República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C h i l A C 4 0 3 9 - 2 0 1 9 Radicación n. ° 1 1 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 6 - 0 0 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a M a d H e n r y S a l a r i a r E s p i n o s a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a d e m a n d a n t e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e Coíombia, p a r a e l f a l l o d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r e l T r i b u n a l O r d i n a r i o d e Milán, I t a l i a. [ F o l i o 2 3, c. l 2. E n l a; r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, según a s e g u r a e l s o l i c i t a n t e, s e declaró s u adopción p o r p a r t e d e l o s señores M a r i o R o b e r t o D i T o l e y L u z i a M a r i n a V i l l a n i. 3.

E n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e j u l i o Üe 2 0 1 9, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o,; s o p e n a d e r e c h a z o, p a r a q u e s e a c r e d i t a r a l a c a l i d a d d e t r a d u c t o r o f i c i a l d e q u i e n realizó e l t r a b a j o o b r a n t e a f o l i o s 8 a 1 5, c o r r e s p o n d i e n t e a traducción d e l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 6 - 0 0 s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r y l o s s e l l o s e n e l l a c o n t e n i d o s. 4.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e l s o l i c i t a n t e manifestó q u e «el trabajo obrante a folios 8 a 15» f u e r e a l i z a d o e n Milán, I t a l i a, p o r l o q u e, d a d o l a p r e m u r a d e l t i e m p o p a r a s u b s a n j a r, a l l e g a b a u n o e l a b o r a d o p o r u n t r a d u c t o r o f i c i a l e n C o l o m b i a, c o n l o q u e s e e n m e n d a b a l a f a l e n c i a a d v e r t i d a p o r e l D e s p a c h o. 11.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgsmo j u d i c i a l c o l o m b i a n o c o m p e t e n t e, q u e según e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r d e n, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a " e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l Título I d e l L i b r o V d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá 2 í Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 6 - 0 0 ) 1 r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a ^ s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a « s e encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

L a previsión a n t e r i o r a c o m p a s a c o n e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 0 7 d e l a n o r m a t i v a c i t a d a, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y d e d i c h a traducción s e r e q u i e r e q u e s e a r e a l i z a d a p o r «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o d o p a r a i q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a l e s d o c u m e n t o s p u e d a n a p r e c i a r s e c o m o p r u e b a. 2.

E n atención a l a s n o r m a s a n t e s r e f e r i d a s, e n a u t o d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9, s e inadmitió l a d e m a n d a, p a r a q u e s e a c r e d i t a r a l a c a l i d a d d e t r a d u c t o r o f i c i a l d e q u i e n realizó l a trascripción d e i t a l i a n o a español d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a p r o v i d e n c i a, así c o m o d e l o s s e l l o s e n l o s q u e p r e s u n t a m e n t e s e d a b a c u e n t a d e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a m i s m a. i I í ! i A h o r a b i e n, e n m e m o r i a l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e l s o l i c i t a n t e manifestó s u i m p o s i b i l i d a d d e a l l e g a r l a p r u e b a d e d i c h a c i r c u n s t a n c i a t e n i e n d o e n c u e n t a q u e t a l t r a b a j o r 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 6 - 0 0 s e realizó e n Milán, I t a l i a, y e l término l e g a l q u e s e t i e n e p a r a s u b s a n a r l a d e m a n d a e s a p r e m i a n t e; p e r o p a r a e n m e n d a r s u l i b e l o, indicó, a l l e g a b a u n n u e v a traducción e l a b o r a d a p o r «lajraductora oficial ELIZABETH VIOLA MUTTER» y q u e, e n t o d o c a s o, a p o r t a b a también l a e f e c t u a d a p o r «UBALDINA ARCON ALTAMIRANDA», p r o f e s i o n a l d e i g u a l e s características.

N o o b s t a n t e, c o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s c o n l a f i n a l i d a d d e s o l v e n t a r l a f a l e n c i a a d v e r t i d a, s e e n c u e n t r a q u e n o s e d i o c a b a l c u m p l i m i e n t o a l a o r d e n d i s p u e s t a e n e l proveído a n t e s r e f e r i d o, n o sólo p o r q u e n o s e allegó l o r e q u e r i d o, e s t o e s, l a p r u e b a d e l a c a l i d a d d e «traductor oficial», d e q u i e n realizó e l t r a b a j o i n i c i a l m e n t e p r e s e n t a d o, s i n o ' p o r q u e l a s e j e c u t a d a s p o r l a s o t r a s d o s e x p e r t a s y q u e s e a d j u n t a r o n p a r a s u s t i t u i r l o, n o están c o m p l e t a s..' E n e f e c t o, a m b a s l a b o r e s n o c o n t i e n e n l a traducción d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e homologación, n i t a m p o c o l o s s e l l o s o b r a n t e s a f o l i o 5, d o n d e p r e s u n t a m e n t e s e e n c u e n t r a l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a m i s m a. 3.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a l a c a r g a q u e l e correspondía d e a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l a u t o n i e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 2 d e l artículo 6 0 7 d e l 4 j - Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 6 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 0 ejusdem.

I I I. DECISIÓN ! E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a. 1 SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, y s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r. Notifíquese y cúmplase, i -