República tic Cüiíjmbia Corte Suprema de Justicia SalaaaCasaclAnCifli AC4068-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02933-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e suscitó e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o (Nariño) y V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l p r o m o v i d a p o r José A r l e y B u s t a m a n t e Cortés c o n t r a M a p f r e C o l o m b i a V i d a S e g u r o s S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, e l p r o m o t o r instauró l a d e m a n d a r e f e r i d a a e s p a c i o, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a c o n v o c a d a incumplió e l c o n t r a t o d e s e g u r o s u s c r i t o e n P a s t o, e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 y, e n c o n s e c u e n c i a, s e c o n d e n a r a a l p a g o d e l o s r i e s g o s a s e g u r a d l e s, más l o s i n t e r e s e s d e m o r a ( f o l i o 7 5 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 3 - 0 0 E n e l l i b e l o, s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a a u t o r i d a d p o r e l «lugar de suscripción del contrato, el lugar donde ocurrió el siniestro y la cuantía del asunto (,..)» ( f o l i o 7 6 ídem). 2. E l e s t r a d o d e P a s t o declinó l a c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r e l a s u n t o a s u homólogo d e Bogotá, p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a ( f o l i o 8 0 ibidem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, c o n f u n d a m e n t o e n q u e debía a t e n d e r s e e l l u g a r d e ubicación d e l a a g e n c i a o s u c u r s a l d e l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a, e n t a n t o s e v i n c u l a c o n e l a s u n t o l i t i g i o s o; l o q u e «toma viable y necesario respaldar la selección inicial del demandante para radicar la aptitud legal en Pasto con fundamento en el foro particular al amparo del fuero que habilita el sitio de la sucursal de la persona jurídica relacionada con la controversia^^ ( f o l i o 8 6 r e v e r s o ejusdem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 3 - 0 0 i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e, s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes. { A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. nfi 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 }.

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s b a s a d a s e n u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 3 - 0 0 t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un titulo ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» { A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

Además, e l n u m e r a l 5° d i s p o n e q u e p a r a «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta», 3. D e s d e e s t a óptica, s o n d e r e c i b o l o s a r g u m e n t o s d e l j u z g a d o r d e Bogotá, p u e s e n e l c a s o d e a u t o s, e l d e m a n d a n t e optó p o r i n c o a r l a acción a n t e e l J u e z d e P a s t o, c i u d a d e n l a q u e s e e n c u e n t r a l a s u c u r s a l e n l a q u e s e contrató l a póliza d e s e g u r o d e v i d a, c u y o i n c u m p l i m i e n t o s e d e m a n d a, t a l y c o m o c o n s t a a f o l i o s 5 a 1 0 d e l c u a d e r n o 1.

S i e n d o e s t o así, l o p r o c e d e n t e e s d a r l e aplicación a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a d e q u e t r a t a e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 3 - 0 0 n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 ibidem, p u e s s e r e i t e r a, q u e l a s u c u r s a l d e l a c a p i t a l nariñense { r e g i s t r a d a e n Cámara d e C o m e r c i o, f o l i o 8 4 ) está d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n e l o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a. S i g u i e n d o e s a línea d e a r g u m e n t o s, v a l e l a p e n a d e s t a c a r q u e a l e s t r a d o J u d i c i a l d e P a s t o l e e s t a b a v e d a d o r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a, p o r q u e e n t r e l o s d i s t i n t o s f o r o s c o n c u r r e n t e s q u e o p e r a n e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l d e m a n d a n t e, d e m a n e r a tácita, eligió a l j u e z d e l a s u c u r s a l v i n c u l a d a a l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e l s e g u r o d e v i d a, y n o a l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a, c o m o erróneamente entendió. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o l i b e l o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 3 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

AROLDO WIL QUIROZ M9NSALVO d s t r a d o 5