República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4038-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00715-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r G u i l l e r m o G ' c a m p o Gutiérrez, e n relación a l a s e n t e n c i a d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. I.

ANTECEDENTES 1. J u a n a C a l d e r i n Guzmán, solicitó a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Dirección T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a -, e l e j e r c i c i o d e l a acción c o n s a g r a d a e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e n relación a l a p a r c e l a 7 ^ u b i c a d a e n V a l e P a v a s d e l m u n i c i p i o d e N e c o c l i, e n e l m e n c i o n a d o d e p a r t a m e n t o. [ F o l i o 3, c. 1 2.

L u e g o; de a g o t a r s e l a actuación a d m i n i s t r a t i v a c o r r e s p o n d i e n t e, ' l a a l u d i d a U n i d a d presentó d e m a n d a e n n o m b r e y a f a v o r d e l a p e t i c i o n a r i a. [ F o l i o 3, v t o, c. 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 3, D e n t r o d e l trámite s e o p u s i e r o n J a i r o M a n u e l U r a n g o, C a t a l i n a B e r r i o Ibáñez y G u i l l e r m o A l b e r t o O c a m p o Gutiérrez, acá a c c i o n, a n t e. L o s d o s p r i m e r o s a l e g a r o n, e n síntesis, q u e «conocían que a la reclamante le adjudicaron la parcela en el año de 1989», p e r o q u e l u e g o vendió y s e f u e, p o r l o q u e s e d i r i g i e r o n a l I N C O F A. «para pedir que se los entregaran a ellos, razón por la cual ingresaron a finales de 93, donde vivieron y explotaron económicamente hasta 1997, fecha en la que se vieron obligados a vender por no dejarse extorsionar de la guerrilla», d e m a n e r a q u e e n t r a r o n a l b i e n c o n b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. F o l i o 4, c. l P o r s u p a r t e, e l o t r o i n t e r v i n i e n t e, reconoció l a e x i s t e n c i a d e l c o n f l i c t o a r m a d o e n l a región d e l Urabá y e n e s p e c i a l e n N e c o c l i, p e r o negó q u e l a s o l i c i t a n t e t u v i e r a l a condición d e víctima, p u e s indicó q u e «la versión que brinda de los acontecimientos es imprecisa e inverosímil», l o q u e d e m o s t r a b a s u d e s e o d e a p r o v e c h a r s e d e l a l e y. Además, manifestó q u e l a q u e j o s a n u n c a f u e d e s p o j a d a, s i n o q u e desatendió s u s o b l i g a c i o n e s c o m o a d j u d i c a t a r i a, p o r l o q u e l a c a d u c i d a d a d m i n i s t r a t i v a l e f u e i m p u e s t a. [ F o l i o 4; c. l ' 4.

E n s e n t e n c i a d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l declaró n o p r o b a d a l a oposición ' f o r m u l a d a p o r e l r e c u r r e n t e, l u e g o ' e s t a b l e c e r q u e l a r e c l a m a n t e e n e l p r o c e s o e r a víctima d e l c o n f l i c t o a r m a d o y q u e f u e p o r d i c h o m o t i v o q u e abandonó e l t e r r e n o q u e l e adjudicó e l I n s t i t u t o, razón p o r l a q u e ordenó l a restitución d e l p f e d i o y l a n u l i d a d d e l a s Resolución p o r m e d i o d e l a s c u a l e s s e declaró l a «caducidad administrativa, a la adjudicación de la reclamante» y s e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 adjudicó e l p r e d i o a María P a t r i c i a G a v i r i a P u e r t a. [ F o l i o 3 1, v t o, c. 1 ] ! D e i g u a l f o r m a, consideró e l f a l l a d o r q u e l o s o t r o s d o s o p o s i t o r e s, J a i r o ' M a n u e l U r a n g o y C a t a l i n a B e r r i o Ibáñez, e r a n u n a s víctimas más d e l c o n f l i c t o, p e r o n o s e l e s podía r e c o n o c e r c o m o s e g u n d o s o c u p a n t e s p o r q u e p e r d i e r o n e l vínculo jurídico c o n l a p a r c e l a y y a n o v i v e n e n e l l a, s i n e m b a r g o, d i s p u s o q u e l a U n i d a d d e T i e r r a s d e n t r o d e u n término p r u d e n c i a l h i c i e r a l a s o l i c i t u d r e s p e c t i v a a s u f a v o r y a n t e l o s j u e c e s d e Restitución d e T i e r r a s, a f i n d e q u e s e l e s r e c o n o c i e r a u n a compensación, p u e s «se podría dar una orden de protección en ese sentido» p e r o «talcosa afectaría el principio de incongruencia de la sentencia y del debido proceso del opositor Guillermo Alberto ] sobre todo porque siendo ésta la que delimita el campo de acción eh el que debe defender el demandado, resultaría a todas luces ponerlo en una situación de desventaja, pues su defensa únicamente se perfiló a los intereses de Juana Calderin, transgrediendo así su derecho de defensa y debido proceso». 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l o p o s i t o r d e s f a v o r e c i d o formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n sustentó e n l a s c a u s a l e s 7 ^ y 8 ^, d e l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 6. E n p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a n, e n t r e o t r a s d e f i c i e n c i a s, l a s s i g u i e n t e s: ( i ) e x p l i c a r e n f o r m a c o n c r e t a e n q u e consistía l a «indebida de notificación o representación y las razones por las que tal irregularidad no se saneó en el proceso, habida cuenta que por esta causal no se puede cuestionar únicamente la 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 ausencia o insuficiencia de mandato, más no la valoración probatoria o interpretación normativa que los juzgadores hayan realizado; nótese que el recurrente ejerció su derecho de oposición, tal como lo consagra el artículo 88 de la Ley 1448 de 2011»; y (Ü) s e p r e c i s a r a n l o s m o t i v o s e n l o s q u e s e a p o y a b a l a c a u s a l d e n u l i d a d e n l a s e n t e n c i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o e s p o s i b l e «cuestionar aspectos como la interpretación de normas ó la apreciación de las pruebas, ni situaciones que la ley no considera irregularidades o vicios en el procedimiento»., 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 2 0 j u n i o d e 2 0 1 9, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a ' l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s i i e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, e n síntesis, q u e e l f u n d a m e n t o jurídicó d e l a c a u s a l d e i n d e b i d a notificación, s e d a b a p o r q u e e l señor «Jairo Manuel Urango, ingreso a dicho litigio en la calidad de opositor», p e r o e n e l f a l l o, s i n f u n d a m e n t o a l g u n o, s e l e convirtió e n u n a víctima y p o r l o t a n t o e n u n s o l i c i t a n t e, actuación q u e debió c u m p l i r c o n e l r e q u i s i t o d e l a r t i c u l o 8 5 d e l a c i t a d a l e y, e s t o e s «el traslado y consecuente notificación a los posibles opositores», p a r a q u e p u d i e r a, e j e r c e r e l d e r e c h o d e contradicción, p e r o n u n c a s e realizó d i c h a actuación. También, éxpuso, q u e l a «nulidad originada en la sentencia», d e r i v a b a d e l a alteración d e l a s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s q u e realizó e n l a decisión e l T r i b u n a l, p u e s «eZ señor Urango fue trasladado de un extremo a otro, sin fundamento legal alguno» d e O p o s i t o r p a s o a s e r v i c t i m a y p o r e n d e, s o l i c i t a n t e, l o q u e n o sólo afectó s u d e r e c h o d e contradicción, s i n o l a c o n g r u e n c i a d e l a determinación. [ F o l i o s 7 9 a 8 4 c. l ] 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

E n razón d e l o n o r m a d o p o r e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n a d e l a s m e n c i o n e s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a a través d e l a c u a l s e i n t e r p o n g a e l r e c u r s o d e revisión, e s e l r e l a c i o n a d o c o n «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos» q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i y o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis nórmativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el ' reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una adusación precisa con base en enunciados fáctibos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pUeda entenderse que la demostración de ésos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "no sé trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el ciífso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 2. E n relación a l m o t i v o s u s t e n t a d o e n l a c a u s a l c o n t e n i d a e n e P t i u m e r a l 7° d e l artículo 3 5 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l preceptúa: «estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya saneado la nulidad», s e h a e x p l i c a d o, s e p r o p o n e p a r a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l d e m a n d a d o o i n t e r v i n i e n t e, p o r l o q u e s i éste n o f u e d e b i d a m e n t e v i n c u l a d o a l p r o c e s o, p o r m e d i o d e l a s d i s t i n t a s c l a s e s d e notificación e n l i s t a d a s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s u l t a e v i d e n t e q u e s e e s t r u c t u r a l a c a u s a l d e revisión r e f e r i d a, a n o s e r q u e p e s e a s u o c u r r e n c i a h a y a s i d o s a n e a d a p o r e l i n t e r e s a d o e n l o s términos p r e v i s t o s e n e s t a codificación..

E l a l u d i d o n u m e r a l p a r t e d e u n a p r e m i s a g a r a n t e d e l d e r e c h o d e contradicción: q u e e l i n t e r e s a d o p u e d a r e c l a m a r c o n t r a l a f a l t a dé- notificación o d e e m p l a z a m i e n t o e n l e g a l f o r m a c u a n d o s e l e h a y a d e j a d o e n i m p o s i b i l i d a d d e c o m p a r e c e r a l p r o c e s o p e s e a q u e e l d e m a n d a n t e tenía c o n o c i m i e n t o d e l l u g a r e n d o n d e h u b i e r a p o d i d o s u r t i r s e l a r e s p e c t i v a notificación. 2. 1.

E n e l c q s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió. l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, e x p l i c a r e n f o r m a c o n c r e t a, e n qué consistía l a «indebida notificación o representación» y l a s r a z o n e s p o r l a s q u e «tal irregularidad no se saneó en el proceso», t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «se puede cuestionar únicamente la ausencia o insuficiencia de mandato, más no la valoración probatoria o interpretación normativa que los juzgadores 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 hayan realizado; nótese que el recurrente ejerció su derecho de oposición, tal como lo consagra el artículo 88.de la Ley 1448 de 2011». 1 S i n e m b a r g o, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, manifestó q u e l a c a u s a l d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo - 3 5 5, s e c o n f i g u r a b a p o r q u e l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, e n l a s e n t e n c i a s o s t u v o q u e u n o d e l o s o p o s i t o r e s e r a también víctima, e s d e c i r q u e convirtió l a figura d e «oposición» e n u n a «solicitud de restitución ( )», petición d e l a c u a l n o s e corrió t r a s l a d o y p o r t a n t o, n u n c a s e notificó a l señor G u i l l e r m o O c a m p o. L o p r e c e d e n t e d e j a e n e v i d e n c i a, i q u e e n r e a l i d a d, p e s e a l a argumentación y s u p u e s t o s q u e r e a l i z a e l a c t o r, n o s e h a c e relación a u n a i n d e b i d a notificación, s i n o a u n d e s a c u e r d o d e l i a p a r t e c o n l a valoración q u e h i z o d e l a s p r u e b a s e l T r i b u n a l o d e l a conclusión a l a q u e éste llegó f r e n t e a u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o d e restitución. ' En e f e c t o, n o s e i n d i c a l a p r o v i d e n c i a o determinación q u e s e dejó d e e n t e r a r a l a p a s i v a o d e, qué f o r m a s e impidió s u c o m p a r e c e n c i a a l l i t i g i o, n i m e n o s j aún e n q u e consistió c o n c r e t a m e n t e l a p r e s u n t a restricción a s u d e r e c h o d e contradicción o;, d e f e n s a d e n t r o d e l l i t i g i o, s i n i n c l u i r s u p u e s t o s, p o r e l c o n t r a r i o, s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r r e n t e i f u e v i n c u l a d o a l i j u i c i o y ejerció s u d e r e c h o d e oposición, t a l c o m o l o c o n s a g r a e l artículo 8 8 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 L o q u e s i e n c u e n t r a e s t e d e s p a c h o, e s q u e l a alegación d e l acá a c c i o n a n t e, p a r t e d e c i r c u n s t a n c i a s q u e n o t u v i e r o n l u g a r e n e l p r o c e s o y h a c e n q u e s u a l e g a t o c a r e z c a d e fundamentación, fáctica, p u e s señala q u e l a f a l t a notificación s e configuró p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, a l r e c o n o c e r l a S a l a a u n o d e l o s o p o s i t o r e s c o m o víctima r e a l m e n t e permitió q u e s e d i e r a u n a s o l i c i t u d d e restitución, l a q u e n o s e había p u e s t o e n s u c o n o c i m i e n t o; p e r o l o c i e r t o e s q u e, l a m e n c i o n a d a Corporación indicó q u e d i c h a reclamación debía i n i c i a r s e d o m a n e r a s e p a r a d a y e n u n p r o c e d i m i e n t o i n d e p e n d i e n t e, e n r e s p e t o d e l a s garantías d e l acá r e c u r r e n t e, e s d e c i r, q u e e n ningún m o m e n t o s e permitió e l d e b a t e d e l a p r e s u n t a «solicitud» e n e l l i t i g i o e n e l q u e s e profirió l a decisión c e n s u r a d a, p o r l o q u e n i n g u n a decisión o actuación s e dejó d e e n t e r a r a l c i t a d o señor.

E s así, q u e s i b i e n e l T r i b u n a l encontró q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s J a i r o M a n u e l U r a n g o y C a t a l i n a B e r r i o Ibáñez, e r a n u n a s víctimas más d e l c o n f l i c t o, también indicó q u e n o podía d a r o r d e n d e protección r e s p e c t o a éstos, p o r q u e «tal cosa afectaría el principio de incongruencia de la sentencia y del debido proceso del opositor Guillermo Alberto sobre todo porque siendo ésta la que delimita el campo de acción en el que debe defender el demandado, resultaría a todas luces ponerlo en una situación de desventaja, pues su defensa únicamente se perfiló a los intereses de Juana Calderin, transgrediendo así su derecho de defensa y debido proceso», razón p o r l a q u e ordenó a l a U n i d a d d e T i e r r a s q u e d e n t r o d e u n término p r u d e n c i a l r e a l i z a r a l a s o l i c i t u d r e s p e c t i v a s u f a v o r y a n t e l o s j u e c e s d e Restitución d e T i e r r a s, a fin d e q u e s e l e s r e c o n o c i e r a u n a 8 '' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e t i e n e n relación a s u fundamentación a r g u m e n t a t i v a, a - s u r a z o n a b i l i d a d, o a l t e m a s u s t a n c i a l q u e e s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o l o e s s i n l u g a r a d u d a s, i t o d o l o q u e c o n c i e r n e a l a valoración m - a t e r i a l d e l a p r u e b a. E n t a l s e n t i d o, h a e x p l i c a d o e s t a S a l a q u e: «eZ motivo de nulidad, como de los vocablos se desprende, Llene que estar contenido en la sentencia. Esto es, debe ser el fallo en sí el que contenga una causa de ineficacia.':, pero traer como motivo de nulidad originada en la sentencia que ésta contiene apreciaciones erradas, por valorar mal las pruebas o interpretar erróneamente los contratos, o no aplicar una regla de derecho o aplicarla indebidamente o interpretarla torcidamente, no constituyen causas que autoricen la revisión».

( C S J S R C, d e 2 9 d e a b r i l d e 1 9 8 0; r e i t e r a d o e n S R C 0 7 6 d e 1 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1, C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a i d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e dé 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ). i E n o t r o f a l l o d e revisión s e explicó: «Es indudable que los términos en que se halla concebida la causal 8°- de revisión del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil, o sea 'existir nulidad originada en la sentencia qué puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', indican que el vicio que emerge del fallo impugnado constitutivo de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los. hechos y de las pruebas que le pueden ser imputados al sentenciador ».

( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. d e 1 9 9 9. E x p. 7 4 2 1, r e i t e r a d o e n C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 compensación, p u e s «se podría dar una orden de protección en ese sentido», i. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l o s h e c h o s e x p u e s t o s p o r e l r e c u r r e n t e, n o s e p u e d e n a s i m i l a r a u n a f a l t a d e notificación, q u e p e r m i t i e r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o o actuación a e s p a l d a s d e q u i e n h a d e b i d o t e n e r l a o p o r t u n i d a d d e e j e r c e r e l d e r e c h o d e,. d e f e n s a, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r r f l e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión, e n e s p e c i a l, c u a n d o s e e n c u e n t r a q u e l a reclamación d e l o p o s i t o r, q u e indicó e l T r i b u n a l también tenía características d e víctima y f r e n t e a l a c u a l e c h a d e m e n o s s u e n t e r a m i e n t o e l acá d e m a n d a n t e, s e ordenó t r a m i t a r e n u n l i t i g i o s e p a r a d o. ••• > 3.

A h o r a b i e n, l a c a u s a l o c t a v a, d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v e i, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e e s e a c t o p r o c e s a l, m i r a d o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a l t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí. q u e, p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a n u l i d a d p r o c e s a l y n o c o m o u n e r r o r e n l a argumentación, p u e s e s t o último^podrá s e r o b j e t o d e casación - e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y 16 p e r m i t e -, o d e t u t e l a c u a n d o n o e x i s t e ningún o t r o m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o d e revisión. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

Así c o m o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a c a b a n d e c i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e yevisión e n l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s, o l a valoración d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción, o l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e, n o a u t o r i z a n jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t a l e s s i t u a c i o n e s n o s e s u b s u m e n e n l a c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l. 3. 1.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, en e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, e x p o n e r l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a b a n l a c a u s a l, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a través d e e s t a c a u s a l « n o es posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pruebas, ni situaciones que la ley no considera irregularidades o vicios en el procedimiento».

N o o b s t a r i t e, e n m e m o r i a l d e subsanación, e l a c c i o n a n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a f a l e n c i a q u e s e advirtió e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, q u e e l f u n d a m e n t o jurídico d e l a c a u s a l d e n u l i d a d consistía e n q u e e l T r i b u n a l alteró l a s posicioiíes p r o c e s a l e s e n l a s e n t e n c i a, p u e s; reconoció a l o p o s i t o r J u a n U r a n g o c o m o víctima y p o r e n d e, s o l i c i t a n t e, l o q u e afectó s u d e r e c h o d e contradicción y l a c o n g r u e n c i a d e l a determinación. i ' 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 S u p u e s t o s fácticos, q u e e n r e a l i d a d n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e n o v i n c u l a n u n v i c i o o i r r e g u l a r i d a d c a p a z d e i n v a l i d a r l a actuación, s i n o q u e atañen a y e r r o s - d e j u i c i o e n l o s q u e habría i n c u r r i d o e l j u z g a d o r a l e s t i m a r q u e u n o d e l o s o p o s i t o r e s, también tenía c o n d i c i o n e s p a r a L s e r r e c o n o c i d o c o m o víctima, h e c h o s q u e n o s e p u e d e n a s i m i l a r a u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a q u e p u s o fin a l p r o c e s o, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión. Máxime, c u a n d o s e e n c u e n t r a, c o m o s e indicó líneas atrás, q u e e l T r i b. | J i n a l e n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a c e n s u r a d i s p u s o q u e, e n garantía d e l o s d e r e c h o s d e l acá r e c u r r e n t e, l a reclamación q u e debía r e a l i z a r s e a f a v o r d e l m e n c i o n a d o o p o s i t o r, s e llevaría e n p r o c e d i m i e n t o s e p a r a d o p a r a d a r l e p o s i b i l i d a d a éste d e e j e r c e r s u contradicción y d e f e n s a, p o r l o q u e ningún r e s p a l d o fáctico s e e x p u s o e n r e a l i d a d l o g r a r a f u n d a r l a p r e s u n t a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l a l e g a d a. D e m a n e r a, q u e e l a c c i o n a n t e n o atendió d e m a n e r a i n t e g r a l l a o r d e n i m p a r t i d a, p o r q u e s i b i e n m a n t u v o l a s c a u s a l e s i n i c i a l m e n t e a l e g a d a s e n s u p l a n t e a m i e n t o, l o e x p u e s t o p a r a s u s t e n t a r l a s n o c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s. 4.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a s u c a r g a d e s a n e a r l a s d e f i c i e n c i a s 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 1 5 - 0 0 q u e s e e n u n c i a r o n e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a b a n e l r e c h a z o d e d i c h o l i b e l o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 5 7 ejusdem. m. DECISIÓN E n mérito. d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l G u i l l e r m o O c a m p o Gutiérrez, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l i S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. SEGUNDO.;.

P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. TERCERO., RECONOCER personería p a r a a c t u a r a l a a b o g a d a José Luís Jiménez J a r a m i l l o c o m o m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l r e c u r r e n t e, - e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r c o n f e r i d o., Notifíquesé y cúmplase, 1 3