, República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 4 0 5 4 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), p o r l a S a l a Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, m e d i a n t e l a c u a l pegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación - f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

I. A N T E C E D E N f T E S 1. D e n t r o d e l a acción d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d a p o r N e l l y Pérez G u e v a r a y N e l s o n Rincón Páez, c o n t r a I n v e r s o r a C A R O, C I A S. A. S y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r i n c i p a l. 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r l a p a r t e p a s i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a- Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 quo, t r a s n e g a r l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, e n c o n s e c u e n c i a condenó e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e v e n c i d o. [ F o l i o 2 3, c. 1 3.

I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l e x t r e m o a c t i v o i n i c i a l l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o 2 4, c. 1 4. E n a u t o d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o; e x t r a o r d i n a r i o, e n consideración a q u e n o s e aportó d i c t a m e n p e r i c i a l c o n e s c r i t o d e impugnación, q u e p e r m i t i e r a e s t a b l e c e r e l j u s t i p r e c i o a c t u a l d e l a p r o p i e d a d, p o r l o q u e advirtió q u e s e valorarían l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, l o s q u e a r r o j a r o n q u e n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, t o d a v e z q u e según avalúo c a t a s t r a l d e l b i e n p a r a e l año 2 0 1 7, e r a d e $ 7 8 ' 9 7 1. 0 0 0. [ F o l i o 3 4, c. i; 5.

F r e n t e a l a disposición p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e l a a u t o r i d a d «debió realizar requerimiento para allegar el avalúo comercial ( ) y que como quiera que según la complejidad del caso fuese necesario su realización para su presentación y sustentación por parte del perito evaluador, no era posible allegar dentro del término de cinco (5) días otorgados por la ley para la sustentación del recurso», p o r e n d e estimó q u e e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e e s d e $ 9 7 0. 8 2 2. 7 5 0, según p e r i t a z g o q u e adjuntó e n a q u e l l a o p o r t u n i d a d. [ F o l i o 3 6, c. 1 ] 6.

E n a u t o d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l. r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a, l a p r e s e n c i a d e l a s \s e n e s t a s e d e. I I. C O N S I D E R A C I O N E S \} •'. 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo. 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de da resolución desfavorable al recurrente», tal c o m o l o e x i g e e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a p r o v i d e n c i a ascendían a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0.

L o a n t e r i o r i s u p o r i e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r q n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e tratará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e e s t a b l e c e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e 4 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s. c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n * y^, e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e \o o b s t a n t e, l o f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n e n a s u n t o s e n " 4 - l o s q u e s e p r e t e n d e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición p o r \^ prescripción e x t r a o r d i n a r i a o l a reivindicación d e u n p r e d i o, ^̂ -̂ n o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e,^ í -. '. c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e l h e c h o d e q u e s e a n d e c l a r a t i v a s n o l e varía s u n a t u r a l e z a, n i m e n o s h a c e q u e s e d e b a n d e s a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o g e n i t o r v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a d e l p r e d i o d e n o m i n a d o «El Recuerdo», u b i c a d o e n l a v e r e d a S i r i v f m a d e l M u n i c i p i o d e Y o p a l, c u y a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 4 7 0 - 9 3 8 4 7, q u e indicó e l e x t r e m o d e m a n d a n t e poseía p o r e l t i e m p o r e q u e r i d o p o r l a l e y. D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó a n e g a r q u e s e h a y a g a n a d o e l p r e d i o p o r e l e j e r c i c i o d e señores y dueños s o b r e éste, p o r f a l t a d e acreditación d e l o s r e q u i s i t o s; así c o m o a o r d e n a r l a restitución d e l i n m u e b l e e n f a v o r l o s d e m a n d a n t e s e n reconvención; p a s i v o s e n e l p r o c e s o p r i n c i p a l. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 P o r t a l e s r a z o n e s j l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l S u p e r i o r d e o r i g e n. 4.

A h o r a b i e n, a l r e v i s a r e l p l e n a r i o s e p u d o e v i d e n c i a r q u e e l único e l e m e n t o d e j u i c i o q u e d a n c u e n t a d e l o s c o s t o s d e l p r e d i o, e s e l avalúo c a t a s t r a l d e l i n m u e b l e a p o r t a d o p o r e l e x t r e m o a c t o r d e l año 2 0 1 7 p o r v a l o r d e $ 7 8. 9 7 1. 0 0 0, c o m o q u i e r a q u e e l r e c u r r e n t e n o a l l e g o n i e n l a t r a m i t e i n i c i a l n i e n e s c r i t o d e casación, ningún d i c t a m e n p a r a p r e s e n t a r e s t u d i o f i n a n c i e r o d e l b i e n, s i n q u e p u d i e r a e l ad quem, d e c r e t a r e x p e r t i c i a a l g u n a. Recuérdese q u e t a l e s r e q u i s i t o s s o n c a r g a únicamente d e q u i e n r e c u r r e; además, l a m i s m a n o r m a e s t a b l e c e q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a h a c e r l o e s a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r l a impugnación, s i n q u e s e a d a b l e a l j u e z m o d i f i c a r d i c h o término, p u e s e l m i s m o a l s e r l e g a l e s p e r e n t o r i o e i m p r o r r o g a b l e. P o r l o a n t e r i o r, s o l o s e tendrá e n c u e n t a e l v a l o r c a t a s t r a l d e l i n m u e b l e i n d i c a d o e n l a p a r t e i n i c i a l, q u e a l a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a e n q u e e l ad quem decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, 2 3. d e e n e r o d e 2 0 1 9, a r r o j a n e l p e r j u i c i o d e l m e n o s c a b o o c a s i o n a d o a l a d e m a n d a n t e. P a r a i n d e x a r e s e m o n t o d e d i n e r o c o n b a s e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a 6 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 s i g u i e n t e fórmula: íf V p = V h íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o aquéllos q u e s e v a n a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 7 8. 9 7 1. 0 0 0. íf e s e l índice f i n a l p a r a e n e r o d e 2 0 1 9, q u e e q u i v a l e a 1 6 5, 2 8. íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, l o s r e p o r t a d o s p a r a e l año 2 0 1 7, q u e f u e 1 5 8, 3 4.

R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 6 5, 2 8 V p = $ 7 8. 9 7 1. 0 0 0 X = $ 8 2 ' 4 3 2. 2 7 7 1 5 8, 3 4 L u e g o, l o p r e t e n d i d o p o r e l d e m a n d a n t e a s c i e n d e c o n indexación a l a f e c h a e n q u e e l T r i b u n a l resolvió l a l i t i s, a $ 8 2 ' 4 3 2. 2 7 7, v a l o r q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a s u m a a c t u a l d e l a determinación p e r j u d i c i a l, y q u e n o s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o ( $ 8 2 8 - 1 1 6. 0 0 0 p a r a e l año 2 0 1 9 ). 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 1 5 - 0 0 5.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y a s i será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e e l e x t r e m o i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), p o r l a S a l a Ún ica ' d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l. S E G U N D O. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase,