República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a l. • •^-.."..".v.v^ S a l a d e Casación C i v i l A C 4 0 6 2 - 2 0 1 9 ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e adición d e l a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e d e n t r o d e l r e c u r s o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1. E n t i e m p o, e l e x t r e m o a c t i v o, d e l a l i t i s solicitó l a adición d e l a p r o v i d e n c i a q u e v i e n e d e r e f e r i r s e m e d i a n t e l a c u a l s e resolvió e l r e c u r s o d e q u e j a. 2.

C o m o s u s t e n t o d e s u petición, l u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l a actuación p r o c e s a l d e l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a, a d u j o q u e «si bien es cierto que los autos interlocutorios por no tener naturaleza de sentencia, como en el presenté caso, "no es susceptible del recurso de casación " (Vuelto folio 14),'también los es, que el auto del 5 de septiembre de 2017», r e s u l t a a m p a r a d o p o r l a s n o r m a s d e l tránsito d e ' legislación, e n armonía c o n l o s f i n e s d e b a t i d o s y a p r o b a d o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a casación, n o sólo p a r a «proteger los derechos constitucionales, controlar la Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 legalidad de los fallos sino también para., "reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida"», c o n m a y o r razón tratándose d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o e l d e b i d o p r o c e s o, p o r l o q u e s o l i c i t a b a «resolver a partir de concluida la etapa desfavorable a la parte actora en el recurso de queja, el control de legalidad de la presente actuación, en punto del articulo 625 del Código General del Proceso». [ F o l i o 2 1 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A l t e n o r d e l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando la sentencia omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento, deberá adicionarse por medio de sentencia complementaria, dentro del término de ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte presentada dentro del mismo término».

E s i n o c u l t a b l e q u e l a f a c u l t a d q u e a l s e n t e n c i a d o r l e c o n f i e r e e l c i t a d o c a i a o n n o r m a t i v o s e c o n d i c i o n a a q u e s e d e n l o s p r e s u p u e s t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a e d i f i c a r l o q u e jurídicamente s e e n t i e n d e c o m o u n a e s e n c i a l adición (íe l a p r o v i d e n c i a, p u e s l o q u e b u s c a l a l e y e s p u r g a r o m i s i o n e s d e c i s o r i a s, a e f e c t o s d e a g o t a r l a jurisdicción. N o s e t r a t a, c o m o l o h a c o m p r e n d i d o e s t a Corporación, d e d i s i p a r c u a l q u i e r i n c e r t i d u m b r e q u e p u e d a a q u e j a r a u n a d e l a s p a r t e s, n i c o m p l a c e r l a s, e n r e s o l v e r a s p e c t o s q u e n o f u e r o n p l a n t e a d o s e n l a pretensión o e n l a s e x c e p c i o n e s, o q u e p o r s u e s c a s a i m p o r t a n c i a n o s e c o n s i d e r a n c o m o v e r d a d e r o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, «Lo que la ley quiere y así lo exige es que [se] haya omitido resolver sobre uno de los extremos de la 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 relación jurídica debatida, o sobre costas, o sobre perjuicios en razón de temeridad o mala fe de las partes o sus apoderados ( )» ( C S J A C, 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8 ). i 1 P o r e s t o, s u aplicación r e s u l t a r j n p r o c e d e n t e, a l d e c i r 1 d e l a S a l a, c u a n d o b u s c a rí, b a j o c u a l q u i e r p r e t e x t o, p o r e j e m p l o, l a i n s u f i c i e n t e motivación, a f i n d e o b t e n e r u n a decisión d i s t i n t a a l a t o m a d a, p u e s s i e s a e s l a aspiración, c o m o e n o t r a ocasión s e señaló, «( ) esto implica que hubo un pronunciamiento sobre el particular, con independencia de las razones que se hayan aducido para el efecto»"^.

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). 2. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o c o n l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a a c c i o n a n t e, n o está f u n d a d a e n v e r d a d e r a s d e f i c i e n c i a s d e l c o n t e n i d o d e l a u t o, p o r q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o f o r m u l a d o s e dirigió a p l a n t e a r q u e s i b i e n e l proveído q u e declaró l a terminación d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a tenía l a n a t u r a l e z a d e a u t o, c o m o s e e x p u s o e n l a p r o v i d e n c i a q u e declaró b i e n d e n e g a d a l a casación, l o c i e r t o q u e éste debió a n a l i z a r s e b a j o l a l u z d e l a n o r m a s q u e r e g u l a n e l tránsito d e legislación d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n armonía c o n l o s f i n e s d e b a t i d o s y a p r o b a d o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a casación, n o sólo p a r a «"proteger los derechos constitucionales, controlar la legalidad de los fallos ", sino también para, "reparar los agravios irrogadok a las partes con ocasión de la providencia recurrida"», c o n m a y o r razón tratándose d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m p e l d e b i d o p r o c e s o. 1 C S J A C, 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8. 2 C S J A C, 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 5 9 4 1. 3 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 I i P o r l o q u e solicitó «resolver a partir de concluida la etapa desfavorable a la parte actora en el recurso de queja, el control de legalidad de la presente actuación, en punto del artículo 625 del Código General del Proceso»..

D e l o q u e s e a d v i e r t e, q u e l o b u s c a d o s o n e x p l i c a c i o n e s o quizás q u e s e varíe l a determinación t o m a d a p o r e s t a Corporación, m a s n o l a resolución d e algún a s u n t o a l q u e d e b i e r a dársele r e s p u e s t a y q u e n o s e h a y a h e c h o, p u e s e s c l a r o, q u e e n e l proveído s e resolvió d e c l a r a r b i e n i d e n e g a d o e l reóurso d e casación, c o n s u s t e n t o e n p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e e s t a S a l a y e n q u e e l proveído n o tenía n a t u r a l e z a d e s e n t e n c i a s, a s u n t o q u e correspondía a l t e m a o b j e t o d e d e b a t e y a l q u e s e l i m i t a b a l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e e n q u e j a. A h o r a b i e n, s i e n c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e d e b i e r o n t e n e r s e e n c u e n t a p a r a r e s o l v e r o t r o s a r g u m e n t o s jurídicos, t a l e s c o m o e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l o s fines d e l a casación, t a l i n c o n f o r m i d a d n o h a c e v i a b l e q u e s e c o n c e d a lá adición d e l a p r o v i d e n c i a, p u e s l o c i e r t o e s q u e i n d e p e n d i e n t e d e l a s r a z o n e s q u e s e t u v i e r o n p a r a r e s o l v e r c o m o s e h i z o, existió p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l a s u n t o p u e s t o e n consideración. 2. 1.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, t a m p o c o s e e n c u e n t r a q u e d e b a r e a l i z a r s e c o n t r o l d e l e g a l i d a d f r e n t e a l a actuación acá s u r t i d a a p a r t i r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo a n t e s c i t a d o, p u e s l o c i e r t o e s q u e e l r e c u r s o d e q u e j a acá t r a m i t a d o, p o r h a b e r s i d o i n t e r p u e s t o e n v i g e n c i a d e l n u e v o 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 e s t a t u t o s e surtió c o n l o s parámetros d i s p u e s t o s e n éste, p o r l o q u e n o h a y l u g a r a a j u s t a r s u p r o c e d i m i e n t o. S i n q u e p u e d a l a C o r t e a m p l i a r l a c o m p e t e n c i a o t o r g a d a a e l l a e n e l r e c u r s o d e q u e j a y e n t r a r a v e r i f i c a r e l trámite q u e s e s u r t e e n éstas, p u e s e s a l j u e z q u e t i e n e e n c o n o c i m i e n t o e l q u e t i e n e e l d e b e r d e t o m a r l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s p a r a d e p u r a r c u a l q u i e r t i p o d e i r r e g u l a r i d a d a c o n t e c i d o e n e l trámite d e a q u e l l a s y e s a n t e éste q u e l a p a r t e d e b e s o l i c i t a r l a s q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i a s. 3.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e negará l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l d e m a n d a n t e. ra. DECISIÓN ' E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, N I E G A s o l i c i t u d d e adición r e c l a m a d a r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9. 5