República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C h i l i AC4037-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02421-00 I i Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l r e c u r s o d e q u e j a d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. D e n t r o c l e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o i n i c i a d o p p r D i a n a P a o l a C a r m o n a C o r o n e l c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e M i g u e l Darío Jiménez Beltrán, e l J u z g a d o Veintidós d e ' F a m i l i a d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6, concedió l a s p r e t e n s i o n e s. 2.

C o n t r a e s t a decisión, S a n d y L e o n o r Pachón A c e v e d o formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 7°̂ d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l l i i P r o c e s o, «Estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», así c o m o e n l a s d i s p u e s t a s e n l o s n u m e r a l e s 6 ^: y 9 ^ ejusdem.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 2 1 - 0 0 3. E l c o n o c i i n i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, a u t o r i d a d q u e u n a v e z a g o t a d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, declaró i n f u n d a d a s e l r e c u r s o. 4.

I n c o n f o r m e l a p a r t e d e m a n d a n t e, i n t e r p u s o apelación c o n t r a l a a n t e r i o r determinación. 5. E n proveído d e e s e m i s m o día, s e denegó l a concesión d e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a p r o p u e s t o, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e I q s e n t e n c i a q u e definía l a revisión n o e r a a p e l a b l e. 6.

E n d e s a c u e r d o l a p a r t e r e c u r r e n t e presentó reposición y e n s u b s i d i o súplica, a f i n d e q u e s e r e v i s a r a l a concesión d e l a a l z a d a. 7. E n a u t o d e e s a m i s m a f e c h a, S e m a n t u v o incólume l a determinación y e n c o n s e c u e n c i a, s e ordenó e x p e d i r l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a s u r t i r q u e j a d i s p u e s t a e n e l artículo 3 5 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, t r a s c o n s i d e r a r q u e p e s e a q u e s e i n t e r p u s o «súpliccb>, d e a c u e r d o a l o señalado e n e l parágrafo d e l artículo 318.ejusdem, debía d a r s e e l trámite a l r e c u r s o q u e e r a p r o c e d e n t e. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, «Cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, eZ recurrente podrá 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 2 1 - 0 0 interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente.

El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». S e s u b r a y a E l fin p r i m o r d i a l d e l m e n c i o n a d o r e c u r s o, e n l o q u e atañe a e s t a Corporación, c o n s i s t e e n e x a m i n a r s i e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o p o r e l i n f e r i o r e l r e c u r s o d e casación. Así m i s m o, h a d e r e s a l t a r s e: q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 3 4 d e l a codificación i n s t r u m e n t a l c i v i l; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l p r e c e p t o 3 3 7 ibíderp; y s i l a p a r t e q u e l o i formuló está l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e l a m i s m a disposición. Además, d q c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a t u i d o e n e l artículo 3 5 3 ejusdem, e l r e c u r s o d e q u e j a s o l o podrá p r o p o n e r s e c o m o s u b s i d i a r i o d e l a reposición q u e s e f o r m u l e c o n t r a e l a u t o q u e h u b i e r e d e n e g a d o e l d e casación, p u e s t o q u e l o s términos p r e v i s t o s p a r a p o d e r i n i c i c a r a q u e l l a actuación d e b e n c o n t a b i l i z a r s e a p a r t i r d e l prpveído q u e n i e g u e e l a t a q u e p r i n c i p a l, amén d e q u e l a s c o p i a s q u e s e c o m p u l s e n d e b e n s e r o r d e n a d a s p o r l a a u t o r i d a k j u d i c i a l q u e c o n o c e d e l c a s o. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a q u e j a s e p l a n t e a e n i relación c o n l a p r o v i d e n c i a d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e n e l c u a l, e l T r i b u n a l, denegó p o r i m p r o c e d e n t e l a apelación Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 2 1 - 0 0 i n t e r p u e s t a p o r l a. p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e e s a m i s m a f e c h a q u e d e c l a r o i n f u n d a d o e l r e c u r s o d e revisión. i - Determinación q u e c o m o a c a b a d e v e r s e n o e s s u s c e p t i b l e d e q u e j a a n t e e s t a Corporación, p u e s n o i n v o l u c r a l a n e g a t i v a a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, d e ahí, q u e l a C o r t e n o p u e d e r e s o l v e r d e f o n d o l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a. A l r e s p e c t o, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, e n e l c u a l s e acudió a e s t e t i p o d e réplica p a r a c o n t r o v e r t i r u n a determinación e m i t i d a e n u n r e c u r s o d e revisión, l a Corporación s o s t u v o q u e: E s evidente que la Corte, al situarse en la cúspide de la jurisdicción ordinaria, desde el punto de vista organizacional, es el superior jerárquico de la Sala Civil del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, pero en el ámbito estrictamente funcional, concretamente para conocer de un recurso de queja contra un auto que negó la concesión dé: un recurso de apelación proferido dentro de una impugnación lextraordinaria, como la revisión, no lo sería, porque el artículo 25, numeral 2° del Código de Procedimiento Civil, únicamente atribuye competencia para conocer de los "recursos de queja cuando se deniegue el de casación".

La razón de ser de tal restricción estriba en que los recursos de revisión de qúe conocen los Tribunales Superiores de Distrito Judicial contra las sentencias proferidas por los jueces municipales, entre otras, se tramitan en "única instancia", como así se prevé expresamente en el artículo 26, numeral 2° del Código de Procedimiento Civil.

La Sala tiene ducho que en ese preciso caso no tiene competencia para resolver, porque la "procedencia del recurso de queja está prevista para denegatorias del recurso de apelación pronunciadas por ' juez de primera instancia', no de única, como aquí acontece": Como en otra ocasión señaló, la "Corte Suprema de Justicia no tiene competencia funcidfiál (artículo 25 ib) para resolver el presente recurso de queja, porque sólo la tiene para 1 4 Radicación n ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 2 1 - 0 0 resolver la queja cuando se deniegue el de casación. ( C S J A C, 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 6 0 3 - 0 0 )..

E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a q u e s e dirigió l a q u e j a, n o está p r e v i s t a e n l a legislación c o m o s u s c e p t i b l e d e i t a l reclamó y e n e s e o r d e n, deberá r e c h a z a r s e t a l m e d i o d e d e f e n s a. 4. P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e rechazará l a q u e j a p r o p u e s t a, p o r i m p r o c e d e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito. d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e i J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO:. RECHAZAR e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r S a n d y L e o n o r Pachón A c e v e d o, d e m a n d a n t e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e e l c u a l s e denegó e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e e s a r n i s m a f e c h a p r o f e r i d a d e n t r o d e e s e j u i c i o..

Notifíquese y cúmplase, 5