República d e ( ". o i c i m b i a Corte Suprema de Justicia sala d i Caxaeiín Ghril AC4049-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02862-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué^ y C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r S e r v i c i o s C o o p e r a t i v o s e n Liquidación - C o o p s e r - c o n t r a Moisés Andrés A v e l i n o P i n a u d B u s t a m a n t e y María d e l P i l a r P i n a u d B u s t a m a n t e.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o s, l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a e n a r a s d e o b t e n e r e l p a g o d e l c a p i t a l i n s o l u t o y l o s i n t e r e s e s d e m o r a, a m b o s d e r i v a d o s d e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e m u t u o. ' H o y 0 0 5 T r a n s i t o r i o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Ibagué ( f o l i o 1 5 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 2 - 0 0 E n e l l i b e l o, l a e j e c u t a n t e invocó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h o e s t r a d o, p o r s e r e s a u r b e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o 1 1 r e v e r s o d e l c u a d e r n o 1 ). 2. E l a l u d i d o d e s p a c h o rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e C a r t a g e n a, a d u c i e n d o q u e «revisado el título valor base de ejecución - Contrato de Mutuo n.° 134- 9447, [e]l mism[o] tiene como lugar de cumplimiento en la ciudad de Ibagué y Cartagena, por lo cual en razón a lo atrás anotado se entiende que la competencia se determina por el lugar de cumplimiento de la obligación y el domicilio del demandado (art. 28 Numerales 1 y 3 del C. G. del P.j» ( f o l i o 1 6 ídem).

E n o t r a s p a l a b r a s, entendió q u e e l j u e z d e C a r t a g e n a e s c o m p e t e n t e e n t a n t o q u e e n e s a c i u d a d c o n c u r r e n t a n t o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o c o m o e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, d e m o d o q u e l o p r o c e d e n t e e s r e m i t i r e l p r o c e s o. 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, p u e s s i b i e n e n e l c o n t r a t o b a s e d e l a ejecución s e señaló c o m o l u g a r e s d e c u m p l i m i e n t o Ibagué y C a r t a g e n a, l a e j e c u t a n t e instauró s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e l a p r i m e r a c i u d a d r e f e r i d a c o n f u n d a m e n t o e n e l f u e r o c o n t r a c t u a l, y n o e n e l g e n e r a l. A d i c i o n a l a e s o, manifestó q u e e r a v e d a d o p a r a e l f u n c i o n a r i o d e Ibagué d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a, t o d a v e z q u e l a elección e n t r e u n o u o t r o f u e r o l e c o r r e s p o n d e a l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 2 - 0 0 d e m a n d a n t e, q u i e n eligió l a c a p i t a l d e l T o l i m a ( f o l i o s 1 7 y 1 8 ibidem). 4, A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r l a colisión d e a t r i b u c i o n e s, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s, CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e, s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 2 - 0 0 juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes { A C 2 7 3 8, 5 m a y, 2 0 1 6, r a d. n f 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «fejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domicüiium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un titulo ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de supromoton^ ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

L o a n t e r i o r d e s c e n d i d o a l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p e r m i t e d a r l e l a razón a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, t o d a v e z q u e d e l o s 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 2 - 0 0 f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l q u e aquí o p e r a n, l a a c t o r a optó p o r e l c o n t r a c t u a l, i n v o c a n d o e n t o n c e s, l a c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e Ibagué, p u e s c o m o r e z a e n e l c o n t r a t o e r a u n o d e l o s l u g a r e s a c o r d a d o s p a r a e l p a g o, a l i g u a l q u e C a r t a g e n a, d e m o d o q u e l a v o l u n t a d d e l a d e m a n d a n t e operó a l e l e g i r a l j u e z d e l a c a p i t a l d e l T o l i m a, a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a p r o m o t o r a eligió a c c i o n a r a n t e e l j u e z d e Ibagué, l o c a l i d a d a t i n e n t e a l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l m u t u o, l u e g o e s elección q u e c o n f o r m e a l p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e ut supra, debió r e s p e t a r e l f u n c i o n a r i o q u e p r i m e r o conoció e l a s u n t o y n o r e p u d i a r s u c o n o c i m i e n t o. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o ñincionario i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 6 2 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. 6