República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4057-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02079-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) ¡ie s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l Múnicipal d e C a r t a g e n a (Bolívar).

I.

ANTECEDENTES 1. C o n c r e s e r v i c i o s S. A S., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a d e mínima cuantía c o n t r a C o n a c i r S D R S. A. S, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n v a r i a s f a c t u r a s d e v e n t a. [ F o l i o 1 1, c. 1 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e C a r t a g e n a, p o r s e r e l l u g a r d e v e c i n d a d d e l a s p a r t e s y e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e señaló q u e l a p a s i v a l a s recibiría e n l a «Tr 54 No. 28-60, de la ciudad de Bogotá D.C.».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 7 9 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, Bolívar, q u e m e d i a n t e a u t o d e l 1 5 f e b r e r o d e 2 0 1 9, rechazó p o r c o m p e t e n c i a e l p r o c e s o, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l l u g a r d e notificación e s t a b a u b i c a d o e n l a c a p i t a l, p o r l o q u e q u i e n debía c o n o c e r e r a e l f u n c i o n a r i o d e e s e l u g a r. [ F o l i o 1, c. 1 7 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a cíudaid, q u e e n proveído d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o e s e l s i t i o d e o r i g e n, p o r l o q u e n o existía razón p a r a q u e e l d e s p a c h o q u e i n i c i a l m e n t e conoció s e d e s p r e n d i e r a d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 1 9, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 7 9 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición •preceptúa: «en los procesos originados ery un negocio jurídico o que. involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 5°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o ' agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». • D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s ' d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e u n a c t o c o n v e n c i o n a l, •específicamente, p u e d e n c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o p e s a c o r d a d a s, c o m o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 2.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c p g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 7 9 - 0 0 v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n 1. p r i m e r l u g a r será. q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «al domicilio principal del demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n a s f a c t u r a s d e v e n t a s, títulos v a l o r e s, q u e f u e r o n p r e s u n t a m e n t e f u e r o n a c e p t a d a s p o r Cónacir 3 D R S A S, p e r s o n a jurídica, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e l a r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n e l c i t a d o n u m e r a l 3° y 5° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e f i j a b a e n v i r t u d «de la vecindad de las partes», expresión q u e s e h a e n t e n d i d o p o r e s t a q u e h a s i d o r e c o n o c i d a c o m o a l u s i v a a l d o m i c i l i o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 7 6 y 7 7 d e l Código C i v i l. E n t a l s e n t i d o e n u n a pretérita o p o r t u n i d a d, l a S a l a s o s t u v o: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 7 9 - 0 0 ( ) vecino de esta ciudad", expresión alusiva al "domicilio", si se tiene en cuenta que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil " consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella'", aserto que ratifica el 78 de esa misma normatividad, según el cual "el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce j habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad".

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e l a d e m a n d a n t e e n u s o d e d a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, optó p o r e l d o m i c i l i o d e l a compañía, razón p o r l a q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a tenía e n q u e s e d e t e r m i n a r a o n o e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o. 4.

A h o r a b i e n, a l e x a m i n a r e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a d e m a n d a d a [ F l s. 8 a 1 0 ] s e p u e d e o b s e r v a r q u e n o t i e n e r e g i s t r a d a n i n g u n a s u c u r s a l n i a g e n c i a q u e f u n c i o n e e n Bogotá; s u, único d o m i c i l i o y e l p r i n c i p a l e s C a r t a g e n a. N o s e d i s c u t e q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 a n t e s c i t a d o, e s a c e r t a d o p r o m o v e r p r o c e s o e n c o n t r a d e u n a p e r s o n a jurídica e n l u g a r d i f e r e n t e a l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l; p e r o b a j o d o s c o n d i c i o n e s i n e l u d i b l e s: q u e s e t r a t e d e u n a s u n t o v i n c u l a d o a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a; y V p o r s u p u e s t o, q u e s e a c r e d i t e l e g a l m e n t e l a e x i s t e n c i a d e éstas. i E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e l a r g u m e n t o p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e l a dirección d e notificación d e l a c o n v o c a d a pertenecía a o t r a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 7 9 - 0 0 l o c a l i d a d, y, p o r l o t a n t o, éste último d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a; s i n e m b a r g o, c o m o s e advirtió, l a c i t a d a está d o m i c i l i a d a e n e l m u n i c i p i o C a r t a g e n a (Bolívar).

A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r l a posición d e ésta S a l a r e s p e c t o d e l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o y l a dirección d e notificación: ( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado ajuicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal.

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) D e ahí q u e, a t e n d i e n d o l a manifestación d e l c o n v o c a n t e y e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a d e m a n d a d a, ésta t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c i t a d a c i u d a d, e n t o n c e s e s e l j u e z d e a q u e l l a, e l q u e está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a q u e s e dejó a s u consideración. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o S e g u n d o, C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a (Bolívar). I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

6 Radicación n." 1 1 0 0. 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 7 9 - 0 0 PRIMERO; D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, Bolívar, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. SEGUNDO; R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. i TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase, MÍREZ 7