hecho» surgida entre ( ) y ( ), así mismo la declaró disuelta y en estado de liquidación (folios 59 a 61 del cuaderno 1), todo lo cual indica que en lo concerniente al trámite liquidatorio, el aludido proveído, es susceptible de ejecución. En otras palabras, en el proveído de segundo grado se reconocieron efectos patrimoniales a la unión, disponiendo la extinción de la comunidad de bienes, labor que podrá acometerse inmediatamente a través de los instrumentos judiciales ó notariales diseñados para el efecto, sin perjuicio del trámite del mecanismo extraordinario.

( ) Por consiguiente, de acuerdo con el artículo 341 del nuevo estatuto procesal, el juzgador de instancia, al conceder la casación el 24 de mayo de 2019 (folios 44 y 45 del cuaderno 2), debió declarar la ejecutabilidad de la decisión y, a costa de la recurrente, ordenar la reproducción del expediente, manifestaciones que descuellan por su ausencia. Esta omisión no fue objeto de impugnación o solicitud de complementación por ninguna de las partes, quienes simplemente fueron silentes. 3.

Ahora bien, dado que el trámite de la casación sólo puede llevarse a cabo previo agotamiento del anterior procedimiento, el cual debe satisfacerse antes del estudio de su admisibilidad, se hace necesario promoverlo directamente por esta Corporación, en aplicación del artículo 12 de la nueva codificación procesal. Y es que, ante la ausencia de reglas para solventar el yerro anotado, tal anomia deberá superarse «con observancia de los principios constitucionales y los generales del derecho procesal» (ídem), uno de los cuales es precisamente la economía procesal, que impone «realizar los fines del proceso con el mínimo de actos».

En la presente controversia, en lugar de devolver el proceso al Tribunal y aguardar al trámite, lo que supondría un mayor número de actuaciones, es posible ordenar su realización en esta etapa, por tratarse de un asunto de naturaleza secretarial. E n s i m i l a r e s términos C S J A C 2 4 3 0 - 2 0 1 9, A C 5 5 8 8 T 6 Radicación n° 11001-31-10-008-2017-00929-01 2 0 1 8, A C 5 5 6 2 - 2 0 1 8 y A C 6 1 3 5 - 2 0 1 7, e n t r e o t r a s. 3. - P o r l o e x p u e s t o, e n v i s t a d e l a a u s e n c i a n o t a d a e n él e s c r u t i n i o q u e debió a d e l a n t a r e l ad quem, a n t e s d e p r o c e d e r a a d m i t i r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción, s e l e informará a l o s c e n s o r e s s o b r e l a n a t u r a l e z a d e l f a l l o, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e d e b e n s u m i n i s t r a r l o s r e c u r s o s p a r a c o m p u l s a r c o p i a s d e l a s a c t u a c i o n e s p e r t i n e n t e s q u e f a c i l i t e n e l c u m p l i m i e n t o y d e e l l o s e enterará a l r e m i t e n t e d e l a s a c t u a c i o n e s. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e c o n o c e r q u e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e José N a t i v i d a d Córdoba C e p e d a c o n t r a M a r i n a P u e r t o M o r a l e s y José C l e m e n t e López Montañez, así c o m o l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e S a n d r a F a b i o l a López P u e r t o, e s e j e c u t a b l e. S e g u n d o: R e q u e r i r a l o s r e c u r r e n t e s p a r a q u e d e n t r o d e l o s 3 días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t e a u t o, s o p e n a d e deserción, a p o r t e n l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a t o m a r c o p i a d e l a d e m a n d a y s u s c o n t e s t a c i o n e s; p o d e r e s q u e 7 Radicación n° 11001 -31 -10 -008 -2017 -00929 -01, a c r e d i t e n l a representación d e l a s p a r t e s; interposición y concesión d e r e c u r s o s; l a e s c r i t u r a 4 8 6 3 d e 2 7 d e d i c i e m b r e " d e 2 0 0 7 d e l a Notaría Veintiséis d e Bogotá ( f l s. 3 7 a 4 3 c n o. 2 ); así c o m o l a reproducción d e l o s d i s c o s c o m p a c t o s d o n d e c o n s t a n l a s a u d i e n c i a s d e f a l l o e n a m b a s i n s t a n c i a s. T e r c e r o: P o n e r e n c o n o c i m i e n t o d e l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a d e l T r i b u n a l d e o r i g e n e s t a p r o v i d e n c i a. C u a r t o: O r d e n a r a Secretaría: a. -) C o m p u t a r l o s términos d e r i g o r. b. -) E n v i a r l a s p i e z a s i n d i c a d a s, e n c a s o d e c u m p l i m i e n t o, a l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. c. -) D e j a r l a s c o n s t a n c i a s a q u e h a y a l u g a r e n c a s o d e n o a t e n d e r l o e x i g i d o. d. -) L i b r a r l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 8