República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a d p C a s a c l A n C i v i l AC4025-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02734-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e suscitó e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e B e l l o 1 y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ^ ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e c u s t o d i a y reglamentación d e v i s i t a s p r o m o v i d a p o r J o h n J a i r o Suárez C a s t r o c o n t r a C a t a l i n a L o r a A r b o l e d a, r e s p e c t o d e l m e n o r S. D. S. L. ^ ANTECEDENTES 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s m e n c i o n a d o s, e l p r o m o t o r instauró l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a p a r a q u e l a c u s t o d i a y e l c u i d a d o p e r s o n a l d e l m e n o r h i j o común s e a n e j e r c i d o s p o r a m b o s p a d r e s. ' P e r t e n e c e a ! d i s t r i t o j u d i c i a l d e M e d e l l i n. ^ P e r t e n e c e a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e A n t i o q u i a. 3 E n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, s e r e s g u a r d a e l n o m b r e d e l o s m e n o r e s d e e d a d p a r a e f e c t o s d e p r o t e g e r s u d e r e c h o a l a i n t i m i d a d. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 4 - 0 0 E l a c t o r justificó e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h o f u n c i o n a r i o e n «la naturaleza del proceso y el domicilio del menor » ( f o l i o 5 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l e s t r a d o j u d i c i a l d e B e l l o rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y d i s p u s o r e m i t i r l a a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e c o n f o r m e a «la prueba documental adjunta la madre del niño reside en la vereda La China del Municipio de San Pedro de los Milagros» ( f o l i o s 3 5 y 3 6 ídem). 3.

E l a c t o r i n t e r p u s o reposición c o n t r a e l r e c h a z o d e l l i b e l o, argumentó q u e e n ocasión a n t e r i o r formuló d e m a n d a d e e s t a m i s m a e s p e c i e a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, d e s p a c h o q u e declinó l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l ' ^ señalando q u e l a v e r e d a L a C h i n a, r e s i d e n c i a y d o m i c i l i o d e l m e n o r c u y a c u s t o d i a y c u i d a d o s e pretendía, c o r r e s p o n d e a l m u n i c i p i o d e B e l l o, según d e d u j o d e l a s r e p u e s t a s d a d a s p o r l a s o f i c i n a s d e planeación d e e s t a m u n i c i p a l i d a d y d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( f o l i o s 5 1 a 6 1 ibidem). 4.

E l f u n c i o n a r i o d e B e l l o t r a s r e p o n e r l a decisión d e r e c h a z o, admitió l a d e m a n d a y d i s p u s o n o t i f i c a r a l a c o n v o c a d a ( f o l i o s 7 2 a 7 5 y 8 9, ejusdem). 5. L a d e m a n d a d a acudió a l p r o c e s o, manifestó q u e s u «residencia y la del menor [S.D.S.] es vereda La China perteneciente al lado de San Pedro», solicitó a m p a r o p o r p o b r e y l a designación d e a p o d e r a d a j u d i c i a l ( f o l i o s 9 8 a 1 0 0 d e l c u a d e r n o 1 ), a l o q u e accedió e l f a l l a d o r ( f o l i o s 1 0 7 y 1 0 8 ídem).

L a a p o d e r a d a d e l a c o n v o c a d a cuestionó e n •» A u t o d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f o l i o s 4 8 y 4 9 d e l c u a d e r n o 1 ). 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 4 - 0 0 reposición l a admisión d e l l i b e l o a l e g a n d o l a a u s e n c i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r q u e l a «demandada y su hijo tienen como residencia y/o domicilio el municipio de San Pedro de los Milagros, donde queda claro que el inmueble del que es propietaria la señora Catalina Lora Arboleda, donde reside y es su domicilio, figura inscrito en el Catastro del municipio de San Pedro de los Milagros, porque la dirección del predio está ubicado en la vereda Llano de Ovejas» ( f o l i o s 1 1 0 y 1 1 1 ibidem). 6.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o l e halló l a razón a l a d e m a n d a d a, r e p u s o l a admisión d e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, declaró q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l y l a remitió a l j u z g a d o r d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s p a r a q u e c o n t i n u a r a c o n e l trámite ( f o l i o s 1 5 8 a 1 6 0 ejusdem). 7.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, c o m o q u i e r a q u e e s d i s c r e c i o n a l i d a d d e l a c t o r e s t a b l e c e r a n t e qué j u e z d e c i d e i n s t a u r a r l a s o l i c i t u d y e n e l c a s o sub judice, «la competencia se cristalizó ante elJuzgado Segundo de Familia de Oralidad de Bello, cuando el demandante en uso de sus facultades radicó la demanda ante ese despacho, misma que jue admitida, sin que le fuera dable al funcionario desprenderse de esa competencia de manera alguna por cuanto esa facultad no se la otorgó el Legislador al funcionante o a la parte contraria, cree este operador salvo mejor opinión que esa competencia ya estaba cristalizada en esa localidad tanto porque allí reside el menor, ora cuya competencia es privativo de ese operador judicial por la aplicación general que es el juez del lugar de 3 Radicación n, " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 4 - 0 0 residencia del demandado» ( f o l i o 1 7 5 r e v e r s o d e l c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l i n c i s o 2°, n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel».

E n e s e o r d e n, r e l u c e, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n p a r t i c u l a r, p a r a l o s p r o c e s o s d e c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l e n l o s q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, l o q u e e x c l u y e l a v i g e n c i a d e l a p a u t a o r d i n a r i a. Así l o h a m a n i f e s t a d o l a S a l a, a l a n a l i z a r l a n o r m a e n 4 Radicación n.» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 4 - 0 0 c o m e n t a r i o, c o n l o c u a l «se pretende asegurar y proteger el interés superior de éste, facilitando, de ese modo, que la causa litigiosa se adelante en el escenario donde a él le resulte menos traumático y más beneficioso para su seguridad y bienestan ( A C 0 6 8, 1 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n. ' ' 2 0 1 5 - 0 2 6 6 4 - 0 0 }. 3.

E n e l c a s o sub examine, d e m a n e r a l i m i n a r l a C o r t e p r e c i s a q u e n o h a y d u d a d e q u e e l niño S. D. S. L. r e s i d e c o n s u p r o g e n i t o r a, C a t a l i n a María L o r a A r b o l e d a, q u i e n está d o m i c i l i a d a e n l a v e r e d a «La China», conclusión a l a q u e l l e g a a p a r t i r d e l o a s e v e r a d o p o r e l l a m i s m a e n d i v e r s a s a c t u a c i o n e s, a l i g u a l q u e p o r l o d i c h o p o r e l d e m a n d a n t e ( f o l i o s 1, 9 9, 1 5 0, 1 5 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

L u e g o, l a manifestación d e l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a señora L o r a A r b o l e d a a l p r o p o n e r l a reposición f r e n t e a l a admisión d e l a d e m a n d a, a t i n e n t e a q u e ésta s e d o m i c i l i a e n l a v e r e d a d e l L l a n o d e O v e j a s d e l m u n i c i p i o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, t o d a v e z q u e e n d i c h o l u g a r t i e n e u n i n m u e b l e, r e s u l t a c o n t r a e v i d e n t e y d e m e n g u a d a c r e d i b i l i d a d d e c a r a a l o q u e l a c o n v o c a d a d i j o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, c o m o e n l a d i l i g e n c i a d e notificación p e r s o n a l d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e c u s t o d i a y c u i d a d o c o m p a r t i d o q u e o c u p a l a atención d e l a Corporación ( f o l i o 9 8 ídem] y e n e l a m p a r o d e p o b r e z a d e p r e c a d o e n e s t e último trámite ( f o l i o 9 9 ibidem), así c o m o e n e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o d e m e d i d a d e protección p r o v i s i o n a l ( f o l i o 3 3 d e l c u a d e r n o 1 ), d o n d e afirmó t a j a n t e m e n t e q u e s u d o m i c i l i o e r a l a v e r e d a L a C h i n a. 4.

E s t a b l e c i d o e l a s p e c t o r e l a t i v o a q u e e l d o m i c i l i o d e l niño S. D. S. L. e s l a v e r a d a L a C h i n a, e s m e n e s t e r 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 4 - 0 0 v e r i f i c a r e s t e caserío a qué m u n i c i p a l i d a d p e r t e n e c e, s i a S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s o B e l l o. A d i c h o r e s p e c t o, r e s u l t a d e g r a n u t i l i d a d e x a m i n a i: l a s r e s p u e s t a s b r i n d a d a s p o r l a s o f i c i n a s d e planeación y d e s a r r o l l o t e r r i t o r i a i s d e a m b o s m u n i c i p i o s a n t e e l i n t e r r o g a n t e p l a n t e a d o p o r e l j u z g a d o r d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, l a s c u a l e s c o i n c i d i e r o n e n señalar q u e l a v e r e d a «La China» p e r t e n e c e a B e l l o ( f o l i o s 4 7 y 6 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

D e s d e e s a óptica, n o s e e n c u e n t r a razón para q u e e l f u n c i o n a r i o d e B e l l o r e h u s a r a l a c o m p e t e n c i a d e l a s u n t o, p o r c u a n t o e l d o m i c i l i o d e l m e n o r e s l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d. Recuérdese q u e l a atribución d e l o p e r a d o r d e j u s t i c i a s e a d j u d i c a c o n m i r a m i e n t o e n l a r e g l a p r i v a t i v a d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, e s t o e s, e l d o m i c i l i o a c t u a l d e l m e n o r d e e d a d i n v o l u c r a d o e n l a c o n t r o v e r s i a c u y a composición s e p o n e e n c o n o c i m i e n t o d e l a p a r a t o j u d i c i a l, y c o m o e n e l sub lite quedó e v i d e n c i a d o q u e e l niño S. D. S. L. y s u p r o g e n i t o r a s e d o m i c i l i a n e n l a v e r e d a L a C h i n a, l a c u a l h a c e p a r t e d e B e l l o, e s a l f a l l a d o r d e e s a l o c a l i d a d a l q u e i n c u m b e a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o. 5.

C o n f u n d a m e n t o e n l o a n o t a d o, s e remitirá e l p r e s e n t e a s u n t o a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e B e l l o p a r a q u e asumía s u trámite y s e informará e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. s L a Secretaría d e Planeación d e B e l l o informó q u e: «según el articulo 265 del Plan de Ordenamiento Territorial Acuerdo 033 de 2009 se establece que la vereda La China hace p a r t e de las veredas del municipio de Bello» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 4 7 ídem) y l a Secretaría d e Planeación y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s d i j o q u e «en lo que respecta al sitio denominado La China» p e r t e n e c e a l m u n i c i p i o d e B e l l o ( f o l i o 6 1 idem). 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 4 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e B e l l o, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. 7