República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a c i d n C h i l AC4034-2019 Radicación n.° 11001-31-03-023-2008-00625-01 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e d o c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o, m e d i a n t e l a c u a l s e admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. Purificación y C a r l o s J u l i o G u e r r e r o Hernández, p r e s e n t a r o n d e m a n d a c o n t r a L u z M a r y G u e r r e r o Hernández y S e r v i e n t r e g a S. A., a fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l a s p a r t e s existía u n a c u e r d o e n e l q u e l o s d e m a n d a d o s s e habían o b l i g a d o a t r a n s f e r i r a c a d a u n o «un número de acciones o cuotas en las sociedades Servientrega S.A., equivalente al 5% del capital suscrito de la mencionada sociedad y/o de Transurbano Ltda., y/o Efectivo S.A., (ahora Circulante S.A.), y/o Tomón S.A., y/o Global Mangement S.A., y/o Efectivo Ltda., y/o de las inversiones y sociedades que se constituyeran en desamollo del objeto social de Servientrega a saber: Unión Temporal Sett, Servientrega S.A. Estados Unidos, Servientrega S.A. Ecuador, ServiPmtrega S.A. Venezuela, Servientrega S.A. Panamá, Talentum Temporal Ltda. y C. V. Cargo S.A. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 5 - 0 1 (ANTES Colvuelvos, Limitada, propietaria del establecimeinto de comercio C.V. Logistics S.A.)»; así c o m o o t r o e n e l q u e s e c o m p r o m e t i e r o n a «transferir a cada uno de los demandantes, un número de acciones o cuotas de la sociedad Servientrega Internacional S.A., equivalente al cinco (5%) del capital suscrito de la mencionado sociedad», n e g o c i o s q u e i n c u m p l i e r o n. [ F o l i o s 1 5 0, c. 1 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n s e o r d e n a r a r e a l i z a r l a s c i t a d a s t r a n s f e r e n c i a s y c a n c e l a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s. [ F o l i o s 1 4 9 a 1 7 2, c. 1 •i*' 3. S u r t i d o e l trámite d e r i g o r, e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 8, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 3 7 7 a 3 7 9, c. l ] 4.

I n c o n f o r m e l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o apelación. 5. A l r e s o l v e r l a impugnación e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e f a l l o d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 8, confirmó l a determinación d e l a-quo. [ F o l i o s 1 1 5 a 1 2 4, c. 6 6. E l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l e x t r e m o d e m a n d a n t e Á. formuló casación. [ F o l i o 1 2 5, c. 6 8.

M e d i a n t e a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l ad-quem concedió e l c i t a d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e f e e t o s d e q u e s u r t i e r a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e m i s m o. [ F o l i o 1 2 8, c. 6 9. E n proveído d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e s t a 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 5 - 0 1 Corporación admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. F o l i o 1 3, C. C o r t e. 1 0.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n reposición, e l c u a l s u s t e n t a r o n e n q u e p a r a e l m o m e n t o d e l a interposición d e l r e c u r s o d e - • t casación, e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e ejercitó l a postulación carecía d e personería a d j e t i v a p a r a a c t u a r e n representación d e l d e m a n d a n t e, l o q u e «implica jurídicamente que el escrito contentivo del reaxrso en mención no pueda ser tenido en cuenta», p u e s, «quien funge como apoderado principal del señor Carlos Julio Guerrero es el Doctor Abelardo de la Espriella condición que le fue reconocida por auto de 5 de mayo de 2015», n o o b s t a n t e, éste e n u n a figura m u y p a r t i c u l a r designó u n a a b o g a d o s u p l e n t e, l o q u e sólo e s a p l i c a b l e a l p r o c e s o p e n a l, situación q u e h a c e q u e e l último esté i m p o s i b i l i t a d o p a r a a c t u a r; y e n t o d o c a s o, así s e a d m i t i e r a q u e e r a; u n a sustitución, l o c i e r t o e s q u e l a m i s m a había p e r d i d o e f e c t o s a n t e l a intervención d e l p r i n c i p a l. D e i g u a l f o r m a refirió q u e n o s e reunía l a cuantía p a r a r e c u r r i r, p u e s p a r a l a f e c h a d e l a presentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o e s t a b a d e m o s t r a d o e l interés económico p a r a r e c u r r i r y l a estimación d e l a cuantía d i s p u e s t a e n l a d e m a n d a n o constituía u n a p r u e b a s u f i c i e n t e d e l p e r j u i c i o. 11.

CONSIDERACIOlíES 1. A l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r s o d e reposición 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 5 - 0 1 p r o c e d e, s a l v o n o r m a eñ c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, c o n t r a l o s a u t o s q u e d i c t e «la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para qué se revoquen o reformen».

E l r e f e r i d o m e d i o d e impugnaeión s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a decisión, c u a n d o n o s e t r a t a d e s e n t e n c i a, coi» l a f i n a l i d a d d e q u e s e a él m i s m o q u i e n l a e s t u d i e d e n u e v o y l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, s i e n c u e n t r a q u e e s t u v o e q u i v o c a d a. Además s e r e q u i e r e q u e q u i e n l o p r o p o n g a s e e n c u e n t r e l e g i t i m a d o procesalménte p a r a i n t e r p o n e r l o y q u e l a p r o v i d e n c i a l e c a u s e a g r a v i o, t o d a v e z q u e s i n p e r j u i c i o, n o existirá interés p a r a r e c u r r i r. E n t o n c e s, p a r a d i s c u t i r t a l i r r e g u l a r i d a d, e s n e c e s a r i o q u e l a p e r s o n a h u b i e s e s u f r i d o m e n o s c a b o e n s u s d e r e c h o s, q u e d a n d o e x c l u i d o s, e n t o d o c a s o, q u i e n e s h u b i e r e n d a d o l u g a r a e l l a, o q u i e n e s h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r o p o n e r l a o p o r t u n a m e n t e n o l o h i c i e r o n. 1. 2.

A h o r a b i e n, l a i n d e b i d a representación sólo p u e d e s e r a l e g a d a p o r ' q u i e n sé v e afectadá c o n e l l a, p u e s l a s demás p e r s o n a s c a r e c e n d e legitimación, p o r a u s e n c i a d e interés p a r a i n v o c a r l a. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a d e e s t a Corporación h a i n d i c a d o, q u e l a «indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, no pueden ser invocadas eficazmente sino por la parte mal representada,..notificada o emplazada, por ser ella en quien 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 5 2 5 - 0 1 exclusivamente radica el interés indispensable para alegar dichos vicios.» ( C S J s e, 1 6 d e j u n i o d e 1 9 9 8, G. J. t. C C L I I, v o l. I I, pág. 1 6 7 1, c i t a d a e n S O, 2 N o v 2 0 0 5, R a d. 4 2 4 2 6 ). 2.

E n l a s c o n d i c i o n e s e s b o z a d a s, s e a d v i e r t e q u e l a p a r t e d e m a n d a d a e n e s t e c a s o, n o t i e n e legitimación p a r a r e c u r r i r l a decisión q u e e s m a t e r i a d e / d e b a t e, p o r i n d e b i d a representación d e l a d e m a n d a n t e o p o r q u e e l a p o d e r a d o d e ésta c a r e e i e r a d e f a c u l t a d e s, p u e s d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o l e i r r o g a p e r j u i c i o a l g u n o n i a e l l a, n i a l o r d e n público.

S u m a d o a d o a n t e r i o r, a l r e v i s a r e l e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a q u e s i b i e n e n e l p o d e r m e d i a n t e e l c u a l s e otorgó f a c u l t a d e s a l a b o g a d o q u e presentó e l ' r e c u r s o d e casación, s e indicó q u e s e haeía e n c a l i d a d d e «suplente», l o c i e r t o e s q u e e n u n a interpretación d e t a l d o c u m e n t o s e c o n c l u y e q u e constituía u n a sustitución p o r p a r t e d e l a p o d e r a d o p r i n c i p a l; además, u n a v e z q u e e l s u s t i t u t o empezó a a c t u a r e n l a c o n t r o v e r s i a, aquél q u e suplió e l p o d e r n i n g u n a actuación volvió a r e a l i z a r. D e i g u a l f o r m a, s e a d v i e r t e q u e p e s e a q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e j e r c e s u s f u n c i o n e s d e s d e m u c h o a n t e s d e q u e s e p r o f i r i e r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a p r e s u n t a i r r e g u l a r i d a d s o l o e s e x p u e s t a p o r s u c o n t r a p a r t e e n e s t e m o m e n t o, p e s e - q q u e i n t e r v e n i d o e n múltiples a c t u a c i o n e s. 3.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, e n relación a l a s e g u n d a d e l a s q u e j a s r e s p e c t o a l a f a l t a d e l p r e s u p u e s t o p a r a l a i n t e r p o n e r 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 5 - 0 1 e l r e c u r s o d e casación, n e c e s a r i o e s señalar q u e éste e s u n m e d i o e x t r a o r d i h a r i o p n r a i m p u g n a r l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s (artículo 3 3 6 C G P ), c u y o s fines s o n d e f e n d e r l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l o g r a r l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a e n e l d e r e c h o i n t e r n o, p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f c o n t r o l a r l a l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y r e p a r a r l o s a g r a v i o s i r r o g a d o s a l a s p a r t e s c o n ocasión d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a (Artículo 3 3 3 C G P ).

L a n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l y l a s / f i n a l i d a d e s d e d i c h a impugnación, e x p l i c a n q u e ésta t e n g a, a l g u n a s l i m i t a c i o n e s y q u e p a r a q u e s e a p o s i b l e vsu trámite s e a n e c e s a r i o c u m p l i r c o n l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 3 3 3 a 3 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i n c l u y e n d o, d e n t r o d e e l l o s, q u e s e p r e s e n t e d e m a n e r a o p o r t u n a y q u e s e a l c a n c e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, l o s c u a l e s e c h a d e m e n o s e l acá r e c u r r e n t e. N o o b s t a n t e, e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i s p o n e q u e l a C o r t e a l r e a l i z a r e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d, d e b e e s t a b l e c e r s i s e c u m p l i e r o n o n o l o s r e f e r i d o s r e q u i s i t o s así e l T r i b u n a l h a y a c o n c e d i d o e l r e c u r s o, s a l v o l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, p o r e x p r e s a prohibición l e g a l. E n e f e c t o, e l último i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 4 2, i n d i c a q u e: «la cu'tintía del interés para recurrir en casación ñiada por el Tribunal no es susceptible de examen o modiñcación por la Corte». 6 Radicación n.° llCÜl-31-03-023-2008-00625-01 D e ahí, q u e s i e l T r i b u n a l, a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, estableció q u e s e cumplía c o n e l v a l o r i n d i c a d o p o r l a L e y c o m o e l interés p a r a r e c u r r i r, n o e s p o s i b l e r e v i s a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a, p u e s e s t a Corporación c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a e l l o. S i n e m b a r g o, d e b e d e c i r s e q u e e n e l e x p e d i e n t e e x i s t e n e l e m e n t o s d e l o s c u a l e s e s p o s i b l e d e d r i c i r q u e s e cumplía e l r e q u i s i t o a n t e s c i t a d o, t a l e s c o m o l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s s o e i e d a d e s, d o n d e s e r e g i s t r a e l v a l o r d e l c a p i t a l p a g a d o d e c a d a u n a, c u y o e q u i v a l e n t e a l o q u e pretendían l o s d e m a n d a n t e s c l a r a m e n t e excedía l o r e q u e r i d o, p o r l o q u e t a m p o c o l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e. > 4.

Así, q u e l o s d e f e c t o s a l o s q u e s e r e f i e r e l a p a s i v a, n o c o m p o r t a n anomalías q u e t e n g a l a v i r t u a l i d a d d e h a c e r r e v o c a r e l a u t o a d m i s o r i o d e casación, razón p o r l a q u e s e 'i mantendrá incólume e l proveído 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a, d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese, \ I I I. DECISIÓN A R I E L S A L il^MÍREZ 7