República cíe ( l o l o i n h i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S d a tft C a u c M C h r l l AC4041 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02814-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 2 7 C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ^ ( V a l l e ) y e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R e s t r e p o 2 ( V a l l e ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r Parcelación e l L a g o P. H. c o n t r a M y r i a m E s t e l l a M o n t a l v o L e m u s. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a p r o m o t o r a pretendió e l c o b r o c o e r c i t i v o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o a d e u d a d a s p o r l a e j e c u t a d a, p o r c o n c e p t o d e c u o t a s d e administración, d e a c u e r d o c o n l a certificación d e d e u d a e x p e d i d a p o r s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o 1 ) y l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s; afirmó q u e e r a c o m p e t e n t e p o r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a ( f o l i o 1 5 ídem).

P e r t e n e c i e n t e a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e C a l i. P e r t e n e c i e n t e a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B u g a. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 4 - 0 0 2. E l e s t r a d o d e C a l i rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a J. y l a remitió a l j u e z d e R e s t r e p o, e n razón a q u e e n ésta s e informó q u e l a a c c i o n a d a r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n d i c h o m u n i c i p i o, p o r l o q u e debía a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 1 7 ibidem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m e i r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e h u s a r l o, p o r q u e l a d e m a n d a n t e optó p o r f o r m u l a r l o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, e s t o e s, e l d e C a l i, d a n d o aplicación a l f u e r o g e n e r a l, d e j a n d o d e l a d o e l l u g a r d e c u m p l i m e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, p o r l o q u e n o había razón l e g a l p a r a d e s c o n o c e r l a elección r e a l i z a d a p o r l a e j e c u t a n t e ( f o l i o s 1 8 y 1 9 ejusdem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 4 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territoriáí, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 4 - 0 0 s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

A u n a d o a l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s y c o m o q u i e r a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e está f r e n t e a u n c o b r o j u d i c i a l r e l a t i v o a c u o t a s d e administración r e g u l a d a s p o r e l r e s p e c t i v o r e g l a m e n t o d e c o p r o p i e d a d d e v i e n e p a l m a r i o l a aplicación d e l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 C. G. P. S o b r e l a c a u s a d e e s o s créditos h a enseñado l a C o r t e: [S}i bien la autorización para recaudar cuotas de administración para el pago de las expensas comunes y necesarias y demás gastos de sostenimiento de la copropiedad encuentra soporte en la Ley de Propiedad Horizontal ( ) las cuotas de administración no pueden ser consideradas una obligación de fuente legal, por cuanto es el reglamento de propiedad horizontal 'el concurso real de las voluntades de dos o más personas' (artículo 1494 del C.C.) de someterse a las disposiciones de dicha ley y a la regulación plasmada por ellas en lo atinente a la nueva persona jurídica incluyendo derechos y deberes de los copropietarios ( A C, 2 3 f e b. 2 0 0 0, r a d. n. ' ' 2 0 0 8 - 0 2 0 0 9 ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 4 - 0 0 L a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s a p a r t i r d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i m p l i c a qué e n p r o c e s o s e j e c u t i v o s d i r i g i d o s c o n c o m i t a n t e m e n t e c o n t r a p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas d e d e r e c h o p r i v a d o, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a opción d e a c c i o n a r e n e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e l o s c o n v o c a d o s ( a r t. 2 8, n u m. 1°, 3 " y 5° ídem), o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o t o t a l o p a r c i a l d e l a s o b l i g a c i o n e s ( p r e c e p t o 2 8, n u m. 3** ibidem).

E n conclusión, h a r e i t e r a d o l a S a l a q u e c o m o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a i l, «suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o p r i m i g e n i o, p a r a r e h u s a r l a atribución e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a e j e c u t a n t e escogió e n t r e l o s a l u d i d o s f o r o s - g e n e r a l y c o n t r a c t u a l - e l d e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a, e l c u a l c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e C a l i, t a l y c o m o l o c o n s i g n a e l l i b e l o e n e l acápite d e n o m i n a d o «CLASE DE PROCESO COMPETENCIA Y CUANTÍA» ( f o l i o 1 5 d e l c u a d e r n o 1 ).

P o r e n d e, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o e s g r i m i d o p o r e s e e s t r a d o j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a ejecución, p u e s d e u n l a d o, d e s a t i e n d e l a elección d e l 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 4 - 0 0 f o r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e a l i z a d a p o r l a d e m a n d a n t e, y d e l o t r o, h a c e p a t e n t e l a confusión q u e l e a s i s t e f r e n t e a l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y dirección d e n o t i f i c a c i o n e s, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s, n o está demás, p r e c i s a r q u e o b e d e c e n a figuras jurídicas disímiles, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n, e s así c o m o e s t a C o r t e e n sinnúmero d e o p o r t u n i d a d e s h a s o s t e n i d o: ( ) ¡njo es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con él sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' ( C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. nf 0 0 5 7; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ).

P o r l o t a n t o, c o m o l a p r o m o t o r a eligió a c c i o n a r a n t e e l j u e z d e C a l i, a t e n d i e n d o e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, e s decisión q u e a c o r d e a l p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e ut supra, debió r e s p e t a r e s e d e s p a c h o, coligiéndose q u e l a d e m a n d a s e enviará a d i c h o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 2 7 C i v i l M u n i c i p a l d e C a H ( V a l l e ), p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 4 - 0 0 informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 2 7 C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s ñnes a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN Notifíquese.

AROLDO Wi: OZ MONSALVO 7