República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i A C 4 0 5 9 - 2 0 1 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 j Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). i S e d e c i d e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r J o h n J a i r o C a b e z a. I. A N T E C E D E N T E I S 1.

D e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, i n i c i a d o p o r María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a y J o h n J a i r o C a b e z a s, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u s m e n o r e s h i j o s S a n t i a g o y G a b r i e l a C a b e z a s C a s t i l l o c o n t r a l a Corporación S o c i e d a d d e M e j o r a s Públicas d e C a l i, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, e n l a q u e s e declaró d e o f i c i o l a f a l t a legitimación d e l p a d r e y l o s niños,.así c o m o s e t u v o p o r p r o b a d a l a excepción dé ((inexistencia de contrato de arrendamiento de local comercial» y c o n s e c u e n c i a, s e, d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 2 4 6 y 2 4 7, c. 1 ] 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 2.

A p e l a d a l a determinación p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e r e s p e c t o a l a n e g a t i v a d e l a s p r e t e n s i o n e s e n relación a l a señora María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a, e n f a l l o d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i S a l a d e Decisión C i v i l, confirmó l a decisión d e l a- quo. [ F o l i o 1 2, c. 3 3.

I n c o n f o r m e e l a p o d e r a d o d e l e x t r e m o a c t i v o, i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o m e d i a n t e a u t o d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8. [ F o l i o 2 1, c. 3 4. R e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e, e n proveído d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9 s e admitió y s e corrió t r a s l a d o p a r a q u e s e s u s t e n t a r a e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o 4, c. d e l a C o r t e 5.

D e n t r o d e l término l e g a l, e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u i e n r e p r e s e n t a, l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e c o n v o c a n t e, manifestó e n e s c r i t o d e sustentación, q u e o b r a b a c o m o a p o d e r a d o únicamente d e María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a. F o l i o s 5 a l 3 5, c. d e l a i C o r t e 6.

E n atención a i l o a n t e r i o r, e n p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9,, s e declaró d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n relación a l señor J o h n J a i r o C a b e z a s, p o r c u a n t o n o presentó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d a. 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 7.

E l a p o d e r a d o d e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición c o n sustentó e j n q u e d i c h a p a r t e n o sólo e s t a b a i n t e g r a d a p o r l a señora María E l i z a b e t h C a s t i l l o y e l señor J o h n J a i r o C a b e z a s, s i n o también p o r s u s m e n o r e s h i j o s S a n t i a g o y G a b r i e l a C a b e z a s C a s t i l l o, p e r o éstos t r e s últimos f u e r o n e x c l u i d o s e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r f a l t a d e legitimación, decisión freñte a l a c u a l n o s e i n t e r p u s o r e p a r o a l g u n o e n apelación, p o r l o q u e d e l e s c r i t o d e casación s e infería q u e sólo s e p r o p u s o e n relación a l a p r i m e r a. Además, precisó q u e l a «alocución "y otros" que yace en la identificación del demandante en los encabezados de los numerosos memoriales», sólo l a s u t i l i z a b a e l a p o d e r a d o a e f e c t o s d e i d e n t i f i c a r e l p r o c e s o, l o q u e quizás, indicó, h i z o i n c u r r i r e n e r r o r a l a-quem a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o y a l a Corporación a l a d m i t i r l o. 1.

A l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o p b r e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r s o d e reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, c o n t r a l o s a u t o s q u e d i c t e «el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se reformen o revoquen.». 3 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 E l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a decisión, c u a n d o n o ^ s e t r a t a d e s e n t e n c i a, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e s e a él m i s m o i q u i e n l a e s t u d i e d e n u e v o y l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, s i e n c u e n t r a q u e e s t u v o e q u i v o c a d a. 2.

P o r s u p a r t e, el artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l, d e l P r o c e s o, e n s u i n c i s o p r i m e r o, d i s p o n e: «Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado común por treinta (30) días para que los recurrentes presenten las demandas de casación», y e l i n c i s o t e r c e r o l i t e r a l m e n t e o r d e n a: "Cuando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recurso». \ E l t e r m i n o ' c o n s a g r a d o e n e s t e p r e c e p t o e s d e n a t u r a l e z a l e g a l, p r e c l u s i v o, y s u i n o b s e r v a n c i a d e s e n c a d e n a e l f a t a l e f e c t o d e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e h a s i d o i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a trámite.

S i n e m b a r g o, p a r a q u e a p l i q u e n l a s s a n c i o n e s e s n e c e s a r i o q u e e l i n t e r v i n i e n t e o p a r t e h a y a r e c u r r i d o l a determinación, d e l o c o n t r a r i o, n o habría l u g a r a e x i g i r l a sustentación y m. e n o s, a d e c l a r a r d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e e n c u e n t r a q u e a l r e c i b i r e l e x p e d i e n t e l a Corporación, concedió y admitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n razón a q u e e l a p o d e r a d o q u e r e p r e s e n t a l o s d e r e c h o s d e t o d a s l a s 4 Radicación n.° 7 6 c ! o i - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 p e r s o n a s q u e l a i n t e g r a n d i c h o e x t r e m o, l o presentó s i n h a c e r c l a r i d a d a l g u n a c o n relación q q u e sólo interponía d i c h o m e c a n i s m o e n n o m b r e d e l a señora María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a, p o r l o q u e e s t a S a l a n o podía d e d u c i r o t r a c o s a a l r e s o l v e r s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d y l a deserción d e l. m i s m o, s o p e n a d e v u l n e r a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e a l g u n o d e e l l o s. S i n e m b a r g o, e l a b o g a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e a l i n t e r p o n e r e s t a reposición, aclaró q u e presentó e l r e c u r s o -sólo a n o m b r e d e l a m e n c i o n a d a señora, t o d a v e z q u e J o h n ' J a i r o C a b e z a s y s u m e n o r e s h i j o s S a n t i a g o y G a b r i e l a C a b e z a s C a s t i l l o, f u e r o n e x c l u i d o s d e l l i t i g i o d e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s i n q u e t a l determinación h u b i e s e s i d o o b j e t o d e s u r e p a r o t a n t o e n apelación o e n e s t e m e d i o d e d e f e n s a. A h o r a b i e n, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e, e n e s p e c i a l, l a s a c t u a c i o n e s d e l c i t a d o a p o d e r a d o l u e g o d e p r o f e r i d o e l f a l l o • d e l a-quo, s e a d v i e r t e q u e e n e f e c t o s u s r e p a r o s a l i m p u g n a r t a l determinación y a l r a d i c a r l a casación, f u e r o n d i r i g i d o s a d e b a t i r l o r e s u e l t o r e s p e c t o d e María E l i z a b e t h C a s t i l l o • V i l l o t a, e n relación a l o s demás n q d a s e discutió y e n representación d e éstos n i n g u n a acción s e adelantó. Así q u e existió u n a f a l t a d e c l a r i d a d d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o a l p r e s e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e ocasionó q u e s e c o n c e d i e r a y s e a d m i t i e r a l a m i s m a c o m o s i s e h u b i e s e p r e s e n t a d o p o r t o d o s l o s i r i t e g r a n t e s d e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis, c u a n d o l o c i e r t o e s ' q u e sólo l o hacía l a m e n c i o n a d a señora y sí debió a v o c a r s e e l c o n o c i m i e n t o, s i n Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 q u e f u e r a p o s i b l e d e c l a r a r d e s i e r t a l a m i s m a e n relación a l o s demás. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n atención a l o a n t e r i o r y e n v i r t u d a q u e d e b e p r i m a r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e l a s f o r m a s, s e c o n c l u y e q u e e s p r o c e d e n t e r e v o c a r l a determinación p o r m e d i o d e l a c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r J b h n J a i r o C a b e z a s y s e l e condenó a l p a g o d e c o s t a s, b a j o ' e l e n t e n d i d o q u e f u e i n t e r p u e s t o s o l o p o r María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a. 5.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e d e j a r o n c o n s i g n a d a s, l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a e s p r o s p e r a y c o n s e c u e n c i a, s e r e v o c a r a n l o n u m e r a l e s s e g u n d o y t e r c e r o d e l a p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e n l o demás s e mantendrá incólume l a decisión. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a K C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: R E V O C A R l o s n u m e r a l e s s e g u n d o y t e r c e r o d e l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o, e n l o demás s e m a n t i e n e incólume l a determinación. Notifíquese y cúmplase, 6