República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e CasaGíón C i v i l AC4053 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01643-00 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l t r e s ( 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ), p o r l a S a l a P r i m e r a d e Decisión T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, m p d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e veintidós ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l i z a b e t h Sánchez B a r r o s o e h i j o s & C I A S. e n C, inició d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a L a u r e n E u g e n i a S i e r r a Támara, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3 8 8 3 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l a N o t a r l a N o v e n a d e B a r r a n q u i l l a, s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s s o b r e e l 5 0 % d e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e m a t r i c u l a N o. 0 4 0 - 2 0 4 4 3 8.

Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 3 - 0 0 2. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, a u t o r i d a d q u e después d e a g o t a r e l trámite d e r i g o r, dictó s e n t e n c i a e n l a q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 3 9 7 - 4 0 0, c. 2 d e c o p i a s 3.

A p e l a d a l a decisión p o r l a p a s i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a - q u o. [ F o l i o 1 9, c. l ] 4. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. 5.

E n p r o v i d e n c i a d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e n o alcanzó e l interés señalado p o r l a l e y p a r a s u p r o c e d e n c i a, c o m o q u i e r a q u e n o cabía t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r t o t a l d e l i n m u e b l e, a s i g n a d o e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e o b r a b a e n e l e x p e d i e n t e p a r a d i c i e m b r e d e 2, 0 1 4, ( $ 5 1 9 ' 6 9 8. 3 9 6 ), s i n o únicamente e l 5 0 % d e e s a s u m a, e s t o e s $ 2 5 9 ' 8 4 9. 1 9 8. ' [ F o l i o 3 3, c. l ] 6.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, - e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o q u e j a, ' c o n sustentó e n q u e d e l o s e l e m e n t o s q u e o b r a b a n e n e l p l e n a r i o e r a p o s i b l e e s t a b l e c e r e l interés p a r a r e c u r r i r, p a r a l o c u a l indicó q u e a d i c h o v a l o r debía hacérsele e l cálculo matemático d i f e r e n t e a l i n d i c a d o p o r e l s u p e r i o r, además d e i n d e x a r s e a l a f e c h a d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, s u m a d o a l a c o n d e n a e n c o s t a s y a g e n c i a s e n d e r e c h o. [ F o l i o 3 6, c. l Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01643-00 7.

E n a u t o d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r e l a u t o c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e ' l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o 4 2, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo. 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera. instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere "•procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a F r e n t e a l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e sí e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o p o r e l i n f e r i o r, c o n l o q u e s e q u i e r e s i g n i f i c a r q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo. 3 6 9 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a. l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o c a n o n. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o r e f i e r e e l artículo 3 3 8, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s 8 ' • Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 3 - 0 0 p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, v a l e d e c i r a l a cuantía d e l a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l d i a d e l f a l l o, a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( C S J A C, 2 8 A g o 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ), s i e n d o i m p e r a t i v o s o m e t e r s e a l o s parámetros q u e e l a l u d i d o e s c r i t o e s t a b l e c e. D e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o a r t i c u l o 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 7 8 1. 2 4 2. 0 0 0. 4.

A h o r a b i e n a l r e v i s a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e n c u e n t r a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e d e n t r o d e l a c a u s a i n i c i a l, a l a c u d i r a l a jurisdicción, reclamó l a d e c l a r a t o r i a a b s o l u t a d e l a simulación d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3 8 8 3 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l a Notaría N o v e n a d e B a r r a n q u i l l a, s u s c r i t o e n t r e ésta y l o s d e m a n d a d o s q u e aquí r e c u r r e n, s o b r e e l 5 0 % d e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N o. 0 4 0 - 2 0 4 4 3 8.

D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó e n c o n f i r m a r l a concesión d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o y n e g a r 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01643-00 l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a p a s i v a, t r a s h a b e r s e a c r e d i t a d o l a v e n t a s i m u l a d a d e l n e g o c i o jurídico, razón p o r l a c u a l, l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 5.

E x a m i n a d o e l e x p e d i e n t e, m o t i v o d e q u e j a, s e p u d o e v i d e n c i a r q u e e x i s t e n c o m o e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e d a c u e n t a d e l o s c o s t o s d e l a t o t a l i d a d d e l b i e n; ( i ) e l avalúo c a t a s t r a l e m i t i d o p o r l a Alcaldía d e l a l o c a l i d a d e l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p o r l a s u m a d e $ 5 1 8 ' 6 7 3. 0 0 0 y ( i i ) e l p e r i t a j e a n e x a d o d e n t r o d e l trámite i n i c i a l, a c t u a l i z a d o h a s t a d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, q u e indicó q u e e l v a l o r e l p r e d i o e s d e $ 5 1 9. 5 9 8. 3 9 6; m o n t o q u e t u v o e n c u e n t a e l ad quem p a r a n e g a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P u e s b i e n, c o m o s e trató únicamente d e l 5 0 % d e l a p r o p i e d a d, l a c i f r a última s e d i v i d e e n d o s y s e a c t u a l i z a h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió l a l i t i s; e s d e c i r, 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, l o c u a l arrojaría e l p e r j u i c i o d e l m e n o s c a b o o c a s i o n a d o a l a, d e m a n d a n t e. P a r a i n d e x a r e s e m o n t o d e d i n e r o c o n b a s e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: íf V p = V h íi E n d o n d e. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 3 - 0 0 V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o aquéllos q u e s e v a n a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 2 5 9. 8 4 9. 1 9 8. íf e s e l índice f i n a l p a r a o c t u b r e d e 2 0 1 8, q u e e q u i v a l e a 1 6 3, 7 0. íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, l o s r e p o r t a d o s p a r a e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, q u e f u e 1 4 2, 6 7.

R e a l i z a d a lá operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 6 3, 7 0 V p = $ 2 5 9 ' 8 4 9. 1 9 8 X = $ 2 9 8 ' 1 5 1. 7 7 5 1 4 2, 6 7 D e m a n e r a q u e e n u n p r i n c i p i o s e podría a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a a c t i v a, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a i m p u g n a n t e p o r vía e x t r a o r d i n a r i a correspondía a l a c a n t i d a d d e $ 2 9 8 ' 1 5 1. 7 7 5, l a c u a l c o m o indicó e l T r i b u n a l, n o e s s u f i c i e n t e p a r a a l c a n z a r l a f i j a d a e n l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l d e $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, c o r r e s p o n d i e n t e a 1. 0 0 0 S M M L V p a r a e l año 2 0 1 8. 5.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01643-00 casación. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a;

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l t r e s ( 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) p o r l a S a l a P r i m e r a d e Decisión T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a plísente actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 7