Uepúhlica de C o J o m b i a Corte Suprema de Justicia SalaasCasacjtoChrU AC4067-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02850-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r D a i r o L u i s C a n e n c i a Gómez, r e s p e c t o d e l a S e n t e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción n.° 5 d e P u e r t o d e l R o s a r i o, R e i n o d e España, e n e l p r o c e s o d e d i v o r c i o c o n t e n c i o s o n.° 0 0 0 0 7 0 4 / 2 0 1 2 q u e promovió c o n t r a M a i r a A l e j a n d r a P a d i l l a P a r e j a. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a P, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática. • C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 E n e s t e c a s o, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, p a r a a d m i t i r q u e l o r e s u e l t o p o r f a l l a d o r e s foráneos t e n g a p l e n o v a l o r e n e l país, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s fijadas e n l a regulación. E n C o l o m b i a, b a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Articulo 607.

Trámite del exequátur. ( ) 2. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente. N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e lai s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, e s t o e s, «los principios fundamentales en que se inspira el ordenamiento jurídico nacional»'^, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. ^ C S J, s e, 2 7 j u l. 2 0 1 1, r a d. n. " 2 0 0 7 - 0 1 9 5 6 - 0 0. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 2.

Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e l R e i n o d e España, s e t i e n e q u e e n t r e d i c h o E s t a d o y C o l o m b i a s e suscribió e l C o n v e n i o 1 3 4 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, Sobre Ejecución de Sentencias Civiles, e l c u a l d i s p u s o q u e l a e j e c u t o r i a s e « comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia »^, h o y Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. L u e g o, s e c o n s a g r a u n a t a r i f a l e g a l q u e n o p u e d e s e r s u s t i t u i d a p o r o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o in limine d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ' ^. 3.

L a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s d e s c e n d i d a s a l p r e s e n t e c a s o, o b l i g a n a r e h u s a r e l trámite d e p r e c a d o, t o d a v e z q u e l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción n.° 6 d e P u e r t o d e l R o s a r i o, R e i n o d e España, s e aportó s i n p r u e b a idónea q u e d e m u e s t r e s u e j e c u t o r i a. E n e f e c t o, c o n l a d e m a n d a únicamente s e anexó u n a certificación e m i t i d a p o r e l l e t r a d o d e l a Administración d e J u s t i c i a d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción n.° 6 d e P u e r t o d e l R o s a r i o, q u e c o n s i g n a: «doy fe: que en los autos sobre Familia.

Divorcio contencioso seguidos en este Juzgado bajo el número 0000704/2012, a instancias de 3 Artículo 2. 4 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 0 0; A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 Dairo Luis Canencia Gómez contra Maira Alejandra Padilla Pareja, obra la sentencia y el auto^, los cuales son firmes » ( f o l i o 5 ), p r u e b a i n c o n d u c e n t e p a r a d e m o s t r a r e l carácter d e f i n i t i v o d e l p r o n u n c i a m i e n t o, y a q u e p a r a e l l o debía a n e x a r l a certificación d e l a Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica i n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, c o m o y a s e explicó. 4.

A d i c i o n a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e homologación c o n t r a v i e n e e l núcleo c e n t r a l d e l a s n o r m a s q u e d i s c i p l i n a n l a disolución d e l o s m a t r i m o n i o s c i v i l e s e n C o l o m b i a, e n c u a n t o s e concedió e l d i v o r c i o b a j o l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: Segundo.- Tras la entrada en vigor de la Ley 15/2005 de 8 de julio, por la que se modifican el Código Civil en materia de separación y divorcio, se persigue ampliar el ámbito de libertad de los cónyuges en lo relativo al ejercicio de la facultad de solicitar la disolución de la relación matrimonial, reconociendo mayor trascendencia a la voluntad de la persona cuando ya no desea seguir vinculado perpetuar el conflicto entre los cónyuges una vez que se ha hecho patente en el curso del proceso tanto la quiebre de la convivencia como la voluntad de ambos de no continuar su matrimonio, así como la inutilidad de sacrificar la voluntad de los individuos demorando la disolución de la relación jurídica por razones inaprensibles a las personas por ella vinculadas, tal y como recoge la exposición de motivos de la citada Ley.

Por ello, de conformidad con lo dispuesto en el art. 86 del Código Civil, se decretará judicialmente el divorcio, cualquiera que sea la forma de celebración del matrimonio. A petición de uno solo de los cónyuges, de ambos, o de uno con el consentimiento del otro, cuando concurran ¡os requisitos y circunstancias exigidos en el 5 A u t o d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r e l c u a l «se rectifica la sentencia de fecha 21 de noviembre de 2012, en el sentido de que donde dice María Alejandra Padilla Pareja, debe decir Maira Alejandra Padilla Pareja.

Asimismo, donde se dice Darío Luis Canencia Gómez, debe decir Dairo Luis Canencia Gómese ( f o l i o s 6 y 7 ). 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 art. 81 que prevé la exigencia del transcurso de tres meses desde la celebración del matrimonio salvo que concurran alguna de las circunstancias excepcionales que tal precepto enumera en su párrafo 2°.

Tercero.- En el presente caso, procede decretar el divorcio matrimonial de DÑA. MAflRAJ ALEJANDRA PADILLA PAREJA y de D. DA[IRO] LUIS CANENCIA GÓMEZ, dado que concurren los presupuestos previstos por el ordenamiento jurídico español, al existir petición de uno de los cónyuges y haber transcurrido el plazo de tres meses exigido legalmente^.

E n e s e c o n t e x t o, s u r g e e v i d e n t e q u e l a c a u s a l d e d i v o r c i o q u e s e esgrimió - n u m e r a l 2 d e l artículo 8 1 d e l Código C i v i l español- d e s a t i e n d e e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o, p o r q u e e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l n o p e r m i t e q u e después d e c o n c l u i d o u n e x i g u o período, u n o d e l o s c o n t r a y e n t e s p u e d a p o n e r l e fin a l m a t r i m o n i o d e f o r m a u n i l a t e r a l y s i n d e v e l a r m o t i v o s a d i c i o n a l e s. N u e s t r o régimen e x i g e l a configuración d e a l g u n o d e l o s m o t i v o s t a x a t i v a m e n t e e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r, l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n a s o c i a d o s a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s c o n y u g a l e s, l a i m p o s i b i l i d a d s o b r e v i n i e n t e, l a separación d e c u e r p o s p o r u n t i e m p o p r o l o n g a d o, y e l c o n s e n t i m i e n t o d e l o s c o n s o r t e s, s i n p e r m i t i r q u e e l p a s o d e t r e s ( 3 ) m e s e s d e s d e l a celebración d e l m a t r i m o n i o, j u n t o a l a decisión u n i l a t e r a l d e u n o d e l o s c o n t r a y e n t e s, p u e d a n d a r a l t r a s t e l a v i d a común. L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o c o n s i s t e n t e e n p r e c i s a r q u e, p a r a a c c e d e r a l a homologación d e s e n t e n c i a s F o l i o s 5 r e v e r s o y 6. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 d e d i v o r c i o, n e c e s a r i i a m e n t e l a c a u s a l i n v o c a d a d e b e t e n e r u n e q u i v a l e n t e e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, así l o e x p u s o e n S C 2 4 2 0, 4 j u l. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 4 9 7 - 0 0: En materia de disolución de vínculos matrimoniales, la Corporación tiene una sólida jurisprudencia sobre la viabilidad del exequátur, siempre y cuando la causal que sirvió de base para acceder a la ruptura nupcial tenga un equivalente en Colombia.

Por ejemplo, este órgano de cierre ha rehusado el reconocimiento de decisiones emanadas de los Estados Unidos Mexicanos o el Reino de España, en tanto los principios esenciales de nuestro ordenamiento no permiten el denominado «divorcio incausado», entendido como el que puede solicitar unilaterálmente cualquiera de los cónyuges, luego de transcurrido él tiempo determinado en la legislación extranjera desde la celebración del matrimonio, inferior al de 2 años previsto en Colombia a través del numeral 8° del artículo 154 del Código Civil.

Así ha razonado la Corte: Empero, la legislación colombiana no autoriza la ruptura del vínculo por la sola circunstancia de que haya transcurrido ese lapso desde cuando nació el matrimonio, pues, dentro de los distintos motivos previstos en el artículo 154 del Código Civil patrio, no existe uno análogo que asi lo autorice. La sentencia objeto de homologación se dio únicamente porque desde la fecha del matrimonio a la de la demanda habían transcurrido más de los tres meses requeridos en aquella disposición de la legislación foránea.

Esta causal no es subsumible, directa ni indirectamente, en las del régimen colombiano. 2.4. De concederse exequátur, se socavaría el orden público, no solo porque la providencia está fundada en un motivo de ningún modo reconocido en él derecho patrio, sino también porque se habilitaría, sin más, el mero paso injustificado del tiempo como motivo de divorcio, todo lo cual atenta contra la institución de la familia, concebida por la norma superior como el núcleo fiindamental de la sociedad, y contra la protección integral que, a partir de hacer taxativas las causales de divorcio, el Estado se propone garantizar (art. 42, C. P.), para darle estabilidad (AC5285, Mdesept. de 2015, rad. 2015-01938-00). 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 y ha reiterado: [EJl «divorcio incausado», se aparta de lo regulado en Colombia,.- En consecuencia, refulge de lo anterior, que lo citado no puede tener reconocimiento en este país, pues la legislación nacional no contempla el motivo aducido dentro de los taxativamente expuestos por el articulo 154 del estatuto civil, por consiguiente, pretender la concesión de su homologación en el territorio patrio, bajo la causal citada, vulneraría abiertamente el orden público colombiano ( S C 2 2 2 8, 1 9 d e j u n. d e 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 2 8 0 3 ). 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, a l n o s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s i n d i c a d o s e n l o s n u m e r a l e s 2 y 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r D a i r o L u i s C a n e n c i a Gómez r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción n.° 6 d e P u e r t o d e l R o s a r i o, R e i n o d e España, e n e l p r o c e s o d e d i v o r c i o c o n t e n c i o s o n.° 0 0 0 0 7 0 4 / 2 0 1 2.

Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 5 0 - 0 0 Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a María R o s a u r i n a Rincón Ferrín c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l c o n v o c a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o s 1 a 4.

Notifíquese y cúmplase. 8