República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civil. AC4040-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02677-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r M a r t h a L i l i a n a R o z o C o r t e s. I.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, p o r e l T r i b u n a l d e P r i m e r a I n s t a n c i a S a l a S u p e r i o r d e S a n J u a n, P u e r t o R i c o. [ F o l i o 7, c. l. I, 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, s e decretó e l d i v o r c i o p o r m u t u o a c u e r d o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o l a s o l i c i t a n t e c o n e l señor A l e x a n d e r P a s c u a s C o r t e s, e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5. I I. CONSIDERACIONES i 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r í o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 0 2 - 0 0 q u e m e d i e l a auiorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o c o m p e t e n t e, q u e según e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r x l e n, p a r a q u e u n a. s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a * e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o paiís s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l C a p i t u l o I d e l L i b r o V d e l Título I d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen^ y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

P o r c o n s i g u i e n t e, l a f a l t a d e t a l f o r m a l i d a d, d e t e r m i n a e l n e c e s a r i o r e c h a z o in límine d e l a d e m a n d a. 2. N o o b s t a n t e, c o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s c o n l a s p r e m i s a s l e g a l e s q u e s e i n d i c a r o n, s e a d v i e r t e q u e l a r e c l a m a n t e n o aportó, l a decisión j u d i c i a l o b j e t o d e l exequátur c o n l a c o n s t a n c i a d e q u e s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n. 2 Radicación n.° 1 l d o i - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 0 2 - 0 0 L o a n t e r i o r, p o r q u e n o s e anexó l a certificación e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a determinación s e e n c u e n t r a e n firme, p u e s e l s o l i c i t a n t e s e limitó a a f i r m a r q u e s e e n c o n t r a b a e j e c u t o r i a d a d e a c u e r d o a l a s l e y e s d e l E s t a d o d o n d e sé profirió, l o q u e n o e s s u f i c i e n t e, p u e s l a c e r t e z a d e l a firmeza d e b e p r o v e n i r d e l a a u t o r i d a d q u e l a emitió. A l r e s p e c t o y a h a d i c h o e s t a corporación q u e « [e]n efecto, no es suficiente la afirmación hecha por los peticiónanos en el sentido de que "la sentencia se encuentra debidamente ejecutoriada"(folio 66), pues la certeza sobre la firmeza de la misma debe provenir de certificación emanada de la autoridad que la emitió, quien la otorgará en los términos de la Ley vigente en los Estados Unidos de Norteamérica».

( C S A C, 2 9 N o v. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 9 - 0 0 ). 3. S u m a d o a l o a n t e r i o r, t a m p o c o e s p o s i b l e t e n e r p o r s u b s a n a d o e l r e f e r i d o d e f e c t o, c o n l a certificación a l l e g a d a e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, p u e s l a m i s m a sólo i n d i c a l a f a l t a d e a p e l a b i l i d a d d e l a providenciaí p e r o n o e s t a b l e c e s u firmeza.

E n e f e c t o, l a c o n s t a n c i a e m i t i d a p o r l a Secretaría R e g i o n a l d e l T r i b u n a l d e P r i m e r a I n s t a n c i a, S a l a S u p e r i o r d e S a n J u a n, P u e r t o R i c o, ( f o l. 1 6 ), n o s e d e s p r e n d e l a e j e c u t o r i a d e l a decisión, p u e s s o l o i n f o r m a q u e «del expediente judicial del Tribunal de Primera Instancia no surge la presentación de procedimiento apelativo' ante el Tribunal de Apelaciones».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 0 2 - 0 0 Anotación d e l a c u a l n o r e s u l t a v i a b l e i n f e r i r e l r e q u i s i t o extrañado, s i n o p o r e l c o n t r a r i o, d e j a a l d e s c u b i e r t o l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e p u e d a n p r e s e n t a r r e c u r s o s o s e m o d i f i q u e l a s e n t e n c i a p a r a l a c u a l s e p i d e e l exequátur. 4.

P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, y a n t e l a f a l t a d e l t e r c e r r e q u i s i t o p a r a q u e s e p u e d a h o m o l o g a r u n f a l l o e x t r a n j e r o e n e s t e país, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, y s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r. T E R C E R O: S e r e c o n o c e a l a a b o g a d a A l b a L i d i a A r i a s V a r g a s, c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. Notifíquese, I I I. DECISIÓN A R I E L S. d o RAMÍREZ 4