AC4055-2019 [2018-01735-00] — Corte Suprema

AC4055-2019 [2018-01735-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

De qué trata

Tema: CORRECCIÓN DE PROVIDENCIA - Accede a la solicitud por alteración de palabras u omisión de las mismas, que pudieran influir en la parte resolutiva de auto que resuelve estar bien denegado recurso de casación en proceso de unión marital de hecho. Requisitos para su procedencia. Aplicación del artículo 286 del Código General del Proceso ACLARACIÓN DE AUTO - Rechaza por improcedente la solicitud frente a providencia que resuelve estar bien denegado recurso de casación en proceso de unión marital de hecho. Procedencia. Inexistencia de frases o conceptos ambiguos u oscuros, que impidan establecer el alcance de los resuelto o que generen motivo de duda. Hermenéutica del artículo 285 del Código General del Proceso La aclaración, entonces, no pone al juzgador en capacidad de variar su propia decisión en lo sustancial, porque obrar de tal manera conduciría a reabrir un debate finiquitado en la instancia. ADICIÓN DE AUTO - Rechaza por improcedente. Cuestionamiento sobre el estado de ejecutoria de la sentencia ante la falta de resolución de varias solicitudes de aclaración y complementación del fallo. Procedencia. Finalidad. Improcedente cuando busca tocar lo ya resuelto o definido. Reiteración del auto de 14 de noviembre de 1997. Hermenéutica del artículo 287 del Código General del Proceso. Fuente formal Artículo 285, 286, 287 del Código General del Proceso Fuente jurisprudencial Auto CSJ AC, 14 de noviembre de 1997, CCXLIX-1438. PROYECTADO POR. MARÍA M. FACIOLINCE GÓMEZ. AUXILIAR JUDICIAL II

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia f Sala de Casación Civil í • • AC4055-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-01735-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s ( m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e corrección, aclaración y complementación d e l a u t o d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. E n t i e m p o, e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s solicitó l a corrección, aclaración y complementación d e l a p r o v i d e n c i a a n t e s c i t a d a, m e d i a n t e l a c u a l s e resolvió e l r e c u r s o d e q u e j a. 2. S u s t e n t o s u petición, e n q u e e n e l n u m e r a l 2. 1 d e l proveído s e r e f i e r e «En él caso bajo estudio, se tiene que la sentencia fue proferida por el Tribunal Superior de Manizales en audiencia del 24 de octubre de 2017 y notificada por estado del 25 de ese mismo mes y ario.

Por lo que el término para interponer el recurso de casación correría los días 26, 27, 30, 31 y 1° de diciembre de dicha anualidad», d e d o n d e s e desprendía q u e s e resolvió u n c a s o d i s t i n t o y n o e l p u e s t o a consideración d e l a Corporación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 D e i g u a l f o r m a, e x p u s o q u e n o existió p r o n u n c i a m i e n t o e n relación a l a s p e t i c i o n e s d e aclaración d e «i7 de enero de 2018 y 15 de mayo de 2018» j l a s q u e h a s t a l a f e c h a n o h a n s i d o r e s u e l t a s, d e d o n d e s e h u b i e s e p o d i d o c o n c l u i r q u e e r a p r o c e d e n t e e l r e c u r s o q u e l e f u e d e n e g a d o. F i n a l m e n t e, indicó q u e l a p r o v i d e n c i a h i z o c a s o o m i s o a q u e l a p a r t e presentó v a r i o s m e m o r i a l e s p a r a e v i t a r l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a casación y p r e v e r u n f a l l o d e s f a v o r a b l e. [ F o l i o s 5 3 a 5 7 I I. CONSIDERACIONES 1.

E s t a b l e c e e l artículo 2 8 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «que toda providencia en la que se haya incurrido en error puramente aritmético puede ser corregida por el juez que la dictó en cualquier tiempo, de oficio o a solitud de parte, mediante auto» l o q u e también e s a p l i c a b l e «a los casos de error por omisión o cambio de palabras o alteración de estas, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva o influyan en ella».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e, q u e p a r a q u e u n a p r o v i d e n c i a s e a c o r r e g i d a, d e b e r e u n i r v a r i o s r e q u i s i t o s a s a b e r: ( i ) e s q u e s e h a y a i n c u r r i d o e n e r r o r e s aritméticos u omisión d e p a l a b r a s o alteración d e e s t a s y ( i i ) q u e t a l e s y e r r o s estén c o n t e n i d o s e n l a r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a o i n f l u y a n e n e l l a. 1. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e a d v i e r t e q u e s e reúnen d i c h o s p r e s u p u e s t o s, p o r l o q u e e s n e c e s a r i o c o r r e g i r e l proveído d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, t o d a v e z q u e e n e l n u m e r a l 2 Radicación n.° líOOl-02-03-000-2018-01735-00 2. 1 d e d i c h a p r o v i d e n c i a s e consignó:, «En el caso bajo estudio, se tiene que la sentencia fue proferida por el Tribunal Superior de Manizales en audiencia del 24 de octubre de 2017 y notificada por estado del 25. de ese mismo mes y ario.

Por lo que el término para interponer el recuréo de casación correría los días 26, 27, 30, 31 y 1° de diciembre de dicha anualidad», ( s u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ), c u a n d o e n r e a l i d a d e l T r i b u n a l c [ u e profirió e l f a l l o • correspondía a l d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a y l a s f e c h a s e r a n «26, 27, 30 y 31 de octubre y 1° de noviembre de dicha anualidad».

E r r o r e s q u e o b e d e c e n a l a alteración e n l a p a l a b r a s u 'omisión d e l a m i s m a s, q u e p u e d e n i n f l u i r e n l a r e s o l u t i v a, l o q u e p u e d e a d v e r t i r s e d e l a l e c t u r a sistemática d e l a u t o y q u e c o n l l e v a a q u e e l m i s m o d e b a s e r c o r r e g i d o, s i n q u e p o r ' e l l o püeda c o n c l u i r s e, c o m o m a l l o h i z o e l e x t r e m o ' d e m a n d a d o, q u e e l c a s o q u e estudió lá C o r t e correspondía a o t r o o q u e n o s e h u b i e s e a n a l i z a d o e l s;

U y o. • 2. P o r o t r a p a r t e, a l t e n o r d e l artículo 2 8 5 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «la sentencia no es revocable, ni reformable por el juez que la pronunció» s i n e m b a r g o, p u e d e «ser aclarada, de oficio o a solicitud de parte, cuando contenga conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o influyan en ella».' C o m o l o h a c o m p r e n d i d o l a j u r i s p r u d e n c i a, l o q u e está l l a m a d o a a c l a r a r s e e s l o q u e a p a r e c e i o s c u r o o d u d o s o y e n c o n c r e t o, s e t r a t a d e l o s c o n c e p t o s o f i a s e s q u e g e n e r e n u n s e r i o m o t i v o d e d u d a, d e ahí q u e p o r e s e m e d i o n o e s p o s i b l e a t e n d e r l a s i n q u i e t u d e s q u e l a s p a r t e s a l e g u e n 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 a c e r c a d e l a o p o r t u n i d a d, v e r a c i d a d o l e g a l i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s d e l f a l l a d o r, s i n o l a i n c e r t i d u m b r e c r e a d a p o r u n a redacción i n i n t e l i g i b l e o p o r e l a l c a n c e d e u n c o n c e p t o u oración, e n relación c o n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión. L a aclaración, e n t o n c e s, n o p o n e a l j u z g a d o r e n c a p a c i d a d d e v a r i a r s u p r o p i a decisión e n l o s u s t a n c i a l, p o r q u e o b r a r d e t a l m a n e r a conduciría a r e a b r i r u n d e b a t e f i n i q u i t a d o e n l a i n s t a n c i a. 2. 1.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o c o n l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a a c c i o n a n t e, y d e c a r a a l o m o t i v a d o y r e s u e l t o e n e l proveído p r o f e r i d o p o r e s t a Corporación e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e s p a l m a r i o q u e d i c h a decisión n o c o n t i e n e c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, q u e estén c o n t e n i d o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a o q u e i n f l u y a n e n e l l a. • L o a n t e r i o r ¡porque l o q u e s e resolvió f u e q u e: «Declarar bien denegado el recurso de casación que interpuso la parte demandada contra la sentencia proferida el 24 de octubre de 2017, por él Tribunal Superior del Distrito Judicial de Cundinamarca».

E n e s e o r d e n, s i n o s e e n c u e n t r a n e n s u c o n t e x t o f r a s e s o i d e a s q u e s e a n o s c u r a s c o m o l o i n d i c a l a n o r m a e n c i t a, e s c l a r o q u e n o h a y l u g a r a l a aclaración p r e t e n d i d a, e n e s p e c i a l, c u a n d o e n l a c o n s i d e r a t i v a e l Despachó s e indicó q u e n i líis múltiples s o l i c i t u d e s, r e c u s a c i o n e s o n u l i d a d e s tenían ¡la v i r t u a l i d a d d e i n t e r r u m p i r o s u s p e n d e r e l p l a z o p a r a p r e s e n t a r e l r e c u r s o d e casación. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 ( 3.

F i n a l m e n t e, e l a r t i c u l o 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i n d i c a q u e «cuando la sentencia omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento, deberá adicionarse por medio de sentencia complementaria, dentro del término de ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte presentada dentro del mismo término».

E s i n o c u l t a b l e q u e l a f a c u l t a d q u e a l s e n t e n c i a d o r l e c o n f i e r e e l c i t a d o c a n o n n o r m a t i v o s e c o n d i c i o n a a q u e s e d e n l o s p r e s u p u e s t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a e d i f i c a r l o q u e jurídicamente s e e n t i e n d e c o m o u n a e s e n c i a l adición d e l a p r o v i d e n c i a, p u e s l o q u e b u s c a l a l e y e s p u r g a r o m i s i o n e s d e c i s o r i a s, a e f e c t o s d e a g o t a r l a jurisdicción. N o s e t r a t a, c o m o l o h a c o m p r e n d i d o e s t a Corporación, d e d i s i p a r c u a l q u i e r i n c e r t i d u m b r e q u e p u e d a a q u e j a r a u n a d e l a s p a r t e s, n i c o m p l a c e r l a s, e n r e s o l v e r a s p e c t o s q u e n o f u e r o n p l a n t e a d o s e n l a pretensióri o e n l a s e x c e p c i o n e s, 0 q u e p o r s u e s c a s a i m p o r t a n c i a n o s e c o n s i d e r a n c o m o v e r d a d e r o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, «Lo que la ley quiere y así lo exige es que [se] haya omitido resolver sobre uno de los extremos de la relación jurídica debatida, o sobre costas, o sobre perjuicios en razón de temeridad o mala fe de las partes o sus apoderados ( ).».

P o r e s t o, s u aplicación r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, a l d e c i r d e l a S a l a, c u a n d o b u s c a « ( ) tocarse lo ya resuelto o definido»^, b a j o c u a l q u i e r p r e t e x t o, p o r e j e r n p l o, l a i n s u f i c i e n t e motivación, a f i n d e o b t e n e r u n a d^ecisión d i s t i n t a a l a e s p e t a d a, p u e s s i e s a e s l a aspiración, c o m o e n o t r a ocasión 1 C S J A C, 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8.: 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 s e señaló, «( ) esto implica que hubo un pronunciamiento sobre el particular, con independencia de las razones que se hayan aducido para el efecto»'^. 3. 1.

E n e l s u b - l i t e s e e n c u e n t r a q u e l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a a c c i o n a n t e, n o está f u n d a d a e n v e r d a d e r a s d e f i c i e n c i a s d e l c o n t e n i d o d e l a u t o, p u e s e l c u e s t i o n a m i e n t o f o r m u l a d o s e dirigió a p l a n t e a r q u e l a C o r t e n o t u v o e n c u e n t a q u e existían v a r i a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y complementación d e l a s e n t e n c i a p r e s e n t a d a s e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 8 y 1 5 d e m a y o q u e n o habían s i d o r e s u e l t a s y q u e p o r e n d e, e l f a l l o n o e s t a b a e j e c u t o r i a d o y s u r e c u r s o d e casación n o e r a extemporáneo.

D e l o q u e s e a d v i e r t e, q u e l o b u s c a d o s o n e x p l i c a c i o n e s, m a s n o l a resolución d e algún a s u n t o a l q u e d e b i e r a dársele r e s p u e s t a, p u e s e s c l a r o, q u e e n e l proveído s e resolvió d e c l a i a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación p o r s e r s u presentación extemporánea.

E n e s e o r d e n, s i n o h a y n e c e s i d a d d e r e s o l v e r cuestión a l g u n a d i s t i n t a a l a s c o n t e n i d a s e n e l f a l l o, s e t o r n a a b i e r t a m e n t e i m p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d d e complementación q u e elevó l a a c c i o n a n t e. 4. E n c o n s e c u e n c i a, s e corregirá l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió e l r e c u r s o d e q u e j a p o r alteración u omisión d e p a l a b r a s, p e r o s e denegará s u aclaración y complementación p o r n o r e u n i r s e l o s r e q u i s i t o s p a r a e l l o. 2 C S J A C, 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 5 9 4 1. 6 Radicación n t 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 I IL DECISIÓN i E n mérito d e l o e x p u e s t o l a ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P R I M E R O: C O R R E G I R p o r alteración y omisión d e p a l a b r a s e l p r i m e r i n c i s o d e l n u m e r a l 2. 1 d e l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l a u t o d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e l c u a l ' q u e d a r a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a y n o c o m o quedó allí • c o n s i g n a d o: 2.1.

En el caso bajo estudio, se tiene que la sentencia fue proferida por el Tribunal Superior de Cúndinamarca en audiencia del 24 de octubre de 2017 y notificada por estado del 25 de ese mismo mes y año. Por lo que el término para interponer el recurso de casación correría los días 26, 27, 30, 31 de octubre y 1° de noviembre de dicha anualidad.».

S E G U N D O: D E N E G A R l a aclaración y complementación d e l a u t o d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9 m e d i a n t e e l c u a l s e resolvió e l r e c u r s o d e q u e j a. Notiñquese,