República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ^ AC4063-2019 Radicación n.° 11001-31-10-010-2011-00571-01 l Bogotá D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e regulación d e h o n o r a r i o s p l a n t e a d a p o r l a a b o g a d a María H e l e n a Cárdenas Chávez f r e n t e a C h r i s t i a n C a m i l o Martínez Martínez. 1.

ANTECEDENTES 1. L a i n t e r e s a d a p r e t e n d e c } u e s e r e g u l e n l o s h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a gestión q u e desempeñó c o m o g e s t o r a j u d i c i a l, d u r a n t e e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e e x i s t e n c i a y disolución d e s o c i e d a d m a r i t a l d e h e c h o p r o m o v i d o p o r M a r i b e l A y a l a N i e v e s c o n t r a d e a q u e l y o t r o s. 2.

C o m o s u s t e n t o d e s u petición, l a c i t a d a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o a d u j o l o s h e c h o s q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: T 2. 1. E l 4 d e m a y o d e 2 0 1 2, e l Señor C h r i s t i a n C a m i l o Martínez Martínez, l e otorgó p o d e r p a r a a c t u a r a n t e e l 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 0 J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o n e l f i n q u e a d e l a n t a r a l a r e s p e c t i v a d e f e n s a. 2. 2.

S o s t i e n e q u e l a gestión c u y a remuneración r e c l a m a, s e, h i z o a través d e l a m a d r e d e s u r e p r e s e n t a d o María d e l P i l a r Martínez Martínez, p a r a l o c u a l indicó «con ella fue con quien se estipulo un contrato, el cual no fue firmado por el aquí demandado» {f[. 6 ). 2. 3. A g r e g a q u e g a n o e l p r o c e s o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r l o c u a l decidió c o b r a r s u s h o n o r a r i o s, p u e s n o s e había p a c t a d o s i n o l a representación p a r a t a l o p o r t u n i d a d. 2. 4.

Q u e a p e s a r d e t o d o, c o n t i n u o c o n e l trámite d e s e g u n d o g r a d o, p e r o q u e l a c o n t r a t a n t e «adoptó una situación reacia de no contestar el teléfono, diciéndole a unos abogados tanto opositor como apoderado de la heredera, que nos habíamos amangualado que por eso se había revocado la sentencia, que todo se había hecho mal, pese a que en segunda instancia sustente el recurso interpuesto contra la negativa de la suspensión del amparo de póbreza y fue prospero terminando el amparo que tenía la demandante MARIBEL AYALA NIEVES» (ñ.7). 2. 5.

Agregó q u e realizó múltiples a c t u a c i o n e s a n t e e l ad quem, p e r o q u e n o s e l e canceló ningún e m o l u m e n t o p o r p a r t e d e s u p o d e r d a n t e o d e l a p r o g e n i t o r a d e l m i s m o. 2. 6. Afirmó q u e s u a c t u a r p r o f e s i o n a l f u e d i l i g e n t e y c o n f o r m e a l o s i n t e r e s e s d e s u c l i e n t e, además q u e «se atendió el proceso en todas sus audiencias y diligencias y las razones 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 0 expresadas para revocar el poder son infundadas y objeto de acción penal» ( f l. 7 ). 2. 7.

Finalizó m a n i f e s t a n d o s u i n c o n f o r m i d a d, t r a s r e f e r i r q u e «después de siete (7) años de labor profesional, de haber logrado el reconocimiento como hijo extramatrimonial del causante, haber sido reconocido como heredero, haber obtenido sentencia favorable en primera instancia en el presente proceso, de haber Cubierto con mis propios recursos muchas expensas procesales, de haber hecho muchos viajes a la Ciudad de Tunja y Villa de Leyva, de haber investigado y encontrado muchas documentales aportada, se quiera ahora desconocer el pago de honorarios» ( f l s. 7 - 8 ). 2. 8.

Resaltó q u e e l o n c e ( 1 1 ) d e e n e r o p a s a d o, f u e p r e s e n t a d o n u e v o p o d e r, p o r l o c u a l, s e l e h a r e v o c a d o e l m a n d a t o a e l l a o t o r g a d a. 3. M e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e s t a Corporación ordenó c o r r e r t r a s l a d o d e l m i s m o a l a p a r t e i n t e r e s a d a ( f l. 1 4 ). 4.

C o r r e s p o n d e a h o r a a d o p t a r u n a decisión f r e n t e a l ^ s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. i- I I. CONSIDERACIONES 1. P r e c i s a i n d i c a r s e q u e l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l a s u n t o p l a n t e a d o e s l a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b i d o a q u e l a s o l i c i t u d d e regulación d e h o n o r a r i o s, q u e e s i n d e p e n d i e n t e y a c c i d e n t a l e n relación c o n e l r e c u r s o d e 1. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5. 7 1 - 0 0 casación e n trámite, s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l. 2.

E l artículo 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n c e r n i e n t e a l a terminación d e l p r o c e s o y l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s, prevé q u e «El poder termina con la radicación en secretaría del escrito en virtud del cual: se revoque o se designe otro apoderado, a menos que el nuevo poder se hubiese otorgado para recursos o gestiones determinadas dentro del proceso.

( ) El auto que admite la revocación no tendrá recursos. Dentro de los treinta (30) días siguientes a la notificación de dicha providencia, el apoderado a quien se le haya revocado el poder podrá pedir al juez que se regulen sus honorarios mediante incidente que se tramitará con independencia del proceso o de la actuación posterior. Para la determinación del monto de los honorarios el juez tendrá como base el respectivo contrato y los criterios señalados en este código para la fijación de las agencias en derecho.

Vencido el término indicado, la regulación de los honorarios podrá demandarse ante el juez laboral. ( )» 3: A p a r t i r d e l o q u e disponía e l artículo 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n t o r n o a l f i n i q u i t o d e l p o d e r, q u e básicamente e s s i m i l a r a l a regulación a c t u a l, l a S a l a h a e x p r e s a d o q u e l a f i g u r a d e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s está s o m e t i d o a l a s s i g u i e n t e s d i r e c t r i c e s: a) Presupone revocación del poder otorgado al apoderado principal o sustituto, ya expresa, esto es, en forma directa e inequívoca, ora por conducta concluyente con la designación de otro para el mismo asunto. ' b) E s competente el juez del proceso en curso, o aquél ante quien se adelante alguna actuación posterior a su terminación. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 0 siempre que se encuentre dentro de la. órhita de su competencia, la haya asumido, conozca y esté conociendo de la misma. c).

Está legitimado en la causa para promover la regulación, el apoderado principal o sustituto, cuyo mandato se revocó. d) E s menester proponer incidente mediante escrito motivado dentro del término perentorio e improrrogable de los treinta días hábiles siguientes a la notificación del auto que admite la revocación. Ésta, asimismo se produce con la designación de otro apoderado, en cuyo caso, el plazo corre con la notificación de la providencia que lo reconoce. e) El incidente es autónomo al proóeso o actuación posterior, se tramita con independencia, no la afecta ni depende de ésta, y para su decisión se considera la gestión profesional realizada hasta el instante de la notificación de la providencia admitiendo la revocación del poder. f) La regulación de honorarios, en estrictez, atañe a la actuación profesional del apoderado a quien se revocó el poder, desde el inicio de su gestión hasta el instante de la notificación del auto admitiendo la revocación, y sólo concierne al proceso, asunto o trámite de que se trate, sin i extenderse a otro u otros diferentes ( ). g) El quantum de la regulación, "no podrá exceder el valor de los honorarios pactados", esto es, el follador al regular su monto definitivo, no podrá superar el valor máximo acordado» ( C S J A C, 3 1 m a y. 2 0 1 0, R a d. 4 2 6 9, r e i t e r a d o e l 2 n o v. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 0 - 0 0 3 4 6 - 0 0 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 0 4.

D e t a l m a n e r a, c o m o e l trámite p r o p u e s t o t i e n e p o r o b j e t o d e t e r m i n a ! - e l v a l o r d e l a l a b o r desempeñada p o r l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o d e n t r o d e u n a s u n t o e s p e c i f i c o, r e s u l t a i m p e r a t i v o d e s t a c a r q u e l a e x c e p c i o n a l f a c u l t a d r e c o n o c i d a a l o s j u e c e s c i v i l e s p a r a e f e c t o s d e z a n j a r l a c o n t r o v e r s i a a t i n e n t e a l p a g o d e h o n o r a r i o s, n o e s a b s o l u t a, s i n o q u e s e limitá a l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s d u r a n t e e l trámite c u y o c o n o c i m i e n t o l e s c o m p e t e, p u e s d i c h a p o t e s t a d s e j u s t i f i c a e n l a m e d i d a e n q u e m a t e r i a l i z a l o s p r i n c i p i o s d e inmediación y e c o n o m i a p r o c e s a l. Así l a s c o s a f S, «[d]e conformidad con el artículo 30 del Código General del Proceso, la Corte es competente para conocer, entre, otras cosas, del recurso de casación, lo cual comprende los incidentes o los asuntos especiales que los sustituyen, siempre y cuando los hechos que sustenten a aquéllos, o a éstos hayan acaecido con ocasión o durante el trámite de dicho medio de impugnación extraordinario, puesto que las características propias en que éste se desenvuelve, no permite confundirlo con las materias inherentes a las instancias» ( C S J A C, 7 n o v. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 8 4 - 0 4 ). 5.

P a r a e l c a s o c o n c r e t o, l a i n c i d e n t a n t e alegó q u e e l i n c i d e n t a d o C h r i s t i a n C a m i l o Martínez Martínez, n o sufragó s u s h o n o r a r i o s, p e s e a q u e adelantó l a s g e s t i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a l a d e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s d e aquél, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e e x i s t e n c i a y disolución d e s o c i e d a d m a r i t a l d e h e c h o, q u e s e promovió e n s u c o n t r a, d e s d e q u e e l p o d e r l e f u e o t o r g a d o e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 2 e s t a n d o e n c u r s o l a p r i m e r a i n s t a n c i a, i n c l u y e n d o s u representación e n s e g u n d o g r a d o, h a s t a q u e e l p o d e r d a n t e designó u n n u e v o a p o d e r a d o j u d i c i a l e l 1 1 d e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 0 e n e r o d e 2 0 1 9, c o n e l f i n d e q u e éstedniciara e l r e c u r s o d e casación. 6.

N o o b s t a n t e, d e l o s h e c h o s n a r r a d o s p o r l a p e t i c i o n a r i a s e i n f i e r e c l a r a m e n t e q u e l o s e m o l u m e n t o s p r e t e n d i d o s n o s e r e l a c i o n a n c o n a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s a propósito d e l a n t e d i c h o m e d i o d e impugnación, e s d e c i r, n o t i e n e n relación d i r e c t a y e x c l u s i v a c o n e l trámite a l q u e a c c e d e n y p o r e n d e e s t a C o r t e c a r e c e d e f a c u l t a d e s p a r a t a s a r s u v a l o r. 7.

V a l g a p r e c i s a r, q u e s i b i e n e s c i e r t o p u d o h a b e r s e r e c h a z a d o d e p l a n o e s t e trámite, s e consideró n e c e s a r i o e l e s t u d i o a c u c i o s o d e l c a s o y e l análisis d e l o s m e d i o s d e p r u e b a a p o r t a d o s, c o n e l f i n d e d e l i m i t a r c l a r a m e n t e l a gestión a d e l a n t a d a p o r l a i n t e r e s a d a. S i n e m b a r g o, s e concluyó q u e l a l a b o r d e l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o f u e a n t e r i o r a l a d e f e n s a q u e desplegó l a a q u i c o n v o c a d a, a propósito d e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l q u e aún s e e n c u e n t r a e n e s t u d i o. 8.

Así l a s c o s a s, s e procederá d e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e s d i c h o. n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 0 RECHAZAR d e p l a n o e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s p r o p u e s t o p o r l a a b o g a d a María H e l e n a Cárdenas C h a v e s e n c o n t r a d e C h r i s t i a n C a m i l o Martínez Martínez. N o t i f i q u e s e, f\ ARIEL SAL MIREZ 8