República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a 1 S a l a d e GasaDién C i v i l AC4061 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01939-00 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 Ó19). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o i f e r i d a e l t r e c e ( 1 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o ' J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l c i n c o ( 5 ) d e r r l a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. D e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o c i v i l e n t r e M y r i a m García A l f o n s o ! y J a i r o A n a c r e o n t e A l m a n z a L a t o r r e p r o m o v i d o p o r José; L u i s A l m a n z a García c o n t r a e l último d e l o s cónyuges, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r i n c i p a l. 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r l a p a r t e a c t i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, revocó p a r c i a l m e n t e l o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 resuelto p o r e l q-quo, p o r l o cual «declaró la nulidad de la inscripción de la cprrección del cupo numérico de la cédula de ciudadanía de JAIRO ANACREONTE ALMANZA LATORRE, en el registro de matrimonio de los esposos, JAIRO ALMANZA Y MYRIAM GARCIA, llevada a cabo el 28 de noviembre de 2013 por la Notaría 1 de Bogotá, al indicativo serial 5879669, por encontrarse probada la causal de nulidad, desde el punto de vista formal prevista en el numeral 5 del artículo 104 del Decreto 1260 de 1970.

( ) Confirmar en todo lo demás la sentencia recurrida )K [ F o l i o 1 9, c. 1 3. I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l e x t r e m o c o n v o c a n t e, l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o 2 1, c. l ' i 4. E n a u t o d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n consideración a q u e c u a n d o s e t r a t a d e u n t e m a d e i n e x i s t e n c i a d e m a t r i m o n i o, n o a p l i c a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n f o r m e a l artículo 3 3 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, p u e s t o q u e l a n o r m a s o l o a l u d e a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, c u a n d o s e r e f i e r a «a la impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho». [ F o l i o 2 3, e l 1 5.

F r e n t e á l a disposición p r e c e d e n t e, e l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e «cuando el parágrafo del akículo 334 del CGP dice que tratándose de asuntos relativos al estado civil solo será susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado civil, es necesario acudir a la relación de hechos y actos contemplados en el artículo 5 del Decreto 1260 de 1970, dentro del cual se encuentra el MATRIMONIO» [ F o l i o 2 4, c. 1 6.

E n proveído d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a disposición c u e s t i o n a d a, y e n Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a l a c e n s u r a s u b s i d i a r i a, t r a s r e i t e r a r l o s a r g u m e n t o s d e l a n e g a t i v a i n i c i a l, e n c o n s e c u e n c i a concluyó q u e «lo que implica que solo los asuntos que versan sobre el estado civil enunciados en la norma, son susceptibles de recurso de casación, entre los que no se encuentran las sentencias proferidas en procesos e nulidad de la inscripción del matrimonio que tiene como causas falencias formales en el acto de inscripción del mismo», l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o s 3 2 - 3 3, c. 1 ] II.

CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el supéfior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e lá l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o 'formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 2.

E n v i r t u d; d e l a n a t u r a l e z a r e s t r i n g i d a d e l m e d i o d e d e f e n s a, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l e i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, a m p l i a n d o l a c l a s e d e p r o v i d e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e d i c h a vía d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e s o e n e l q u e s e p r o f i e r e n. S i n e m b a r g o, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y; a l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación: «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1.

Las dictadas en toda clase de procesos declarativos. 2. Las dictadüs en las acciones de grupo cuya competencia corresponda ala jurisdicción ordinaria. 3. Las dictadas para liquidar una condena en concreto. Parágrafo. Tratándose de asuntos relativos al estado civil sólo serán susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado u la declaración de uniones maritales de hecho».

( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). N o o b s t a n t e,, e n e l n u e v o c o m p e n d i o continúa s i e n d o p r e p o n d e r a n t e l a estimación d e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, l a c u a l s e e x i g e e n u n m i l ( 1 0 0 0 ) S M L M V, p a r a l o s s u p u e s t o s d e ' p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i p l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo a l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o y l a s q u e a l u d e n a l e s t a d o c i v i l - s i e m p r e y c u a n d o t r a t e n s o b r e reclameición e impugnación d e l m i s m o p l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o -, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a l e c t u r a armónica d e l o s artículos 3 3 4 y; 3 3 8 d e l a disposición ibídem. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 P o r l o t a n t o, s e evidencia q u e n o todas las decisiones j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e l a c e n s u r a señalada, s i n o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración, a l a c l a s e d e cuestión d e b a t i d a y a l a cuantía m o n e t a r i a a c t u a l y p e r j u d i c i a l a l i m p u g n a n t e. E n relación c o n d i c h o a s p e c t o, e n C S J A C 2 2 9 1 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0, l a S a l a reiteró: « ( ) [B]l carácter •extraordinario y limitado del recurso de casación se proyecta, en la práctica, en las precisas limitaciones dentro de las cuales la ley lo regula, y referentes no sólo a los motivos o causales, para su procedencia, sino también a la clase de providencias susceptibles de impugnarse con él ( )».

L o a n t e r i o r n o c o n s t i t u y e q u e b r a n t o a l d e r e c h o d e i g u a l d a d r e s p e c t o d e l a s e x c l u i d a s, p u e s l a a l u d i d a e x i g e n c i a p e c u n i a r i a s e p r e d i c a t a n t o d e l a c c i o n a n t e, c o m o: d e l c o n v o c a d o y p r e c i s a m e n t e e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l ^ m e d i o e x t r a o r d i n a r i o p e r m i t e e s a l i m i t a n t e, c o m o b i e n s e h a e s t a b l e c i d o e n l o s exámenes d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s ( C C C - 1 0 4 6 / 0 1 ). ' 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o. g e n i t o r v e r s a r o n s o b r e u n p r o c e s o d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o c i v i l M y r i a m García A l f o n s o y J a i r o A n a c r e o n t e A l m a n z a L a t o r r e, i n i c i a d o p o r e l aquí r e c u r r e n t e e n c o n t r a d e l u l t i m o cón3njigue, t r a s h a b e r «contravenido las formas, solemnidades y los requisitos legales, según los mandatos del artículo 115 del C.Cy demás normas concordantes».

D e ahí, que la decisión del Tribunal se concretó a r e v o c a r p a r c i a l m e n t e l a decisión d e l j u e z d e p r i m e r g r a d o. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 en lo relativo a «declarar la nulidad de la inscripción de la corrección del cupo numérico de la cédula de ciudadanía de JAIRO ANACREONTE ALMANZA LATORRE, en el registro de matrimonio de los esposos JAIRO ALMANZA Y MYRIAM GARCIA», s i n e m b a r g o, e n l o demás confirmó l a determinación i n i c i a l, e n c o n s e c u e n c i a n o decretó l a i n v a l i d e z d e l a c t o jurídico o b j e t o d e r e p r o c h e. P o r l o t a n t o, habrá q u e i n d i c a r s e q u e l a desestimación d e l a s p r i n c i p a l e s r a z o n e s d e l a q u e j a, n o a p l i c a n a l m e d i o d e d e f e n s a q u e v i e n e d e c o m e n t a r s e, p u e s a p e s a r d e q u e e l f a l l o o b j e t o d e r e p r o c h e, s e h u b i q r e d i c t a d o d e n t r o d e u n p r o c e s o d e c l a r a t i v o, l a s p e t i c i o n e s i n v o c a d a s e n l a d e m a n d a n o f u e r o n d e carácter c u a n t i t a t i v o, máxime d e q u e e l a s u n t o n o s e a j u s t a a a l g u n o d e l o s p u n t u a l e s s u p u e s t o s e n l o s q u e e l l e g i s l a d o r confirió l a p o s i b i l i d a d d e d i s c u t i r p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P a r a e l e f e c t o, e s n e c e s a r i o a c u d i r a l a s m e d i d a s c o n s i g n a d a s e n e l parágrafo, d e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s d a d a l a e s p e c i f i d a d d e l a s p e t i c i o n e s, l a c a u s a está s u j e t a a l a t a x a t i v i d a d d e l o s j u i c i o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l. I n d i c a l a r e g l a r e f e r e n c i a d a q u e «[gratándose de asuntos relativos al estado civil sólo serán susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho»; p o r l o q u e e s e v i d e n t e q u e n o s e c o n t e m p l a n l o s l i t i g i o s r e l a c i o n a d o s c o n l a n u l i d a d d e l m a t r i m o n i o c i v i l. T a l aseveración c o n c u e r d a c o n l a p o s t u r a q u e s o b r e e l t e m a h a e x p u e s t o e s t a Corporación, e n t r e o t r o s, e n A C 4 3 1 8 - 2 0 1 8, 0 2 o c t. 2 0 1 8, c u a n d o a l r e s p e c t o reiteró:.i 6 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 «No sobralseñalar, que según lo decantó la Sala, aún en vigencia del Código de Procedimiento Civil, los fallos dictados en los procesos de la misma estirpe del promovido por el quejoso tampoco eran susceptibles de casación. En ese sentido, en AC2291-2016, pe expuso: ( ) de acuerdo con la reforma que a ese precepto le introdujo el artículo 18 de la Ley 1395 de 2010, la posibilidad de que casos como el presente sean susceptibles del recurso de casación quedó del todo cerrada.

Con el cambio así propiciado, el artículo 366 quedó de la siguiente manera, en lo pertinente: «El recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores ( ): 1. Las dictadas en procesos verbales de mayor cuantía o que asuman ese carácter, salvo los relacionados en el artículo 427 y en los artículos 415 a 426» (resalta la Sala).

De acuerdo con dicha modificación, es incuestionable, el aludido medio de impugnación no tiene cabida frente a los fallos emitidos en los procesos relacionados en el artículo 427 del Código de Procedimiento Civil, dentro de los cuales se encuentran, según naturaleza, los de nulidad y divorcio de matrimonio civil, los de separación de cuerpos o de bienes cuando no sea por mutuo consentimiento y los de cesación de los efectos civiles de los matrimonios religiosos.

(Subraya intencional)». 4. L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d a, p u e s c i e r t a m e n t e l a c e n s u r a i n d i l g a d a e s i m p r o c e d e n t e p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e. J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E ^ •:.

PR IMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o dé casación q u e interpuso l a parte demandante contra la s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l c i n c o ( 5 ) d e m a r z o d e d o s m i l 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 3 9 - 0 0 d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), p o r l a S a l a d e Decisión F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notífíquese y cúmplase. A R I E L SALA: RAMÍREZ d o