República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Gasación C i v i l AC4032 -2019 Radicación n° 11001 3 1 0 3 034 2015 00327 0 1 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r S o c i e d a d E d u c a d o r a Simón Bolívar L t d a., c o n t r a Corporación U n i v e r s i d a d L i b r e y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, a l c u a l f u e v i n c u l a d o e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a Defensoría d e l E s p a c i o Público d e Bogotá D. C.: I. - A N T E C E D E N T E S 1.- L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e adquirió p o r prescripción e l l o t e d e t e r r e n o u b i c a d o e n l a C a r r e r a 6 6 A n°. 5 3 - 9 6 d e e s t a c i u d a d ( h o y A v e n i d a C a r r e r a 7 0 n° 5 3 - 9 6 ), c o n u n área a p r o x i m a d a d e 3. 8 7 3, 2 6 m 2, q u e h a c e p a r t e d e l d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o Radicación n° 11001 3 1 0 3 0 3 4 2 0 1 5 0 0 3 2 7 0 1 i n m o b i l i a r i o 5 0 C - 1 4 1 3 1 0. 2. - L a j u e z d e p r i m e r g r a d o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, d e c l a r a n d o q u e l a a c c i o n a n t e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o, y a d i e i o n a l m e n t e, señaló: «Respecto de la zona de 860.26 mts, identificada en la parte final de la motiva, las partes deberán atenerse a la manifestación hecha en ta parte considerativa la cual fae referida por este despacho, indicando el término y las actuaciones a seguir respecto de esta franja y que han sido determinados» ( f l s. 1 1 3 9 - 1 1 4 1, c. p r i n c i p a l ). 3. - E l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a s a p e l a c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a s p a r t e s y e l i n t e r v i n i e n t e, revocó l o s o r d i n a l e s p r i m e r o, s e g u n d o, t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y o c t a v o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l a quo y e n s u l u g a r, denegó l a s súplicas ( f l s. 1 5 2 - 1 5 3, c. 8 ). 4. - Formuló r e c u s o d e casación l a g e s t o r a, e l q u e l e f u e c o n c e d i d o m e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9.

A l e f e c t o, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a estimó q u e s e reunían a satisfacción t o d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, e n t r e e l l a s e l interés económico p a r a r e c u r r i r e l c u a l d e d u j o d e l boletín c a t a s t r a l e m i t i d o p o r l a Alcaldía M a y o r d e Bogotá, v i s i b l e a f o l i o 4 8 7 d e l c u a d e r n o n° 2, c o n f o r m e a l c u a l e l p r e d i o tenía u n avalúo d e $ 1. 2 4 2. 2 6 6. 0 0 0. ^ 2 Radicación n° 11001 31 03 034 2015 00327 01 ^ 11.

CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los '^distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a impugnación p l a n t e a d a e l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n s a g r a n v a r i o s s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o éxtraordinario d e casación, y a q u e s o l o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, c u a n d o l o i n t e r p o n e e n t i e m p o u n l i t i g a n t e l e g i t i m a d o p a r a h a c e r l o y, e n c a s o d e t r a t a r s e d e r e c l a m a c i o n e s n e t a m e n t e económicas, s i l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o p u g n a d o r e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a l o q u e s e s u m a n l o s o r d e n a m i e n t o s c o n s e c u e n c i a l e s a l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s p o r l o s artículos 3 3 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e e s t a b l e c e r s u y i a b i l i d a. d e x i g e u n e s t u d i o c o n c i e n z u d o q u e, d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e y ' así a d v e r t i r l o l a C o r t e e n u n r i g u r o s o e x a m e n Radicación n° 11001 3 1 0 3 0 3 4 2015 0 0 3 2 7 0 1 p r e l i m i n a r, a m e r i t a l a devolución d e l a s a c t u a c i o n e s p a r a s u e s c r u t i n i o e n f o r m a. A h o r a b i e n, e n l o s p l e i t o s d e c o n t e n i d o esencialmenté p a t r i m o n i a l e l artículo 3 3 9 ibídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el interés económico afectadó- con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión», p r e c e p t o q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a e l o p u g n a d o r d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o q u e l e o c a s i o n a l a s e n t e n c i a, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a d l e c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l r e c u r r e n t e a s u m e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a. Y a u n c u a n d o e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 2 ejusdem c o n t e m p l a q u e «la cuantía del interés para recurrir en casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e laá f a l e n c i a s d e q u i e n c o n c e d e e l r e c u r s o q u e d e n s a l v a d a s p u e s t o q u e p a s a r l a s p o r a l t o sería t a n t o c o m o p e r m i t i r q u e l a Corporación e j e r z a c o m p e t e n c i a s o b r e a s u n t o s q u e e r i r e a l i d a d l e están v e d a d o s, e n d e s m e d r o d e l d e b i d o p r o c e s o. ' i - E n C S J A C 5 0 8 1 - 2 0 1 7 s e d i j o e n relación c o n e l a p a r t e 4 í Radicación n° 11001 31 03 034 2015 00327 01 t r a n s c r i t o q u e [e]sta última regla no puede entenderse como un imperativo para que esta Corporación admita todos los recursos que lleguen a su conocimiento, con independencia de la afectación al interés patrimonial del actor, pues ello llevaría a vaciar el contenido y la finalidad del acto de admisión, así como la exigencia de un quantum en la afectación, que simplemente se verían soslayados en los casos en que el follador tomara una decisión equivocada o, apartada del material probatorio obrante en el expediente, con la consecuente afectación de los principios de legalidad e igualdad.

Añadiendo q u e [p]ara evitar lo expuesto, se hace necesario acudir al principio de conservación o efecto útil, según el cual debe privilegiarse la interpretación que permita que una norma tenga efectos sobre las que no, en concreto, de los artículos 338 y 342 del nuevo estatuto procesal, para concluir que ciertamente la Corte, en ningún caso, podrá fijar o definir el valor de la resolución desfavorable para el actor, ya que ello quedó exclusivamente en manos de los tribunales: Sin embargo, cuando advierta una situación que merece ser valorada por dichos cuerpos colegiados, podrá solicitarles que examinen su propia decisión, indicando las razones para ello fCfr. AC5274, 18 ag. 2016, rad. n.° 2011- 00248-01). 3. - E n e l sub judies, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a estimó q u e a l a d e m a n d a n t e l e asistía interés p a r a r e c u r r i r e n casación p o r q u e e l avalúo d e l b i e n p r e t e n d i d o s u p e r a b a l o s 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. N o o b s t a n t e, a l r e p a r a r e n e l d o c u m e n t o reseñado o b r a n t e a f o l i o 4 8 7 d e l e x p e d i e n t e, s e a p r e c i a q u e l a información allí r e l a c i o n a d a n o g u a r d a c o n s o n a n c i a c o n l a descripción y ubicación d e l b i e n o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a. C i e r t a m e n t e, m i e n t r a s l a pretensión r e c a e s o b r e e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a C a r r e r a 6 6 A n°. 5 3 - 9 6 d e e s t a c i u d a d ( h o y A v e n i d a C a r r e r a 7 0 n° 53 - 96), c o n u n área 5 Radicacióiti n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 4 2 0 1 5 0 0 3 2 7 0 1 a p r o x i m a d a d e 3.873,26 m 2, l a certificación c a t a s t r a l t o m a d a e n c u e n t a p o r e l ad quem, s e r e f i e r e a u n b i e n u b i c a d o e n l a A K 7 0 52 - 30 M J, c o r r e s p o n d i e n t e a l a dirección a n t e r i o r A K 6 6 A 5 1 - 02 IN 3, c o n u n área d e 2.356,50 m 2.

E s a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o y e l d e s c r i t o e n l a m e n c i o n a d a certificación, s u m a d a a l o s r e p a r o s q u e f r e n t e a s u extensión s e s u s c i t a r o n e n e l t r a n s c u r s o d e l d e b a t e p r o b a t o r i o, e n e s p e c i a l e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l y e n l o s múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a e n t i d a d v i n c u l a d a; d e v e l a n q u e n o f u e a d e c u a d o e l m e d i o u t i l i z a d o pará c o m p r o b a r q u e e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l d e l a d e m a n d a n t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o excedía d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n t e s, r e s u l t a n d o i n s u f i c i e n t e l a p e s q u i s a d e l a e n c a r g a d a d e e s t a b l e c e r l a v i a b i l i d a d d e l a t a q u e p a r a c o n c e d e r l o, p o r l o q u e l o i n d i c a d o e s e l r e t o r n o d e l a s a c t u a c i o n e s p a r a s u e s c r u t i n i o e n f o r m a. Así l o h a p r e c i s a d o c o n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a eñ v i g e n c i a d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e recordó e n A C 7 9 2 9 - 2 0 1 7 a l señal,ar q u e ( ) la decisión de admitir la impugnación extraordinaria concedida, supone un examen exhaustivo de que los pasos previos al arribo del expediente a la Corte se cumplieron correctamente; de no ser así, volverá al ad-quem con el fin de que subsane los aspectos que toman prematura su concesión, pues como invariablemente lo ha dispuesto la Corporación, ese es el proceder pertinente cuando presupuestos como la cuantía del interés - en el evento que corresponda establecerla-, no se ha examinado o lo ha sido sobre supuestos notablemente 6 Radicación n° 11001 31 03 034 2015 00327 01 equivocados (CSJ AC 31 jul. 2012, rad. 2012-00264-01; reiterado en AC6721-2014;

AC1188-2015 y AC3910-2015, entre muchos otros). 4.- E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará q u e e l r e c u r s o f u e c o n c e d i d o d e m a n e r a p r e m a t u r a y s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l r e m i t e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r S o c i e d a d E d u c a d o r a Simón Bolívar L t d a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e a g o t e l a actuación p e r t i n e n t e. 1 1. - DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUGUS E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 7