AC4050-2019 [2019-02811-00] — Corte Suprema

AC4050-2019 [2019-02811-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados Promiscuos Municipales de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo para el cobro de sumas de dinero. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba satisfacerse la obligación. Aplicación de los numerales 1 y 3 del artículo 28 del Código General del Proceso. Reiterado en auto de 5 de mayo y 13 de julio de 2016. FACTOR TERRITORIAL - Fuero general de competencia. En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Aplicación del numeral 1º del artículo 28 C.G.P. DOMICILIO - No puede confundirse con el del lugar de notificaciones, pues aquel hace alusión al asiento principal de los negocios del convocado, y segundo se refiere al sitio donde puede ser localizado en convocado para enterarlo de la acción en su contra. Reiterado en auto de 20 de junio de 2017.

República d e C t ) l ( ) i n b i a C o r t a S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d t C a s a c l d n C l v l j AC4050 -2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-02811-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Soatá (Boyacá) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a p i t a n e j o ( S a n t a n d e r ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r M i c r o a c t i v o s S. A. S. c o n t r a C a r m e n R o s a S a n t i s t e b a n d e Martínez.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o s, l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a e n a r a s d e o b t e n e r e l p a g o d e l c a p i t a l i n s o l u t o y l o s i n t e r e s e s d e m o r a c o n t e n i d o s e n u n pagaré s u s c r i t o p o r l a e j e c u t a d a. E n e l l i b e l o, l a e j e c u t a n t e justificó l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p o r e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a ( f o l i o 2 r e v e r s o, c u a d e r n o 1 ). 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a, a d u c i e n d o que « la demandada tiene su domicilio en el municipio de Capitanejo - Santander, como dispuso en Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 1 - 0 0 el pagaré (fl. 4}- circunstancia que coincide con el acápite de notificaciones; ahora bien dentro del contenido del título valor no se encuentra claro el lugar de cumplimiento de la obligación, toda vez que según lo observado en la primera parte del pagaré se dice que la obligación se pagará en las oficinas de "Bogotá" y en la parte final " l u g a r p a r a e l p a g o " ''será la ciudad eri la cual se han contraído las obligaciones" es decir, para el sub examine; no es posible dar la aplicación a la concurrencia de fueros, de que trata el numeral tercero del artículo 28 del C.G.P., toda vez que no existe claridad de ello» ( f o l i o 1 2, c u a d e r n o 1 }.

E n c o n s e c u e n c i a, s e r e s u e l v e e n v i a r l a d e m a n d a j u n t o c o n s u s a n e x o s a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a p i t a n e j o ( S a n t a n d e r ). 3. E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, t o d a v e z q u e l o s f o r o s c o n c u r r e n t e s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l l e d a n a l a a c t o r a l a a l t e r n a t i v a d e e l e g i r e l l u g a r e n e l q u e q u i e r e i n c o a r s u d e m a n d a. E n e l c a s o e n c o n c r e t o, l a e j e c u t a n t e radicó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s d e Soatá d e c a r a a l «lugar de cumplimiento de la obligación o lugar para el pago, y no al domicilio de ¡la] demandadla]», c o m o erróneamente a d u c e e l s e n t e n c i a d o r r e m i t e n t e ( f o l i o s 1 5 a l 1 8 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

A l l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 1 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionarío judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «/e/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 1 - 0 0 P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a t e r r i z a d a s a l c a s o sub judice y d e c a r a a l c o n t e n i d o d e l l i b e l o, s e c o n c l u y e q u e d e l o s f o r o s c o n c u r r e n t e s r e g u l a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a e j e c u t a n t e decidió i n v o c a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, e s d e c i r, e n v i r t u d d e l f u e r o g e n e r a l. L o a n t e r i o r s e d e s p r e n d e d e l o c o n s i g n a d o e n l a d e m a n d a, d o n d e afirmó q u e C a r m e n R o s a S a n t i s t e b a n d e Martínez e s v e c i n a d e e s a l o c a l i d a d ^ (Soatá) y q u e e l d e s p a c h o d e e s a m u n i c i p a l i d a d e r a c o m p e t e n t e «por el domicilio de la demandada»^, p o r l o q u e u n a v e z o p t a d a p o r d i c h a r e g l a d e c o m p e t e n c i a, l e e s t a b a v e d a d o a l s e n t e n c i a d o r r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o; d a d o q u e únicamente e s d a b l e v o l v e r a e x a m i n a r e s e a s p e c t o s i l a ' F o l i o 1 d e l c u a d e r n o 1. ^ F o l i o 2 r e v e r s o ídem. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 1 - 0 0 e j e c u t a d a l o c u e s t i o n a e n o p o r t u n i d a d e n e l trámite y c o n a u x i l i o d e l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s a l e f e c t o. D e s d e e s a óptica, n o t i e n e razón e l f u n c i o n a r i o d e Soatá a l c o n c l u i r q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a e s, C a p i t a n e j o, p o r q u e l a d e m a n d a y e l pagaré a l u d e n a d i c h o m u n i c i p i o c o m o l a dirección d e n o t i f i c a c i o n e s d e C a r m e n R o s a S a n t i s t e b a n d e Martínez; l o c u a l h a c e p a t e n t e l a confusión q u e l e a s i s t e a l o p e r a d o r j u d i c i a l a l a s i m i l a r l o s c o n c e p t o s d e dirección d e n o t i f i c a c i o n e s y d o m i c i l i o, s i n t e n e r e n consideración q u e t i e n e n c o n n o t a c i o n e s d i s t i n t a s, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n. Así, e n u n s i n número d e o p o r t u n i d a d e s l a C o r t e h a s o s t e n i d o: ( ) [njo es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' ( C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. n.° 0 0 5 7; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ). 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e s p r o c e d e n t e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Soatá, y s e informará d e l a decisión a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. E l l o s i n p e r j u i c i o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e c o n v o c a d a p a r a c o n t r o v e r t i r e s e p u n t o, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 1 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Soatá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. N o t i f i q u e s e. AROLDO Wi: 6